ATA Nº 6/CONSUNI/UFFS/2025

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (CONSUNI)

Aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às treze horas e trinta e quatro minutos, por meio de videoconferência pela plataforma Google Meet, foi realizada a Quarta Sessão Ordinária do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo reitor, João Alfredo Braida.  Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Sandra  Simone H. Pierozan (vice-reitora), Clóvis Alencar Butzge (presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis – CGAE), Ilton Benoni (presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas – CAPGP) e William Simões (presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC), Marilane Paim, pró-reitora de Graduação, Joviles Vitório Trevisol, pró-reitor de Pesquisa e Extensão; Diretores de campi: Bruno Muchen Wenzel (Campus Cerro Largo), Adriana Remião Luzardo (Campus Chapecó), Jaime Giolo (Campus Passo Fundo), Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Campus Erechim), Marcos Antônio Beal (Campus Realeza); Fábio Luís Zeneratti (Campus Laranjeiras do Sul); Representantes docentes: Marcus Vinícius Liessem Fontana, Ildemar Mayer, Renan Costa Beber Vieira (Campus Cerro Largo); Eleine Maestri,Morgana Fabíola Cambrussi,I Giancarlo Salton, Lisia Regina Ferreira, Alexandre Mauricio Matiello, Marlon Luiz Neves da Silva, Anderson Funai,  (Campus Chapecó);  Alcione Roberto Roani, Ana Maria de Oliveira Pereira, Roberto Carlos Ribeiro, Anderson André Genro Alves Ribeiro, Thiago Soares Leite  (Campus Erechim); Ivan Maia Tomé, Martinho Machado Junior, Rafael Stefenon (Campus Laranjeiras do Sul); Ricieri Nave Mocelin, Ivana Loraine Lindermann, Vanderléia Laodete Pulga (Campus Passo Fundo); Adalgiza Pinto Neto, José Oto Konzen, Camila Elizandra Rossi (Campus Realeza); Representantes técnico-administrativos em educação: Edivandro Luiz Tecchio (Reitoria); Eloir Faria de Paula (Campus Laranjeiras do Sul); Cristiano Silva de Carvalho (Campus Passo Fundo); Sandro Adriano Schneider (Campus Cerro Largo), Guilhermo Romero (Campus Erechim); Representantes discentes: Murilo Oberdan dos Santos Gouveia (Campus Chapecó); Giordane Miguel Schnorr (Campus Cerro Largo); João Marcos de Oliveira Vieira (Campus Passo Fundo), Carlos Henrique Coelho dos Reis  (Laranjeiras do Sul), Alexandre Machado (Campus Realeza); Representantes da comunidade regional:  Inácio José Werle (Paraná)Elisabeth Maria Timm Seferin (Santa Catarina) e Marlene Catarina Stochero (Rio Grande do Sul). Não compareceram à sessão e apresentaram justificativa: Dariane Carlesso (TAE Campus Chapecó), Pablo Lemos Berned (docente Campus Erechim). Não compareceram à sessão e não apresentaram justificativa: Rafael Pilot de Souza (discente Campus Erechim) e Leidiane da Silva Reis (docente  Campus Laranjeiras do Sul). Após conferência do quórum, o presidente apresentou o Expediente: 1.1 Apreciação das atas de sessões anteriores: o presidente comunicou que a secretaria não conseguiu enviar as atas a tempo para a apreciação da presidência e dos conselheiros, assim, elas foram remetidas para a sessão de junho. 1.2 Comunicações: 1.2.1 Comunicações da mesa:  o presidente solicitou aos conselheiros que observem aquilo que está previsto no caput e no parágrafo quarto do  Art. 24  do Regimento Interno do Consuni,  que estabelece que as sessões serão  realizadas por videoconferência, a partir de salas de videoconferência dos campi e da reitoria da Universidade, e reforçou que  somente  em situações justificadas previamente à secretaria os conselheiros poderão participar das sessões a partir de equipamentos pessoais. Seguiu o presidente lembrando aos conselheiros que o Art. 39, caput, do Regimento Interno do CONSUNI define que “Todo processo deve ser instruído com justificativa e legislação pertinente e acompanhado da minuta de documento e/ou resolução a ser analisada.” e que, segundo o art. 40, IV, os relatores, quando produzem diferença significativa na minuta do processo, devem anexar ao parecer minuta da súmula, decisão ou resolução a ser publicada após a deliberação do plenário. O presidente também comprimentou os campi Realeza e Cerro Largo pelas notas obtidas no processo de avaliação para fins de reconhecimento dos cursos de Pedagogia do Campus Realeza, que recebeu o conceito contínuo quatro vírgula noventa e nove, portanto conceito cinco, e do curso de Matemática do Campus Cerro Largo, que recebeu o conceito contínuo quatro vírgula cinquenta e dois, portanto conceito cinco. Por fim, comunicou que, na última sexta-feira, dia dezesseis, a Reitoria publicou nota oficial no site manifestando preocupação com a situação do orçamento da Instituição para o exercício de 2025, por conta do atraso na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, promulgada em 10 de abril, o que determinou a adoção de um período de execução de um orçamento provisório, no qual somente podiam ser realizadas despesas essenciais e inadiáveis, respeitando a legislação vigente. Informou que, na LOA aprovada pelo Congresso, as universidades federais foram surpreendidas por um novo corte e a UFFS teve um  uma redução de 2,98 milhões de reais em relação à proposta contida no Projeto de Lei Orçamentária, que já era menor do que o necessário segundo o planejamento institucional. Ainda sobre o orçamento, o presidente seguiu informando que, em 30 de abril de 2025, foi publicado o Decreto nº 12.448, que estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo Federal, que impôs grande limitação à execução orçamentária, pois restringe a liberação mensal dos recursos a 1/18 (5,6%) do valor total autorizado para o ano, prevendo a liberação de 37% do orçamento somente no mês de dezembro, e a manutenção dessa restrição impõe sérias dificuldades ao funcionamento da Universidade, que possui obrigações financeiras mensais, como o pagamento de auxílios e bolsas para estudantes, contratos de serviços (água, luz, etc.) e de servidores terceirizados. O presidente finalizou expondo que, diante desse cenário restritivo, a Reitoria da UFFS tem empenhado esforços para amenizar os impactos sobre o funcionamento da Universidade, procurando diminuir os prejuízos às atividades acadêmicas, e as ações da gestão têm priorizado a preservação dos auxílios socioeconômicos e das bolsas estudantis, bem como a continuidade de contratos essenciais, como os do Restaurante Universitário, serviços de vigilância e demais contratos de natureza continuada e indispensáveis à manutenção das atividades institucionais. 1.1.2 Relato das câmaras temáticas (os relatos aqui copiados são encaminhados pelas secretarias da Câmaras): Ilton Benoni, presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas, apresentou o seguinte relato: “2.1 Processo 23205.029165/2024-48: solicitação de análise de minuta de resolução que aprova as normas para a concessão de portaria de Elogio Funcional dos servidores da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). Para designação de relatoria. Designada comissão composta pelos conselheiros: Adriana Remião Luzardo, Cristiano Silva de Carvalho e Sergio Begnini   para apresentação do relato na 6ª Sessão Ordinária de 15/07/2025.2.2 Processo 23205.005987/2023-52: que trata da elaboração da Política de Mobilidade dos Servidores da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). Para apreciação do parecer do pedido de vista da conselheira Dariane Carlesso. O debate vai continuar na próxima sessão. O Parecer do pedido de vista e voto da conselheira Dariane Carlesso foi rejeitado. Foi aprovado o parecer original e voto favorável da comissão relatora/conselheiros: Edivandro Luiz Tecchio e Marcos Antônio Beal, sem prejuízo de emendas à minuta proposta”.  Clóvis Alencar Butzge, presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis, apresentou o seguinte relato: “1) Processo nº 23205.011348/2025-98 - Processo de reformulação curricular do PPC de Matemática - Licenciatura do Campus Cerro Largo (para designação de relatoria) Relatoria a se definir via ofício. 2) Processo nº 23205.011353/2025-09 - Processo de reformulação curricular do PPC de Física - Licenciatura do Campus Cerro Largo (para designação de relatoria) Designado relatoria: José Oto Konzen. Será publicada Decisão. 3) Processo nº 23205.011351/2025-10 - Proposta de Ajustes no Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Econômicas – Bacharelado do Campus Laranjeiras do Sul (para designação de relatoria) Designado relatoria: Ivan Maia Tomé. Será publicada Decisão. 4) Processo nº 23205.011354/2025-45 – Minuta de Resolução que Regulamenta a migração entre estruturas curriculares para discentes da graduação ingressantes nas modalidades de transferência externa, transferência interna, retorno de aluno-abandono da UFFS e demais casos específicos relacionados à integralização da extensão nos currículo (para designação de relatoria) Designado relatoria: Pablo Lemos Berned. Será publicada Decisão. 5) Processo 23205.005462/2025-89 – Proposta de reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Enfermagem - Bacharelado do Campus Chapecó. (análise do parecer das conselheiras Lísia Regina Ferreira e Kelly Cristina Benetti Tonani Tosta) Processo aprovado. Será publicada Decisão.6) Processo 23205.005572/2025-41 - Proposta de Alterações na Resolução Nº 52/CONSUNI/CGAE/UFFS/2024, que Aprova a Política Institucional da UFFS para Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica (análise do parecer do conselheiro Pablo Lemos Berned) Processo aprovado. Será publicada Resolução. 7) Processo 23205.009626/2025-47 - Proposta de implantação do café da manhã no Restaurante Universitário (RU). (Apresentação dos encaminhamentos do GT criado pela PORTARIA Nº 4031/GR/UFFS/2025) Composição do GT; Levantamento dos estudantes matriculados nos turnos matutino e integral; Levantamento de ônibus e horários que chegam no período matutino nos campi; Levantamento de cardápios e pesquisa de preços junto às empresas fornecedoras dos Restaurantes Universitários e Cantinas da UFFS; Dados das universidades federais sobre café da manhã e valores orçamentários.” Dando sequência às comunicações das câmaras temáticas, o conselheiro Willian Simões, presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura, leu o seu relato: “Processo Nº 23205.008575/2025-36: Homologação da Portaria Nº 3998/GR/UFFS/2025, de 15 de abril de 2025, que aprova ad referendum do Conselho Universitário, a proposta de curso de pós-graduação lato sensu Aperfeiçoamento para Gestores Escolares da Região Sul na Perspectiva da Educação em Tempo Integral: adolescências em diálogo, da UFFS. Processo Nº 23205.010322/2025-22: Homologação da Portaria Nº 4035/GR/UFFS/2025, de 6 de maio de 2025, que aprova ad referendum do Conselho Universitário, o Projeto Básico, o Plano de Trabalho, a Equipe Executora e a Contratação de Fundação de Apoio para o gerenciamento administrativo e financeiro necessário à execução do projeto de extensão denominado Apoio à implementação do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar (PLANAB), com foco no desenvolvimento, estruturação, execução e sistematização das iniciativas de comercialização da agricultura familiar, prioritariamente na região Sul do Brasil.  Processo Nº 23205.016494/2024-29: Proposta de alteração da Resolução Nº 23/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2019, que aprova o Regulamento da Extensão e Cultura da Universidade Federal da Fronteira Sul. (designação de relatoria). Processo Nº 23205.016490/2024-41: Proposta de alteração da Resolução Nº 58/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2023, que aprova o Regulamento da Pesquisa da Universidade Federal da Fronteira Sul.(designação de relatoria). Processo Nº 23205.005890/2025-10: Projeto Básico, Plano de Trabalho, Equipe Executora e Contratação de Fundação de Apoio para gerenciamento administrativo e financeiro, necessário à execução do projeto de pesquisa denominado Efeitos da ingestão de um extrato de erva-mate (Ilex Paraguariensis) nos parâmetros nutricionais, metabólicos, inflamatórios e no status oxidativo de indivíduos com excesso de peso (designação de relatoria). Processo Nº 23205.010022/2025-43: Alteração da equipe técnica do projeto de extensão denominado Curso de Espanhol para profissionais atuantes em escolas brasileiras. (regime de urgência)”. 1.2.3 Comunicações dos conselheiros: o conselheiro Joviles Trevisol informou que a UFFS recebeu duas bolsas  de dois mil e quinhentos reais por vinte e quatro meses para os campi do Paraná para pesquisa e pós-graduação. Seguiu informando que a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) criou um programa de bolsas de iniciação científica e tecnológica que, de início, concederá mil bolsas para  Santa Catarina  e que, de acordo com os critérios, pensa que a UFFS (Campus Chapecó) ficará com uma média de quarenta bolsas. Continuou noticiando que, no Rio Grande do Sul, está assegurado o lançamento de um edital, para maio ou junho, na área de inovação, no valor de vinte milhões, e solicitou aos campi do Rio Grande do Sul que se organizem para submeter  projetos. Por fim, informou que está quase fechado edital de pesquisa com a Fapesc, para o Campus Chapecó, no valor de oitocentos mil reais, com cinquenta por cento desse valor proveniente de emenda parlamentar da deputada Luciane Carminatti e os outros cinquenta por cento da Fapesc. O presidente passou à Ordem do Dia e leu a pauta enviada na Convocação nº 8/2025 - SECOC, questionando  o pleno se havia proposições de alteração, não havendo manifestações, a pauta foi aprovada. 2.1 Processo 23205.011343/2025-65: os conselheiros Marcos Beal e  José Oto Konzen foram aprovados pelo Pleno como relatores do processo, que apresenta a minuta do  Plano de Desenvolvimento Institucional da UFFS (PDI); os relatores terão trinta dias, a partir de dezenove de maio, para apresentar seu parecer. 2.2 Processo 23205.010116/2025-12: o Pleno aprovou os conselheiros Fábio Luis Zeneratti, Elisabeth Maria Timm Seferin, Marlon Luiz Neves da Silva, William Simões,Murilo Oberdan dos Santos Gouveia, Anderson Funai, Guilhermo Romero e Alexandre Machado como membros da comissão que elaborará parecer sobre esse processo, que trata da alteração do artigo 13 do Regimento Geral da UFFS; essa comissão terá trinta dias de prazo para apresentação de parecer. 2.3 Processo 23205.005864/2025-83 (para designação de relatoria): o Pleno aprovou o conselheiro Rafael Stefenon como parecerista desse processo, que trata da renovação da autorização da Fundação de Apoio da Universidade do Rio Grande do Sul - FAURG, tendo como prazo de entrega do relato para o dia dezessete de junho de dois mil e vinte e cinco. 2.4 Processo 23205.023353/2024-62: o conselheiro Anderson André Genro  Alves Ribeiro apresentou seu parecer, votando pela aprovação da extinção da linha de formação em  Desenvolvimento e Cooperativismo do Curso de Ciências Econômicas.  O parecer e o voto do relator foram acolhidos, sendo aprovada a extinção da linha de formação em  Desenvolvimento e Cooperativismo do Curso de Ciências Econômicas do Campus  Laranjeiras do Sul. 2.5 Processo 23205.022833/2024-14: o relator Renan Costa Beber Vieira expôs o seu parecer, no qual votou pela aprovação da alteração do status do curso Interdisciplinar em  Educação do Campo: Ciências da Natureza - Licenciatura para  suspenso. O diretor do Campus Laranjeiras do Sul fez alguns esclarecimentos sobre o encerramento do curso. Não havendo inscrições para o debate, o presidente questionou o Pleno se havia acordo com o acolhimento do voto do relator e, não havendo manifestações contrárias, foi aprovada a alteração no status do curso Interdisciplinar em  Educação do Campo: Ciências da Natureza, de Laranjeiras do Sul, para  suspenso. 2.6 Processo 23205.003080/2018-91: a comissão, formada pelos conselheiros Anderson André Genro Alves Ribeiro, Ilton Benoni e José Oto Konzen, apresentou o seu  parecer, referente à  proposta de Organização de Unidades Acadêmicas de Base por Áreas de Conhecimento no Campus Chapecó. Dando sequência à sessão, foi aberto o debate, no qual alguns conselheiros apresentaram os seus pontos de vista sobre a matéria. Às dezessete horas e vinte e cinco minutos, havendo ainda muitas inscrições, o presidente consultou o Conselho sobre a prorrogação da sessão por trinta minutos, e o Pleno aprovou a sugestão. Encerrados os trinta minutos de prorrogação e havendo ainda muitas inscrições para falas, a  conclusão do debate foi encaminhada para a sessão de junho 2.7 Processo 23205.032003/2024-97: tendo findado o tempo máximo regimental de sessão, esse processo, referente ao  Regimento do Campus Chapecó, foi remetido para a sessão de junho. A sessão foi encerrada às dezoito horas e quatro minutos,  e eu, Claudiane Brito de Almeida, chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei esta ata, que será assinada pelo presidente do Consuni e por mim se aprovada.