ATA Nº 4/CONSCOM ER/UFFS/2026

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE 2026

Aos cinco dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis, às quatorze horas, na Sala da Direção (Sala 410 – Bloco A), da Universidade Federal da Fronteira Sul, sita na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, e também por meio do serviço de videoconferência on-line Google Meet, foi realizada a 3ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Comunitário da UFFS - Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo senhor Alcemir Antônio Bagnara, Presidente do Conselho Comunitário. Fizeram-se presentes, os seguintes conselheiros: Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Tânia Marisa Schapla, Ivan José Suszek, Verenice Teresinha Lipsch, Zenicléia Angelita Deggerone, Valdir Basso, João Daniel Wermann Foschiera, Neusa Correia da Silva, Kariane Vanessa Gaiardo e Adelmir Gaiardo. Fez-se presente, a seguinte conselheira suplente, no exercício da titularidade: Grasiele Berticelli. Não compareceram, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Isabel Rosa Gritti, Clairton Isidoro Balen e Marcio Luiz Romanoski. Não compareceu, a seguinte conselheira: Camila Dalla Rosa. Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho Comunitário declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao primeiro item da pauta. 1. Aprovação da pauta da sessão. Inicialmente, foi apresentada a pauta da sessão. Havendo acordo, a pauta foi aprovada, passando-se, de imediato, à discussão do item subsequente. 2. Atas de sessões anteriores. 2.1. Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2026. Ato contínuo, foi apresentada a Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2026. Não havendo manifestações de alteração, a ata foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. 3. Informes. De imediato, foram realizados os informes. O Presidente apresentou informe acerca das discussões ocorridas no Conselho Universitário relacionadas ao próximo processo eleitoral da UFFS, destacando que o tema da participação da Comunidade Regional poderá voltar a ser debatido no processo de definição das regras e da composição da comissão responsável pela condução da eleição. Na sequência, o Diretor do Campus, professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, complementou as informações, esclarecendo que a legislação recentemente aprovada alterou o modelo anteriormente adotado pelas universidades federais, substituindo a consulta prévia por processo eleitoral e prevendo sua condução por comissão específica. Informou que, diante da ausência de regulamentação detalhada, encontrava-se em debate no âmbito da UFFS a forma de constituição dessa comissão. Ressaltou, nesse contexto, a importância de que as entidades da comunidade regional acompanhem a discussão, especialmente considerando debates anteriores acerca de sua participação nas instâncias e processos institucionais. Ainda nos informes, o Diretor do Campus comunicou que o Campus Erechim havia apresentado ao Ministério da Educação propostas para criação do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados e Inteligência Artificial e do Curso de Bacharelado em Engenharia da Computação, tendo ambas sido contempladas no processo de expansão. Esclareceu que a implantação depende da disponibilização das vagas necessárias e de demais procedimentos institucionais e orçamentários. Informou também que a UFFS foi contemplada com novos cursos em diferentes campi e áreas de formação, destacando que, no Campus Erechim, as novas ofertas ampliam a inserção na área tecnológica. Em relação ao Curso de Ciência de Dados e Inteligência Artificial, ressaltou seu caráter aplicado e as possibilidades de utilização do conhecimento produzido em diferentes setores, como agricultura, indústria, comércio e serviços. 4. Certificação Selo ODS Educação. Na sequência, a Diretora de Extensão da UFFS, professora Marcela Alves Maciel, apresentou ao Conselho o processo de certificação da Universidade no âmbito do Selo ODS Educação. Explicou que a iniciativa busca reconhecer ações desenvolvidas por instituições de ensino superior que demonstrem impacto e transformação social vinculados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030. Informou que a UFFS participou do processo por meio de uma amostra de iniciativas desenvolvidas nos seis campi, abrangendo os três estados de sua área de atuação, com destaque para o ODS 4 – Educação de Qualidade e o ODS 17 – Parcerias e Meios de Implementação. Explicou que o processo de certificação envolve curadoria interna e externa e a apresentação de evidências das ações realizadas, incluindo registros das atividades e documentos comprobatórios das parcerias estabelecidas. Ressaltou que a certificação foi concedida à Universidade pelo conjunto das iniciativas apresentadas e que as ações certificadas ficam publicizadas na plataforma do Selo Social. Ao abordar a importância das parcerias, destacou que as ações de extensão não se realizam isoladamente pela Universidade, dependendo da interlocução com organizações e entidades dos territórios. Nesse sentido, apontou o Conselho Comunitário como importante canal de articulação entre a UFFS e a comunidade regional. Informou também que, como reconhecimento à contribuição das entidades parceiras, foram produzidos certificados específicos aos Conselhos Comunitários, tendo o Campus Erechim sido representado pela Vice-Presidente Kariane Vanessa Gaiardo no ato de entrega. A conselheira Kariane registrou a importância do reconhecimento e valorizou o trabalho desenvolvido na área de extensão, destacando a relevância da relação entre Universidade e comunidade regional. O conselheiro João Daniel Wermann Foschiera ressaltou o papel do Conselho Comunitário como espaço de interlocução e sugeriu que essa relação possa avançar para formas mais efetivas de elaboração conjunta de projetos entre Universidade e comunidade. Em resposta, a Diretora de Extensão ponderou que esse é também um desafio identificado pela Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. Explicou que vem sendo estimulada a formalização das parcerias desde a etapa de concepção dos projetos, de maneira que as entidades possam contribuir antes de sua submissão e aprovação, e não apenas receber atividades já integralmente formuladas pela Universidade. Também destacou que o processo de certificação permitiu identificar avanços e fragilidades nos mecanismos institucionais de registro e acompanhamento das ações de extensão. No decorrer do debate, foram discutidos ainda os desafios relacionados à sustentabilidade financeira e à continuidade das ações de extensão. O Presidente mencionou, como exemplo, experiências desenvolvidas em parceria com entidades regionais que dependem de apoio financeiro externo e ressaltou a necessidade de encontrar mecanismos que possibilitem sua continuidade. A professora Marcela acrescentou que a curricularização da extensão e a previsão de recursos específicos do Ministério da Educação podem criar novas condições para qualificar essas iniciativas, desde que os recursos sejam utilizados de maneira articulada com as necessidades dos territórios. Ao final, o Conselho registrou agradecimento pelo reconhecimento recebido por meio do Selo ODS Educação e reafirmou sua disposição para continuar contribuindo com a interlocução entre a UFFS e as organizações da comunidade regional, bem como com o fortalecimento das ações de extensão desenvolvidas em parceria. 5. Indicação de representante da Comunidade Regional à comissão responsável pela análise da viabilidade de criação do Curso de Filosofia – Bacharelado. A seguir, o Presidente apresentou a solicitação de indicação de representante da comunidade regional para integrar a comissão responsável pela análise da viabilidade de criação do Curso de Filosofia – Bacharelado. O Diretor do Campus esclareceu que o Campus Erechim já oferta o Curso de Filosofia – Licenciatura e que a comissão deverá analisar a possibilidade de implantação também do bacharelado. O Presidente ponderou que a representação não precisaria necessariamente ser exercida por integrante do Conselho Comunitário, podendo ser indicada pessoa da comunidade com formação ou vínculo relacionado à área de Filosofia, e sugeriu o nome do senhor Aladir Mariga. O conselheiro João Daniel manifestou concordância com a possibilidade e destacou que a participação de pessoas externas ao Conselho pode também ampliar a interlocução da Universidade com a comunidade. A conselheira Kariane Vanessa Gaiardo apresentou, como segunda possibilidade, o nome do conselheiro Neri Gervásio Pies, seu suplente no Conselho Comunitário, também vinculado à área de Filosofia. Diante das indicações, ficou encaminhada a realização de consulta aos indicados para verificar interesse e disponibilidade para participação na comissão. Havendo disponibilidade de ambos, poderá ser considerada a participação dos dois, inclusive nas condições de titular e suplente. Em caso de impossibilidade, nova indicação será articulada entre os membros do Conselho. 6. Indicação de representante da Comunidade Regional à comissão responsável pela análise da viabilidade de criação do Curso de Administração – Bacharelado. De imediato, o Presidente apresentou a solicitação da Direção do Campus para indicação de representante da comunidade regional à comissão responsável pela análise da viabilidade de criação do Curso de Administração – Bacharelado. O Diretor do Campus frisou que a proposta está sendo construída em parceria entre a UFFS e a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) e sugeriu que a conselheira Zenicléia Angelita Deggerone, representante da UERGS no Conselho Comunitário, pudesse integrar a comissão também como representante da comunidade regional, considerando sua participação no processo de construção da proposta. A conselheira manifestou disponibilidade para participar e, considerando a conveniência de contar com mais uma pessoa para acompanhar os trabalhos, sugeriu também o nome do Presidente, Alcemir Antônio Bagnara, em razão de sua formação na área de Administração e de sua possibilidade de contribuir com as discussões. Não havendo outras indicações, houve acordo pela indicação dos conselheiros Zenicléia Angelita Deggerone e Alcemir Antônio Bagnara para integrar a comissão como titular e suplente, respectivamente. 7. Debate sobre a Conferência do Currículo. Ato contínuo, o Presidente retomou o debate sobre a Conferência do Currículo, matéria que havia permanecido como pauta do Conselho, e consultou os membros que vinham acompanhando mais diretamente o processo acerca da existência de novas informações. O conselheiro João Daniel informou que, até aquele momento, não havia recebido novas informações sobre a realização das próximas etapas e que, conforme o cronograma anteriormente apresentado, o processo encontrava-se em período de sistematização das discussões desenvolvidas nas etapas locais. Recordou que estavam previstas a sistematização entre julho e agosto, a plenária final institucional em setembro e o posterior encaminhamento dos resultados ao Conselho Universitário. O conselheiro sugeriu que as atualizações recebidas continuassem sendo compartilhadas por meio do grupo de comunicação do Conselho Comunitário, no WhatsApp. Havendo acordo, ficou definido manter o acompanhamento do processo e divulgar entre os conselheiros as novas informações que fossem sendo recebidas. 8. Calendário de Ações Conjuntas do Conselho Comunitário. Após, o Presidente retomou a discussão sobre o Calendário de Ações Conjuntas do Conselho Comunitário, recordando a avaliação positiva da participação realizada na Feira do Livro e informando que a próxima atividade vinha sendo pensada no contexto da FRINAPE 2026. Recordou que havia sido constituída articulação envolvendo o Conselho e as instituições públicas de ensino superior da região para dialogar sobre a construção de uma proposta conjunta, mas que ainda não havia ocorrido nova reunião do grupo. Relatou que as informações sobre a organização da FRINAPE ainda eram pouco consolidadas e que diferentes atividades e espaços da feira permaneciam em processo de definição. Mencionou também as dificuldades relacionadas à organização e ao financiamento de determinadas ações do evento. A conselheira Zenicléia Angelita Deggerone informou que, pela UERGS, não havia recebido até então informações institucionais mais precisas acerca da participação da Universidade na programação da FRINAPE. Diante disso, sugeriu que as instituições de ensino não se limitassem a ocupar espaços expositivos, mas buscassem propor oficinas, palestras, painéis e outras atividades que possibilitassem apresentar suas ações e promover reflexões sobre o desenvolvimento regional. Sugeriu, ainda, que o próprio Conselho Comunitário pudesse provocar a organização da feira no sentido de ampliar essa participação e utilizar também espaços como a Feira da Agricultura Familiar para ações formativas. O conselheiro Ivan José Suszek informou que o IFRS já vinha participando de reuniões relacionadas ao evento e que estavam sendo organizadas participações em espaços como a Cidade da Cultura e o Centro de Inovação e Tecnologia. Avaliou que esses espaços poderiam também comportar palestras, diálogos e apresentações relacionadas ao Conselho Comunitário e às instituições participantes. O conselheiro Luís Fernando informou que havia solicitado à organização a inclusão da UFFS na comissão responsável pela Cidade da Cultura, uma vez que o Campus inicialmente não havia sido convidado a participar desse espaço. Acrescentou que, conforme informações recebidas no âmbito do Conselho de Desenvolvimento de Erechim (CODER), também estava prevista a retomada de espaço voltado à inovação, no qual as instituições poderiam apresentar projetos e desenvolver atividades relacionadas à divulgação científica e tecnológica. A partir dessas informações, o Presidente propôs a retomada da articulação entre as instituições e apresentou, como possibilidades para uma atividade conjunta, três eixos temáticos que vinham aparecendo nas discussões: mudanças climáticas, alimentação saudável e modelo produtivo, especialmente considerando as relações entre produção, questões ambientais e desenvolvimento regional. Ressaltou que ainda seria necessário definir o formato da atividade, o espaço mais adequado e a estratégia de mobilização do público. Na discussão, também foram ponderadas as dificuldades de financiamento e organização da própria FRINAPE e a conveniência de que eventual atividade do Conselho tivesse caráter propositivo e de interesse regional, especialmente considerando o período em que a feira será realizada. Como encaminhamento, ficou definida a realização de reunião entre as entidades envolvidas na organização das ações conjuntas, aberta também aos demais conselheiros interessados, para amadurecer a proposta de participação na FRINAPE, definir a atividade a ser realizada, o espaço e a temática, considerando os elementos discutidos na sessão. 9. Plano de Expansão do Campus. A seguir, o Diretor do Campus informou que a comissão responsável pelo Plano de Expansão do Campus encontrava-se constituída, mas ainda não havia voltado a se reunir. Destacou que a intenção era realizar nova reunião durante o mês de agosto e, a partir dela, iniciar um processo de diálogo com lideranças locais e representantes de entidades regionais. Explicou que o objetivo é construir um documento capaz de sistematizar perspectivas da região em relação ao futuro do Campus Erechim. Nesse contexto, lembrou que, paralelamente ao trabalho da comissão, haviam sido aprovadas as propostas dos dois novos cursos na área tecnológica e encontrava-se em andamento o processo de análise da proposta do Curso de Administração em parceria com a UERGS. Ressaltou, contudo, que o planejamento de expansão deve ir além das propostas já em tramitação, buscando identificar outros cursos, áreas e possibilidades que possam compor um planejamento de médio e longo prazo para o Campus. Destacou a importância de ouvir lideranças regionais para compreender como percebem o desenvolvimento da região e de que maneira a educação superior pode contribuir para esse processo. A partir das informações apresentadas, o plenário ficou ciente da retomada, em breve, dos trabalhos da comissão e o início do diálogo com as lideranças e entidades regionais. 10. Aquisição de alimentos da Agricultura Familiar pelo Restaurante Universitário. Logo após, foi retomado o debate acerca da aquisição de alimentos da Agricultura Familiar pelo Restaurante Universitário (RU). O Presidente recordou que a discussão havia sido motivada especialmente por questionamentos apresentados pelo conselheiro Adelmir Gaiardo relacionados às dificuldades de acesso da Agricultura Familiar ao fornecimento para os restaurantes, aos mecanismos de comprovação do percentual adquirido e às formas de acompanhamento dessas compras. Relembrou que o Conselho havia deliberado pelo encaminhamento do tema ao Conselho Estratégico Social e pela manutenção da matéria em acompanhamento permanente. Informou também que, após a reunião anterior, havia conversado com o senhor Gilberto Paris, da Emater, buscando compreender melhor os mecanismos de compras públicas da Agricultura Familiar. Relatou que ele se colocou à disposição para contribuir com o debate e para apresentar sua experiência com processos de aquisição desenvolvidos por outros órgãos públicos. A convite da Direção do Campus, a Coordenadora Administrativa do Campus Erechim, servidora Elizabete Maria da Silva Pedroski, participou da sessão, considerando que diversas questões levantadas na reunião anterior estavam diretamente relacionadas à execução e à fiscalização do contrato do Restaurante Universitário. A Coordenadora Administrativa esclareceu que cada campus da UFFS possui processo licitatório próprio para o funcionamento de seu restaurante universitário e informou que o contrato vigente no Campus Erechim se encerraria ao final do ano, estando em preparação uma nova licitação. Explicou que a empresa contratada deve adquirir, no mínimo, 30% dos alimentos da Agricultura Familiar e que o acompanhamento dessas aquisições é realizado mensalmente pelos fiscais do contrato, por meio de notas fiscais, planilhas e registros apresentados pela empresa. Informou que, no período analisado para a reunião, o percentual de aquisição da Agricultura Familiar havia atingido 34,20%. Explicou também que parte dos produtos é adquirida pela empresa em outras regiões onde ela também mantém suas operações, embora existam igualmente fornecedores da região de Erechim. Informou que os relatórios mensais permitem identificar os fornecedores e os valores correspondentes às aquisições e que tais documentos podem ser disponibilizados mediante solicitação. Em relação à possibilidade de estabelecer no edital obrigação de aquisição de produtores locais, relatou que, conforme orientação recebida da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE), a licitação não poderia restringir territorialmente os fornecedores. Assim, embora seja possível estimular e sensibilizar a empresa contratada para adquirir produtos da região, não seria possível, nas condições atualmente adotadas, impor essa aquisição por critério exclusivamente local. Informou também que estavam ocorrendo alterações em mecanismos relacionados ao Programa de Aquisição de Alimentos, o que poderia demandar adequações futuras. O Presidente ressaltou que a preocupação do Conselho Comunitário não se limitava ao cumprimento do percentual mínimo, mas envolvia também a possibilidade de ampliar a participação de agricultores e cooperativas da região no fornecimento ao RU. Questionou quais fatores poderiam explicar a aquisição de produtos em outras regiões quando determinados alimentos também são produzidos localmente e defendeu maior conhecimento sobre os mecanismos utilizados pela empresa para selecionar seus fornecedores. A servidora Elizabete explicou que fatores como sazonalidade, disponibilidade dos produtos, capacidade de fornecimento continuado, preço e logística interferem diretamente nas compras. Recordou experiências anteriores em que a Universidade utilizava chamada pública e determinados agricultores se credenciavam para fornecer produtos específicos, mas, em algumas situações, não conseguiam manter o abastecimento ao longo do período previsto, ocasionando falta de produtos. Informou que, por essa razão, o modelo atualmente adotado atribui à empresa contratada a responsabilidade pela aquisição, desde que cumpra os percentuais e demais exigências estabelecidos. Também foram discutidos os custos enfrentados pelas cooperativas, as condições de mercado e a necessidade de compatibilizar a valorização dos fornecedores regionais com a sustentabilidade econômica da operação do restaurante. O conselheiro João Daniel Wermann Foschiera ressaltou que a discussão do Conselho não deveria assumir caráter de fiscalização do contrato. Explicou que a preocupação estava relacionada à possibilidade de qualificar a alimentação oferecida à comunidade universitária e, ao mesmo tempo, fortalecer agricultores, cooperativas e processos produtivos do território. Defendeu, portanto, que o debate fosse compreendido como busca de aperfeiçoamento do modelo e de ampliação das relações entre o Restaurante Universitário e a agricultura familiar regional. O Presidente manifestou concordância com essa perspectiva e retomou a sugestão de aprofundar o diálogo com o senhor Gilberto Paris e com as cooperativas, especialmente diante da elaboração do novo edital. A Coordenadora Administrativa esclareceu que a formulação do edital é conduzida principalmente pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, cabendo ao Campus prestar apoio e seguir as diretrizes definidas institucionalmente. Sugeriu, nesse sentido, que o Conselho dialogasse com a PROAE acerca das possibilidades de contribuição para o processo. A conselheira Zenicléia Angelita Deggerone reforçou a importância de uma conversa prévia com o senhor Gilberto Paris, considerando sua experiência na operacionalização de compras públicas da Agricultura Familiar. Avaliou que esse estudo poderia ajudar o Conselho a formular sugestões tecnicamente viáveis antes de apresentar encaminhamentos às instâncias responsáveis. Na parte final da discussão, o Presidente propôs que o tema fosse levado ao Conselho Estratégico Social, conforme já deliberado na reunião anterior, buscando ampliar a discussão para o conjunto da Universidade. O Diretor do Campus Erechim concordou que o debate deveria alcançar uma dimensão institucional, considerando que questões semelhantes podem ocorrer nos diferentes campi. Diante da proximidade da elaboração do novo edital, o Presidente ponderou que seria importante não aguardar apenas a discussão no Conselho Estratégico Social, uma vez que eventual publicação do instrumento poderia limitar posteriormente as possibilidades de contribuição. Assim, ficou definido como encaminhamento da reunião realizar uma conversa com o professor Clóvis Butzke, Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, acerca do processo de elaboração do novo edital; manter o tema na pauta do Conselho Estratégico Social; aprofundar o diálogo com o senhor Gilberto Paris (Emater) para subsidiar tecnicamente a discussão; e posteriormente retornar a matéria ao Conselho Comunitário com as informações e possibilidades identificadas. 11. Indicação de pautas para a próxima sessão. Por fim, foram definidas as seguintes matérias para constar na pauta da próxima sessão ordinária: a) Debate sobre a Conferência do Currículo; b) Plano de Expansão do Campus; c) Calendário de Ações Conjuntas do Conselho Comunitário; e, d) Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar pelo Restaurante Universitário. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário do Conselho Comunitário, lavrei a presente ata que depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 05 de agosto de 2026.

Documento Histórico

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