ATA Nº 3/CONSUNI CAPGP/UFFS/2025

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

Aos vinte e três dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, às treze horas e quarenta minutos, através de videoconferência pelo Google Meet com transmissão pelo youtube - Conselhos Superiores da UFFS, foi realizada a 3ª Sessão Ordinária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Planejamento, Ilton Benoni da Silva. Participaram da sessão os seguintes conselheiros titulares: Edivandro Luiz Tecchio (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura), Sergio Begnini (Pró-Reitor de Gestão de Pessoas). Diretores de Campus: Adriana Remião Luzardo (Chapecó), Bruno München Wenzel (Cerro Largo), Jaime Giolo (Direção Passo Fundo), Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Direção Erechim), Marcos Antônio Beal, (Realeza), Docentes: Anderson Funai e Marlon Luiz Neves da Silva (Campus Chapecó), Camila Elizandra Rossi (Campus Realeza), Técnicos: Cristiano Silva de Carvalho (Campus Passo Fundo), Dariane Carlesso (Campus Chapecó), Guilhermo Romero (Erechim). Suplentes no exercício da titularidade: Docentes: Tatiana Gaffuri da Silva (Campus Chapecó), Discentes: Gabriela Gonçalves Fagundes (Campus Realeza). Justificaram ausência: Fábio Luiz Zeneratti, Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira (Campus Laranjeiras do Sul), Tulio Sant’Anna Vidor (TAE Reitoria). Conferido o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão e, em seguida, passou ao Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2025 da CAPGP. O Presidente pediu aos conselheiros que manifestassem a necessidade de alterações na ata. Sem manifestações, a ata foi aprovada. 1.2 Comunicados: o Presidente repassou os seguintes informes: a) justificativas de ausências da Sessão; b) Junto com a convocação desta sessão foram encaminhados o Parecer de Auditoria Interna nº 01/AUDIN/UFFS/2025, referente à  Formalização da Prestação de Contas/Relatório de Gestão da UFFS - Exercício 2024, e também o "Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna - Exercício 2024 (RAINT Nº 1/AUDIN/UFFS/2025)", que está publicado na página oficial da UFFS/Auditoria Interna; c) O prazo para a relatoria do Processo 23205.029165/2024-48, que trata da  solicitação de análise de minuta de resolução que aprova as normas para a concessão de portaria de Elogio Funcional dos servidores da UFFS, foi prorrogado para apresentação na próxima sessão da CAPGP, a ser realizada em 13 de maio de 2025. Na sequência, o Presidente abriu a palavra aos conselheiros. Sem comunicados dos conselheiros, encerrou o expediente e passou à ordem do dia, submetendo aos presentes a Pauta: 2.1 Processo 23205.005987/2023-52: que trata da elaboração da Política de Mobilidade dos Servidores da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), para apreciação do parecer dos conselheiros Edivandro Luiz Tecchio e Marcos Antônio Beal. 2.2 Processo 23205.002285/2025-89: solicitação de alteração da RESOLUÇÃO Nº 48/CONSUNI CAPGP/UFFS/2022, que estabelece as normas para a Avaliação de Desempenho dos servidores integrantes da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (TAE) e dos Docentes com função gerencial da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), para apreciação do parecer do conselheiro Marlon Luiz Neves da Silva. 2.3 Processo 23205.004305/2025-56: Recurso ao resultado final do Edital nº 48/GR/UFFS/2025 De Prestação de Contas Permanência e Ingresso de Servidores na Modalidade Concessão de Horas, para apreciação do parecer da conselheira relatora, designada em caráter excepcional, Dariane Carlesso. Em seguida, o Presidente consultou os conselheiros(as) se estavam de acordo com a Pauta apresentada. Em regime de votação, a Pauta com os três processos foi aprovada por consenso. Na continuidade, o Presidente passou a apreciação do ponto de pauta item 2.1 Processo 23205.005987/2023-52: que trata da elaboração da Política de Mobilidade dos Servidores da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), para apreciação do parecer dos conselheiros Edivandro Luiz Tecchio e Marcos Antônio Beal. O Presidente passou a palavra ao relator que fez a leitura do parecer e da minuta proposta. Posteriormente, o Presidente agradeceu ao relator e passou a palavra aos conselheiros. Houve debate. Antes de se chegar a uma decisão, a conselheira Dariane Carlesso solicitou vistas ao processo. O Presidente destacou que o pedido de vistas suspende a análise da matéria, que a conselheira já possui acesso aos documentos do processo e o prazo para a apresentação do relato deve atender ao disposto no Regimento Interno. Por fim, o conselheiro Marcos Antônio Beal, solicitando o registro, fez referência às considerações da conselheira Dariane Carlesso, disse que não é possível que se faça ilação de imputar que o relato da matéria e a minuta proposta conferem poderes absolutos aos gestores sobre a decisão de movimentação dos servidores da instituição, salientou que a minuta apresentada estabelece critérios claros e objetivos para organizar os processos de movimentação, baseados na qualificação e competências acumulados pelos servidores. Por fim, encerrou-se o debate a respeito do ponto. Então, o Presidente passou ao item 2.2 Processo 23205.002285/2025-89: solicitação de alteração da RESOLUÇÃO Nº 48/CONSUNI CAPGP/UFFS/2022, que estabelece as normas para a Avaliação de Desempenho dos servidores integrantes da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (TAE) e dos Docentes com função gerencial da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), para apreciação do parecer do conselheiro Marlon Luiz Neves da Silva. O Presidente passou a palavra ao relator que fez a leitura do parecer com o voto: “Voto favoravelmente à aprovação da nova redação do artigo 38 da  Resolução nº 48/CONSUNI CAPGP/UFFS/2022, nos termos do Ofício nº  4/2025 – DAC”. Em seguida, o Presidente passou a palavra para manifestações dos conselheiros. Sem manifestações, o voto do relator foi aprovado por consenso. Logo após, o presidente passou ao item 2.3 Processo 23205.004305/2025-56: Recurso ao resultado final do Edital nº 48/GR/UFFS/2025 De Prestação de Contas Permanência e Ingresso de Servidores na Modalidade Concessão de Horas, para apreciação do parecer da conselheira relatora, designada em caráter excepcional, Dariane Carlesso. O Presidente passou a palavra à relatora que fez a leitura do parecer com o voto: “Voto pela revisão do resultado final do EDITAL PLEDUCA Nº 275/GR/UFFS/2025 e, portanto, pelo DEFERIMENTO da concessão de horas à servidora, nos moldes de sua solicitação inicial”. Em seguida, o Presidente passou a palavra para manifestações dos conselheiros. Sem manifestações, o voto da relatora foi aprovado por consenso. Cumprida a ordem do dia,  o Presidente abriu a palavra para comunicações pessoais, em seguida, fez a apresentação e acolhimento ao Pró-Reitor de Gestão de Pessoas Sérgio Begnini como novo membro da Câmara, disse que a CAPGP poderá contar com sua contribuição para a realização de relatorias. Sem comunicados dos conselheiros, às quinze horas e oito minutos, o Presidente agradeceu aos presentes e declarou encerrada a sessão, da qual eu Elenir Picoli, Secretária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo Presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 3/CONSUNI CAPGP/UFFS/2025