ATA Nº 8/CONSUNI CAPGP/UFFS/2024

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PESSOA

Aos treze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, às treze horas e trinta e cinco minutos, através de videoconferência pelo Google Meet com transmissão pelo Facebook - Conselhos Superiores da UFFS, foi realizada a 10ª Sessão Ordinária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pela Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, Gabriela Gonçalves de Oliveira. Participaram da sessão os seguintes conselheiros titulares: Edivandro Luiz Tecchio (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura). Diretores de Campus: Bruno München Wenzel (Cerro Largo), Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Erechim), Marcos Antônio Beal (Realeza). Docentes: Morgana Fabíola Cambrussi e Anderson Funai (Campus Chapecó), Camila Elizandra Rossi (Campus Realeza). Técnicos: Tulio Sant’Anna Vidor (Reitoria), Dariane Carlesso (Campus Chapecó), Guilhermo Romero (Campus Erechim) e Cristiano Silva de Carvalho (Campus Passo Fundo). Discentes: Alexandre Machado (Campus Realeza). Suplentes no exercício da titularidade: Ricieri Naue Mocelin (Direção Campus Passo Fundo), Renilda Vicenzi (Docente Campus Chapecó). Ausentes sem justificativa : Adriana Remião Luzardo e Crhis Netto de Brum (Direção Campus Chapecó); Fábio Luiz Zeneratti e Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira (Direção Campus Laranjeiras do Sul). Conferido o quórum regimental, a Presidente declarou aberta a sessão e, em seguida, passou ao Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2024 da CAPGP. A Presidente pediu aos conselheiros que manifestassem a necessidade de alterações na ata. Sem manifestações, a ata foi aprovada com uma abstenção. 1.2 Comunicados: a Presidente informou que: 1) o prazo para a relatoria do Processo 23205.005987/2023-52, que trata da elaboração da Política de Mobilidade dos Servidores, foi prorrogado por noventa dias, ficando a apresentação do relato para a primeira sessão ordinária de 2025, pelo conselheiro Edivandro Luiz Tecchio, uma vez que o conselheiro Marcos Antônio Beal pediu desligamento da Comissão; 2) houve alteração do Regimento Interno do Consuni, por meio da RESOLUÇÃO Nº 187/CONSUNI/UFFS/2024, do último dia de outubro, da qual destacou o artigo 24, que dispõe: “as sessões do CONSUNI serão realizadas por videoconferência, a partir de salas de videoconferência dos campi e da reitoria da Universidade.” Nesse sentido, pediu aos conselheiros que observem as disposições da Resolução para a participação nas próximas sessões; 3) as transmissões das sessões passarão a ocorrer por meio o Youtube a partir de dezembro. Na sequência passou a palavra aos conselheiros para comunicações. Sem comunicados dos conselheiros, a Presidente encerrou o expediente e passou à ordem do dia, submetendo aos presentes a Pauta. Nesse momento, o conselheiro Tulio Sant’Anna Vidor pediu a palavra, a qual foi concedida. O conselheiro Tulio solicitou a inversão da ordem dos itens 2.3 e 2.2 da Pauta, justificando que a decisão do item 2.3 da pauta poderia gerar impacto na decisão do item 2.2. O conselheiro Bruno München Wenzel também solicitou a palavra, a qual foi concedida. O conselheiro Bruno informou que houve um surto de gastroenterite no Campus Cerro Largo e, por isso, não pode finalizar o parecer do item 2.4, solicitando a retirada do item da pauta, para sua continuidade como relator do processo, para entrega do relato no prazo regimental da próxima sessão. A Presidente pediu aos conselheiros se estavam de acordo com a retirada do item 2.4 da pauta e com a alteração da ordem dos itens sugerida pelo conselheiro Tulio. Sem manifestações, os dois pedidos foram aprovados. Assim, a Presidente fez a leitura da Pauta conforme alterações aprovadas: 2.1 Processo 23205.030191/2024-19: avaliação de proposta do PAINT 2025, para designação de relatoria. 2.2 Processo 23205.021795/2024-74: recurso à decisão de indeferimento de pedido de servidor para compor força de trabalho em outro órgão, para apreciação do parecer do relator Jaime Giolo. 2.3 Processo 23205.013758/2024-92: recurso à decisão de indeferimento de pedido de reversão de jornada de trabalho, para apreciação do parecer do relator Cristiano Silva de Carvalho. Logo, a Presidente perguntou aos conselheiros se eles estavam de acordo com a Pauta apresentada. Em regime de votação, a Pauta foi aprovada por consenso. Então, a Presidente passou ao item 2.1 Processo 23205.030191/2024-19: avaliação de proposta do PAINT 2025, para designação de relatoria. A Presidente abriu a palavra para os conselheiros manifestarem interesse na relatoria. O conselheiro Luís Fernando Santos Corrêa da Silva manifestou interesse e foi aprovado, tendo prazo até o dia primeiro de dezembro para entrega do parecer. Na sequência, a Presidente passou ao item 2.2 Processo 23205.021795/2024-74: recurso à decisão de indeferimento de pedido de servidor para compor força de trabalho em outro órgão, para apreciação do parecer do relator Jaime Giolo. O substituto do Diretor do Campus Passo Fundo, Ricieri Naue Mocelin, efetuou a leitura do parecer, com o voto: “Diante do exposto, voto para que o processo seja devolvido ao Reitor para que comunique aos interessados a decisão proferida no contexto dos pedidos de reconsideração e, se julgar que a interpretação dos fatos exposta por esta relatoria é falha, obtenha o parecer da Procuradoria Federal junta a UFFS e dê à matéria o encaminhamento que considerar adequado, incluindo a reapresentação da mesma a este órgão colegiado.” Em seguida, a Presidente agradeceu a leitura e passou a palavra aos conselheiros. Após algumas manifestações, por consenso, foi aprovado o voto do relator. Depois, a Presidente passou ao item 2.3 Processo 23205.013758/2024-92: recurso à decisão de indeferimento de pedido de reversão de jornada de trabalho, para apreciação do parecer do relator Cristiano Silva de Carvalho. O relator efetuou a leitura do parecer, com o voto: “Manifesto voto favorável ao recurso do interessado no processo 23.205.013758/2024-92, além do processo de no 23.205-009806/2024-11 no qual o interessado aparece e por outro lado todos os requisitos foram cumpridos por ele e houve o reconhecimento do COPLE do erro administrativo, decido por negar a decisão 47/2024 GR/UFFS no de ordem 8 do documento digital exarada em 21 de agosto de 2024 Despacho 664 do Gabinete do reitor no 5 do documento digital. Em suma, é o voto do relator.” Em seguida, a Presidente agradeceu ao relator e passou a palavra aos conselheiros. Após manifestações, sem haver consenso, foi aberta enquete para votação, com a pergunta “Favorável ao voto do relator?” e as opções de resposta: “1) sim”, “2) não” e “3) abstenção”. A Presidente declarou aberto o regime de votação. Após finalizado o tempo concedido, a Presidente comunicou o resultado, sendo três votos “sim”, nove votos “não” e uma “abstenção. Assim, a Presidente declarou que o voto do relator não foi aprovado, ficando mantida a decisão do Reitor. Cumprida a ordem do dia, sendo quinze horas e vinte minutos, a Presidente agradeceu aos presentes e declarou encerrada a sessão, da qual eu Aline Voss Perin, Secretária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo Presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 8/CONSUNI CAPGP/UFFS/2024