ATA Nº 10/CONSC RE/UFFS/2024

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DO CONSELHO DO CAMPUS

Aos onze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às treze horas e quarenta e sete minutos, no Auditório do Bloco dos Servidores do Campus Realeza da UFFS, em Realeza-PR, foi realizada a 8ª Sessão Ordinária de 2024 do Conselho do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Diretor do Campus, Marcos Antônio Beal. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Everton Artuso (Coordenador Acadêmico em exercício), Alexandre Carvalho de Moura (Coordenadora Adjunta do Curso de Graduação em Ciências Biológicas), Cláudia Almeida Fioresi (Coordenadora do Curso de Graduação em Química), Dennis Fernandes Alves Bessada (Coordenador do Curso de Graduação em Física), Edson Antonio Santolin (Coordenador Administrativo), Márcia Adriana Dias Kraemer (Coordenadora do Curso de Graduação em Letras: Português e Espanhol), Vanessa dos Santos Moura (Coordenadora do Curso de Graduação em Administração Pública); representantes docentes: Andreia Cristina de Souza, Emerson Martins, Marcelo Zanetti; representantes técnico-administrativos em educação: Catiane Maria Dalcortivo; representante discente: Marcelo Karol Galvão de Meira. Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Camila Elizandra Rossi (Coordenadora Adjunta do Curso de Graduação em Nutrição), Hudison Loch Haskel (técnico-administrativo em educação), Jonatas Cattelam (Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Medicina Veterinária), Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia (Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Pedagogia), Tiago da Costa (docente). Acompanhou a sessão na condição de suplente: Vagner Garcias de Vargas. Não compareceram à sessão por motivos justificados: Ademir Roberto Freddo (Coordenador Acadêmico), Berta Lucia Pereira Villagra (titular docente), Cristiane de Quadros (Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia), Vanessa Silva Retuci (suplente docente). Não compareceram à sessão sem apresentar justificativa: Aloísio João Scandolara (titular comunidade regional), Dalila Moter Benvegnú (Coordenadora Adjunta do Curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul), Elizandro Paulo Krajczyk (suplente comunidade regional), Jackson Luís Martins Cacciamani (suplente docente), João Luciano Bandeira (suplente comunidade regional), Liliana da Silva Butzge (suplente docente), Rafael Faller Deola (titular discente), Saudi Mensor (titular comunidade regional), Tatiana Champiom (Coordenadora do Curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul). Após conferência de quórum, o presidente passou ao Expediente. 1.1 Aprovação das atas das sessões anteriores. A Ata da 5ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus foi aprovada sem ressalvas. Abstiveram-se da votação, por não terem participado da sessão, os conselheiros Jonatas Cattelam, Camila Elizandra Rossi, Hudson Loch Haskel e Marcelo Karol Galvão de Meira. A Ata da 6ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus foi aprovada sem ressalvas. Abstiveram-se da votação, por não terem participado da sessão, os conselheiros Jonatas Cattelam, Camila Elizandra Rossi, Hudson Loch Haskel e Marcelo Karol Galvão de Meira, Alexandre de Carvalho Moura, Dennis Fernandes Bessada, Marcia Adriana Kraemer. 1.2 Informes. O conselheiro Everton Artuso informou que: a) Foi encerrado o período de inscrições para o plano institucional de afastamento para capacitação docente (PIACD) e o resultado preliminar será divulgado no dia 13 de setembro; b) Com relação ao edital da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), que concede subsídio aos discentes da graduação que realizarão os trabalhos de conclusão de curso fora das dependências da instituição, o Campus recebeu apenas inscrições de alunos dos cursos de ciências biológicas e medicina veterinária; c) O Campus participou da 22ª Feira do Melado, realizada no Parque de Exposições do município de Capanema, Paraná, entre os dias 4 a 8 de setembro. O presidente informou que: a) entre os dias 10 e 13 de setembro, o Campus promoverá o V Congresso Internacional de Memória e Formação Docente (CIMFOR), cujo objetivo desta edição será promover debates sobre a formação inicial e continuada de docentes e a inserção das tecnologias nos processos de ensino e aprendizagem, além de oportunizar a submissão de trabalhos, cujo prazo para envio foi prorrogado até 10 de agosto; b) No dia 10 de setembro foi realizado o II Seminário Institucional sobre a elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2025 2032; c) de 23 a 25 de setembro o Campus receberá a comissão de avaliação do Ministério da Educação (MEC), para fins de reconhecimento do curso de Graduação em Administração Pública; d) de 9 a 13 de setembro estão programadas diversas atividades no Campus em comemoração aos 15 anos da UFFS. No dia 12 de setembro, a partir das 17 horas, no auditório do Bloco dos Servidores, está programada a mesa redonda com o tema “Campus Realeza: os primeiros 15 anos e as perspectivas futuras", com participação de oito integrantes que representaram o sudoeste do Paraná no movimento pró-universidade, e às 19h30min ocorrerá no mesmo espaço a Sessão Solene da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), em homenagem à UFFS. No dia 13 de setembro, está programado um coquetel a partir das 18 horas, seguido do show das bandas Projeto Musical e Ao Cubo, evento este patrocinado pela Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC). Encerrado o Expediente, o presidente passou à leitura da Ordem do Dia: 2.1 Homologação de decisão ad referendum; 2.2 Processo Nº 23205.003570/2024-36: Normas de Funcionamento e Utilização dos Laboratórios Multiusuário (Designação de relatoria); 2.3 Celebração de Acordos de Cooperação Técnica (Designação de relatoria); 2.4 Processo Nº 23205.023250/2024-01: Planejamento Orçamentário do Campus Realeza para 2025; 2.5 Processo Nº 23205.018898/2024-57: Destinação dos códigos de vaga docente. O presidente solicitou à secretaria o registro em ata da retificação do item 2.5, onde se lê “Processo Nº 23205.018898/2024-57: Destinação dos códigos de vaga docente”, leia-se “Definição dos perfis dos códigos de vagas docentes”. A retificação justifica-se pelo fato do Processo Nº 23205.018898/2024-57 já ter sido apreciado na 1ª Sessão Extraordinária de 2024, na qual foi definida a destinação dos códigos de vagas docentes, sendo agora necessário apreciar os processos Nº 23205.019662/2024-38, Nº 23205.019655/2024-36 e Nº 23205.019666-2024-16 para definir os perfis de tais códigos de vagas. Na sequência, o conselheiro Edson Santolin solicitou a inversão na ordem dos itens 2.4 e 2.5, a fim de viabilizar a participação da conselheira Catiane Dalcortivo, que fará a apresentação do Planejamento Orçamentário para 2025. O Pleno acolheu a alteração solicitada. Passou-se ao item 2.1 Homologação de decisão ad referendum. O presidente passou a palavra à secretária, que apresentou a Resolução Nº 168/CONSC-RE/UFFS/2024, que revoga, ad referendum, a Resolução Nº 124/CONSC-RE/UFFS/2022, de 12 de julho de 2022, que homologa a composição do Colegiado do Curso de Graduação em Ciências Biológicas - Licenciatura da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Campus Realeza. Esclareceu que a revogação foi necessária para atender ao disposto no § 5º do art. 6º da Resolução Nº 40/CGAE/CONSUNI/UFFS/2022, que dispõe que “a composição do Colegiado de Curso, e sua alteração, após homologação pelo próprio Colegiado, é encaminhada à Direção de Campus para emissão de portaria de nomeação”. O Pleno homologou a Decisão apresentada. 2.2 Processo Nº 23205.003570/2024-36: Normas de Funcionamento e Utilização dos Laboratórios Multiusuário. O presidente explicou que esse regramento já foi aprovado pelo Conselho do Campus, mas está retornando para alguns ajustes pontuais. Na sequência, passou a palavra ao Pleno para manifestação de interesse na relatoria da matéria. O conselheiro Emerson Martins manifestou interesse em assumir a relatoria, o Pleno acolheu a manifestação e o designou como relator. 2.3 Celebração de Acordos de Cooperação Técnica. A conselheira Camila Rossi fez uma breve apresentação do Processo Nº 23205.023319/2024-98, que trata da celebração de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a UFFS e UNIOESTE, Campus Francisco Beltrão, que visa a participação da conselheira junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Saúde (PPG-CAS) da Unioeste, como docente permanente. A conselheira salientou que se trata de um ACT idêntico ao já existente que tem como proponente a docente Dalila Moter Benvegnú. Na sequência, o conselheiro Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia apresentou o Processo Nº 23205.023315/2024-18, referente ao Acordo de Cooperação Técnica entre a UFFS e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), Campus Cascavel, que visa a participação do conselheiro junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Unioeste, como docente permanente. Após a apresentação das matérias, o presidente propôs o remetimento da matéria para análise e parecer da Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura (CPEPEC) do Conselho do Campus. O conselheiro Emerson Martins, considerando que o Pleno já deliberou sobre matéria de mesmo teor, tendo aprovado a celebração do Acordo, propôs que a Coordenação Acadêmica fique responsável pela verificação da documentação e, tendo o requisitante apresentado toda a documentação necessária e os termos do acordo não onere o Campus, que o Conselho do Campus adote o procedimento de aprovação imediata desses acordos, sem a necessidade de designação de relatoria. O presidente explicou que processos de mesmo teor já foram deliberadas de diversas formas pelo Conselho do Campus, pois não há um fluxo definido para tramitação dessa matéria. Propôs que os processos em apreciação sejam encaminhados à Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura (CPEPEC) para análise e parecer e que, adicionalmente, seja solicitada à Comissão Permanente de Legislação e Normas (CPLN) a construção de um fluxo para deliberação dessa matéria no Conselho do Campus e definição de contrapartidas que as instituições deverão ofertar ao Campus. O Pleno aprovou por unanimidade o encaminhamento proposto pelo presidente. 2.4 Definição dos perfis dos códigos de vagas docentes. O conselheiro Everton Artuso passou à apresentação do Processo Nº 23205.019666/2024-16, que trata da definição de perfil para a vaga docente destinada ao Curso de Graduação em Medicina Veterinária. Conforme Parecer Nº 4/ACAD-RE/UFFS/2024, a Coordenação Acadêmica do Campus Realeza propôs o seguinte perfil da vaga docente destinada ao Curso de Medicina Veterinária: I) Área: Manejo, sanidade e clínica de suínos e aves; II) Componentes Curriculares de atuação: a) Introdução Prática Científica; b) Introdução a Medicina Veterinária; c) Introdução a Produção Animal; d) Melhoramento Animal; e) Patologia Especial Veterinária; f) Economia Rural e Desenvolvimento Sustentável; g) Clínica de Animais de Produção; h) Suinocultura; i) Avicultura; j) Trabalho de Conclusão de Curso I (TCC I) e Trabalho de Conclusão de Curso II (TCC II); h) Estágio Curricular Supervisionado (ECS); i) Prática Veterinária Integrada I, II, III e IV; j) Suinocultura; k) Avicultura; l) Doenças de Aves e Suínos; m) Reprodução Animal I; n) Estágio Curricular Supervisionado Interno em Bem-estar, Produção e Reprodução Animal; o) Trabalho de Conclusão de Curso; III) Perfil docente: Graduação em Medicina Veterinária; Doutorado em Medicina Veterinária ou Ciências Veterinárias ou Ciência Animal ou Zootecnia ou demais reconhecidos nas Áreas de Medicina Veterinária e Zootecnia pela CAPES. O conselheiro Emerson Martins propôs a inclusão da Graduação em Zootecnia no perfil docente, tendo em vista que trata-se de um perfil que um zootecnista pode trabalhar. O conselheiro Jonatas Cattelam esclareceu que não foi inserida a graduação em zootecnia pelo fato de que o docente atuará também em algumas áreas que são específicas do Médico Veterinário. O Presidente submeteu à votação as propostas apresentadas, obtendo-se o seguinte resultado: a) aprovação do perfil docente conforme recomendado no parecer da Coordenação Acadêmica: 12 (doze) votos favoráveis; b) aprovação do perfil docente com a inclusão da Graduação em Zootecnia: 1 (um) voto favorável; c) Abstenções: 2 (duas). A conselheira Camila Elizandra Rossi justificou que absteve-se da votação por não ter se convencido por nenhuma das propostas. A conselheira Catiane Maria Dalcortivo justificou que absteve-se da votação por não ter acompanhado a discussão da matéria desde o início. Na sequência, passou- se à apreciação do Processo Nº 23205.019655/2024-36, que trata da definição dos perfis para as vagas docentes destinadas ao Curso de Graduação em Administração Pública. Conforme Parecer Nº 3/ACAD-RE/UFFS/2024, a Coordenação Acadêmica do Campus Realeza propôs os seguintes perfis para as vagas docente destinadas ao Curso: Vaga 1: I) Área: Administração Pública. II) Componentes curriculares de atuação: a) Planejamento na Administração Pública (4c/60h); b) Administração de materiais na Administração (4c/60h); c) Finanças públicas (4c/60h); d) Contabilidade pública e orçamento público (4c/60h); e) Ética na administração pública (2c/30h); f) Gestão de Pessoas na Administração Pública (4c/60h); g) Auditoria e Controladoria (4c/60h). III) Perfil docente: Graduação em Administração ou Administração Pública ou Gestão de Políticas Públicas ou Gestão Pública ou Gestão Social. Doutorado em Administração Pública ou Gestão Pública ou Políticas Públicas ou Ciência Política ou Sociologia. Vaga 2: I) Área: Economia e Administração Pública. II) Componentes curriculares de atuação: a) Desenvolvimento regional e poder local (4c/60h); b) Teoria do cooperativismo (4c/60h); c) Economia brasileira contemporânea (4c/60h); d) Análise de conjuntura (2c/30h); e) Laboratório de pesquisa e extensão: observatório Público ou de gestão municipal e do desenvolvimento regional do sudoeste do Paraná (5c/75h); f) Meio Ambiente, Economia e Sociedade (DOM.COMUM) (4c/60h); g) Desenvolvimento sustentável e urbanismo (OPTATIVO) (4c/60h); h) Tópicos avançados em Desenvolvimento regional e territorial (OPTATIVO) (4c/60h). III) Perfil docente: Gestão Social ou Gestão de Políticas Públicas. Doutorado em Economia do Setor Público ou Economia Política ou Economia do Desenvolvimento ou Planejamento Urbano e Regional ou Desenvolvimento* ou Ciências Sociais. Vaga 3: I) Área: Direito; II) Componentes curriculares de atuação: a) Instituições de direito público e privado (4c/60h); b) Direito Constitucional (4c/60h); c) Direito Administrativo (4c/60h); d) Licitações, Contratos e Convênios (4c/60h); e) Direitos e Cidadania (DOM. COMUM) (OPTATIVO) (4c/60h); f) Responsabilidade socioambiental (OPTATIVO) (4c/60h). III) Perfil docente: Graduação em Direito ou Ciências Jurídicas. Doutorado em Administração Pública ou Ciência Política ou Sociologia Política. O conselheiro Tiago da Costa disse que a vaga 2 visa suprir uma demanda voltada para a área de economia e desenvolvimento e, por essa razão, acabou sendo ampliado o escopo do perfil da vaga para Graduação em Ciências Econômicas ou Administração Pública ou Gestão Pública ou Gestão Social ou Gestão de Políticas Públicas e Doutorado em Economia do Setor Público ou Economia Política ou Economia do Desenvolvimento ou Planejamento Urbano e Regional ou Desenvolvimento ou Ciências Sociais. Disse que, no entanto, o Colegiado do Curso tem feito uma reavaliação do perfil encaminhado no sentido de se fortalecer o campo específico do curso, que conta, atualmente, com um único docente formado na área e que, para isso, seria mais adequado manter como requisito específico a formação básica na Administração Pública, mantendo somente o doutorado na área da economia como uma das possibilidades, no intuito de fortalecer a presença de docentes com formação específica no campo da Administração Pública. Diante do exposto, o conselheiro propôs a supressão da Graduação em Ciências Econômicas do perfil da vaga 2 e alteração da área da referida vaga de “Economia e Administração Pública” para “Desenvolvimento e Administração Pública”. O presidente submeteu a proposta do conselheiro à votação, obtendo-se 8 votos favoráveis, 6 contrários e 2 abstenções. O conselheiro Dennis Fernandes Alves Bessada justificou que se absteve da votação por precisar fazer um melhor juízo da questão para conseguir votar da forma mais correta. O conselheiro Emerson Martins justificou que se absteve da votação por entender que essa decisão altera o perfil planejado pelo colegiado do curso e que, ao alterar a nomenclatura da área, será necessário rever também os componentes curriculares de atuação da vaga. O presidente salientou que a proposição de alteração do perfil partiu de membros do próprio colegiado, cuja presidente, inclusive, se encontrava presente. Na sequência, o conselheiro Tiago da Costa propôs que a decisão do Conselho do Campus retorne ao Colegiado do Curso de Graduação em Administração Pública para ciência e manifestação e, posteriormente, siga com os trâmites para preenchimento da vaga. O Pleno acolheu o encaminhamento proposto pelo conselheiro e havendo discordância por parte do Colegiado, este poderá formalizar um pedido de reconsideração ao Pleno da decisão tomada nessa sessão, apresentando as contrarrazões. Na sequência, o presidente submeteu à aprovação dos perfis da vaga 1 e 3 do Curso de Graduação em Administração Pública, nos termos propostos no Parecer da Coordenação Acadêmica, sendo aprovado por unanimidade pelos conselheiros. Passou-se à apreciação do Processo Nº 23205.019662/2024-38, que trata da definição dos perfis para as vagas docentes destinadas ao Curso de Graduação em Pedagogia. Conforme Parecer Nº 2/ACAD-RE/UFFS/2024, a Coordenação Acadêmica do Campus Realeza propôs os seguintes perfis para as vagas docente destinadas ao Curso: Vaga 1: I) Área: Educação Infantil; II) Componentes curriculares de atuação: a) Ludicidade na Educação Infantil e Anos Iniciais; b) Organização do Trabalho Pedagógico na Educação Infantil; c) Estágio II na Educação Infantil; d) Educação e Linguagem I; e) Educação Matemática I; f) Estágio I: Organização do Trabalho na Escola (atuação no Domínio Conexo); g) Filosofia para criança; III) Perfil docente: Graduação em Pedagogia e Doutorado em Educação. Vaga 2: I) Área: Alfabetização, Linguagem e Letramento; II) Componentes curriculares de atuação: a) Alfabetização e letramento; b) Educação e Linguagem II; c) Educação matemática II; d) Didática (atuação também no Domínio Conexo); e) Literatura Infantil e juvenil; f) Pesquisa em Educação. III) Perfil docente: Graduação em Pedagogia e Doutorado em Educação. Vaga 3: Práticas Pedagógicas nos anos iniciais da Educação Básica. II) Componentes Curriculares de atuação: a) Organização do Trabalho Pedagógico nos Anos Iniciais; b) SEPEC IV, V, VI e VII; c) Didática (atuação no Domínio Conexo); d) Estágio III nos Anos Iniciais; e) Avaliação da Aprendizagem; f) Tópicos Contemporâneos em Educação; g) Arte e Educação; h) Corporeidade e Movimento. III) Perfil docente: Graduação em Pedagogia e Doutorado em Educação. O presidente propôs a inserção dos seguintes componentes curriculares de atuação nas três vagas: a) Iniciação à Prática Científica; b) Estágio I: Organização do Trabalho na Escola; c) Educação e Linguagem I e II; d) TCC; e) Pesquisa em Educação; f) Tópicos contemporâneos em Educação; g) Avaliação da Aprendizagem. O Pleno aprovou por unanimidade o encaminhamento proposto pelo presidente. Com relação ao perfil docente da vaga 3, o conselheiro Emerson Martins sugeriu a inclusão do termo “áreas afins” no doutorado. O presidente submeteu a proposta do conselheiro à votação, sendo aprovada com 6 votos favoráveis e 4 contrários. Às dezessete horas e catorze minutos, não havendo mais quórum, o presidente encerrou a sessão, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel de Oliveira, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 10/CONSC RE/UFFS/2024