ATA Nº 1/CONSC RE/UFFS/2025

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DO CONSELHO DO CAMPUS

Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às treze horas e quarenta minutos, no Auditório do Bloco dos Professores do Campus Realeza da UFFS, em Realeza-PR, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária de 2025 do Conselho do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Diretor do Campus, Marcos Antônio Beal. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Flávia Pascoal Ramos (Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição), Márcia Adriana Dias Kraemer (Coordenadora do Curso de Graduação em Letras: Português e Espanhol), Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia (Coordenador do Curso de Graduação em Pedagogia), Tatiana Champion (Coordenadora do Curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul); representantes docentes: Andreia Cristina de Souza, Berta Lúcia Pereira Villagra, Jackson Luís Martins Cacciamani; representantes técnico-administrativos em educação: Samuel Aires Lourenço; representante discente: Marcelo Karol Galvão de Meira; Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Catiane Maria Dalcortivo (Coordenadora Administrativa em exercício), Clóvis Piovezan (Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Química), Eloá Angélica Koehnlein (suplente docente), Felipe Beijamini (Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Ciências Biológicas), Jonatas Cattelam (Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Medicina Veterinária), Vagner Garcias de Vargas (suplente técnico-administrativo). Acompanhou a sessão na condição de suplente: Dalila Moter Benvegnú (Coordenadora Adjunta do Curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul), Não compareceram à sessão por motivos justificados: Ademir Roberto Freddo (Coordenador Acadêmico), Dennis Fernandes Alves Bessada (Coordenador do Curso de Graduação em Física), Edson Antonio Santolin (Coordenador Administrativo), Emerson Martins (titular docente), Everton Artuso (Coordenador Acadêmico em exercício), Marcelo Zanetti (titular docente), Rafael Faller Deola (titular discente). Não compareceram à sessão sem apresentar justificativa: Eduardo de Almeida (Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Física), Liliana da Silva Butzge (suplente discente), Vanessa dos Santos Moura (Coordenadora do Curso de Graduação em Administração Pública), Vanessa Silva Retuci (suplente docente); Após conferência de quórum, o presidente passou ao Expediente. 1.1 Aprovação das atas das sessões anteriores. A Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2024 do Conselho do Campus foi aprovada por consenso. Abstiveram-se da votação, por não terem participado da referida sessão, os conselheiros Catiane Maria Dalcortivo, Eloá Angélica Koehnlein, Felipe Beijamini e Tatiana Champion. 1.2 Informes. A conselheira Berta Lucia Pereira Villagra apresentou os resultados obtidos até o momento com os projetos de plantio aprovados pelo Conselho do Campus em 2016 e 2018 na Área de Preservação Permanente (APP) no âmbito do Campus. A conselheira Tatiana Champion informou que houve o desmembramento da Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde (COREMU/UFFS), que é institucional, para comissões estaduais, sendo designada a referida conselheira como Coordenadora do COREMU/UFFS no Paraná e o docente Gentil Ferreira Gonçalves como Vice-coordenador. A conselheira Catiane Maria Dalcortivo informou que: a) a agenda de compras do Campus para 2026 está aberta até o dia 28 de fevereiro para manifestações de demandas, tendo sido enviado para 32 setores, comissões ou assessorias essa necessidade, porém, até o momento, somente 7 setores ou comissões responderam; b) dia 24 de fevereiro foi encaminhado um e-mail para inscrições de novos ingressantes na Brida de Incêndio do Campus e destacou a importância de haver pelo menos um brigadista em cada prédio do Campus, nos três turnos; c) a obra da Clínica de Grandes animais está finalizada, restando apenas a entrega de alguns documentos para o recebimento; d) com relação à manutenção elétrica e lógica, está sendo elaborada a documentação para licitar nova contratação de empresa especializada nessa prestação de serviço para os campi Realeza e Laranjeiras do Sul; e) sobre a manutenção predial, já foi definida a equipe de planejamento e já foram produzidos os materiais para a contratação da empresa; f) a reforma da cobertura do Bloco de Anatomia e Patologia, bem como a troca do forro da Clínica Escola de Nutrição estão previstas para iniciar no dia 03 de março; g) os contratos de dedetização e de manutenção dos elevadores estão em fase de planejamento e elaboração de pedidos de compras; h) considerando que o novo contrato de vigilância prevê a instalação de câmeras e um cancela na entrada do Campus, resta a instalação de alguns modelos específicos de câmeras e foi solicitada a alteração de execução da cancela, mas a previsão é que seja executada nos próximos dias. O presidente informou que: I) mediante a liberação do orçamento, que deve acontecer a partir da primeira semana de março, A UFFS deverá ter os valores liberados para licitar a obra do Centro de Referência em Controle de Qualidade de Alimentos (CRCQA); II) as licitações complementares para conclusão do Galpão Agrícola e da Cantina devem acontecer no primeiro quadrimestre deste ano; III) a Reitoria realizará amanhã (26 de fevereiro), uma reunião com das direções dos campi para apresentar um cronograma das licitações das obras e discussão das prioridades; IV) o Campus recebeu a indicação de uma emenda parlamentar do Deputado Federal Zeca Dirceu, na ordem de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinada à construção da Casa de Apoio ao Estudante, e há também a destinação de outras emendas parlamentares, algumas ainda em processo de confirmação, mas a expectativa é que o Campus receba entorno de 70% dos recursos necessários para a obra; v) existe a possibilidade também de usar parte dos recursos de emendas para a edificação do Centro de Vivência Tecnológica (CVT) aprovado aqui pelo Conselho do Campus como segunda obra prioritária, que no pré-projeto tem um orçamento de aproximadamente R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais); VI) o Campus Realeza, em parceria com algumas entidades da sociedade civil, está participando do edital de fomento às entidades da sociedade civil, promovido pela Itaipu, com a inscrição dos projetos: a) Jardim Botânico de Restauração Florestal de Realeza; b) Centro de Memória e História Regional do Sudoeste do Paraná (submetido duas vezes, pelo Campus e pela Prefeitura de Realeza); c) FABLAB Fronteira; d) Construção e Quadra Poliesportiva e Quadra de Areia; VII) No dia 18 de fevereiro, o Campus Realeza recebeu o encontro do Núcleo de Cooperação Socioambiental do Sudoeste, realizado pela Itaipu Binacional e Itaipu Parquetec. Na sequência, o presidente apresentou o panorama total das matrículas até o momento, computando as do SiSU e do processo seletivo da UFFS: a) Física: 10 (dez) matrículas, sem lista de espera; b) Química: 7 (sete) matrículas, sem lista de espera; c) Ciências Biológicas: 80% de ocupação das vagas, havendo 9 (nove) inscritos na lista de espera; d) Nutrição: 7 (sete) matrículas, com 80 (oitenta) inscritos na lista de espera; e) Medicina Veterinária: 22 (matrículas), com 128 (cento e vinte e oito) inscritos na lista de espera; f) Administração Pública: 53% das vagas preenchidas, havendo 40 (quarenta) inscritos na lista de espera; g) Pedagogia: 13 (treze) matrículas, com 32 (trinta e dois) inscritos na lista de espera; g) 27 (vinte e sete) matrículas, sem lista de espera. Encerrado o Expediente, o presidente passou à leitura da Ordem do Dia: 2.1 Processo Nº 23205.003835/2025-87: Denominação da edificação da Clínica Escola de Nutrição do Campus Realeza; 2.2 Processo Nº 23205.037335/2024-68: Criação de Programa Profissional em Direitos Humanos; 2.3 Processo Nº 23205.004499/2024-17: Estabelece a composição das comissões permanentes do Conselho do Campus Realeza para o mandato 2024-2026; 2.4 Ofício-Circular Nº 1/2025 – SECOC: Composição da Comissão Eleitoral Local (CEL) para o processo eleitoral de escolha dos membros da comunidade acadêmica no Conselho Universitário (Consuni), mandato 2025-2027; 2.5 Processo Nº 23205.030775/2024-94: Proposta de instalação de obra artística no espaço físico dos Campus Realeza, nos termos da Resolução Nº 4/CONSUNI/UFFS/2018; 2.6 Processo Nº 23205.027258/2024-38: Proposta de Resolução para estabelecer normas para o funcionamento e utilização dos auditórios e sala de videoconferência do Campus Realeza. A conselheira Catiane Dalcortivo solicitou a inclusão da matéria “Processo Nº 23205.002410/2025-51: requerimento de redistribuição do servidor Helder Calsavara Ferreira, Engenheiro Civil”. O Pleno aprovou a inclusão da matéria na ordem 2.3. Passou-se ao item 2.1 Processo Nº 23205.003835/2025-87: Denominação da edificação da Clínica Escola de Nutrição do Campus Realeza. O presidente apresentou o Ofício Nº 25/2025, que propõe a denominação da Clínica-Escola de Nutrição do Campus Realeza como “Clínica Escola de Nutrição Professora Amélia Dreyer Machado”, em homenagem à professora recentemente falecida. Na sequência, passou a palavra ao Pleno para manifestação de interesse na relatoria da matéria. A conselheira Flavia Pascoal Ramos manifestou interesse em assumir a relatoria, o Pleno acolheu a manifestação e o indicou como relator. 2.2 Processo Nº 23205.037335/2024-68: Criação de Programa Profissional em Direitos Humanos. O presidente explicou que o Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (PPGDH), na modalidade profissional, foi aprovado pela CAPES e já tramitou no âmbito da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFFS, que manifestou ciência e concordância. Agora, conforme fluxo estabelecido no Regulamento da Pós-Graduação, considerando que a sede do Programa será o Campus Realeza, este Conselho do Campus deverá manifestar sua ciência e concordância para, só então, o processo seguir a tramitação no Consuni. O presidente consultou o Pleno sobre a possibilidade de deliberar a matéria de forma direta, sem designação de relatoria, sendo acolhido o encaminhamento por consenso. Na sequência, o presidente submeteu ao regime de votação, sendo aprovada por unanimidade a recomendação da criação do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (PPGDH), na modalidade profissional, para a UFFS, com sede em Realeza/PR e subsedes em Erechim/RS e Chapecó/SC. 2.3 Processo Nº 23205.002410/2025-51: requerimento de redistribuição do servidor Helder Calsavara Ferreira, Engenheiro Civil. A conselheira Catiane Maria Dalcortivo apresentou o Parecer Nº 1/CONSC-RE/UFFS/2025, da Comissão Permanente de Planejamento, Orçamento e Gestão (CPPOG), com o seguinte voto: “Ante o exposto e considerando o supracitado, o voto da comissão é FAVORÁVEL ao pedido de redistribuição do servidor HELDER CALSAVARA FERREIRA da UNILA para o Campus Realeza. É o parecer, o qual submete-se à apreciação do Conselho do Campus”. O presidente submeteu à votação o parecer apresentado, sendo aprovado por unanimidade pelos conselheiros. 2.4 Processo Nº 23205.004499/2024-17: Estabelece a composição das comissões permanentes do Conselho do Campus Realeza para o mandato 2024-2026. O passou a palavra para a secretária, que apresentou as alterações necessárias nas composições das comissões permanentes: a) retirada dos representantes da comunidade regional, que encerraram seus mandatos na representação do Conselho Comunitário; b) substituição da Coordenação do Curso de Graduação em Letras na Comissão Permanente de Legislação e Normas (CPLN), em virtude da designação da nova Coordenadora, Marcia Adriana Dias Kraemer, e Coordenadora Adjunta, Ana Carolina Teixeira Pinto; c) substituição da Coordenação do Curso de Graduação em Pedagogia na Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura (CPEPEC), em virtude da designação do novo Coordenador, Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia, e Coordenador Adjunto, Márcio Luis Marangon; d) indicação de novo(a) vice-presidente para a CPEPEC, considerando a saída da docente Cristiane de Quadros do Conselho do Campus, em virtude do término de seu mandato na Coordenação do Curso de Graduação em Pedagogia; e) a promoção para a atribuição de titular do docente suplente eleito Jackson Luís Martins Cacciamani, tendo em vista que o titular da chapa, Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia, assumiu a atribuição de membro titular nato; f) indicação da conselheira Catiane Maria Dalcortivo para a vice-presidência da Comissão Permanente de Planejamento, Orçamento e Gestão, em virtude de sua designação como substituta oficial do Coordenador Administrativo; g) a indicação dos docentes Emerson Martins e Adalgiza Pinto Neto para comporem uma das comissões permanentes, conforme estabelece art. 9º, parágrafo único, do Regimento do Campus. O presidente sugeriu os seguintes encaminhamentos: a) homologação das alterações já indicadas pela secretaria; b) consulta aos docentes Emerson Martins e Adalgiza Pinto Neto para manifestarem qual comissão desejam integrar; c) o presidente da CPEPEC consultar os membros da comissão sobre interesse em assumir a vice-presidência. O Pleno acolheu os encaminhamentos propostos pelo presidente. Ato contínuo, o presidente submeteu a votação a homologação da minuta apresentada pela secretaria, sendo aprovada por unanimidade pelos conselheiros. Ficou definido que a Resolução será publicada após as definições pendentes, conforme encaminhamentos propostos pelo presidente. 2.5 Ofício-Circular Nº 1/2025 – SECOC: Composição da Comissão Eleitoral Local (CEL) para o processo eleitoral de escolha dos membros da comunidade acadêmica no Conselho Universitário (Consuni), mandato 2025-2027. O presidente solicitou que a secretária procedesse a leitura do Ofício-Circular Nº 1/2025 – SECOC, que solicita a constituição da Comissão Eleitoral Local (CEL) para a escolha dos representantes dos segmentos da comunidade universitária no CONSUNI. A CEL deverá ser composta por composta por 3 (três) membros, sendo 1 (um) representante docente, 1 (um) representante técnico-administrativo em educação e 1 (um) representante discente, com seus respectivos suplentes. Os membros das CELs devem ser indicados pelo Conselho do Campus e publicada Portarias de constituição da comissão e designação dos membros pela Direção do Campus. Considerando que o Ofício-Circular estabelece o prazo até 30 de abril para a publicação da Portaria, o presidente propôs que seja feita uma consulta à comunidade universitária para manifestações de interesse e encaminhamento dos nomes à Direção do Campus para publicação de Portaria. O Pleno aprovou por consenso o encaminhamento proposto pelo presidente. Caso o número de interessados seja maior que o de vagas, a matéria retornará ao Pleno para deliberação. 2.6 Processo Nº 23205.030775/2024-94: Proposta de instalação de obra artística no espaço físico dos Campus Realeza, nos termos da Resolução Nº 4/CONSUNI/UFFS/2018. O conselheiro relator Jackson Luís Martins Cacciamani apresentou o Parecer Nº 7/CONSC-RE/UFFS/2024, que recomenda a aprovação da instalação da obra artística “Por uma educação antirracista”, do artista Izaac Souza de Jesus, na técnica grafite, no Campus Realeza. O presidente submeteu o parecer à votação, sendo aprovado por unanimidade pelos conselheiros. 2.7 Processo Nº 23205.027258/2024-38: Proposta de Resolução para estabelecer normas para o funcionamento e utilização dos auditórios e sala de videoconferência do Campus Realeza. A conselheira relatora Berta Lúcia Pereira Villagra apresentou o Parecer Nº 9/CONSC-RE/UFFS/2024. A relatora sugere, em seu parecer, o desdobramento do art. 3º em dois artigos e um párágrafo, com a seguinte redação: “Art. 3º Os auditórios e os espaços de videoconferência serão destinados, prioritariamente, para atividades promovidas pela comunidade acadêmica do Campus Realeza, podendo se estender aos outros campi e, em caráter excepcional, com a autorização do(a) Diretor(a) do Campus, para outras instituições públicas ou privadas. Art. 4º Os auditórios e os espaços de videoconferência atenderão, prioritariamente, as seguintes demandas: I. Funcionamento dos Conselhos estatutários e regimentais da UFFS; II. Eventos institucionais previstos no calendário de eventos da UFFS; III. Eventos externos de entidades e órgãos parceiros; IV. Aulas e demais atividades ligadas a componentes curriculares e projetos de pesquisa e extensão dos cursos; V. Demais atividades aderentes à natureza dos espaços. Parágrafo Único. A Direção do Campus, a Coordenação Acadêmica e a Coordenação Administrativa poderão, a qualquer tempo, mediante razão fundamentada e justificada, solicitar a alteração dos agendamentos para atender as prioridades indicadas no caput deste artigo”. Por fim, a relatora apresentou seu voto: “Considerando os argumentos previamente apresentados a relatoria a recomenda a proposta de resolução acerca das normativas para o funcionamento e utilização dos auditórios e salas de videoconferências”. O presidente submeteu à aprovação o Parecer Nº 9/CONSC-RE/UFFS/2024, sendo aprovado por unanimidade. Na sequência, o presidente passou a palavra aos conselheiros para destaques. O conselheiro Vagner Garcias de Vargas a inclusão do termo “horário” no art. 9º, ficando com a seguinte redação: “Art. 9º Para ter acesso aos serviços /ou aos auditórios e sala de videoconferência, os usuários deverão solicitar a reserva do espaço e/ou equipamentos com, no mínimo, 10 (dez) dias úteis de antecedência, por meio do e-mail institucional da Assessoria de Comunicação (ascom.re@uffs.edu.br) ou pelo telefone (46) 3543-8350, informando a data, horário, local, equipamentos necessários e nome do servidor responsável”. O Pleno aprovou por consenso a alteração proposta. Com relação ao inciso II do art. 4º, o conselheiro Vagner Garcia de Vargas sugeriu a alterar para “Bloco dos Professores”, visto que é a denominação utilizada atualmente nos sistemas institucionais. Considerando que não houve consenso sobre a alteração proposta, o presidente submeteu à votação, obtendo-se o seguinte resultado: a) Bloco dos Servidores: 10 (dez) votos; b) Bloco dos Professores: 2 (dois) votos; c) abstenções: 2 (duas). O conselheiro Marcelo Karol Galvão de Meira justificou que absteve-se por não ter uma opinião formada sobre o assunto. O conselheiro Jonatas Cattelam justificou que absteve-se por não ter acompanhado toda a discussão. O Pleno definiu que seja solicitado para a Superintendência de Gestão Patrimonial (SUGEP) alteração da nomenclatura do Bloco dos Professores para “Bloco dos Servidores”. O conselheiro Vagner Garcias de Vargas sugeriu a alteração do termo “Diretor Geral” por “Direção do Campus”. Considerando que, conforme o Regimento do Campus, o termo “Direção do Campus” refere-se a equipe diretiva, o presidente propôs a alteração para do termo para “Diretor(a) do Campus”. Considerando essa referência do termo “Direção do Campus”, o conselheiro Marcelo Karol Galvão de Meira também sugeriu a supressão do termo “[…] a Coordenação Acadêmica e a Coordenação Administrativa […]” no parágrafo único do art. 4º. As propostas do presidente e do conselheiro Marcelo Meira foram aprovadas por unanimidade. Por fim, o presidente submeteu à aprovação a redação in totum da minuta de Resolução que estabelece normas para o funcionamento e utilização dos auditórios e sala de videoconferência do Campus Realeza, sendo aprovada por unanimidade pelos conselheiros. Às quinze horas e cinquenta e três minutos, o presidente encerrou a sessão, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel de Oliveira, Chefe da Secretaria da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

 

Documento Histórico

ATA Nº 1/CONSC RE/UFFS/2025