ATA Nº 2/CONSC CL/UFFS/2024
ATA Nº 2/CONSCCL/UFFS/2024
Aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às treze horas e quarenta e oito minutos, no Auditório Prof. Diego Manenti, foi realizada a segunda Sessão Ordinária do Conselho de Campus do presente ano, presidida pelo presidente, Bruno München Wenzel. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: membros natos: Judite Scherer Wenzel, Adenise Clerici, Débora Leitzke Betemps, Nessana Dartora, Aline Beatriz Rauber, Demétrio Alves Paz, Neusete Machado Rigo, Liziara da Costa Cabreira, David Augusto Reynalte Tataje; representantes docentes: Ana Cecília Teixeira Gonçalves, Fabiano Cassol, Rodrigo Prante Dill, Tatiane Chassot; representante dos técnicos-administrativos: Carline Andréa Welter, Roberta Titton; representante da comunidade regional: Nestor Inácio Scher; suplentes no exercício da titularidade: Izabel Gioveli, Márcio Antônio Vendruscolo (membros natos), Fabiano Pereira Eliane Gonçalves dos Santos, Tiago Vecchi Ricci (representantes docentes), Luara de Matos Moraes (representante discente); suplentes presentes: Sidinei Zwick Radons, Cássio Luiz Moser Belusso, Caroline Mallmann Schneiders. Não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Denise Medianeira Mariotti Fernandes, Manuela Gomes Cardoso, Edemar Rotta, Roque Ismael da Costa Güllich, Anderson Spohr Nedel, Danusa de Lara Bonotto, Fabiane Andrade Leite, Márcio do Carmo Pinheiro, Bruna Olegário Mughiuti, Gabriel Mateus Marmitt. Conferido o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão. A seguir passou-se ao item 1 EXPEDIENTE. 1.1 Comunicações: o presidente informou que o Regimento Geral do Campus Cerro Largo, aprovado pelo CONSUNI, foi publicado no site da UFFS (Resolução Nº 166/CONSUNI/UFFS/2024); dos cem campi de Institutos Federais cuja criação foi aprovada, cinco são para o Rio Grande do Sul, sendo um para a vizinha cidade de São Luiz Gonzaga (IFFar); segundo as novas diretrizes dos Institutos Federais, 80% das vagas são para cursos técnicos de nível médio e no máximo 20% das vagas para ensino superior; a Direção do Campus recebeu um e-mail da Reitoria contendo a resposta do MEC em relação ao Ofício enviado pela Reitoria da UFFS, informando sobre a intenção do Campus Cerro Largo em ofertar o curso de medicina; o Ofício Nº 97/2024/GAB/SESU/SESu-MEC menciona que a proposta de criação do Curso de Graduação em Medicina no Campus Cerro Largo, situado na cidade de Cerro Largo/RS, está em consonância com os objetivos atuais do Ministério da Educação. A coordenadora acadêmica, Judite Scherer Wenzel, informou que houve cento e noventa e nove alunos ingressantes no primeiro semestre de dois mil e vinte e quatro no Campus Cerro Largo, sendo que as matrículas estão em andamento, portanto não é um número final; que na última semana foram realizadas várias atividades de recepção aos calouros, agradecendo a participação e colaboração de todos os envolvidos; que na data de hoje está ocorrendo um curso de formação promovido pela PROGRAD sobre educação digital, voltado aos docentes que irão ministrar disciplinas EAD no primeiro semestre deste ano, sendo que outra edição do curso acontecerá posteriormente. A coordenadora administrativa, Adenise Clerici, informou que, nos dois últimos dias, o Campus recebeu uma visita técnica da Secretaria Especial de Obras (SEO), quando foram inspecionados vários pontos no Campus, principalmente o Restaurante Universitário, a fim de resolver os problemas estruturais existentes; que foram discutidas algumas adequações necessárias para atender o PPCI; que recebeu a informação de que no momento não há disponibilidade de recursos para capital, sendo que na próxima sessão do Conselho de Campus possivelmente será apresentada a planilha orçamentária do Campus com os valores destinados a cada curso. 2 ORDEM DO DIA. A pauta da sessão foi apreciada pelo plenário e ficou assim definida: 1. Redistribuição de Servidora Técnico-Administrativa em Educação (STAE) (Processo 23205.005224/2024-92). 2. Revogação da RESOLUÇÃO Nº 63/CONSCCL/UFFS/2023. 3. Revogação da RESOLUÇÃO Nº 20/CONSCCL/UFFS/2021 e da RESOLUÇÃO Nº 22/CONSCCL/UFFS/2021. 4. Criação e designação de Grupo de Trabalho para aprofundamento dos estudos relativos às condições de oferta e de implantação do curso de Medicina com sede no Campus Cerro Largo. 5. Criação e designação de Grupo de Trabalho para elaboração de Projeto Pedagógico para um Curso de Farmácia no Campus Cerro Largo (UFFS). 6. Atualização dos CCRs do Domínio Conexo nas Licenciaturas do Campus Cerro Largo. 7. Discussão e homologação dos Planos Individuais Docentes (PIDs) 2023/2. 8. Retorno dos Colegiados dos Cursos de Graduação sobre a proposta de reestruturação do Domínio Comum no currículo dos cursos de Graduação da UFFS. 2.1 O pedido de redistribuição da servidora TAE Andréia Borkovski foi apresentado pelo presidente, informando tratar-se de redistribuição para o IFFar Campus Santo Ângelo, o qual manifestou concordância com o pedido e indicou a devolução de código de vaga de mesmo cargo; após o debate do assunto, o pedido foi aprovado. 2.2 O presidente solicitou a revogação da RESOLUÇÃO Nº 63/CONSCCL/UFFS/2023, que criou e designou a comissão para conduzir o processo de composição da Coordenação do Curso de Pedagogia - Licenciatura do Campus Cerro Largo e estabeleceu regras gerais para os pleitos, considerando que não está mais em vigor; o plenário aprovou sua revogação. 2.3 O presidente solicitou a revogação da Revogação da RESOLUÇÃO Nº 20/CONSCCL/UFFS/2021 e da RESOLUÇÃO Nº 22/CONSCCL/ UFFS/2021, que homologaram a composição dos colegiados dos Cursos de Ciências Biológicas - Licenciatura e Química - Licenciatura do Campus Cerro Largo, considerando que os colegiados passaram a ser nomeados por Portaria da Direção do Campus, conforme o novo Regulamento de Graduação; a revogação das portarias foi aprovada pelos conselheiros. 2.4 O presidente contextualizou a urgência de um Grupo de Trabalho para aprofundamento dos estudos de viabilidade acerca da criação do curso de Medicina, com sede no Campus Cerro Largo, bem como para elaborar a proposta de PPC do curso; isso ocorre principalmente pelo recebimento de Ofício enviado pelo MEC e pelos encaminhamentos dados pelo Conselho de Campus na segunda sessão extraordinária do ano de dois mil e vinte e três; após o debate da matéria, o plenário aprovou a criação do GT, atribuindo à Direção do Campus a tarefa de entrar em contato com alguns participantes e publicar a Resolução com a designação do GT; os nomes já confirmados são: Bruno München Wenzel, Lauren Lúcia Zamim, Iara Denise Endruweit Battisti, Heitor Sebastiany Reisdorfer Dewes, Jonas Simon Dugatto, Nessana Dartora. 2.5 O presidente apresentou a demanda de criação e designação de Grupo de Trabalho para elaboração de Projeto Pedagógico de um Curso de Farmácia no Campus Cerro Largo (UFFS), cujo estudo de viabilidade foi aprovado na última sessão extraordinária do Conselho de Campus; os conselheiros aprovaram a criação do GT, atribuindo à Direção do Campus a tarefa de entrar em contato com alguns participantes e publicar a Resolução com a designação do GT; os nomes já confirmados são:Nessana Dartora, Marlei Veiga dos Santos e Jonas Simon Dugatto. 2.6 O presidente passou a presidência para a coordenadora acadêmica, Judite Scherer Wenzel, que apresentou a pauta sobre a atualização dos CCRs do Domínio Conexo entre as Licenciaturas do Campus Cerro Largo; inicialmente justificou que a discussão ocorre em razão da Portaria Nº 449/PROGRAD/UFFS/2023, que trata da caracterização do Domínio Conexo nas licenciaturas, com vistas à padronização dos CCRs do Domínio Conexo entre as licenciaturas do Campus Cerro Largo; em reunião da coordenação acadêmica com os coordenadores dos cursos das licenciaturas do Campus, juntamente com o coordenador do Domínio Conexo, professor Cássio Luiz Mozer Belusso, concluiu-se que a melhor solução seria atualizar a portaria, uma vez que não geraria alteração de conteúdo e sim de forma; foi apresentado aos conselheiros o documento com a indicação das alterações pontuais, como escrita dos títulos em minúsculo, organização de forma das referências, acréscimo da frase “extensão universitária com foco na aplicação do conhecimento profissional como agente transformador da sociedade” nos componentes curriculares que têm extensão; após a discussão do assunto, foi decidido que as alterações aprovadas deve ser enviadas à PROGRAD, solicitando a atualização da Portaria. 2.7 A coordenadora acadêmica apresentou a demanda da discussão e homologação do PID (Plano Individual Docente) 2023/2; ela contextualizou o assunto dizendo que houve mudanças na avaliação de desempenho docente e que o plano individual docente foi implantado a partir do SIGAA, o que precisou alguns ajustes e, em razão da mudança de gestores da UFFS, houve atraso na implementação do PID, ocorrendo apenas no final de dois mil e vinte e três; no PID aparece a carga horária e não mais a descrição das atividades; as orientações de TCC já estão computadas no SIGAA, só não somam as horas de orientação de dissertação e tese; também aparece a carga horária de afastamento. O debate da matéria pelo plenário considerou a necessidade de ajustes no sistema on-line, sendo levantada a questão de que o PID e o RID implementados estão desconexos da regulamentação. Após a discussão do assunto, o plenário optou por aprovar os PIDs entregues com a indicação da carga-horária, sem a descrição das atividades, com a ressalva de que a aprovação ocorre em caráter precário, pois não há a possibilidade de verificar o atendimento do estabelecido na resolução, em função do sistema on-line disponibilizado pela UFFS; também foi aprovada a indicação à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da necessidade de providências quanto à discrepância entre as normativas em vigor na UFFS (Resolução nº 106/CONSUNI/UFFS/2022, alterada pela Resolução nº 129/ CONSUNI/UFFS/2023) e o sistema de preenchimento do PID. 2.8 O presidente apresentou os os ofícios encaminhados pelos colegiados dos cursos de graduação do Campus Cerro Largo, em relação à proposta de reestruturação do Domínio Comum no currículo dos cursos de graduação da UFFS. O curso de Letras apoiou a proposta, porém manifestou-se desfavorável à oferta do CCR “Fundamentos da análise histórico-cultural da Fronteira Sul, propondo como título para o CCR: Tópicos especiais em história e antropologia da Fronteira Sul; também sugeriu que os docentes que ministram as disciplinas do Domínio Comum sejam consultados sobre as alterações realizadas. O curso de Química salientou a importância de contribuir com a carga horária da Extensão e sugeriu mensurar o quantitativo de horas das disciplinas do Domínio Comum que poderiam ser usadas para a Extensão. Os cursos de Física e Matemática apresentaram apoio à proposta, desde de que não haja aumento da carga horária no eixo “formação crítico-social”. O curso de Ciências Biológicas manifestou apoio à proposta apresentada, sugerindo a alteração da nomenclatura do CCR “Fundamentos de análise político-filosófica” para “Fundamentos da análise filosófica-política”, e a não oferta desses CCRs nos semestres iniciais dos cursos. Os cursos de Administração e Engenharia Ambiental e Sanitária manifestaram apoio à proposta. Devido ao adiantado da hora, ficou decidido que a direção do Campus construirá uma minuta de resolução para instituir e estabelecer o que é o Domínio Comum, assim como definir os objetivos, mencionar as ementas das disciplinas e a carga horária; essa minuta será analisada e aprovada na próxima sessão do Conselho de Campus e, depois de aprovada, encaminhada ao CONSUNI. Às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos foi encerrada a sessão, da qual eu, Sheila Maria de Oliveira, secretária executiva, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, será assinada por mim e pelo presidente. Cerro Largo/RS.
Data do ato: Cerro Largo-RS, 12 de março de 2024.
Data de publicação: 20 de outubro de 2025.
Bruno Munchen Wenzel
Presidente do Conselho de Campus - Cerro Largo