ATA Nº 11/CONSC RE/UFFS/2024

ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DO CONSELHO DO CAMPUS

Aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às treze horas e quarenta e seis minutos, no Auditório do Bloco dos Servidores do Campus Realeza da UFFS, em Realeza-PR, foi realizada a 2ª Sessão Extraordinária de 2024 do Conselho do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Diretor do Campus, Marcos Antônio Beal. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Everton Artuso (Coordenador Acadêmico em exercício), Cláudia Almeida Fioresi (Coordenadora do Curso de Graduação em Química), Cristiane de Quadros (Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia), Dennis Fernandes Alves Bessada (Coordenador do Curso de Graduação em Física), Edson Antonio Santolin (Coordenador Administrativo), Vanessa dos Santos Moura (Coordenadora do Curso de Graduação em Administração Pública); representantes docentes: Andreia Cristina de Souza, Berta Lucia Pereira Villagra, Emerson Martins, Marcelo Zanetti, Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia; representantes técnico-administrativos em educação: Catiane Maria Dalcortivo, Samuel Aires Lourenço; representante discente: Marcelo Karol Galvão de Meira; representantes da comunidade regional: Aloísio João Scandolara, Saudi Mensor. Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Felipe Beijamini (Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Ciências Biológicas), Camila Elizandra Rossi (Coordenadora Adjunta do Curso de Graduação em Nutrição), Jonatas Cattelam (Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Medicina Veterinária). Não compareceram à sessão por motivos justificados: Ademir Roberto Freddo (Coordenador Acadêmico), Ana Carolina Teixeira Pinto (Coordenadora Adjunta do Curso de Graduação em Letras: Português e Espanhol), Dalila Moter Benvegnú (Coordenadora Adjunta do Curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul), Flávia Pascoal Ramos (Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição), Márcia Adriana Dias Kraemer (Coordenadora do Curso de Graduação em Letras: Português e Espanhol), Tatiana Champion (Coordenadora do Curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul), Vanessa Silva Retuci (suplente docente). Não compareceram à sessão sem apresentar justificativa: Liliana da Silva Butzge (suplente discente), Rafael Faller Deola (titular discente). Após conferência de quórum, o presidente passou ao Expediente. 1.1 Informes. O conselheiro Everton Artuso informou que das 16 (dezesseis) vagas disponibilizadas no edital do Plano Institucional de Afastamento para Capacitação Docente (PIACD), 9 (nove) foram preenchidas, sendo uma para doutorado e 8 (oito) para pós-doutorado, e que a Coordenação Acadêmica publicará um edital suplementar nos próximos dias para preenchimento das vagas remanescentes. Considerando que o prazo para envio do PIACD encerro no próximo dia 30, o presidente propôs que o resultado final seja homologado ad referendum e o Pleno acolheu o encaminhamento proposto. A conselheira Berta Villagra informou que nos dias 12 e 13 de setembro esteve representando a UFFS na reunião de curadores de herbários, promovida pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) – Herbário Virtual da Flora e dos Fungos em Recife – PE. O conselheiro Emerson Martins informou que foi publicado o resultado final do Programa de Educação Tutorial (PET) Nacional, porém nenhum dos programas da UFFS foram contemplados, ficando a Universidade na 30ª (trigésima) colocação. A conselheira Vanessa Moura informou que: a) entre os dias 23 e 25 de setembro, o MEC realizará a avaliação para reconhecimento do Curso de Graduação em Administração Pública; b) o Colegiado do Curso de Graduação em Administração Pública acolheu as alterações propostas pelo Conselho do Campus na 8ª Sessão Ordinária, em relação aos perfis das vagas docentes. A conselheira Claudia Fioresi informou que o Governo do Estado do Paraná lançou o projeto-piloto “Rede Clubes Paraná Faz Ciência”, tem como objetivo a criação de Clubes de Ciência em escolas de educação básica da Rede Estadual de Ensino; que a UFFS será representada por ela, como articuladora do Clube de Ciências que contemplará 11 escolas de educação básica vinculadas aos Núcleos Regionais de Educação de Francisco Beltrão e Dois Vizinhos. Encerrado o Expediente, o presidente passou à leitura da Ordem do Dia: 2.1 Processo Nº 23205.023250/2024-01: Planejamento Orçamentário do Campus Realeza para 2025. A conselheira Cristiane de Quadros solicitou a inclusão do ponto “Pedido de reconsideração da definição dos perfis dos códigos de vagas destinados ao Curso de Graduação em Pedagogia”. Submetido à apreciação, o Pleno acolheu a solicitação de inclusão de pauta apresentada pela conselheira, na ordem 2.2. Passou-se ao item 2.1 Processo Nº 23205.023250/2024-01: Planejamento Orçamentário do Campus Realeza para 2025. A conselheira Catiane Dalcortivo apresentou a proposta da equipe diretiva para distribuição do recurso destinado ao Campus Realeza para 2025, na ordem de R$ 565.617,03 (quinhentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e dezessete reais e três centavos), conforme segue: a) Outras despesas correntes: R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais); b) Recurso do Fórum de Dirigentes de Hospitais Veterinários Universitários (FORDHOV) para gestão da Unidade Hospitalar Veterinária Universitária: R$ 216.783,00 (duzentos e dezesseis mil, setecentos e oitenta e três reais); c) Auxílios aos estudantes e ressarcimento aos docentes: R$ 10.000,00 (dez mil reais); d) Consumíveis da Clínica Escola de Nutrição: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); e) Consumíveis dos Laboratórios: R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais); f) Consumíveis das Áreas Experimentais: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); g) Investimentos: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais); h) Serviços de terceiros – PJ: R$ 22.834,03 (vinte e dois mil, oitocentos e trinta e quatro rais e três centavos); i) Transporte: R$ 100.000,00 (cem mil reais); j) Diárias: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais); k) Passagens: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Com relação à rubrica “Auxílios aos estudantes e ressarcimento aos docentes”, esclareceu que trata-se de um auxílio para participação em eventos, que a distribuição será regida por edital da Coordenação Acadêmica. Salientou que na planilha consta o valor total do recurso destinado a transporte, diárias e passagens, porém há uma divisão interna estimada, sendo R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil) para os cursos e R$ 63.000,00 para os demais setores. Em relação ao recurso destinado aos cursos, na ordem de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), foi distribuído com base no peso de cada curso, definido considerando o número de ingressos, matrículas ativas e formandos: a) Ciências Biológicas: R$ 13.026,77 (treze mil e vinte e seis reais e setenta e sete centavos), correspondente a 13,71% do recurso; b) Física: R$ 6.642,82 (seis mil, seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos), correspondente a 6,99% do recurso; c) Letras: R$12.542,75 (doze mil, quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos), correspondente a 13,20% do recurso; d) Química: 6.827,58 (seis mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos), correspondente a 7,19% do recurso; e) Medicina Veterinária: R$ 18.757,45 (dezoito mil, setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), correspondente a 19,74% do recurso; f) Nutrição: R$ 10.846,06 (dez mil, oitocentos e quarenta e seis reais e seis centavos), correspondente a 11,42% do recurso; g) Administração Pública: R$ 8.218,17 (oito mil, duzentos e dezoito reais e dezessete centavos), correspondente a 8,65% do recurso; h) Pedagogia: R$ 7.104,72 (sete mil, cento e quatro reais e setenta e dois centavos), correspondente a 7,48% do recurso; i) Mestrado em Saúde, Bem-Estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul: R$ 5.339,95 (cinco mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos), correspondente a 5,62% do recurso; j) Especialização em Direitos Humanos: R$ 5.693,73 (cinco mil, seiscentos e noventa e três reais e setenta e três centavos), correspondente a 4,99% do recurso. A conselheira salientou que, caso o orçamento do Campus sofra alterações após a aprovação da LOA, os valores serão reajustados proporcionalmente ao percentual distribuído para cada rubrica. Na sequência, o presidente passou a palavra ao Pleno para manifestações. A conselheira Claudia Fioresi questionou se o valor destinado aos cursos para transporte, diárias e passagens também poderão ser utilizados para custeio de participação de docentes em eventos. O conselheiro Marcelo Zanetti sugeriu que os cursos tenham autonomia para remanejar parte de seus orçamentos para participação de docentes em eventos. A conselheira Vanessa Moura questionou se parte do recurso destinado ao curso pode ser utilizado para financiar cultura aos alunos, para pagamento de ingressos, hospedagem e alimentação, por exemplo. O presidente explicou que, em regra, toda compra pública precisa passar por um processo formal licitatório e que o Campus somente teria maior flexibilidade nos recursos destinados a diárias, passagens e transporte. Disse que pode ser verificada a possibilidade destinação de parte do orçamento dos cursos para pagamento em pecúnia ao estudante, a título de auxílio para participação de uma atividade, por meio de editais, como é feito hoje pela Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD). O conselheiro Felipe Beijamini manifestou sua preocupação com o fato de 30% do orçamento do Campus ser gasto com transporte. Sugeriu que sejam buscadas soluções para reduzir o custo com serviço terceirizado de transporte e implementar ferramentas alternativas mais baratas, como aquisição ou aluguel de veículos. O conselheiro Edson Santolin disse que esse assunto tem sido objeto de discussão junto ao Departamento de Transporte e Logística (DTL) e, considerando a impossibilidade de troca da frota a curto prazo, está sendo estudada a alternativa de processo de contratação de aluguel de veículo. O conselheiro Marcelo Zanetti sugeriu que também seja verificada a possibilidade de aluguel diário de veículos, para novos contratos de serviços terceirizados, ficando a cargo do Campus a disponibilização de motorista e custos com combustível. A conselheira Catiane Dalcortivo disse que a participação em congressos e eventos pode ser feita por inexigibilidade de licitação e o recurso sai do orçamento destinado à Pro-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP) para ações de capacitação de servidores, porém demanda tempo, pois precisa ser feito um processo licitatório para cada evento. Sugeriu que seja verificado junto à PROGESP essa possibilidade e quanto seria distribuído para cada campus. O conselheiro Emerson Martins sugeriu a publicação de editais trimestrais para a concessão de auxílios para participação dos servidores em eventos. O presidente submeteu à aprovação a proposta de destinação de R$ 22.000,00 (doze mil reais) na ação “CRE003 – Auxílios aos estudantes e ressarcimento aos docentes”, sendo R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para auxílio aos estudantes e R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) para custeio de participação em eventos de todos os servidores do Campus, por meio de publicação de editais trimestrais. Considerando que a ação já tem R$10.000,00 destinados, o restante do valor será diluído proporcionalmente de todos os entes de planejamento. A proposta foi aprovada com 15 votos favoráveis e 1 abstenção do conselheiro Emerson Martins, que justificou ter se abstido por entender que a ação se torna inócua pelo valor e não resolve o problema existente nos cursos, nem nos domínios Comum e Conexo e dos servidores técnico-administrativos. Considerando a aprovação da proposta, o presidente destacou que a matéria retornará para discussão do Pleno em sessão futura para definir os critérios que fundamentarão os editais para concessão dos auxílios. Por fim, o presidente submeteu à aprovação a peça orçamentária do Campus Realeza para 2025 in totum, sendo aprovada por unanimidade pelos conselheiros. 2.2 Pedido de reconsideração da definição dos perfis dos códigos de vagas destinados ao Curso de Graduação em Pedagogia. A conselheira Cristiane de Quadros apresentou a solicitação de reconsideração da definição do perfil docente da área “Práticas Pedagógicas nos anos iniciais da Educação Básica”. Na 8ª Sessão Ordinária de 2024, realizada em 11 de setembro, o Conselho do Campus decidiu pela alteração do perfil docente, de “Graduação em Pedagogia e Doutorado em Educação” para “Graduação em Pedagogia e Doutorado em Educação e áreas afins”. No pedido apresentado, o Colegiado do Curso solicita que seja mantido o perfil indicado inicialmente. Ressalta que, nesse momento, constituir o campo da Pedagogia é essencial para a consolidação do Curso, bem como atingir o número mínimo de pedagogos necessários para o processo de reconhecimento do Curso. O presidente submeteu à aprovação o pedido, sendo aprovado com 12 votos favoráveis e 1 abstenção do conselheiro Felipe Beijamini, que justificou sua abstenção por não se considerar apto para decidir naquele momento, por não ter acompanhado as discussões a respeito da vaga na 8ª Sessão Ordinária. Às dezesseis horas e vinte e dois minutos, o presidente encerrou a sessão, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel de Oliveira, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

 

Documento Histórico

ATA Nº 11/CONSC RE/UFFS/2024