ATA Nº 9/CONSUNI CAPGP/UFFS/2024

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

Aos seis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro, às treze horas e quarenta e quatro minutos, através de videoconferência pelo Google Meet com transmissão pelo youtube - Conselhos Superiores da UFFS, foi realizada a 11ª Sessão Ordinária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Planejamento, Ilton Benoni da Silva. Participaram da sessão os seguintes conselheiros titulares: Edivandro Luiz Tecchio (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura), Gabriela Gonçalves de Oliveira (Pró-Reitora de Gestão de Pessoas). Diretores de Campus: Bruno München Wenzel (Cerro Largo), Fábio Luiz Zeneratti (Laranjeiras do Sul), Jaime Giolo (Passo Fundo), Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Erechim), Marcos Antônio Beal (Realeza). Docentes: Anderson Funai (Campus Chapecó), Técnicos: Dariane Carlesso (Campus Chapecó), Guilhermo Romero (Campus Erechim) e Cristiano Silva de Carvalho (Campus Passo Fundo). Discentes: Alexandre Machado (Campus Realeza). Suplentes no exercício da titularidade: Crhris Netto de Brum (Direção Campus Chapecó),Tatiana Gaffuri da Silva (Docente Campus Chapecó) Renilda Vicenzi (Docente Campus Chapecó). Flávia Pascoal Ramos (Docente Campus Realeza) Ausentes sem justificativa: Tulio Sant’Anna Vidor (Técnicos Reitoria). Conferido o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão e, em seguida, passou ao Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2024 da CAPGP. O Presidente pediu aos conselheiros que manifestassem a necessidade de alterações na ata. Sem manifestações, a ata foi aprovada. 1.2 Comunicados: o Presidente informou que: 1) o prazo para a relatoria do Processo 23205.024573/2024-11, que trata da elaboração de proposta de Resolução substitutiva à Resolução nº 5/2016-CONSUNI/CAPGP, considerando a aprovação da realização de votação eletrônica nos processos eleitorais para escolha dos representantes dos Núcleos Permanentes de Pessoal Docente (NPPD), foi prorrogado até a próxima sessão ordinária da CAPGP a ser realizada em fevereiro do ano de 2025; 2) esta é a última sessão da Câmara a ser secretariada pela servidora Aline Voss Perin. A partir de então a secretaria da Câmara ficará a cargo da servidora Elenir Picoli. Na sequência passou a palavra aos conselheiros para comunicações. A conselheira Dariane Carlesso pediu esclarecimentos a respeito da regularidade dos prazos de apreciação do processo que trata da elaboração de Política de Mobilidade dos Servidores, afirmou que em consulta ao processo não localizou acréscimo de peça, além daquela que trata da regulamentação em si, o Presidente explicou que na 10ª Sessão Ordinária da CAPGP, foi informado que o prazo para a elaboração do parecer foi prorrogado por noventa dias, ficando a apresentação do relato para a primeira sessão ordinária, em fevereiro de 2025, disse que será verificada a formalização adequada do processo no Sipac e salientou que o processo encontra-se dentro dos trâmites de regularidade. O conselheiro Jaime Giolo comunicou que no dia cinco de dezembro houve uma mobilização significativa no campus Passo Fundo devido à reunião de integrantes de doze programas de residência médica e seus preceptores, na intenção de pleitear o aumento de vagas para residência médica, treze vagas, um desafio para a medicina brasileira porque a quantidade de estudantes graduados é significativa e o número de vagas em residência médica é restrito. O conselheiro disse que foram submetidos para avaliação da Comissão Nacional de Residência Médica, mais três programas com uma vaga em cada um deles, na expectativa de que os avaliadores considerem válidas todas as atividades e propostas realizadas, para que o campus e as instituições parceiras tenham um incremento de dezesseis vagas e três novos programas de residência médica. O conselheiro Cristiano Silva de Carvalho comunicou que juntamente com dois colegas da UFFS, representou a Comissão Interna de Supervisão (CIS) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) participando do Forum Nacional de CIS, realizado em Natal - RN, foram discutidos assuntos da área de Gestão de Pessoas, demandas de Termos de Acordo de Greve e outros. Sem mais comunicados dos conselheiros, o Presidente encerrou o expediente e passou à ordem do dia, submetendo aos presentes a Pauta: 2.1 Processo nº 23205.033555/2024-12 contratação de Fundação de Apoio para o gerenciamento administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto “Modernização e fortalecimento, a fim de produzir publicações de relevância para o desenvolvimento científico e tecnológico em meio impresso e/ou digital", para designação de relatoria. 2.2 Processo nº 23205.031700/2024-21: solicitação de análise do edital de concurso público para o magistério superior da UFFS, para apreciação do parecer do relator, designado em caráter excepcional, Jaime Giolo. 2.3 Processo nº 23205.005030/2024-97: solicitação de revogação da Resolução nº 37/CONSUNI-CAPGP/UFFS/2022, a partir de trinta de novembro de 2024, em razão da publicação da Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24/2023 e, no âmbito da UFFS, da Portaria nº 3698/GR/UFFS/2024, para apreciação do parecer do relator Bruno Munchen Wenzel. 2.4 Processo 23205.030191/2024-19: avaliação de proposta do PAINT 2025, para apreciação do parecer do relator Luis Fernando Santos Corrêa da Silva. 2.5 Processo 23205.030111/2024-25: solicitação de alteração da Resolução nº 62/CONSUNI CAPGP/UFFS/2024, para apreciação do parecer da relatora, designada em caráter excepcional, Camila Elizandra Rossi. Em regime de votação, a Pauta foi aprovada por consenso. Logo, o Presidente passou ao item 2.1 Processo nº 23205.033555/2024-12 contratação de Fundação de Apoio para o gerenciamento administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto “Modernização e fortalecimento, a fim de produzir publicações de relevância para o desenvolvimento científico e tecnológico em meio impresso e/ou digital", para designação de relatoria. O Presidente apresentou brevemente o processo e abriu a palavra para os conselheiros manifestarem interesse na relatoria. Nenhum conselheiro manifestou interesse, assim, foi realizado sorteio entre os conselheiros que relataram um processo neste mandato. O conselheiro Edivandro Luiz Tecchio foi sorteado para a relatoria, com prazo até o mês de fevereiro de 2025 para entrega do parecer, a ser apresentado na próxima reunião ordinária. Na sequência, o Presidente passou ao item 2.2 Processo nº 23205.031700/2024-21: solicitação de análise do edital de concurso público para o magistério superior da UFFS, para apreciação do parecer do relator, designado em caráter excepcional, Jaime Giolo. O Presidente passou a palavra ao relator que apresentou o parecer. Posteriormente, o Presidente agradeceu ao relator e passou a palavra aos conselheiros. Houve longo debate. Por fim, a conselheira Crhis Netto de Brum, solicitou pedido de vistas ao processo. Houve questionamento quanto à possibilidade do pedido de vistas ocorrer, todavia, consultado o regimento, o presidente indicou que, como o processo não foi aprovado em regime de urgência na pauta da sessão, é válido o pedido de vistas. Logo após, o Presidente passou ao item 2.3 Processo nº 23205.005030/2024-97: solicitação de revogação da Resolução nº 37/CONSUNI-CAPGP/UFFS/2022, a partir de trinta de novembro de 2024, em razão da publicação da Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24/2023 e, no âmbito da UFFS, da Portaria nº 3698/GR/UFFS/2024, para apreciação do parecer do relator Bruno Munchen Wenzel. O Presidente passou a palavra ao relator, que fez a leitura do parecer com o voto: “Considerando o exposto, voto pela revogação da Resolução no 37/CONSUNI-CAPGP/UFFS/2022”. Em seguida, o Presidente passou a palavra para manifestações dos conselheiros. Sem manifestações, o voto do relator foi aprovado por consenso. Então, o Presidente passou ao item 2.4 Processo nº 23205.030191/2024-19: avaliação de proposta do PAINT 2025, para apreciação do parecer do relator Luis Fernando Santos Corrêa da Silva. O Presidente passou a palavra ao relator, que fez a leitura do parecer com o voto: “Considerando os argumentos expostos no relatório, cabe reconhecer a qualidade técnica do documento apresentado pela Audin, bem como a pertinência dos objetos que serão auditados no próximo ano, de modo que se recomenda a aprovação do PAINT 2025 nos termos em que foi proposto”. Em seguida, o Presidente passou a palavra para manifestações dos conselheiros. Sem manifestações, o voto do relator foi aprovado por consenso. Depois, o Presidente passou ao item 2.5 Processo nº 23205.030111/2024-25: solicitação de alteração da Resolução nº 62/CONSUNI CAPGP/UFFS/2024, para apreciação do parecer da relatora, designada em caráter excepcional, Camila Elizandra Rossi, a suplente da conselheira, Flávia Pascoal Ramos, efetuou a leitura do parecer, com o voto: “ Considerando a análise disposta no item II, voto favoravelmente pela alteração da redação do § 1º do Artigo quatorze da Resolução n°62/CONSUNI/CAPGP/UFFS/2024 (alterada pela Resolução nº 65/CONSUNI/CAPGP/UFFS/2024), sem prejuízo de novas propostas de redação a serem consideradas pelos membros da CAPGP”. Em seguida, o Presidente agradeceu a leitura e passou a palavra aos conselheiros. Após algumas manifestações, por consenso, foi aprovado o voto da relatora. Cumprida a ordem do dia,  as dezessete horas e vinte e um minutos, o Presidente agradeceu aos presentes e declarou encerrada a sessão, da qual eu Elenir Picoli, Secretária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo Presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 9/CONSUNI CAPGP/UFFS/2024