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ATA Nº 1/CONSC CL/UFFS/2024
ATA Nº 1/CONSCCL/UFFS/2024
Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às treze horas e quarenta e oito minutos, no Auditório Prof. Diego Manenti, foi realizada a primeira Sessão Ordinária do Conselho de Campus do presente ano, presidida pelo presidente, Bruno München Wenzel. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: membros natos: Judite Scherer Wenzel, Débora Leitzke Betemps, Nessana Dartora, Aline Beatriz Rauber, Neusete Machado Rigo, Liziara da Costa Cabreira, Edemar Rotta; representantes docentes: Ana Cecília Teixeira Gonçalves, Anderson Spohr Nedel, Danusa de Lara Bonotto, Fabiane Andrade Leite, Fabiano Cassol, Márcio do Carmo Pinheiro, Rodrigo Prante Dill, Tatiane Chassot; representante dos técnicos-administrativos: Carline Andréa Welter, Roberta Titton; representante discente: Gabriel Mateus Marmitt; representantes da comunidade regional: Marta Schoffen, Nestor Inácio Scher; suplentes no exercício da titularidade: Luana Inês Damke, Izabel Gioveli, Caroline Mallmann Schneiders, Iara Denise Endruweit Battisti, (membros natos); suplentes presentes: Sidinei Zwick Radons, Cássio Luiz Moser Belusso, Eliane Gonçalves dos Santos, Daniel Joner Daroit, Denize Ivete Reis. Não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Adenise Clerici, Denise Medianeira Mariotti Fernandes, Manuela Gomes Cardoso, Demétrio Alves Paz, David Augusto Reynalte Tataje, Roque Ismael da Costa Güllich, Bruna Olegário Mughiuti. Conferido o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão. A seguir passou-se ao item 1 EXPEDIENTE. 1.1 Posse dos novos membros do Conselho de Campus. O presidente empossou os representantes eleitos da comunidade universitária (docentes, técnicos-administrativos e discentes), conforme segue. Segmento Docente: Ana Cecília Teixeira Goncalves (titular) e Ivann Carlos Lago (suplente), Anderson Spohr Nedel (titular) e Gilmar Roberto Meinerz (suplente), Danusa de Lara Bonotto (titular) e Fabiano Pereira (suplente), Fabiane de Andrade Leite (titular) e Eliane Gonçalves dos Santos (suplente), Fabiano Cassol (titular) e Juliana Marques Schöntag (suplente), Márcio do Carmo Pinheiro (titular) e Tiago Vecchi Ricci (suplente), Rodrigo Prante Dill (titular) e Daniel Joner Daroit (suplente); Tatiane Chassot (titular) e Denize Ivete Reis (suplente); Segmento dos Técnicos-Administrativos em Educação: Carline Andréa Welter (titular) e Eduardo da Pieva Ehlers (suplente); Roberta Titton (titular) e Roberta Daniele Klein (suplente); Segmento Discente: Bruna Olegário Mughiuti (titular) e Luara de Matos Moraes (suplente), Gabriel Mateus Marmitt (titular) e Xaiane de Mattos Rohte (suplente). 1.2 Apreciação das atas das duas sessões anteriores. A ata da 11ª Sessão Ordinária/2023 foi aprovada após análise pelo plenário; os ajustes no texto sugeridos pela professora Bedati Aparecida Finokiet, que participou da sessão no ponto de pauta referente ao NEABI, não foram contemplados; quanto aos ajustes sugeridos pelo professor Benedito Silva Neto, que também participou da sessão no mesmo ponto de pauta, foram contempladas as seguintes alterações: 1. A frase “sendo que por esse motivo o fato foi trazido ao Conselho de Campus” foi retirada das linhas 84 e 85 e passou a constar na linha 64; 2. O trecho: “entende que os aspectos envolvendo a Palestina já estão superados e poucas pessoas estão preparadas para lidar com o assunto, por isso não sabe qual seria a atitude num momento inesperado como o que está em pauta”, foi suprimido (linhas 87 a 89); acerca dessa alteração não houve consenso; em regime de votação, três votos foram favoráveis à supressão do trecho, nenhum voto foi pela permanência do trecho, havendo dezoito abstenções. A ata da 2ª Sessão Extraordinária/2023 foi aprovada por unanimidade. 1.3 Comunicações. O presidente informou que na última sessão do CONSUNI, realizada no dia vinte e três de fevereiro, foi aprovado o Regimento Geral do Campus Cerro Largo, pauta encaminhada no ano de dois mil e dezesseis, com algumas alterações, entre elas a mudança da Secretaria Geral de Graduação, que volta a ser nominada como Secretaria Geral dos Cursos, no sentido de padronizar a nomenclatura dos setores, não sendo alteradas as atribuições do setor. No dia vinte e sete de fevereiro o diretor do Campus participou de uma sessão on-line da Assembleia Legislativa RS, em que foi tratada a criação de um curso de medicina no Campus Cerro Largo, para a região Missões; nesse sentido, destacou que na última Sessão Extraordinária do Conselho de Campus foi apontada a necessidade de encaminhamento de recomendação ao Reitor da UFFS, para que manifeste junto ao MEC a intenção de criação do curso de medicina no Campus Cerro Largo da UFFS. A seguir, comunicou: a entrada em exercício do professor Leônidas Luiz Volcato Descovi Filho, que assumiu a vaga do professor Mário Sérgio Wolski; a vacância do servidor Rafael Alles; a entrada em exercício da servidora técnica em assuntos educacionais Cláudia Weber, por meio de colaboração técnica com a UFSM. Também informou que foram realizadas três formaturas oficiais até o momento, com previsão de mais duas nos próximos dias; no dia cinco de março ocorrerá um show da Banda Indústria Musical para a recepção dos calouros, sem custos para a instituição, pois é decorrente de um projeto da Lei de Incentivo à Cultura (LIC). A coordenadora acadêmica, Judite Scherer Wenzel, comunicou que haverá uma formação virtual, promovida pela PROGRAD/DOP, no dia vinte e sete de fevereiro, com uma roda de conversa sobre experiências acadêmicas em turmas ingressantes; na quarta-feira haverá reunião da coordenação acadêmica com os coordenadores de cursos para discutir a organização do semestre; no dia vinte e oito ocorrerá o encerramento do envio dos documentos da segunda chamada do SISU e do PSS; sobre a recepção dos calouros, além do referido show, haverá uma acolhida interna com os coordenadores de curso, setores vinculados à Coordenação Acadêmica e à Direção, bem como uma palestra da professora Suzymeire Baroni sobre a vida acadêmica no Campus; os DAs estão organizando um plantio de árvores, com o acompanhamento da professora Tatiane Chassot; também está sendo organizada uma confraternização com as licenciaturas na sexta-feira à noite. A coordenadora acadêmica agradeceu a todos que estão envolvidos no processo das matrículas. A coordenadora administrativa em exercício, Luana Inês Damke, informou sobre o orçamento desconcentrado do Campus, cujo decreto não foi publicado, portanto sem possibilidade de empenhar novos contratos; quanto à manutenção dos climatizadores, houve uma nova licitação no final do ano passado, porém a empresa vencedora, de Curitiba, está pedindo desligamento; em relação às obras, o Centro de Convivência está em fase final, o cercamento está em andamento, o galpão da Agronomia está em fase inicial dos trabalhos. O conselheiro Edemar Rotta informou que as matrículas para ingresso no Doutorado em Desenvolvimento e Políticas Públicas já ocorreram e as do Mestrado iniciam em março; a abertura oficial do curso de Doutorado será no dia vinte e dois de março, com a presença do Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Educação, Prof. Dr. Gregório Grisa. A conselheira Danusa de Lara Bonoto comunicou que o Programa de Formação Continuada para Professores da Educação Básica, ação institucional vinculada ao MEC, será ministrado no formato on-line, com o objetivo de construir uma política de educação em tempo integral para os municípios participantes; no Campus Cerro Largo são dezoito participantes entre docentes e técnicos; nesse sentido, nos dias vinte e sete e vinte e oito haverá uma capacitação em Chapecó. A conselheira Neusete Machado Rigo informou que está sendo organizada uma aula inaugural do curso de Pedagogia, o qual inicia as atividades neste semestre, no dia catorze de março, às dezenove horas. 2 ORDEM DO DIA. A pauta da sessão foi apreciada pelo plenário e ficou assim definida: 1. Homologação e posse dos membros do Conselho Comunitário indicados para compor o Conselho de Campus (alteração da RESOLUÇÃO Nº 67/CONSCCL/UFFS/2023). 2. Proposta de Edital suplementar para o PIACD. 3. Processos de redistribuição de Servidores Docentes. 3.1 Processo 23205.036512/ 2023-16. 3.2 Processo 23205.033981/ 2023-75. 3.3 Processo 23205.016736/2020-51. 4. Processos de redistribuição de Servidores Técnico-Administrativos em Educação (STAEs). 4.1 Processo 23205.001165/2024-83; 4.2 Processo 23205.003605/2015-46. 5. Processos de remoção de Servidores Técnico-Administrativos em Educação (STAEs). 5.1 Processo 23205.035839/2023-62. 5.2 Processo 23205.036843/2023-48. 5.3 Processo 23205.035582/ 2023-49. 6. Revogação da RESOLUÇÃO Nº 63/CONSCCL/UFFS/2023. 7. Revogação da RESOLUÇÃO Nº 20/CONSCCL/UFFS/2021 e da RESOLUÇÃO Nº 22/CONSCCL/UFFS/ 2021. 8. Discussão e homologação do PID (Plano Individual Docente) 2023/2024. 9. Retorno dos Colegiados dos Cursos de Graduação em relação à proposta de reestruturação do Domínio Comum no currículo dos cursos de Graduação da UFFS. 10. Criação e designação de Grupo de Trabalho para elaboração do Projeto Pedagógico para o Curso de Farmácia no Campus Cerro Largo (UFFS). Após a discussão e apresentação de argumentos por parte da presidência e de alguns conselheiros, em relação à existência ou não de código de vagas de servidores, sobre as necessidades efetivas de servidores para o Campus, e sobre o parecer da AGU, que orienta todo o poder público federal quanto aos processos de redistribuição e remoção, apontando que o interesse público deve estar presente na instrução dos processos, foram retirados da proposta de pauta inicial os itens: 3.2 e 4.1. Quanto à manutenção do ponto 3.1, em regime de votação foram vinte e um votos a favor, um voto pela retirada e duas abstenções. Pela manutenção dos itens 4.2 e 4.3, em regime de votação, foram dezessete votos a favor, um voto pela retirada e quatro abstenções. O item 7 passou a ser o segundo ponto de pauta, por solicitação da conselheira Débora Leitzke Betemps, devido à urgência da publicação do edital suplementar do PIACD. 2.1 O presidente apresentou a indicação do Conselho Comunitário para compor o Conselho de Campus. Os membros indicados foram homologados e empossados: Marta Schoffen (titular) e Laércio Camões Hilgert (suplente), Nestor Inácio Scher (titular) e Romi Genice Rohleder Gertz (suplente). 2.2 O presidente passou a palavra para a professora Debora Leitzke Betemps, presidente da CPPD do Campus Cerro Largo, que justificou a urgência em aprovar a proposta de edital suplementar do PIACD, considerando que existem novas vagas e novos interessados. A seguir apresentou alguns pontos do edital, como o ranqueamento da carga horária dos docentes e critérios de afastamento para doutorado; e algumas alterações, como retirar a carga-horária de orientação de TCC da computação da carga-horária e manter a orientação de teses e dissertações. A previsão de publicação do edital é no dia quatro de março, disponibilizando seis vagas. As alterações sugeridas foram aprovadas pelos conselheiros. 2.3/2.3.1 O pedido de redistribuição da docente Ana Paula Maran, analisado e indeferido pelo colegiado do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, por indisponibilidade de código de vaga e inadequação do perfil docente para as demandas do curso no momento, obteve a ratificação do indeferimento pelo plenário. 2.3.2 O pedido de redistribuição da docente Maria Rosângela Soares, analisado e indeferido pelo colegiado do curso de Física, pois no momento não há demanda para a área de atuação da docente, foi apreciado pelos conselheiros e indeferido por esse motivo. 2.3.3 O pedido de redistribuição do docente Jeferson Tonin, analisado pelo colegiado do curso de Agronomia e indeferido por indisponibilidade de código de vaga, obteve a ratificação do indeferimento pelo plenário por esse motivo. 2.3.4 O pedido de redistribuição da servidora técnica-administrativa Miriam Mello foi apresentado pelo presidente, informando tratar-se de redistribuição para o IFFAR - Campus Santo Ângelo, que manifestou concordância com o pedido e indicou a devolução do código de vaga 0812300, do mesmo cargo (Assistente em Administração). Após a discussão do assunto, os conselheiros aprovaram o pedido. 2.3.5 Foram analisados os processos de remoção dos servidores Paola Vogt e Leandro Vieira dos Santos, ambos ocupantes do cargo de Assistente em Administração, atuando no Campus Chapecó, com solicitação de remoção para o Campus Cerro Largo. O presidente informou que o Campus Cerro Largo possui um código de vaga disponível para devolver em contrapartida nessa remoção. A sessão foi prorrogada em trinta minutos. O plenário apreciou os dois processos, considerando que ambos os servidores têm formação em Administração; o processo da servidora Paola Vogt passou pela análise da Comissão Permanente, que analisa os pedidos no Campus Chapecó e também pelo Conselho de Campus Chapecó, sendo deferido nas duas instâncias, condicionado à contrapartida de código de vaga. Após longo debate do assunto, foi considerada a análise curricular, na qual verificou-se que a servidora Paola encontra-se de forma ativa na pesquisa, realizando sua formação no curso de Mestrado em Desenvolvimento e Políticas Públicas, fato que se afigura importante, pois atuará no Setor de Pesquisa do Campus Cerro Largo. A sessão foi prorrogada por mais cinco minutos. Em regime de votação, houve dezessete votos favoráveis ao pedido de remoção da servidora Paola, um voto a favor do pedido de remoção do servidor Leandro e três abstenções, sendo deferido o pedido de remoção da servidora Paola Vogt e indeferido o pedido de remoção do servidor Leandro Vieira dos Santos; foi decidido também o não arquivamento do processo do servidor Leandro, mantendo-o aberto no Campus para análise posterior. Os outros pontos de pauta serão apreciados na próxima sessão do Conselho de Campus. Às dezessete horas e vinte minutos foi encerrada a sessão, da qual eu, Sheila Maria de Oliveira, secretária executiva, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, será assinada por mim e pelo presidente. Cerro Largo/RS, 26 de fevereiro de 2024.
Data do ato: Cerro Largo-RS, 26 de fevereiro de 2024.
Data de publicação: 20 de outubro de 2025.
Bruno Munchen Wenzel
Presidente do Conselho de Campus - Cerro Largo