ATA Nº 8/CONCUR/UFFS/2025

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (CONCUR)

Aos trinta dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas, através de videoconferência pela plataforma Google Meet, foi realizada a Quinta Sessão Ordinária do Conselho Curador da Universidade Federal da Fronteira Sul (CONCUR), presidida por Roberto Mauro Dall Agnol. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Representantes docentes: Marcos Antônio Zambillo Palma  (Campus Cerro Largo),  Antônio Maria da Silva Carpes (Campus Laranjeiras do Sul), Daniella Reche (Campus Erechim), Luciana Borowski Pietricoski e Sandra Maria Wirzbicki (Campus Realeza, titular e suplente respectivamente); Representantes técnico-administrativos em educação (TAEs): Ângelo Sérgio Bueno (Paraná - LS) e Fernando Cesar Rosset Biazin (Rio Grande do Sul - ER); Representantes discente: Fernando de Rocco Danassolo  (Santa Catarina); Representantes da comunidade regional: Gilberto Pinzetta (Conselho Regional de Administração), Aline Vidaletti (Sindicato dos Contabilistas de Chapecó e Região) e Sônia Jucelda Innocente Disner (Conselho Regional de Contabilidade); Justificaram ausência: Lissandra Glusczak e  Vanderlei de Oliveira Farias (docente do Campus Passo Fundo); Não há representação do Conselho Estratégico Social, dos discentes do Paraná, dos discentes do Rio Grande do Sul e dos técnicos administrativos de  Santa Catarina.  Após atingido o quórum, o presidente deu início a sessão, passando ao EXPEDIENTE, com a apreciação da ata da sessão anterior: a Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2025  foi aprovada por unanimidade. Passou-se então à ORDEM DO DIA, com a posse da conselheira Luciana Borowski Pietricoski, representante docente titular do Campus Realeza. A pedido dos conselheiros relatores, foram retirados de pauta os processos: 23205.102876/2021-21, 23205.102798/2021-65,  23205.031624/2023-72, 23205.031203/2022-61. Dando sequência à sessão, passou-se à designação de relatoria de processos: a relatoria do processo 23205.106809/2019-61 foi designada ao conselheiro Giomar Nardi, a relatoria do processo 23205.103452/2020-01 foi designada ao conselheiro Ângelo Sérgio Bueno e a relatoria do processo foi designada à comissão formada pelos conselheiros Anderson Ivan Nava, Antônio Maria da Silva Carpes e Sônia Jucelda Innocente Disner. Portaria nº 19/2025 - CONCUR, que altera, ad referendum do Conselho Curador, a Decisão nº 56/CONCUR/UFFS/2024, que  aprova o Calendário de Sessões Ordinárias do Conselho Curador (CONCUR) da Universidade Federal da Fronteira Sul para o ano de 2025: o Conselho Curador aprovou a homologação da Portaria nº 19/2025 - CONCUR. Processo 23205.032512/2025-09: solicitação de análise em regime de urgência de doação de veículo pela Itaipu Binacional para o Campus Realeza: o presidente informou que o Campus Realeza solicitava, excepcionalmente, a tramitação do processo 23205.032512/2025-09 em regime de urgência, de modo a viabilizar a análise e deliberação sobre a aceitação do bem, explicou também que, após a manifestação do Conselho, o processo seria remetido às demais instâncias (DEAD, PROAD, SUGEP e GR), para que procedam com suas respectivas análises e manifestações complementares acerca da doação de veículo ao Campus Realeza. O Concur aprovou a tramitação em regime de urgência do processo 23205.032512/2025-09, e o coordenador Acadêmico  do Campus Realeza, Ademir Roberto Freedo, apresentou a matéria, explicando tratar-se de uma caminhonete Mitsubishi L200 Triton, ano 2018/2019, placa BCT7F09, cuja doação foi formalizada simbolicamente em 28/10/2025, conforme registro em ato realizado na Itaipu Binacional, em Foz do Iguaçu-PR. O coordenador destacou, contudo, que a transferência de propriedade ainda não havia sido efetivada, em razão da necessária observância aos normativas internas da UFFS, tais como a Instrução Normativa nº 57/PROAD/UFFS/2024 e o mapa de processo MP152 e que, de acordo com informações repassadas pela Gerência de Transporte da Itaipu, essa seria a última leva de veículos a ser doada, tendo em vista a conclusão da renovação de sua frota, sendo assim, a oportunidade de formalização da doação seria única e de grande relevância institucional, especialmente pela carência de veículos ao desempenho das atividades administrativas e acadêmicas do Campus Realeza. O Concur deliberou por recomendar a aprovação do processo 23205.032512/2025-09, referente à doação de um veículo (caminhonete Mitsubishi L200 Triton, ano 2018/2019, placa BCT7F09) pela Itaipu Binacional à Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Realeza. Apreciação simplificada de processos, de acordo com a Resolução nº 75/CONCUR/UFFS/2025: o presidente questionou se algum conselheiro entendia que algum dos processos colocados em pauta para apreciação simplificada deveria ser retirado desse modelo de apreciação e remetido para designação de relatoria e, não havendo manifestações, passou-se ao regime de votação, quando foram aprovados por unanimidade pelo Concur os processos 23205.025831/2022-15, 23205.103669/2020-11, 23205.025918/2023-65, 23205.025452/2023-06,  23205.103366/2020-91, 23205.025740/2022-71, 23205.025745/2022-02, 23205.025782/2022-11, 23205.025809/2022-67 e 23205.025851/2022-88. Processo 23205.026514/2021-27, referente à dispensa de licitação: o conselheiro Giomar Nardi fez a apresentação do seu parecer  (Documento Nº 12/2025 - F0272 - PARECER RELATORIA CONSELHO CURADOR - CONCUR), informando que  o processo 23205.026514/2021-27 engloba os processos 23205.028697/2021-15, 23205.019145/2022-05, 23205.020046/2023-49, 23205.025635/2021-51, todos com o objetivo de contratação de fundação de apoio para gerenciamento administrativo e financeiro do  Programa Famílias Fortes, através de dispensa de licitação, que encontra-se enquadrada no inciso XIII do art. 24 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Considerando a documentação apresentada no decorrer do processo, bem como o parecer das equipes de acompanhamento, o relator recomendou a aprovação da prestação de contas constante do processo. O Concur acolheu parecer e voto do relator, ficando o processo 23205.026514/2021-27 aprovado. Processo 23205.030775/2024-94, referente a painel de arte em prédio do Campus Realeza: o conselheiro Fernando Cesar Rosset Biazin apresentou o seu parecer  e, considerando a documentação apresentada no decorrer do processo, recomendou a aprovação da  proposta nos termos da Resolução nº  4/CONSUNI/UFFS/2018. O Concur acolheu parecer e voto do relator, aprovando a  proposta de instalação de uma obra artística  sobre uma parede de alvenaria, externa ao auditório do Bloco dos Servidores, do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul,  utilizando a técnica "grafite", com a temática  antirracista e medindo,  aproximadamente, 36 m2, nos termos da Resolução nº  4/CONSUNI/UFFS/2018. Processo 23205.102932/2021-28, referente à prestação de contas subprojeto Análise das mudanças no uso e ocupação da terra urbana e da dinâmica recente de expansão na cidade de Chapecó (SC): a conselheira Daniella Reche, apresentou o seu parecer, no qual, considerando a documentação apresentada no decorrer do processo, recomendou a aprovação da  prestação de contas constante do processo 23205.102932/2021-28. O Concur acolheu parecer e voto da relatora, aprovando a prestação de contas constante do processo 23205.102932/2021-28, referente ao subprojeto Análise das mudanças no uso e ocupação da terra urbana e da dinâmica recente de expansão na cidade de Chapecó (SC), do pesquisador Ederson do Nascimento.  Processo 23205.102899/2021-36, que trata da prestação de contas do projeto de pesquisa intitulado Ação de compostos fenólicos sobre a sinalização purinérgica e parâmetros inflamatórios em células de melanoma cutâneo: a conselheira Sandra Maria Wirzbicki expôs o seu parecer, no qual, considerando a documentação apresentada no processo, que  inclui  termo de outorga, plano de trabalho, comprovantes de despesas e registros financeiros, atendendo às normas estabelecidas no Manual de Prestação de Contas da UFFS e às disposições do Decreto nº 9.283/20, votou pela aprovação do processo. O Concur acolheu parecer e voto da relatora, aprovando a prestação de contas constante do processo 23205.102899/2021-36, referente ao projeto de pesquisa intitulado Ação de compostos fenólicos sobre a sinalização purinérgica e parâmetros inflamatórios em células de melanoma cutâneo, coordenado pela professora Margarete Dulce Bagatini. Processo 23205.003785/2018-17, que  apresenta a prestação de contas do projeto de pesquisa intitulado  Materiais de Formação sobre Inserção de Alimentos Ecológicos no PNAE (dispensa de licitação): a conselheira Sandra Maria Wirzbicki leu o seu parecer, que, considerando que a análise dos documentos demonstrou regularidade na execução financeira do projeto, com apresentação de comprovantes de despesa, extratos bancários, recibos da FAPEU e devolução do saldo remanescente, recomendou ao Concur a aprovação do processo. O Concur seguiu o voto da relatora, aprovando a prestação de contas constante no processo 23205.003785/2018-17. Processo 23205.109318/2019-72, referente à  prestação de contas do projeto de pesquisa Sucessão familiar rural: os condicionantes econômicos, sociais e culturais para a permanência ou o abandono do campo pela juventude na região da Cantuquiriguaçu: a conselheira Sônia Jucelda Innocente Disner apresentou o seu parecer, no qual, considerando o parecer técnico da da Diretoria de Contabilidade, que recomenda-se  a aprovação da prestação de contas mediante a devolução  do valor de R$ 478,43 (quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta e três centavos) devido ao fato do  pesquisador não ter aplicado os recursos financeiros conforme a regra do item 2.3 do termos de Outorga, votou pela devolução do processo para a Diretoria de Contabilidade para encaminhamentos referente à devolução do valor de R$ 478,43 (quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta e três centavos), pelo professor Luiz Carlos de Freitas, e posterior envio ao Conselho Curador para deliberação sobre aprovação do processo. O Concur aprovou o parecer e o voto da conselheira Sônia Jucelda Innocente Disner, e o processo  23205.109318/2019-72 será devolvido à Diretoria de Contabilidade para providências referentes à devolução do valor 478,43 (quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta e três centavos) pelo professor Luiz Carlos de Freitas. A conselheira Sônia Jucelda Innocente Disner sugeriu melhorias na organização dos processos de prestação de contas, a saber: "Considerando, o volume de folhas no processo, sugiro uma análise mais criteriosa do coordenador do Projeto e também do Comitê Assessor de Pesquisa (CAP), quanto a montagem do processo, quanto a ordem dos documentos, e  também  um índice do processo, para facilitar a análise da sequência do projeto, para evitar muitas repetições de documentos, ou separar os documentos em partes, para análise. Por exemplo. Um arquivo com os termos de Outorga, outro com a parte financeira, e prestações de contas, outra com os formulários  do projeto e as considerações teóricas e da pesquisa e por fim um arquivo com as contribuições, informações, conclusões alcançadas com o projeto". Processo 23205.037736/2023-37, referente à contratação de serviço de fundação de apoio para prestar apoio consistente no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à execução do projeto I Comigrar Sul  Conferência Livre Nacional Temática: Inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente: o  conselheiro Antônio Maria da Silva Carpes apresentou o seu parecer e, considerando a documentação apresentada no decorrer do processo, recomendou a aprovação da prestação de contas constante do processo 23205.037736/2023-37. O parecer e o voto do conselheiro Antônio Maria da Silva Carpes, e foi aprovada a prestação de contas da contratação de serviço de fundação de apoio para gerenciamento administrativo e financeiro à execução do projeto I Comigrar Sul - Conferência Livre Nacional Temática: Inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente. Processo 23205.021773/2021-61, que trata da prestação de contas referente à dispensa de licitação para contratação de fundação de apoio para gerenciamento do projeto Curso de Formação de Especialização em Fundamentos Práticos em Educação do Campo - Escola da Terra: o conselheiro Ângelo Sérgio Bueno apresentou o seu parecer que, considerando a regularidade do relatório final de prestação de contas da fiscalização e o parecer técnico da DCONT, votou pela aprovação da prestação de contas constante do processo 23205.021773/2021-61. O Concur deliberou por acolher o parecer e o voto do conselheiros Ângelo Sérgio Bueno, aprovando a prestação de contas da dispensa de licitação para contratação de fundação de apoio para gerenciamento do projeto Curso de Formação de Especialização em Fundamentos Práticos em Educação do Campo - Escola da Terra, coordenado pela da professora Ana Cristina Hammel. Processo 23205.014908/2021-32, referente aos custos operacionais da contratação de fundação de apoio na gestão projeto Curso de Extensão, Desenvolvimento, Organização Social, Agroecologia e Sustentabilidade no Campo: Desafios e Limites: o conselheiro Fernando Cesar Rosset Biazin leu seu parecer no qual, considerando que os serviços contratados foram executados conforme previsto no plano de trabalho e no contrato, que a documentação da prestação de contas foi apresentada adequadamente, que o coordenador do projeto relata que o curso ocorreu conforme o planejado, que o relatório da fiscalização avaliou como regular a prestação de contas do projeto, votou pela aprovação da prestação de contas relativa aos custos operacionais da contratação de fundação de apoio na gestão administrativa e financeira do projeto Curso de Extensão, Desenvolvimento, Organização Social, Agroecologia e Sustentabilidade no Campo: Desafios e Limites - Campus Erechim/RS. A sessão foi encerrada às dezesseis horas e cinquenta e sete minutos , e eu, Claudiane Brito de Almeida, chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei esta ata, que será assinada pelo presidente da sessão por mim se aprovada.