ATA Nº 8/CPPD/UFFS/2025

Ata da 8ª Reunião Ordinárias de 2025 da Comissão Permanente de Pessoal Docente

Aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas e cinco minutos, por meio de videoconferência pela plataforma Google Meet, foi realizada a Oitava Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal da Fronteira Sul (CPPD), presidida por Viviane Scheibel de Almeida,  do Campus Realeza. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes membros: Naira Estela Roesler Mohr, do Campus Erechim; Edio Polacinski, do Campus Cerro Largo; Everton Bandeira Martins, do Campus Chapecó; Ricieri Naue Mocelin, do Campus Passo Fundo; e Bruno Fernandes de Oliveira, do Campus Laranjeiras do Sul. Após atingido o quorum, a presidente apresentou o 1. Expediente, iniciando pela apreciação das atas de sessões anteriores (Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2025, Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2025  e Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2025): as atas foram aprovadas pela CPPD por unanimidade. Não havendo comunicações a serem feitas pelos membros e presidência, passou-se à 2. ORDEM DO DIA, com o 2.1 PROCESSO 23205.014903/2025-33, referente à promoção à classe D (professor titular) de Emerson Neves da Silva, do Campus Chapecó: considerando a análise feita no processo, a Comissão Permanente de Pessoal Docente concluiu  que: a) o  servidor cumpriu todos os requisitos necessários para promoção à classe E; b) suas as atividades acadêmicas foram aprovadas pela banca, conforme o documento 13 do processo (ata da banca de defesa pública do memorial; c) todos os trâmites do processo estão em conformidade com os procedimentos estabelecidos pela Resolução nº 50/CONSUNI/UFFS/2020. Sendo assim, a CPPD  deliberou por encaminhar este processo à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas para os encaminhamentos necessários à promoção do docente Emerson Neves da Silva à classe D ? Professor Titular do Magistério Superior. 2.2 PROCESSO 23205.023441/2025-45, referente à promoção à classe D (professor titular) de Rosane Rossato Binotto, do Campus Chapecó: considerando que a docente proponente do processo é da mesma área de formação do professor Vitor José Petry, promovido este ano, ficou acordado que seria encaminhada à Pró-Reitora de Gestão de Pessoas a mesma listagem de docentes titulares para composição da banca de avaliação de memorial encaminhada para o professor Petry, com a adição do nome desse professor, que já é titular, como participante da banca. 2.3 PROCESSO  23205.023939/2025-16, referente à solicitação de  alocação de vaga docente proveniente de vacância por exoneração do servidor Silvio José Batista Soares, lotado no Campus Chapecó (código 0934326): a CPPD deliberou por encaminhar este processo ao  Núcleo Permanente de Pessoal Docente do Campus Chapecó (NPPD- CH),  para que seja solicitada a justificativa da manutenção do código de vaga nº 0934326 (proveniente de vacância por exoneração do servidor Silvio José B. Soares)  no curso de Medicina do Campus Chapecó, com o levantamento das cargas horárias docentes e para elaboração de parecer a  ser encaminhado pelo NPPD-CH  à CPPD. 2.4 PROCESSO 23205.023877/2025-34, referente à nomeação docente  da área de Ciências Sociais Aplicadas- Administração, Campus Erechim, código de vaga 934334, proveniente de remoção: a presidente apresentou a matéria, e a professora Naira Estela Roesler Mohr, vice-presidente do Núcleo Permanente de Pessoal Docente do Campus Erechim, complementou as informações, esclarecendo que seria feito aproveitamento de classificado em concurso público vigente (Edital nº 1/GR/UFFS/2025) para a área Ciências Sociais Aplicadas ? Administração, perfil que corresponde ao perfil de formação da servidora docente que solicitou a remoção.  Findado o debate, a CPPD deliberou por recomendar o provimento do código de vaga 934334, proveniente da remoção da servidora Débora Regina Schneider Locatelli,  com nomeação de candidato aprovado em concurso público, Edital nº 1/GR/UFFS/2025, na área de conhecimento Ciências Sociais Aplicadas - Administração. 2.5 PROCESSO 23205.036605/2024-13, revisão da Resolução nº 49/CONSUNI/UFFS/2020 alterada pela RESOLUÇÃO No 113/CONSUNI/UFFS/2022: a presidente passou a palavra ao professor Bruno Fernandes de Oliveira, que apresentou à CPPD a proposta de revisão elaborada pelo grupo de trabalho; Após ser discutida e  ajustada, a proposta foi aprovada pela CPPD, e o professor Bruno encaminhará a versão final à Secoc para ser anexada ao processo, que será encaminhado à Progesp. 2.6 Minuta de Portaria sobre normas para a avaliação de desempenho para fins de Estágio Probatório dos servidores integrantes da carreira do Magistério Superior da Universidade Federal da Fronteira Sul, solicitação da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas: considerando a contradição entre a Lei nº 8.112/1990 e Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 12.374/202 e a resposta aos questionamentos do professor Everton Bandeira Martins encaminhada, por e-mail, pela  Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp), que informou que "De fato, conforme apontado [pelo professor Everton], existe aparente contradição entre a legislação (Lei nº 8.112/1990 e Lei nº 12.772/2012) e o Decreto nº 12.374/202." e que "...  nas reuniões realizadas junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), foi informado que o sistema de avaliação estará concluído até dezembro deste ano e contemplará todas as carreiras, ainda que, até o momento, não haja garantia de que abrangerá a dimensão da avaliação discente prevista em lei.", a CPPD deliberou por  elaborar um parecer circunstanciado sobre a matéria, a ser encaminhado à Progesp, que ficou a cargo dos professores Everton Bandeira Martins e Viviane Scheibel de Almeida. 2.7 PROCESSO 23205.015393/2025-11, proposta de normativa para progressão e promoção nas classes B, C e D, dos servidores integrantes da carreira do Magistério superior da UFFS, para elaboração de parecer: CPPD discutiu a minuta encaminhada no processo 23205.015393/2025-11 e foram feitos apontamentos de inclusão de fluxo e alterações dos artigos 9, 10 e 11 do referido documento, que constarão em parecer a ser elaborado pela presidente, Viviane Scheibel de Almeida, que será anexado ao processo e encaminhado à relatoria do Consuni. Às dezesseis horas e cinco minutos a sessão foi encerrada, e eu, Claudiane Brito de Almeida, chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que será assinada pela presidente da CPPD e por mim, se aprovada.