ATA Nº 4/CONSUNI CAPGP/UFFS/2025

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

Aos treze dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, às treze horas e trinta e seis minutos, através de videoconferência pelo Google Meet com transmissão pelo youtube - Conselhos Superiores da UFFS, foi realizada a 4ª Sessão Ordinária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Planejamento, Ilton Benoni da Silva. Participaram da sessão os seguintes conselheiros titulares: Edivandro Luiz Tecchio (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura), Sergio Begnini (Pró-Reitor de Gestão de Pessoas). Diretores de Campus: Adriana Remião Luzardo (Chapecó), Bruno München Wenzel (Cerro Largo), Jaime Giolo (Direção Passo Fundo), Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Direção Erechim), Marcos Antônio Beal, (Realeza), Docentes: Anderson Funai e Marlon Luiz Neves da Silva (Campus Chapecó), Camila Elizandra Rossi (Campus Realeza), Técnicos: Cristiano Silva de Carvalho (Campus Passo Fundo), Dariane Carlesso (Campus Chapecó), Guilhermo Romero (Erechim), Discentes: Alexandre Machado (Campus Realeza). Suplentes no exercício da titularidade: Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira (Direção Laranjeiras do Sul), Docentes: Tatiana Gaffuri da Silva (Campus Chapecó). Justificaram ausência: Não houve justificativas de ausência. Conferido o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão e, em seguida, passou ao Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2025 da CAPGP. O Presidente informou que devido à ata não ter sido encaminhada anexa à convocação, sua apreciação ficará para a próxima sessão. 1.2 Comunicados: o Presidente repassou os seguintes informes: a) justificativas de ausências da Sessão; b) O Processo 23205.029165/2024-48, relativo à solicitação de análise da minuta de resolução que aprova as normas para a concessão de portaria de Elogio Funcional dos servidores da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) foi recolhido, em atendimento ao disposto no artigo setenta e dois do Regimento Interno do Consuni, a matéria foi incluída nesta Sessão para nova designação de relatoria. Depois, o Presidente abriu a palavra aos conselheiros. Sem comunicados dos conselheiros, encerrou o expediente e passou à ordem do dia, submetendo aos presentes a Pauta: 2.1 Processo 23205.029165/2024-48: solicitação de análise de minuta de resolução que aprova as normas para a concessão de portaria de Elogio Funcional dos servidores da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), para designação de Relatoria. 2.2 Processo 23205.005987/2023-52: que trata da elaboração da Política de Mobilidade dos Servidores da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), para apreciação do parecer do pedido de vista da conselheira Dariane Carlesso. Em seguida, o Presidente consultou os conselheiros(as) se estavam de acordo com a Pauta apresentada. Em regime de votação, a Pauta com os dois processos foi aprovada por consenso. Então, o Presidente passou a apreciação do ponto de pauta item Pauta: 2.1 Processo 23205.029165/2024-48: solicitação de análise de minuta de resolução que aprova as normas para a concessão de portaria de Elogio Funcional dos servidores da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), para designação de Relatoria. O Presidente apresentou brevemente o processo e abriu a palavra para os conselheiros manifestarem interesse na relatoria. Os conselheiros Adriana Remião Luzardo, Cristiano Silva de Carvalho e Sérgio Begnini manifestaram interesse e foram aprovados, para apresentação do relato na sessão de julho. Na sequência, o Presidente passou ao item 2.2 Processo 23205.005987/2023-52: que trata da elaboração da Política de Mobilidade dos Servidores da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), para apreciação do parecer do pedido de vista da conselheira Dariane Carlesso. O Presidente passou a palavra à relatora que apresentou o parecer com o voto: “Esta relatoria vota: - pela incorporação de alguns dispositivos da minuta de Política no texto da vigente Resolução nº 62, o que viabiliza a mudança de Regulamento para Política de Mobilidade de Servidores da UFFS; - pela inclusão, com ajustes, no texto da Resolução nº 62, dos artigos da minuta de Política que tratam dos princípios e objetivos (Arts. 3º e 4º, respectivamente), uma vez que não haverá contradição com os demais dispositivos da norma; - pela incorporação do mecanismo de Banco de Movimentações, dada a funcionalidade, praticidade, possibilidade de inscrição contínua, dentre outros aspectos práticos, corroborados pela DPAM; - pela divisão do Banco de Movimentações para atender as remoções e os remanejamentos separadamente, uma vez que as movimentações entre as unidades podem ser gerenciadas pela PROGESP, enquanto as movimentações dentro das Unidades Organizacionais podem ser gerenciadas pelo setor de gestão de pessoas local. Estas inclusões na Resolução nº 62 permitem que sejam sanadas as lacunas que a minuta de política deixa em aberto. Neste sentido, anexo a este relato de pedido de vistas consta a Resolução nº 62 com os ajustes mencionados, que, se aceitos, figurarão para que tenhamos aprovada a Política de Mobilidade de Servidores da UFFS, absorvendo os acúmulos construídos desde a instrução deste processo, em 2023. Voto, portanto, pela aprovação deste Parecer e da Política de Mobilidade de Servidores, nos moldes da Resolução anexa, sem prejuízo de destaques”. Na sequência, o Presidente passou a palavra aos conselheiros. Após longo debate sobre da matéria, não houve consenso. Então, o Presidente abriu uma enquete, em regime de votação, pelo acolhimento ou não do parecer e voto da relatora, com as opções: “A) Acata parecer e voto”, “B) Rejeita parecer e voto”, “C) Abstenção”. A votação foi de oito votos pela opção “A”; oito votos pela “B”; zero abstenção, resultando em empate. Assim, o Presidente exerceu seu voto de desempate, votou pela opção “B) Rejeita parecer e voto”. Concluída a votação, o Presidente informou o resultado: rejeição do parecer e voto da relatora. Logo após, prosseguindo à apreciação do processo, o Presidente passou a palavra aos relatores Edivandro Luiz Tecchio e Marcos Antônio Beal para a continuação da apresentação do parecer e da minuta proposta, a análise da matéria havia sido iniciada na última sessão, todavia, foi suspensa em virtude do pedido de vista ao processo. Após a leitura do parecer com o voto: “Considerados os termos da análise e as questões apontadas, votamos favorável à aprovação da Política de Mobilidade de Servidores, a qual deverá substituir a RESOLUÇÃO Nº 62/CONSUNI-CAPGP/UFFS/2024, que regulamenta a mobilidade de servidores da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, nos termos da minuta em anexo”, o Presidente passou a palavra aos conselheiros. Houve longo debate sobre a matéria, sem haver consenso. Então, o Presidente abriu uma enquete, em regime de votação, pelo acolhimento ou não do parecer e voto dos relatores, sem prejuízo de emendas à minuta proposta, com as opções: “A) Acolhe”, “B) Rejeita”, “C) Abstenção”. A votação foi de sete votos pela opção “A”; sete votos pela “B”; zero abstenção, resultando em empate. Então, o Presidente exerceu seu voto de desempate, votou pela opção “A) Acolhe”. Concluída a votação, o Presidente informou o resultado: Acolhimento do parecer e voto dos relatores, sem prejuízo de emendas à minuta proposta. O Presidente comunicou que a apresentação das emendas e a continuidade do debate ocorrerão na próxima Sessão, destacou que os conselheiros poderão enviar proposições de emendas à secretaria da CAPGP até o dia doze de junho, e, também será possível apresentar novas sugestões de emendas durante a Sessão. Cumprida a ordem do dia. Sem comunicados, às dezessete horas e trinta e cinco minutos, o Presidente agradeceu aos presentes e declarou encerrada a sessão, da qual eu Elenir Picoli, Secretária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo Presidente.

Documento Histórico

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