Semana 25 de junho a 30 de junho de 2018

EDITAL Nº 7/ACAD – CH/UFFS/2018

ALTERAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO DE MONITORES DE ENSINO UFFS/CAMPUS CHAPECÓ/2018

A COORDENAÇÃO ACADÊMICA DO CAMPUS CHAPECÓ, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência da Resolução Nº 1/CONSUNI/CGAE/UFFS/2018, torna público a alteração do item “9”, do edital 5/ACAD – CH/UFFS/2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Onde lê-se:

9 CRONOGRAMA:

Leia-se:

9 CRONOGRAMA:

ROSANE ROSSATO BINOTTO

Coordenadora Acadêmica do Campus Chapecó

Chapecó, SC, 28 de junho de 2018.

EDITAL Nº 8/ACAD – CH/UFFS/2018

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO DE MONITORES DE ENSINO UFFS/CAMPUS CHAPECÓ/2018

A COORDENAÇÃO ACADÊMICA DO CAMPUS CHAPECÓ, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência da Resolução Nº 1/CONSUNI/CGAE/UFFS/2018, torna público a retificação do item “5.3” - Modalidade de monitoria de ensino por curso, do edital 6/ACAD – CH/UFFS/2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Onde lê-se:

5.3 Os projetos de monitoria de ensino classificados através do Edital Nº 14/PROGRAD/UFFS/2018 e o número de vagas ofertadas e os requisitos exigidos para seu preenchimento encontram-se explicitados na tabela que segue:

MODALIDADE DE MONITORIA DE ENSINO POR CURSO:

Leia-se:

5.3 Os projetos de monitoria de ensino classificados através do Edital Nº 14/PROGRAD/UFFS/2018 e o número de vagas ofertadas e os requisitos exigidos para seu preenchimento encontram-se explicitados na tabela que segue:

MODALIDADE DE MONITORIA DE ENSINO POR CURSO:

ROSANE ROSSATO BINOTTO

Coordenadora Acadêmica do Campus Chapecó

Chapecó, SC, 29 de junho de 2018.

CONVOCAÇÃO

Aos Senhores

Conselheiros de Campus

UFFS - Campus Laranjeiras do Sul

Assunto: 6ª Sessão Ordinária de 2018

Prezados Senhores,

A Presidente do Conselho de Campus Laranjeiras do Sul da Universidade Federal da Fronteira Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca os Conselheiros de Campus para a 6ª Sessão Ordinária de 2018, a ser realizada dia 03 de julho (terça-feira), às 17h, sala Auditório do Bloco Docente/Administrativo.

PAUTA DE SESSÃO - 6ª SESSÃO ORDINÁRIA/2018

1. EXPEDIENTE

1.1 Comunicados gerais

2. ORDEM DO DIA

2.1. Aprovação da Ata 5ª Sessão Ordinária de 2018 do Conselho de Campus – Laranjeiras do Sul;

2.2. Extinção do curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Naturais, Matemática e Ciências Agrárias e criação do curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza- Licenciatura;

2.3. Encaminhamentos do campus a partir da reunião com as Pró-Reitorias de Graduação e Planejamento, realizada em 28 de junho.

3. ENCERRAMENTO

A PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve:

TÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º Normatizar as atividades relacionadas à institucionalização de Eventos de Extensão e Cultura, propostos por demanda espontânea via sistema PRISMA, desenvolvidos na Universidade Federal da Fronteira Sul.

Art. 2º As propostas de Eventos de Extensão ou de Cultura devem orientar-se de acordo com as áreas temáticas, linhas de extensão, linguagens culturais e classificação dos Eventos previstos na Política de Extensão da UFFS.

Parágrafo único. Para institucionalização de eventos de extensão e de cultura, somente serão aceitas as propostas encaminhadas pelo sistema prisma, dispensando qualquer outro sistema de protocolo e excluindo a cópia física para o ato de submissão.

TÍTULO II

PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS

CAPÍTULO I

DO REGISTRO DOS PROJETOS

Art. 3º Os coordenadores das propostas de Eventos de Extensão ou de Cultura deverão atender aos seguintes procedimentos operacionais para a sua institucionalização:

I. Cada proposta terá apenas um coordenador devido a procedimentos relacionados à certificação da ação.

II. Os coordenadores deverão ser servidores integrantes do quadro de pessoal permanente da UFFS, professores substitutos e professores visitantes (Seniores);

III. Na qualidade de colaboradores das ações de Extensão e Cultura poderão participar servidores do quadro de pessoal permanente da UFFS, discentes e membros da comunidade regional.

IV. A interrupção ou o cancelamento de um projeto deverá ser comunicado através de memorando para a Coordenação Adjunta de Extensão e Cultura do Campus, com a devida justificativa, até 5 (cinco) dias após a data prevista da realização do Evento.

V. Não serão aceitas novas Propostas de Eventos caso o proponente tenha pendente a entrega de relatórios de Extensão e Cultura na PROEC.

Parágrafo único: Quando o colaborador da ação de Extensão ou de Cultura contar com o apoio de agentes externos, na qualidade de pessoa física, estes também deverão figurar no rol das parcerias, conforme disposto no Art. 21 do Regulamento da Extensão da UFFS.

Art. 4º As propostas de Eventos de Extensão ou de Cultura devem ser submetidas via sistema PRISMA para a Coordenação Adjunta de Extensão e Cultura do Campus, mediante cadastro no referido sistema, preenchimento e anexação do Formulário Único de Propostas (FUP), disponível na página da PROEC/UFFS.

Parágrafo único: O prazo para o encaminhamento das propostas dos Eventos como Congresso, Seminário, Ciclo de Debates, Exposição de grande porte, Espetáculo de grande porte, Festival, é de até 30 (trinta) dias antes do início das atividades; para Exposição e Espetáculo de âmbito acadêmico, até 15 (quinze) dias antes das atividades e para Palestra (espontânea e com um palestrante), até 5 (cinco) dias depois de realização da Palestra.

Art. 5º As propostas de Eventos de Extensão e Cultura, bem como os Relatórios das Atividades desenvolvidas e os Relatórios de Certificação serão apreciados pelo Coordenador Adjunto de Extensão e Cultura do Campus, que quando necessário buscará apoio nos membros locais do Comitê de Extensão e Cultura para execução desta sua atribuição, num prazo de 15 (quinze) dias.

CAPÍTULO II

DA CERTIFICAÇÃO DOS PROJETOS

Art. 6º Os coordenadores das propostas deverão atender aos seguintes procedimentos operacionais visando à certificação das atividades do Evento:

I. Encaminhar memorando eletrônico via SGPD, com assinatura nato digital, informando qual documento se encontra em anexo, para o setor de Extensão do Campus, até 60 (sessenta) dias após a realização do evento.

II. Também deverá ser encaminhado o Formulário de Solicitação de Certificados e Atestados da Atividade realizada, em formato ODT, para o e-mail do responsável pelo gerenciamento do sistema de certificados eletrônicos do respectivo Campus.

Parágrafo único: Todas as peças do memorando, criadas no SGPD, deverão conter a assinatura nato digital do coordenador do evento.

Art. 7º Os Coordenadores Adjuntos de Extensão e Cultura apreciarão o Relatório Final de Demanda Espontânea (Evento) e o Formulário para Solicitação de Registro e Emissão de Certificado ou Atestado de Atividades de Extensão (Evento), num prazo de 20 (vinte dias) dias.

Parágrafo único – Uma cópia do Formulário Único de Relatório Final e Solicitação de Registro e Emissão de Certificados ou Atestados de Atividades de Extensão ou de Cultura, deverá ser materializada do SGPD e anexada ao sistema PRISMA, junto à proposta submetida e aprovada pelo setor de Extensão e Cultura do Campus.

Art. 8º Cada Campus terá um responsável pelo gerenciamento do sistema de certificados eletrônicos, sendo a aprovação da emissão dos certificados e atestados de responsabilidade da Divisão de Certificação da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.

Art. 9º Os certificados serão expedidos em até 45 (quarenta e cinco) dias após a aprovação do Formulário Único de Relatório Final e Solicitação de Registro e Emissão de Certificados ou Atestados de Atividades de Extensão ou de Cultura.

Parágrafo único: Os certificados e atestados serão assinados pelo coordenador do Evento e pelo seu superior direto ou representante (Coordenador acadêmico ou Diretor do campus).

Art. 10. Depois de concluídas, as Propostas e os Relatórios eletrônicos de Eventos aprovados pelo Coordenador Adjunto de Extensão e Cultura do Campus, deverão ser encaminhados para a PROEC, via sistema Prisma, para a aprovação da emissão de certificados e atestados por meio do Sistema de Gestão de Certificados Eletrônicos.

TÍTULO III

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 11. Propostas de evento submetidas e aprovadas anteriormente a data de publicação desta Instrução Normativa devem seguir os procedimentos dispostos na Instrução Normativa Nº 001/2014 – PROEC de 05 de novembro de 2014.

Art. 12. Os casos omissos desta Instrução Normativa serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Extensão e Cultura e pelo Comitê Assessor de Extensão e Cultura.

Art.14. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Émerson Neves da Silva

Pró-Reitor de Extensão e Cultura

A PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve:

TÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º Normatizar os procedimentos relacionados à submissão de propostas de Extensão e Cultura na Universidade Federal da Fronteira Sul via sistema PRISMA.

Art. 2º As propostas de ações de Extensão ou de Cultura devem orientar-se de acordo com as áreas temáticas, linhas de extensão, linguagens culturais e caracterização das ações/atividades de Extensão ou de Cultura, previstas na Política e no Regulamento de Extensão ou na Política de Cultura da UFFS.

Art. 3º Para institucionalização de ações de extensão e cultura (programa, projeto, curso ou prestação de serviço), somente serão aceitas as propostas encaminhadas pelo sistema prisma, dispensando qualquer outro sistema de protocolo e excluindo a cópia física para o ato de submissão.

Parágrafo único: As propostas de eventos devem seguir o disposto na Instrução Normativa Nº 02/2018 – PROEC

Parágrafo único. As propostas de eventos devem seguir o disposto na Instrução Normativa Nº 3/PROEC/UFFS/2018. (RETIFICADO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/PROEC/UFFS/2020).

TÍTULO II

PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS

CAPÍTULO I

DA SUBMISSÃO DAS PROPOSTAS

Art. 4º Os coordenadores proponentes de ações/atividades de Extensão ou de Cultura deverão atender os seguintes procedimentos operacionais para submissão de propostas:

I. Elaborar e executar propostas de ações de Extensão ou de Cultura de acordo com o disposto na Política e no Regulamento de Extensão ou na Política de Cultura da UFFS.

II. Cada proposta de Extensão ou de Cultura terá apenas um coordenador devido a procedimentos relacionados à certificação.

III. Os coordenadores deverão ser servidores integrantes do quadro de pessoal permanente da UFFS ou Professores Visitantes (Seniores).

Art. 5º Na qualidade de colaboradores das ações de Extensão e Cultura poderão participar servidores do quadro de pessoal permanente da UFFS, discentes e membros da comunidade regional.

Parágrafo único: Quando a ação de Extensão ou de Cultura contar com o apoio de agentes externos, na qualidade de pessoa física, estes também deverão figurar no rol das parcerias, conforme disposto no Art. 21 do Regulamento da Extensão da UFFS.

Art. 6º As ações de Extensão ou de Cultura devem ser encaminhadas via sistema PRISMA utilizando-se o Formulário Único de Proposta (FUP) disponível no site da PROEC.

Art. 7º Para as propostas de Programa, Projeto, Curso e Prestação de Serviço, o coordenador proponente deve preencher o FUP e anexar ofício de entidade/órgão público/associação que manifeste o interesse no desenvolvimento da ação de Extensão ou de Cultura na plataforma PRISMA.

Art. 8º As propostas coordenadas por servidor docente deverão ser efetuadas através de cadastro disponível no sistema PRISMA e FUP, anexando este e demais documentos pertinentes à submissão ao sistema, e encaminhando, ao final do cadastro, à Coordenação Acadêmica do Campus.

Art. 9º As propostas coordenadas por servidor técnico-administrativo deverão tramitar com parecer da chefia imediata e chefia superior, informando a carga horária de liberação do servidor em espaço específico do FUP.

Parágrafo único: A designação da carga horária, para coordenadores proponentes técnico-administrativos, será definida mediante a análise de cada proposta pela PROEC, não podendo ultrapassar a carga horária de até 8 horas dentro da jornada de trabalho semanal.

Art. 10º De posse do FUP e ofícios (em caso de parceria), os coordenadores deverão cadastrar a proposta no sistema PRISMA, anexar os documentos pertinentes à submissão e encaminhar à Coordenação Acadêmica do Campus para parecer. As Coordenações Acadêmicas devem analisar a proposta e encaminhar, via sistema PRISMA, para a Coordenação Adjunta de Extensão e Cultura do Campus. Esta por sua vez, deve analisar a proposta e, estando de acordo, encaminhar para a Diretoria de vínculo da proposta.

Parágrafo único: As propostas de Programa, Projeto, Curso e Prestação de Serviço devem ser encaminhadas para as Diretorias de Extensão ou de Cultura por meio do sistema PRISMA num prazo de 30 (trinta) dias antes do início da atividade, ou conforme estabelecido em edital.

Art. 11. As propostas de Programa, Projeto, Curso e Prestação de Serviço de Extensão ou de Cultura, bem como os Relatórios das Atividades e os Pedidos de Certificação, serão apreciados pela Diretoria de Extensão ou Diretoria de Arte e Cultura, que quando necessário buscará apoio nos membros do Comitê de Extensão e Cultura para execução desta atribuição, num prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do recebimento da proposta ou dos relatórios.

CAPÍTULO II

DA CERTIFICAÇÃO DAS AÇÕES

Art. 12. Os coordenadores das propostas de Programa, Projeto, Curso e Prestação de Serviço deverão:

I. Encaminhar memorando eletrônico (modelo disponível na página da PROEC) via SGPD, com assinatura nato digital, informando quais documentos se encontram em anexo, à Divisão de Projetos de Extensão (para propostas de extensão) ou à Divisão de Arte e Cultura (para propostas de cultura), em até 60 (sessenta) dias após a realização da proposta.

II Todas as peças do memorando, criadas no SGPD, deverão conter a assinatura nato digital do coordenador do evento.

III. Encaminhar o Formulário de Solicitação de Certificados e Atestados da Atividade realizada, em formato .ODT, para o e-mail do responsável pelo gerenciamento do sistema de certificados eletrônicos da PROEC.

Parágrafo único: Propostas submetidas e aprovadas em editais internos respeitarão o cronograma estabelecido no próprio edital.

Art. 13. A Diretoria de Extensão e a Diretoria de Arte e Cultura apreciarão o Relatório Final e o Formulário para Solicitação de Registro e Emissão de Certificados ou Atestados de Atividades de Extensão ou de Cultura num prazo de até 20 (vinte) dias contados a partir do recebimento da documentação.

Art. 14. Os certificados serão expedidos em até 45 (quarenta e cinco) dias após a aprovação do Relatório Final da atividade de Extensão ou de Cultura e do Formulário de Solicitação de Certificação, no caso de atividades da demanda espontânea; e em até 3 (três) meses, no caso de propostas aprovadas em edital, após a aprovação do relatório final da atividade pelo Comitê Assessor de Extensão e Cultura.

TÍTULO III

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 15. Propostas submetidas e aprovadas anteriormente a data de publicação desta Instrução Normativa devem seguir os procedimentos dispostos na Instrução Normativa Nº 1/PROEC/UFFS/2017 de 31 de maio de 2017.

Art. 15. Propostas submetidas e aprovadas anteriormente a data de publicação desta Instrução Normativa devem seguir os procedimentos dispostos na Instrução Normativa Nº 2/PROEC/UFFS/2017. (RETIFICADO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/PROEC/UFFS/2020).

Art. 16. As propostas submetidas em função de edital interno respeitarão os procedimentos e prazos estabelecidos no próprio edital de concorrência.

Art. 17. Os casos omissos desta Instrução Normativa serão resolvidos pela Pró-reitoria de Extensão e Cultura.

Art. 18. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Émerson Neves da Silva

Pró-Reitor de Extensão e Cultura

A COORDENAÇÃO ACADÊMICA DO CAMPUS LARANJEIRA DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência da Resolução Nº 1/CONSUNI/CGAE/UFFS/2018, torna público o presente edital com a composição das bancas, data, local e horário de seleção dos monitores inscritos de acordo com o edital
EDITAL Nº 4/ACAD LS/UFFS/2018 de acordo com os critérios e os procedimentos para a seleção de monitores de ensino referente aos projetos classificados através do Edital Nº 04/PROGRAD/UFFS/2018, a serem desenvolvidos junto ao Campus Laranjeiras do Sul.

1 Composição das Bancas, local, data e horário do processo seletivo dos monitores referente aos projetos aprovados na MODALIDADE DE MONITORIA DE ENSINO POR CURSO:

2 Composição das Bancas, local, data e horário do processo seletivo dos monitores referente aos projetos aprovados na MODALIDADE DE MONITORIA DE ENSINO POR PÚBLICO-ALVO

3 Composição das Bancas, local, data e horário do processo seletivo dos monitores referente aos projetos aprovados na MODALIDADE DE MONITORIA DE ENSINO POR COMPONENTE CURRICULAR

4. DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO

4.1 As avaliações dos candidatos inscritos nas modalidades de monitoria por curso e por componente curricular, serão feitas através dos seguintes instrumentos (pontuação atingindo o máximo de 10,00):
a) Entrevista, (peso 6,0);
b) Notas nos CCRs relacionados ao projeto, (peso 2,0);
c) Participação voluntária em atividades na área do projeto, (peso 2,0).
4.2 A avaliação dos candidatos inscritos na modalidade de monitoria por público alvo, será feita através dos seguintes instrumentos (pontuação atingindo o máximo de 10,00):
a) Entrevista, (peso 7,0);
b) Experiência ou formação nas temáticas abordadas pelo projeto, (peso 3,0).

5 DA HABILITAÇÃO DOS MONITORES
5.1 A habilitação dos monitores se dará mediante apresentação da documentação requerida para o exercício da função.
5.2 Para habilitação inicial das monitorias remuneradas, os candidatos selecionados deverão assinar o Termo de Compromisso (em três vias) e encaminhá-lo ao Setor de Assuntos Estudantis (SAE), acompanhado de cópia legível do CPF e do cartão bancário com conta corrente individual, obrigatoriamente do Banco do Brasil, a coordenação acadêmica providenciará os encaminhamentos administrativos junto à DPGRAD.
5.3 Para habilitação plena dos monitores (remunerados e não remunerados), os mesmos deverão elaborar, com orientação do coordenador ou colaboradores do Projeto, o seu Plano de Trabalho e encaminhá-lo ao Setor de Assuntos Estudantis (SAE), juntamente com comprovante de participação nas atividades de formação inicial previstas no cronograma.
5.4 Os modelos de Termo de Compromisso e Plano de Trabalho podem ser acessados no link: http://www.uffs.edu.br/institucional/proreitorias/graduacao/programas/programa_de_monitorias
5.5 Os professores coordenadores dos projetos e os monitores selecionados, remunerados e voluntários, deverão comparecer a reunião com a coordenação acadêmica no dia 11/07/2018 as 16horas no auditório do Bloco A.

6 CRONOGRAMA:

7 DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1 A publicação das datas, locais e horários para seleção dos candidatos e a composição das respectivas bancas será feita nos murais da UFFS.

7.2  Esclarecimentos sobre o conteúdo deste Edital podem ser obtidos com a Coordenação Acadêmica através do e-mail coord.acad.ls@uffs.edu.br

7.3 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Acadêmica do Campus Laranjeiras do Sul.

Aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e dezoito, às quatorze horas e sete minutos, na Sala de Reuniões do Gabinete do Reitor, na unidade Bom Pastor da UFFS, em Chapecó-SC, e nos demais campi por videoconferência, foi realizada a 4ª Sessão Ordinária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Planejamento da UFFS, Charles Albino Schultz. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros titulares: Marcelo Recktenvald (Pró-Reitor de Gestão de Pessoas); diretores de campus: Lísia Regina Ferreira Michels (campus Chapecó), Janete Stoffel (campus Laranjeiras do Sul); representantes docentes: Fabiano Cassol (campus Cerro Largo), Gismael Francisco Perin (campus Erechim), Líria Angela Andrioli (campus Laranjeiras do Sul), Éverton Artuso (campus Realeza), Paulo Roberto Barbato (campus Chapecó), Adelmir Fiabani (campus Passo Fundo); representantes técnicos administrativos em educação: Túlio Sant'Anna Vidor (Reitoria), Eloir Faria de Paula (campus Laranjeiras do Sul); participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade (titular isento de apresentar justificativa): Rafael Kremmer (representante diretor do Campus Passo Fundo), Josiane Heinrich Garlet (representante técnico administrativo em educação Campus Chapecó); faltaram à sessão sem apresentar justificativa os seguintes conselheiros: Anderson A. Genro Alves Ribeiro [titular] (repres. diretor do Campus Erechim), Fernando Perobelli Ferreira [titular] (repres. docentes do Campus Chapecó), Willian Strucker [titular] e Luana Garcia Machado [suplente] (repres. discentes do Campus Cerro Largo), Airton Fontana [titular] e Jucimara Meotti Araldi [suplente] (repres. Comunidade Regional). Conferido o quórum regimental, o presidente declarou aberta a sessão e passou ao Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da sessão anterior: Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2018. O presidente informou que houve uma alteração na ata após o envio para análise aos conselheiros, o conselheiro Marcelo Recktenvald sugeriu, por e-mail, a alteração das linhas 68 e 69 de “O conselheiro Marcelo esclarece que o Decreto nº 5824 foi utilizado como uma forma de descrever o que é interesse institucional em detrimento do que não é” para “O conselheiro Marcelo esclarece que o Decreto nº 5824 é um embasamento legal para concessões de incentivo à qualificação, para concessão de relação direta e indireta. O fato de constar na análise de concessão de horas é para possibilitar descrever o que é interesse institucional, os cursos com relação direta, em detrimento do que não é, os cursos com relação indireta”. Na sessão não houve manifestação dos demais conselheiros e o presidente encaminhou para apreciação. A ata foi aprovada por consenso, com a alteração citada. 1.2 Comunicados: Como comunicados, o presidente informou sobre o memorando 4/DOP/UFFS/2018 que trata da posição do COPLE quanto à análise dos Editais PLEDUCA e sobre o Ofício 100/GR/UFFS/2018 que trata do plano de ação para transição do Cargo de Auditor-Chefe da Auditoria Interna da UFFS. Não havendo mais comunicados, o presidente passou a palavra aos conselheiros, não havendo manifestações, encerrou-se o expediente e passou-se à Ordem do Dia: O presidente fez a leitura da pauta: 2.1 Processo nº 23205.001965/2013-03: reexame da resolução nº 13/2014 – CONSUNI/CA – Apresentação de parecer. Relator: Marcelo Recktenvald. 2.2 Processo nº 23205.000841/2017-72: solicitação de análise e encaminhamentos pelo PLEDUCA – Designação de relator. 2.3 Processo nº 23205.004097/2017-85: requerimento de alteração de regime de trabalho docente. Concluída a leitura da pauta, a ordem do dia foi aprovada por consenso, sem alterações. Passou-se ao item 2.1 Processo nº 23205.001965/2013-03: reexame da resolução nº 13/2014 – CONSUNI/CA. Apresentação de parecer do relator: Marcelo Recktenvald que pediu vistas do processo na 3ª sessão ordinária de 2018. O presidente passou imediatamente a palavra ao conselheiro relator, que procedeu à leitura do parecer nº 10/CONSUNI-CAPGP/UFFS/2018 na íntegra no qual emitiu o voto: “Considerando que: A) a prática vigente nas remoções a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração da Universidade não atende a finalidade estabelecida na legislação; B) o ajuste da finalidade exigiria a adoção de editais de remoção com previsão clara das vagas e perfis antes da realização dos concursos públicos, o que os postergaria em aproximadamente dois meses; C) o provimento por concursos públicos experienciado nesta Universidade geralmente demanda urgência, para atendimento de demandas administrativas ou acadêmicas, sendo estas últimas, quando o caso de docentes, para viabilizar o ensino de graduação do semestre seguinte; D) as modalidades de remoção de ofício e remoção a pedido, a critério da administração, estabelecidas nas alíneas I e II do Art. 36 da Lei 8.112, constituem-se como opções continuadas da Administração e dos servidores, não sofrendo, portanto, qualquer tipo de comprometimento; E) há regramento específico, sem necessidade de editais para: i) as remoções a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração; ii) as remoções a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial; F) a prática de editais de remoção, como tem sido executada, não cumpre com o princípio da eficiência pública, uma vez que burocratizou um instrumento administrativo que seria, por si só, bastante simples se executado na modalidade de remoções a pedido, a critério da Administração; G) a supressão da exigência de editais semestrais de interesse de remoção simplificaria o trabalho dos órgãos administrativos responsáveis – como é o caso do DPAM, que está sobrecarregado de atividades – sem impedir à PROGESP melhorar suas rotinas de publicidade das remoções, em ação discricionária; H) o esvaziamento da pertinência da resolução. Voto pela revogação da Resolução nº 13/2014 – CONSUNI/CA”. O presidente abriu espaço para manifestações passando a palavra aos demais conselheiros. O conselheiro Túlio observou que não há ilegalidade na Instituição estabelecer critérios locais para as remoções; que a resolução atual assegura aos pleiteantes participar de processo seletivo, caso haja vaga; que não entende esta resolução como um processo seletivo prévio e sim uma garantia para os servidores de participar de um processo seletivo caso seja ofertada uma vaga, dentro da sua área de concurso e de interesse; afirmou que se cria uma distorção quando se diz que as pessoas não podem desistir daquilo que pleitearam por que quando a pessoa se submete ao edital não está pleiteando a remoção e sim a preferência, o direito de participar de um processo seletivo; que é seu entendimento que regular o processo é diferente de descumprir a lei; que o conceito de localidade da lei não considera espaços administrativos na mesma localidade, o que é uma particularidade da UFFS que possui duas localidades administrativas. Acrescentou que para que as remoções ocorram a critério da Administração é preciso conhecimento público das vagas; que a atual resolução obriga a PROGESP a revisar, quando da oferta de uma vaga, se há interessados na vaga antes de concurso, o que, no seu ponto de vista, é importante. A conselheira Lísia manifestou algumas preocupações com a resolução no caso dos técnicos, por perceber que em muitos casos há edital de remoção, mas as remoções ocorrem fora do edital, que o edital faria sentido se divulgasse as vagas mas, como está, cria uma falsa expectativa. Em relação aos docentes, lembrou de uma situação que gerou bastante conflito que, em princípio, cumpriria o edital mas não estava de acordo com o perfil da vaga no Campus. Ressaltou a questão de se pensar o perfil docente não só para a graduação mas também para a pós-graduação, uma análise mais apurada garantiria esse perfil diferenciado. A conselheira Janete observou que a resolução não contempla as expectativas de quem se inscreve, que não acompanhou casos de servidores inscritos e que tenham sido contemplados pelo edital. Manifestou entendimento que a resolução cria uma expectativa que, se alimentada, acaba sendo frustrada e que não vale a pena manter a Resolução mas que preocupa-se que a Universidade não impeça a possibilidade de remoção dos servidores, que haja favorecimentos se o fluxo não estiver claro e de acesso a todos. Questionou se o fluxo pode ser aprimorado através do quadro de cargos ocupados e vagos para que o servidor interessado em ser removido, sabendo que há uma vaga, possa se candidatar. O relator considerou que as preocupações do conselheiro Túlio são legítimas e contempladas pelas demais conselheiras que se manifestaram. Esclareceu que quando há interesse do servidor, havendo possibilidade de atender a Universidade não impõe restrição, mas utiliza a modalidade de remoção a pedido, e que também pode-se fazer a remoção de ofício e, mesmo assim, a Universidade tem procurado ouvir os servidores. Sobre o conhecimento prévio das vagas, esclareceu que se trata de dois meses a mais para realizar o concurso. Sobre o quadro de referência esclareceu que se trata de uma obrigatoriedade legal de publicidade a partir de vagas ociosas em determinado período, mas não quer dizer que aquela vaga seja de fato a vaga a ser provida. Afirmou que é possível aprimorar esse quadro de informações, que não vê problemas na publicização dessas vagas, e que se a PROGESP deixar de fazer esses editais talvez possa dar mais clareza nestas vagas, tanto que fez menção no seu voto. Afirmou que se a Câmara entender por bem lhe dar um voto de confiança e revogar a resolução, a PROGESP vai criar uma forma de publicização. O conselheiro Túlio considerou as falas convergentes, e que a resolução não serve para o seu propósito, no entanto retornou a afirmar que a resolução cumpre um papel importante por ser o único instrumento que garante que a vaga que vai a concurso precise ser confrontada com os trabalhadores que tem interesse nela, que preocupa-se com a troca de um atual dispositivo por nenhum. O presidente abriu espaço para manifestações, não havendo encaminhou para regime de votação. O parecer foi aprovado por 10 (dez) votos, com 01 (um) voto contra e 01 (uma) abstenção. Encerrado o ponto de pauta, passou-se ao item 2.2 Processo nº 23205.000841/2017-72: solicitação de análise e encaminhamentos pelo PLEDUCA. Designação de relator. O presidente questionou aos conselheiros quanto à manifestação de interesse em fazer a relatoria. A conselheira Lísia Ferreira Michels dispôs-se a fazê-la, havendo concordância dos demais conselheiros o relato deverá ser apresentado na 5ª sessão ordinária, com previsão para ocorrer em 02 de agosto de 2018. Dando sequência à sessão, passou-se ao item 2.3 Processo nº 23205.004097/2017-85: requerimento de alteração de regime de trabalho docente. Apresentação do parecer do relator: Fernando Perobelli Ferreira. O presidente questionou aos conselheiros se haveria concordância na apresentação do relato ser realizada pela mesa, considerando a viagem de estudos realizada pelo relator, que não tem suplente. O conselheiro Túlio pediu contagem de quorum, feita a conferência, constatou-se a presença de 11(onze) conselheiros. O conselheiro Túlio questionou como se trataria o voto ausente. O presidente afirmou que o voto do relator não seria contado na votação. O conselheiro Túlio esclareceu que seu questionamento é se poderiam votar no voto do relator se ele estiver ausente. O presidente manifestou entendimento que o voto do relator pode ser assumido como uma conclusão ou uma proposta, e que o conselho tem a possibilidade de usar essa proposta ou dar outro encaminhamento à matéria. Considerando a concordância dos conselheiros, o presidente passou à leitura do parecer nº 11/CONSUNI-CAPGP/UFFS/2018 na íntegra no qual teve como voto: “Considerando que não foi claramente observado nos documentos anexados ao processo fundamentação para se atender o Art. 20° §1° da Lei 12.772/2012 por parte do requerente e que desta forma gerou-se dúvida por parte desta relatoria quanto a real intenção do mesmo ao solicitar a alteração de seu regime de trabalho (dedicar-se ao tratamento de sua saúde ou alterar o regime de trabalho para reduzir sua carga de atividades na UFFS), voto para que este processo, primeiramente, retorne ao requerente para que ou: - justifique adequadamente a alteração do regime de trabalho pretendida para que se possa melhor analisar a solicitação quanto à pertinência e impactos da solicitação e assim melhor embasar uma decisão em relação ao previsto em Lei para estes casos; ou - altere sua solicitação para o regime parcial de 20 h, o que, até o momento, na opinião deste relator, seria o regime de trabalho mais compatível com justificativa apresentada pelo requerente, pois ficaria o docente desobrigado de assumir determinadas atividades a qual não tem interesse de realizar na UFFS, bem como poderia se dedicar mais ao seu tratamento de saúde; ou ainda - caso o requerente não acate as sugestões acima, pelo indeferimento desta solicitação e o arquivamento do processo, pois a justificativa dada não está compatível com a alteração do regime de trabalho solicitado”. O presidente passou a palavra aos demais conselheiros. O conselheiro Marcelo ressaltou que esse processo já foi analisado e a PROGESP sugeriu ao Reitor que encaminhasse à Procuradoria para manifestação. O parecer da Procuradoria foi claro que, enquanto um órgão assessor, a NPPD se manifesta mas não necessariamente condiciona a decisão final. Que a PROGESP fez uma análise da legalidade e não vislumbrou óbice à concessão do requerente e manteve esse encaminhamento após a consulta à Procuradoria passando para o Reitor se posicionar e, por conta da legislação, foi encaminhado à CAPGP, ressaltou que o próprio parecer do Reitor foi de acordo com o pedido. Declarou que não assume o voto indicado pelo relator e entender que o pedido do servidor deveria ser deferido. O conselheiro Túlio concordou com o conselheiro Marcelo, que não há licença compulsória, considerou problemático que dentre os fundamentos apresentados pelo requerente o pedido não atende ao fundamentado no requerimento. Declarou que teria dois sentidos de como agir neste caso, um deles é que este servidor deveria ser instruído com relação ao processo. O outro, seria o de acatar a solicitação do servidor, pois não há óbice, do ponto de vista formal e jurídico, sobre o pedido. A conselheira Lísia afirmou entender que o servidor está demonstrando que não tem condições e nem o desejo de ser DE, por que para ser DE é preciso de fato estar à disposição da instituição, exclusivamente, e isso requer condições até psicológicas e físicas e lhe parece que o requerente está sendo justo ao abrir mão do DE pois não quer estar tão disponível para a UFFS. O conselheiro Fabiano declarou sentir-se bastante desconfortável pela maneira como está colocado no processo, pois ser DE ou não, não isenta o servidor das responsabilidades que ele já teria, a única diferença é que, com a Dedicação Exclusiva, ele tem que ser servidor apenas da UFFS. O conselheiro Rafael considerou que a alteração do regime do professor de 40 horas DE para 40 horas modifica a relação de trabalho em relação à Instituição, que na verdade a mudança possibilita que o docente assuma outras coisas para além da UFFS mas não o desobriga de suas responsabilidades enquanto ensino, pesquisa, extensão e administração universitária. O conselheiro Marcelo afirmou que entende que, com a mudança no regime, o docente continua obrigado às mesmas atribuições relacionadas ao ensino, pesquisa, extensão e administração universitária, só o desobriga da exclusividade, que não compete ao conselho os motivos do requerimento, que votar concedendo o que ele pede não significa abrir mão do docente de suas atividades. O conselheiro Túlio reiterou seu posicionamento que a justificativa serve para o conselho avaliar se é suficiente para pleitear o que se quer e não para o conselho concordar ou não com a justificativa. Declarou que seu encaminhamento é por deferir o pedido do servidor e, se necessário for, com o óbice que as justificativas não estão integralmente aceitas mas são suficientes para que o pedido seja deferido. O presidente esclareceu que, apesar da justificativa não estar bem alinhada, o pedido está claro. O conselheiro Rafael citou o artigo nº 20 da Lei nº 12772 e lembrou que o relator chamou a atenção ao termo “para áreas com características específicas” e questionou o conselheiro Marcelo sobre o que caracteriza esse termo, pois lhe parece que o atendimento à solicitação está condicionado a essa questão. O conselheiro Marcelo afirmou que a lei não é mais clara do que foi lido pelo conselheiro Rafael e que desconhece notas técnicas a respeito. Afirmou que não tem uma resposta completa para dar a respeito mas que fez análise junto com a SUAPE e não entenderam qual o nível de especificidade que se quer, que de uma maneira ampla cada área tem a sua especificidade. O conselheiro Fabiano declarou que assume o voto do relator como proposta sua no sentido de solicitar mais esclarecimentos ao requerente, mas que seu posicionamento é somente quanto ao ponto do esclarecimento solicitado pelo relator. O presidente apresentou a proposta de se reprovar por consenso o voto apresentado, visto que havia apoio apenas em parte do voto do relator, para apresentação de duas novas propostas, a do conselheiro Túlio e do conselheiro Fabiano. Houve concordância para este encaminhamento e colocado em votação o voto do relator foi reprovado por consenso. Foram apresentadas as seguintes novas propostas para encaminhamento desse processo, a proposta 1 (um), do conselheiro Fabiano, foi para que o requerente “justifique adequadamente a alteração do regime de trabalho pretendida para que se possa melhor analisar a solicitação quanto à pertinência e impactos da solicitação e assim melhor embasar uma decisão em relação ao previsto em Lei para estes casos”. A proposta 2 (dois), encaminhada pelo conselheiro Túlio, foi “apesar de não concordar com a integralidade das justificativas, consideramos suficientes para fundamentar o pleito, deferindo desta maneira a alteração do regime do servidor Fernando de Moraes Gebra de regime integral quarenta horas DE para regime integral de quarenta horas”. O presidente questionou se havia necessidade de esclarecimentos sobre o que estava sendo encaminhado para votação, não havendo dúvidas foi encaminhado para votação. Assim, a proposta 1 recebeu 3 (três) votos e a proposta 2 foi aprovada com 8 (oito) votos. Encerrada a pauta e havendo tempo, o presidente comunicou as ausências justificadas dos servidores Fernando Perobelli e Amauri Braga, bem como os conselheiros Rodrigo Rodrigues e Vanderlei Farias que estão de férias, na sequência abriu espaço para debate ou manifestações dos conselheiros. Não havendo e sendo dezesseis horas e vinte e dois minutos, foi encerrada a sessão, da qual eu, Mariângela de Fátima Alves Tassi Sartoretto, secretária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e dezoito, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco B, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 5ª Sessão Ordinária de 2018, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Anderson André Genro Alves Ribeiro, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Juçara Spinelli (Coordenadora Acadêmica); Guilhermo Romero (Coordenador Administrativo); Gismael Francisco Perin (Coordenador do Curso de Agronomia); Ana Maria Schuch Araújo (Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Valéria Esteves Nascimento Barros (Coordenadora do Curso de Ciências Sociais); Deise Paludo (Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Marcio Soares (Coordenador do Curso de Filosofia); Pedro Germano dos Santos Murara (Coordenador Adjunto do Curso de Geografia); Isabel Rosa Gritti (Coordenadora Adjunta do Curso de História); Denílson da Silva (Coordenador do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Maria Silvia Cristofoli (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Jerônimo Sartori (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Cássio Cunha Soares (Coordenador Adjunto do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Clarissa Dalla Rosa, Ulisses Pereira de Mello, Douglas Santos Alves, Isabel Rosa Gritti e Paulo Ricardo Müller (Representantes Docentes); Fabíola Carla Andretta, Luana Angélica Alberti e Naudio Ladir Diering (Representantes Técnico-Administrativos); Rosane Menna Barreto Peluso (Representante da Comunidade Regional). Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Felipe Matté e Patrícia Fernanda Tomicki (Representantes Discentes). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Éverton de Moraes Kozenieski (Coordenador do Curso de Geografia); Gerson Luis Egas Severo (Coordenador do Curso de História); Fábio Francisco Feltrin de Souza (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Caroline Rippe de Mello Klein [titular] e Almir Paulo dos Santos [suplente] (Representantes Docentes); Amadeus Reolon, Luiz Ricardo Pasquetti e Mario Locatelli (Representantes Discentes). Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: Paulo Afonso Hartmann (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Eduardo Pavan Korf (Representante Docente); Jean Marcos Rodrigues da Silva [suplente] (Representante Discente); e, Marcos Moreira Pinto (Representante da Comunidade Regional). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão. Em seguida, esclareceu que a data da sessão foi alterada devido à paralisação dos caminhoneiros. De imediato, passou-se ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. Inicialmente, foi apresentada a Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2018. Não havendo sugestões de alterações, a ata foi aprovada por unanimidade. 1.2. Informes. Na sequência, passou-se aos informes. 1.2.1. Direção. O Presidente informou que após a última sessão ordinária do Conselho de Campus, realizada em 11 de junho de 2018, o servidor Davison José Bezerra de Oliveira Silva tomou ciência de seu processo de estágio probatório. Também comunicou que o Memorando Circular 11/PROAE/UFFS/2018, relativo ao demonstrativo de investimentos PNAES 2018, consolidado até maio 2018, foi disponibilizado aos conselheiros no Moodle Gestão. O Coordenador Administrativo fez um breve informe sobre a liberação de 80% dos recursos relativos ao orçamento descentralizado. 1.2.2. Comissões. Não houve informes de comissões. 1.2.3. Gerais. Não houve informes gerais. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi exposta a ordem do dia. Não havendo solicitações de alteração, a pauta foi aprovada, passando-se imediatamente à discussão do primeiro item da ordem do dia. 2.1. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Ciências Sociais. Inicialmente, foi apresentado o Memorando 15/CCLC-ER/UFFS/2018, relativo à recomposição do Colegiado do Curso de Ciências Sociais, que foi homologado com a seguinte composição: I. Coordenadora: Valéria Esteves Nascimento Barros; II. Coordenador Adjunto: Maurício Michel Rebello; III. Coordenador de Estágios: Bernardo Mattes Caprara; IV. Representantes do Domínio Específico: Daniel Francisco de Bem (titular) e Paulo Ricardo Müller (suplente), Douglas Santos Alves (titular) e Maurício Michel Rebello (suplente), Cássio Cunha Soares (titular) e Humberto José da Rocha (suplente); V. Representante do Domínio Comum: Maurício Michel Rebello; VI. Representantes do Domínio Conexo: Ivone Maria Mendes Silva (titular) e Lidiane Limana Puiati Pagliarin (suplente); VII. Representantes Discentes: Mateus Henrique Lindo da Silva (titular) e Rocheli Koralewski (suplente); VIII. Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Elizabete Maria da Silva Pedroski (titular) e Cristiana Paula Girotto (suplente). 2.2. Homologação dos Relatórios Anuais de Atividades Docentes (RAA) 2017. A seguir, a professora Juçara Spinelli apresentou o Relatório Nº 2/ACAD-ER/UFFS/2018, relativo à homologação dos Relatórios Anuais de Atividades Docentes (RAA), referentes ao ano de 2017. Conforme o relatório, dos 123 docentes em exercício no Campus Erechim: a) 115 docentes preencheram o RAA, com parecer favorável, conforme critérios estabelecidos pela Resolução Nº 14/CONSC-ER/UFFS/2016; dentre eles, 17 docentes em situação de afastamento ou licenças (embora dispensados de preencher o RAA); b) 04 docentes dispensados de preencher o RAA em função de afastamento para capacitação ou licenças; c) 03 docentes em cedências ou exercício provisório em outra IFES (dispensados de preencher o RAA); d) 01 docente não preencheu o RAA (em parte dos períodos abertos, em situação de licença para tratamento de saúde). Para o docente que não preencheu o RAA, será reaberto o sistema assim que o servidor retornar de sua licença para tratamento de saúde. A seguir, o relatório apresenta a relação dos 115 docentes, cujos RAAs estão aptos à homologação. A referida relação foi submetida à apreciação do plenário, sendo a mesma homologada. A Coordenadora Acadêmica também apresentou aos conselheiros a proposta de instituir uma comissão do Conselho de Campus, responsável por examinar os dados obtidos por meio do preenchimento dos RAAs, qualificando, assim, a análise da participação dos docentes nas atividades inerentes à função. Havendo acordo, foram designados os conselheiros Clarissa Dalla Rosa, Douglas Santos Alves e Maria Silvia Cristofoli para compor a comissão, que deverá apresentar seu trabalho na 8ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 24 de setembro de 2018. 2.3. PIACD 2019-2020 – Critérios para concessão e classificação. Na sequência, o professor Gustavo Giora, Presidente do NPPD, apresentou um panorama da situação dos afastamentos para capacitação docente. Também destacou as condições do novo edital, que deverá ser publicado nas próximas semanas. A partir da análise dos dados apresentados, o plenário deliberou pelos seguintes encaminhamentos: as 06 (seis) vagas que serão liberadas em março de 2019, com afastamento de 22 (vinte e dois) meses e as 03 (três) vagas que serão liberadas em julho e agosto de 2019, com afastamento de 18 (dezoito) meses, serão destinadas preferencialmente para afastamento para doutorado; e, as vagas a serem liberadas no ano de 2020, com afastamento de 12 (doze) meses, serão liberadas preferencialmente para pós-doutorado. A seguir, discutiu-se a questão relativa ao sombreamento, caracterizado por afastamentos, cujos períodos excedem o respectivo biênio. Foram colocadas em votação duas propostas. Proposta 1: prazo máximo para afastamento finalizando em 31/12/2020, sem sombreamento, que recebeu 07 (sete) votos favoráveis; Proposta 2: sombreamento limitado ao término do primeiro semestre letivo de 2021, que recebeu 08 (oito) votos favoráveis. Foram registradas, também, 02 (duas) abstenções. Quanto ao critério de proporcionalidade dos afastamentos, que era de duas vagas de doutorado para uma de pós-doutorado, o conselho deliberou pela concessão de vagas preferencialmente para doutorado, sem estabelecer número específico. Como critérios de afastamento para pós-doutorado, ficou definido que serão analisados os dados da planilha de produção docente, sendo priorizados os afastamentos para o primeiro pós-doutorado. Por fim, colocou-se em votação se os cargos de gestão contemplados seriam apenas as FGs, FCCs ou CDs, ou se haveria possibilidade de ampliar a relação dos mesmos, sendo necessário, dessa forma, especificá-los. Em regime de votação, foram registrados 07 (sete) votos favoráveis a manter como cargos de gestão apenas as FGs, FCCs ou CDs; 04 (quatro) votos favoráveis a especificar os cargos, ampliando a relação e 03 (três) abstenções. Devido ao tempo da sessão ter atingido seu teto, os pontos remanescentes da pauta (2.4. Alteração do calendário de formaturas 2018-1; e, 2.5. Juramento de Colação de Grau do Curso de Agronomia), serão apreciados na próxima sessão ordinária. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 26 de junho de 2018.

O Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Erechim, no uso de suas atribuições legais, considerando o Mem. Nº 15/CCLC-ER/UFFS/2018 e a decisão tomada na 5ª Sessão Ordinária de 2018, realizada em 26 de junho de 2018,

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR a composição do Colegiado do Curso de Ciências Sociais - Licenciatura, conforme segue:
I. Coordenadora: Valéria Esteves Nascimento Barros;
II. Coordenador Adjunto: Maurício Michel Rebello;
III. Coordenador de Estágios: Bernardo Mattes Caprara;
IV. Representantes do Domínio Específico: Daniel Francisco de Bem (titular) e Paulo Ricardo Müller (suplente), Douglas Santos Alves (titular) e Maurício Michel Rebello (suplente), Cássio Cunha Soares (titular) e Humberto José da Rocha (suplente);
V. Representante do Domínio Comum: Maurício Michel Rebello;
VI. Representantes do Domínio Conexo: Ivone Maria Mendes Silva (titular) e Lidiane Limana Puiati Pagliarin (suplente);
VII. Representantes Discentes: Mateus Henrique Lindo da Silva (titular) e Rocheli Koralewski (suplente);
VIII. Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Elizabete Maria da Silva Pedroski (titular) e Cristiana Paula Girotto (suplente).

Art. 2º Fica revogada a Resolução Nº 011/CONSC-ER/UFFS/2018.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Erechim, no uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução Nº 014/CONSC-ER/UFFS/2016, o Relatório Nº 2/ACAD-ER/UFFS/2018 e a decisão tomada na 5ª Sessão Ordinária de 2018, realizada em 26 de junho de 2018,

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR o Relatório Anual de Atividades Docentes (RAA), relativo ao ano de 2017, dos seguintes servidores:

I. Adriana Dervanoski
II. Adriana Regina Sanceverino
III. Adriana Salete Loss
IV. Alcione Roberto Roani
V. Alfredo Castamann
VI. Almir Paulo dos Santos
VII. Altemir José Mossi
VIII. Ana Maria de Oliveira Pereira
IX. Ana Maria Schuch Araújo
X. Anderson André Genro Alves Ribeiro
XI. Anderson Jair Goulart
XII. André Gustavo Schaeffer
XIII. Andréia Inês Hanel Cerezoli
XIV. Andréia Saugo
XV. Angela Favaretto
XVI. Anibal Lopes Guedes
XVII. Bárbara Cristina Pasa
XVIII. Bernardo Berenchtein
XIX. Bernardo Mattes Caprara
XX. Cassio Cunha Soares
XXI. Celso Eidt
XXII. Cherlei Marcia Coan
XXIII. Clarissa Dalla Rosa
XXIV. Clovis Schmitt Souza
XXV. Cristiane Funghetto Fuzinatto
XXVI. Daiane Regina Valentini
XXVII. Daniel Francisco de Bem
XXVIII. Daniella Reche
XXIX. Débora Clasen de Paula
XXX. Débora Regina Schneider Locatelli
XXXI. Deise Paludo
XXXII. Denilson da Silva
XXXIII. Denise Cargnelutti
XXXIV. Denise Knorst da Silva
XXXV. Dionei Ruã dos Santos
XXXVI. Douglas Santos Alves
XXXVII. Edison Kiyoshi Tsutsumi
XXXVIII. Eduardo Pavan Korf
XXXIX. Eloi Pedro Fabian
XL. Émerson Neves da Silva
XLI. Éverton de Moraes Kozenieski
XLII. Fábio Aparecido da Costa
XLIII. Fábio Francisco Feltrin de Souza
XLIV. Flávia Burdzinski de Souza
XLV. Gean Delise Leal Pasquali Vargas
XLVI. Gerson Luis Egas Severo
XLVII. Gerson Wasen Fraga
XLVIII. Gismael Francisco Perin
XLIX. Guilherme Rodrigues Bruno
L. Gustavo Giora
LI. Halferd Carlos Ribeiro Junior
LII. Helen Treichel
LIII. Hugo Von Linsingen Piazzetta
LIV. Humberto José da Rocha
LV. Ilton Benoni da Silva
LVI. Isabel Rosa Gritti
LVII. Ivone Maria Mendes Silva
LVIII. Jerônimo Sartori
LIX. Jerzy André Brzozowski
LX. João Paulo Peres Bezerra
LXI. Joice Beatriz da Costa
LXII. José Mario Leal Martins Costa
LXIII. José Mario Vicensi Grzybowski
LXIV. José Martins dos Santos
LXV. Juçara Spinelli
LXVI. Leandro Carlos Ody
LXVII. Leandro Galon
LXVIII. Lidiane Limana Puiati Pagliarin
LXIX. Liérson Borges de Castro
LXX. Luis Eduardo Azevedo Modler
LXXI. Luís Fernando Santos Corrêa da Silva
LXXII. Luiz Felipe Leão Maia Brandão
LXXIII. Mairon Escorsi Valério
LXXIV. Marcela Álvares Maciel
LXXV. Marcelo Corrêa Ribeiro
LXXVI. Márcio Freitas Eduardo
LXXVII. Marcio Soares
LXXVIII. Marcos Sardá Vieira
LXXIX. Maria Silvia Cristofoli
LXXX. Marilia Teresinha Hartmann
LXXXI. Matheus Ferando Mohr
LXXXII. Maurício Michel Rebello
LXXXIII. Melissa Laus Mattos
LXXXIV. Moisés Marques Prsybyciem
LXXXV. Murad Jorge Mussi Vaz
LXXXVI. Naira Estela Roesler Mohr
LXXXVII. Natália Biscaglia Pereira
LXXXVIII. Nauíra Zanardo Zanin
LXXXIX. Nébora Lazzarotto Modler
XC. Nerandi Luiz Camerini
XCI. Paola Mendes Milanesi
XCII. Paula Vanessa de Faria Lindo
XCIII. Paulo Afonso Hartmann
XCIV. Paulo Ricardo Müller
XCV. Pedro Eugênio Gomes Boehl
XCVI. Pedro Germano dos Santos Murara
XCVII. Reginaldo José de Souza
XCVIII. Renata Portugal Oliveira
XCIX. Roberto Carlos Ribeiro
C. Roberto Valmir da Silva
CI. Robson Olivino Paim
CII. Sandra Simone Hopner Pierozan
CIII. Sinara München
CIV. Solange Todero Von Onçay
CV. Sonize Lepke
CVI. Tarita Cira Deboni
CVII. Thiago Ingrassia Pereira
CVIII. Thiago Soares Leite
CIX. Ulisses Pereira de Mello
CX. Valdecir José Zonin
CXI. Valéria Esteves Nascimento Barros
CXII. Vander Yamauchi
CXIII. Vinícius Cesar Cadena Linczuk
CXIV. Viviane de Almeida Lima
CXV. Zoraia Aguiar Bittencourt

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Erechim, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão tomada na 5ª Sessão Ordinária de 2018, realizada em 26 de junho de 2018,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR comissão para analisar os Relatórios Anuais de Atividades Docentes (RAAs) relativos ao ano de 2017, assim composta:
I. Clarissa Dalla Rosa;
II. Douglas Santos Alves;
III. Maria Silvia Cristofoli.

Art. 2º O trabalho da comissão deverá ser apresentado na 8ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2018, a ser realizada no dia 24 de setembro de 2018.

Art. 2º O trabalho da comissão deverá ser apresentado na 9ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2018, a ser realizada no dia 30 de outubro de 2018. (Alterado pela Resolução Nº 30/CONSC-ER/UFFS/2018)

Art. 2º O trabalho da comissão deverá ser apresentado na 10ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2018, a ser realizada no dia 28 de novembro de 2018. (Alterado pela Resolução Nº 33/CONSC-ER/UFFS/2018)

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

A Diretora do Campus Chapecó, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 1/2015-CONSUNI/CGRAD/CPPG, à PORTARIA Nº 240/GR/UFFS/2016, à RESOLUÇÃO Nº 9/2016 – CONSUNI/CPPGEC e ao MEMORANDO CIRCULAR 2/CPPD/UFFS/2018, torna público o Edital de manifestação de interesse de afastamento para capacitação docente para o biênio 2019-2020 do Campus Chapecó.

1 OBJETIVO

1.1 Atender o disposto na RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 1/2015-CONSUNI/CGRAD/CPPG, na PORTARIA Nº 240/GR/UFFS/2016 e no MEMORANDO CIRCULAR 2/CPPD/UFFS/2018, referente ao Plano de Afastamento para Capacitação Docente, que estabelece os critérios e os procedimentos para a elaboração e implementação do Plano Institucional de Afastamento para Capitação Docente (PIACD) da UFFS em nível de pós-graduação, essencial ao desenvolvimento institucional e ao pleno e eficiente exercício das atividades-fim da universidade.

2. DO PLANO DE AFASTAMENTO PARA CAPACITAÇÃO DOCENTE

2.1 O afastamento para a capacitação docente na UFFS será estabelecido por meio do Plano de Afastamento para Capacitação Docente do Campus e do PIACD – Plano Institucional de Afastamento para Capacitação Docente.

2.2 O Plano de Afastamento para Capacitação Docente do Campus Chapecó será estruturado nos seguintes níveis formativos:

I - pós-graduação stricto sensu: mestrado e doutorado;

II - estágio pós-doutoral.

2.3 O afastamento para capacitação docente será concedido observado os seguintes limites de tempo:

I - para o mestrado, até 12 (doze) meses, renovável por até mais 12 (doze) meses;

II - para o doutorado, até 30 (trinta) meses, renovável por mais um período de até 12

(doze) meses;

III - para pós-doutorado, até 12 (doze) meses.

2.4 Para o biênio 2019-2020 somente poderão afastar-se para capacitação em nível de mestrado, doutorado e pós-doutorado os docentes que manifestarem interesse por meio deste edital e forem classificados pelo Plano de Afastamento para Capacitação Docente do Campus Chapecó.

2.5 A manifestação de interesse neste edital não garante o afastamento para o biênio 2019-2020.

3. DOS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DOS DOCENTES PARA AFASTAMENTO PELO PIACD, BIÊNIO 2019-2020

3.1 Os critérios e a pontuação para a classificação dos docentes para afastamento para capacitação docente na modalidade Stricto Sensu (mestrado ou doutorado) são:

3.2 Os critérios e a pontuação para a classificação dos docentes para afastamento para capacitação docente na modalidade Pós-doutorado são:

3.3 De acordo com RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 1/2015-CONSUNI/CGRAD/CPPG em situações de empate entre duas ou mais solicitações de afastamento e não havendo condições para o atendimento de todas as solicitações, a decisão será tomada a partir da seguinte ordem de critérios:

I - maior tempo de vínculo à carreira do Magistério Superior Federal na UFFS;
II - maior tempo de vínculo à carreira do Magistério Superior Federal;
III - maior idade.

4. DAS VAGAS PARA AFASTAMENTO

4.1 O número de docentes afastados para a capacitação em regime integral não poderá afetar o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão, não podendo ultrapassar o limite de 13% (treze por cento) do corpo docente efetivo do Campus.

4.1.1 Das vagas para afastamento para capacitação docente que o Campus dispõe, até 40% (quarenta por cento) delas poderão ser utilizadas para afastamento para Programa Stricto Sensu e até 60% (sessenta por cento) delas para afastamento para Pós-doutorado.

5. DAS INSCRIÇÕES

5.1 As inscrições serão realizadas mediante a entrega dos seguintes documentos, devidamente preenchidos em todos os campos, de acordo com a modalidade escolhida:

5.1.1 Para afastamento na modalidade MESTRADO OU DOUTORADO deverão ser entregues o formulário de manifestação de interesse de afastamento para capacitação docente, Anexo I, documento impresso da planilha de pontuação conforme 3.1 e comprovantes de acordo com o Anexo II.

5.1.2 Para afastamento na modalidade PÓS-DOUTORADO deverão ser entregues o formulário de manifestação de interesse de afastamento para capacitação docente, Anexo I, documento impresso da planilha de pontuação conforme 3.2 e comprovantes de acordo com o Anexo III.

5.2 As planilhas de pontuação docente em arquivo.xlsx, para as modalidades de afastamento Stricto Sensu e Pós-doutorado estarão disponíveis no link https://www.uffs.edu.br/acessofacil/boletim_oficial/editais/campus-chapeco. O docente deverá gerar a sua planilha pontuação, imprimir, assinar e anexar aos documentos a serem entregues conforme o disposto em 5.1.1 ou 5.1.2.

5.3 Quanto a comprovação das informações o docente deverá observar o disposto nos Anexos 2 ou 3 em relação a quais documentos deverão ser entregues. Os demais documentos comprobatórios serão fornecidos pela Coordenação Acadêmica, ou setores competentes, para a Comissão de Análise.

5.4 Só serão pontuados os critérios descritos pelo docente no respectivo documento que forem devidamente comprovados pelo docente ou pelos documentos apresentados pela instituição conforme o caso.

5.5 Os documentos deverão ser impressos, assinados e protocolados.

5.6 Toda a documentação referente a este edital poderá ser protocolada no Serviço de Expedição e Protocolo da Universidade, tendo como destinatário a Coordenação Acadêmica do Campus Chapecó.

5.7 As inscrições serão realizadas de 27/06/2018 a 20/07/2018 no horário de expediente do Serviço de Expedição e Protocolo da Universidade.

5.8 Não serão aceitas inscrições protocoladas fora do prazo.

5.9 O docente deverá se inscrever em uma única modalidade de afastamento. Caso contrário será desclassificado.

6. ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DOS DOCENTES

6.1 A análise das inscrições e classificação será realizada, de acordo com o Plano de Afastamento para Capacitação Docente do Campus Chapecó, pelo Núcleo Permanente de Pessoal Docente do Campus Chapecó - NPPD e pela Servidora Técnica em Educação Patricia Santana Dorta.

6.1.1 O membro do NPPD que manifestar interesse no afastamento para capacitação docente não poderá participar da análise das inscrições, na modalidade na qual se inscreveu.

6.2 Serão indeferidas as inscrições que estiverem com o formulário de inscrição incompleto, ou sem assinatura original ou que não apresentem os comprovantes requeridos.

7. HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E PRAZO PARA RECURSOS

7.1 O resultado provisório deste edital será divulgado no dia 06 de agosto de 2018.

7.2 O prazo para recursos será nos dias 07 e 08 de agosto de 2018 no horário de expediente do Serviço de Expedição e Protocolo da Universidade.

7.3 O resultado final deste edital será divulgado a partir do dia 10 de agosto de 2018.

8. DOS RECURSOS

8.1 Os recursos deverão ser protocolados no Serviço de Expedição e Protocolo da Universidade, tendo como destinatário a Coordenação Acadêmica do Campus Chapecó.

8.2 Os recursos serão analisados em primeira instância pelo NPPD e em segunda instância pela Coordenação Acadêmica, ambos do Campus Chapecó.

9. DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1 O Plano de Afastamento para Capacitação Docente do Campus Chapecó será submetido à aprovação pelo Conselho de Campus e posteriormente enviado à Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD).

9.2 Casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Acadêmica e pelo Conselho do Campus.

Chapecó, 26 de Junho de 2018.

LÍSIA REGINA FERREIRA MICHELS

Diretora do Campus Chapecó

ANEXO I

Formulário 1 - Formulário de manifestação de interesse de afastamento para capacitação docente BIÊNIO 2019-2020

DOCENTE:___________________________________________________________________

MATRÍCULA SIAPE:___________________________________________________________

MAIOR TITULAÇÃO ATUAL:___________________________________________________

DATA DE EXERCÍCIO NA UFFS:_________________________________________________

DATA DE EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO SUPERIOR FEDERAL:_____________________

MODALIDADE DA CAPACITAÇÃO:

( ) MESTRADO

( ) DOUTORADO

( ) PÓS-DOUTORADO

PERÍODO E TEMPO DE AFASTAMENTO SOLICITADO:

Data do início do afastamento (preferencialmente nos meses de março ou agosto):

_____/_____/________

Tempo de afastamento solicitado: ________________________________________________

NOME DO(S) PROGRAMA(S) DE PÓS-GRADUAÇÃO:____________________________

_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

INSTITUIÇÃO(ÕES):__________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

DATA:_____/_____/________

__________________________________________________

ASSINATURA DO REQUERENTE

ANEXO II

Documentos a serem comprovados para afastamento para capacitação docente na modalidade Stricto Sensu (mestrado ou doutorado), conforme planilha apresentada em 3.1

a) Excepcionalmente poderão ser aceitos comprovantes além dos solicitados no quadro acima.

b) Não é necessária a entrega dos documentos comprobatórios dos itens 2.2, 3.1. 3,2 e 5.2, conforme tabela apresentada em 3.1.

ANEXO III

Documentos a serem comprovados para afastamento para capacitação docente na modalidade Pós-doutorado, conforme planilha apresentada em 3.2

a) Excepcionalmente poderão ser aceitos comprovantes além dos solicitados no quadro acima, neste Anexo.

b) Não é necessária a entrega dos documentos comprobatórios dos itens 1.1, 1.2, 3.1, 3.2, 3.5, 4.2, 4.3 (somente para Colaborador de Projeto de Pesquisa Institucionalizado na UFFS ), 6.1 e 6.2.

A Diretora do Campus Chapecó, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 1/2015-CONSUNI/CGRAD/CPPG, à PORTARIA Nº 240/GR/UFFS/2016, à RESOLUÇÃO Nº 9/2016 – CONSUNI/CPPGEC e ao MEMORANDO CIRCULAR 2/CPPD/UFFS/2018, torna público o Edital de manifestação de interesse de afastamento para capacitação docente para o biênio 2019-2020 do Campus Chapecó.

1 OBJETIVO

1.1 Atender o disposto na RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 1/2015-CONSUNI/CGRAD/CPPG, na PORTARIA Nº 240/GR/UFFS/2016 e no MEMORANDO CIRCULAR 2/CPPD/UFFS/2018, referente ao Plano de Afastamento para Capacitação Docente, que estabelece os critérios e os procedimentos para a elaboração e implementação do Plano Institucional de Afastamento para Capitação Docente (PIACD) da UFFS em nível de pós-graduação, essencial ao desenvolvimento institucional e ao pleno e eficiente exercício das atividades-fim da universidade.

2. DO PLANO DE AFASTAMENTO PARA CAPACITAÇÃO DOCENTE

2.1 O afastamento para a capacitação docente na UFFS será estabelecido por meio do Plano de Afastamento para Capacitação Docente do Campus e do PIACD – Plano Institucional de Afastamento para Capacitação Docente.

2.2 O Plano de Afastamento para Capacitação Docente do Campus Chapecó será estruturado nos seguintes níveis formativos:

I - pós-graduação stricto sensu: mestrado e doutorado;

II - estágio pós-doutoral.

2.3 O afastamento para capacitação docente será concedido observado os seguintes limites de tempo:

I - para o mestrado, até 12 (doze) meses, renovável por até mais 12 (doze) meses;

II - para o doutorado, até 30 (trinta) meses, renovável por mais um período de até 12

(doze) meses;

III - para pós-doutorado, até 12 (doze) meses.

2.4 Para o biênio 2019-2020 somente poderão afastar-se para capacitação em nível de mestrado, doutorado e pós-doutorado os docentes que manifestarem interesse por meio deste edital e forem classificados pelo Plano de Afastamento para Capacitação Docente do Campus Chapecó.

2.5 A manifestação de interesse neste edital não garante o afastamento para o biênio 2019-2020.

3. DOS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DOS DOCENTES PARA AFASTAMENTO PELO PIACD, BIÊNIO 2019-2020

3.1 Os critérios e a pontuação para a classificação dos docentes para afastamento para capacitação docente na modalidade Stricto Sensu (mestrado ou doutorado) são:

3.2 Os critérios e a pontuação para a classificação dos docentes para afastamento para capacitação docente na modalidade Pós-doutorado são:

3.3 De acordo com RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 1/2015-CONSUNI/CGRAD/CPPG em situações de empate entre duas ou mais solicitações de afastamento e não havendo condições para o atendimento de todas as solicitações, a decisão será tomada a partir da seguinte ordem de critérios:

I - maior tempo de vínculo à carreira do Magistério Superior Federal na UFFS;
II - maior tempo de vínculo à carreira do Magistério Superior Federal;
III - maior idade.

4. DAS VAGAS PARA AFASTAMENTO

4.1 O número de docentes afastados para a capacitação em regime integral não poderá afetar o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão, não podendo ultrapassar o limite de 13% (treze por cento) do corpo docente efetivo do Campus.

4.1.1 Das vagas para afastamento para capacitação docente que o Campus dispõe, até 40% (quarenta por cento) delas poderão ser utilizadas para afastamento para Programa Stricto Sensu e até 60% (sessenta por cento) delas para afastamento para Pós-doutorado.

5. DAS INSCRIÇÕES

5.1 As inscrições serão realizadas mediante a entrega dos seguintes documentos, devidamente preenchidos em todos os campos, de acordo com a modalidade escolhida:

5.1.1 Para afastamento na modalidade MESTRADO OU DOUTORADO deverão ser entregues o formulário de manifestação de interesse de afastamento para capacitação docente, Anexo I, documento impresso da planilha de pontuação conforme 3.1 e comprovantes de acordo com o Anexo II.

5.1.2 Para afastamento na modalidade PÓS-DOUTORADO deverão ser entregues o formulário de manifestação de interesse de afastamento para capacitação docente, Anexo I, documento impresso da planilha de pontuação conforme 3.2 e comprovantes de acordo com o Anexo III.

5.2 As planilhas de pontuação docente em arquivo.xlsx, para as modalidades de afastamento Stricto Sensu e Pós-doutorado estarão disponíveis no link https://www.uffs.edu.br/acessofacil/boletim_oficial/editais/campus-chapeco. O docente deverá gerar a sua planilha pontuação, imprimir, assinar e anexar aos documentos a serem entregues conforme o disposto em 5.1.1 ou 5.1.2.

5.3 Quanto a comprovação das informações o docente deverá observar o disposto nos Anexos 2 ou 3 em relação a quais documentos deverão ser entregues. Os demais documentos comprobatórios serão fornecidos pela Coordenação Acadêmica, ou setores competentes, para a Comissão de Análise.

5.4 Só serão pontuados os critérios descritos pelo docente no respectivo documento que forem devidamente comprovados pelo docente ou pelos documentos apresentados pela instituição conforme o caso.

5.5 Os documentos deverão ser impressos, assinados e protocolados.

5.6 Toda a documentação referente a este edital poderá ser protocolada no Serviço de Expedição e Protocolo da Universidade, tendo como destinatário a Coordenação Acadêmica do Campus Chapecó.

5.7 As inscrições serão realizadas de 27/06/2018 a 20/07/2018 no horário de expediente do Serviço de Expedição e Protocolo da Universidade.

5.8 Não serão aceitas inscrições protocoladas fora do prazo.

5.9 O docente deverá se inscrever em uma única modalidade de afastamento. Caso contrário será desclassificado.

6. ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DOS DOCENTES

6.1 A análise das inscrições e classificação será realizada, de acordo com o Plano de Afastamento para Capacitação Docente do Campus Chapecó, pelo Núcleo Permanente de Pessoal Docente do Campus Chapecó - NPPD e pela Servidora Técnica em Educação Patricia Santana Dorta.

6.1.1 O membro do NPPD que manifestar interesse no afastamento para capacitação docente não poderá participar da análise das inscrições, na modalidade na qual se inscreveu.

6.2 Serão indeferidas as inscrições que estiverem com o formulário de inscrição incompleto, ou sem assinatura original ou que não apresentem os comprovantes requeridos.

7. HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E PRAZO PARA RECURSOS

7.1 O resultado provisório deste edital será divulgado no dia 06 de agosto de 2018.

7.2 O prazo para recursos será nos dias 07 e 08 de agosto de 2018 no horário de expediente do Serviço de Expedição e Protocolo da Universidade.

7.3 O resultado final deste edital será divulgado a partir do dia 10 de agosto de 2018.

8. DOS RECURSOS

8.1 Os recursos deverão ser protocolados no Serviço de Expedição e Protocolo da Universidade, tendo como destinatário a Coordenação Acadêmica do Campus Chapecó.

8.2 Os recursos serão analisados em primeira instância pelo NPPD e em segunda instância pela Coordenação Acadêmica, ambos do Campus Chapecó.

9. DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1 O Plano de Afastamento para Capacitação Docente do Campus Chapecó será submetido à aprovação pelo Conselho de Campus e posteriormente enviado à Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD).

9.2 Casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Acadêmica e pelo Conselho do Campus.

Chapecó, 26 de Junho de 2018.

LÍSIA REGINA FERREIRA MICHELS

Diretora do Campus Chapecó

ANEXO I

Formulário 1 - Formulário de manifestação de interesse de afastamento para capacitação docente BIÊNIO 2019-2020

DOCENTE:___________________________________________________________________

MATRÍCULA SIAPE:___________________________________________________________

MAIOR TITULAÇÃO ATUAL:___________________________________________________

DATA DE EXERCÍCIO NA UFFS:_________________________________________________

DATA DE EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO SUPERIOR FEDERAL:_____________________

MODALIDADE DA CAPACITAÇÃO:

( ) MESTRADO

( ) DOUTORADO

( ) PÓS-DOUTORADO

PERÍODO E TEMPO DE AFASTAMENTO SOLICITADO:

Data do início do afastamento (preferencialmente nos meses de março ou agosto):

_____/_____/________

Tempo de afastamento solicitado: ________________________________________________

NOME DO(S) PROGRAMA(S) DE PÓS-GRADUAÇÃO:____________________________

_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

INSTITUIÇÃO(ÕES):__________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

DATA:_____/_____/________

__________________________________________________

ASSINATURA DO REQUERENTE

ANEXO II

Documentos a serem comprovados para afastamento para capacitação docente na modalidade Stricto Sensu (mestrado ou doutorado), conforme planilha apresentada em 3.1

a) Excepcionalmente poderão ser aceitos comprovantes além dos solicitados no quadro acima.

b) Não é necessária a entrega dos documentos comprobatórios dos itens 2.2, 3.1. 3.2 e 5.2, conforme tabela apresentada em 3.1.

ANEXO III

Documentos a serem comprovados para afastamento para capacitação docente na modalidade Pós-doutorado, conforme planilha apresentada em 3.2

a) Excepcionalmente poderão ser aceitos comprovantes além dos solicitados no quadro acima, neste Anexo.

b) Não é necessária a entrega dos documentos comprobatórios dos itens 1.1, 1.2, 3.1, 3.3, 3.5, 4.2, 4.3 (somente para Colaborador de Projeto de Pesquisa Institucionalizado na UFFS ), 6.1 e 6.2.

A DIRETORA DO CAMPUS CHAPECÓ DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria Nº 233/GR/UFFS/2018 e na Resolução Nº 14/CONSUNI/UFFS/2016, Art. 8º, § 1º, resolve:

Art. 1º CONSTITUIR a Comissão de Avaliação das Solicitações de Auxílio Financeiro para a Participação de Estudantes em Eventos Academicamente Relevantes, do Campus Chapecó.

Art. 2º DESIGNAR como membros da Comissão os seguintes servidores:

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, Portaria nº 363 MPOG, de 28 de novembro de 2013 e, pela Orientação Normativa SEGEP nº 1, de 2 de janeiro de 2017, resolve:

1 Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual de 2018, no mês do aniversário:

a) Beneficiário de Pensão:

2 O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado com seu(s) responsável(is) ao Departamento de Aposentadorias, Pensões e Exonerações - DAPEX, na sala 1.2.05 localizada no Prédio da Reitoria, em Chapecó/SC, ou na Assessoria de Gestão de Pessoas em um dos campi da UFFS, no horário de atendimento das 8h às 12h e das 13h às 17h, portando documento oficial de identificação original com foto/certidão de nascimento, CPF e comprovante de residência atualizado. Contatos: (49) 2049-3163 ou via e-mail suape.dapex@uffs.edu.br.

3 Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitada visita técnica, por meio do e-mail suape.dapex@uffs.edu.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, o Art. 12 da Lei nº 11.091/2005, o Art. 1º do Decreto 5.824/2006 e o Anexo IV da Lei nº 11.784/2008, resolve:

Art. 1º CONCEDER Incentivo à Qualificação, ao Servidor Técnico-Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, o Art. 12 da Lei nº 11.091/2005, o Art. 1º do Decreto 5.824/2006 e o Anexo IV da Lei nº 11.784/2008, resolve:

Art. 1º CONCEDER Incentivo à Qualificação, ao Servidor Técnico-Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Art. 1º CONCEDER Incentivo à Qualificação, ao Servidor Técnico-Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, o Art. 12 da Lei nº 11.091/2005, o Art. 1º do Decreto 5.824/2006 e o Anexo IV da Lei nº 11.784/2008, resolve:

Art. 1º CONCEDER Incentivo à Qualificação, ao Servidor Técnico-Administrativo em Educação a seguir relacionado:

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, o Art. 12 da Lei nº 11.091/2005, o Art. 1º do Decreto 5.824/2006 e o Anexo IV da Lei nº 11.784/2008, resolve:

Art. 1º CONCEDER Incentivo à Qualificação, ao Servidor Técnico-Administrativo em Educação a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, o Art. 1º, § 2º e o Art. 17 da Lei 12.772/2012, resolve:

Art. 1º CONCEDER Retribuição por Titulação, ao Professor do Magistério Superior a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Retificada pela Portaria PROGESP/UFFS nº 954, de 30 de novembro de 2023.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, o Art. 1º, § 2º e o Art. 17 da Lei 12.772/2012, resolve:

Art. 1º CONCEDER Retribuição por Titulação, ao Professor do Magistério Superior a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Retificada pela Portaria PROGESP/UFFS nº 955, de 30 de novembro de 2023.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, o Art. 1º, § 2º e o Art. 17 da Lei 12.772/2012, resolve:

Art. 1º CONCEDER Retribuição por Titulação, ao Professor do Magistério Superior a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, o Art. 12 da Lei nº 11.091/2005, o Art. 1º do Decreto 5.824/2006 e o Anexo IV da Lei nº 11.784/2008, resolve:

Art. 1º CONCEDER Incentivo à Qualificação, ao Servidor Técnico-Administrativo em Educação a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 565/GR/UFFS/2016, torna público o resultado final do Edital nº 10/PROGRAD/UFFS/2018 - Seleção de Bolsistas para o Programa de Residência Pedagógica – PRP.

1. DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE BOLSISTAS