ATA Nº 9/CPPD/UFFS/2025

Aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas e cinco minutos, por meio de videoconferência pela plataforma Google Meet, foi realizada a Nona Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal da Fronteira Sul (CPPD), presidida por Viviane Scheibel de Almeida,  do Campus Realeza. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes membros: Naira Estela Roesler Mohr, do Campus Erechim; Fabiano Pereira, do Campus Cerro Largo; Everton Bandeira Martins, do Campus Chapecó; Ricieri Naue Mocelin, do Campus Passo Fundo; e Bruno Fernandes de Oliveira, do Campus Laranjeiras do Sul. Após atingido o quórum, a presidente apresentou o expediente, iniciando pela apreciação da ata da sessão anterior: a Ata da Oitava Reunião Ordinária de dois mil e vinte e cinco da CPPD foi aprovada por unanimidade. Passou-se, então, às comunicações, e a presidente informou que a Reitoria convidou a CPPD a participar da Reunião Administrativa, com a finalidade de apresentar a proposta de Plano de Gestão do Corpo Docente elaborada pela Comissão, como uma forma de auxílio na compreensão do documento, apresentado pela CPPD ao Conselho Universitário. O professor Everton Bandeira Martins informou que foi mantido como presidente do Núcleo Permanente de Pessoal docente do Campus Chapecó (NPPD-CH) e, consequentemente, como representante do Campus Chapecó na CPPD, e o professor Geomar André Schreiner foi eleito novo vice-presidente do NPPD-CH. O professor Bruno Fernandes de Oliveira informou que a revisão da Resolução nº 49/CONSUNI/UFFS/2020 alterada pela Resolução nº 113/CONSUNI/UFFS/2022 (PROCESSO 23205.036605/2024-13), aprovada pela CPPD na Oitava Reunião da CPPD, está sendo finalizada e que encaminhará a versão final à Secretaria dos Órgãos Colegiados para ser anexada ao processo, que será encaminhado à Progesp. Dando sequência à reunião, passou-se à 2.1 ORDEM DO DIA, com o 2.1  Processo 23205.028038/2025-11, referente à solicitação de promoção à classe D da docente Lissandra Glusczak: após analisar o processo, a CPPD deliberou por devolvê-lo para a CAD-PF, solicitando a avaliação de desempenho conforme a Resolução 49/CONSUNI/UFFS/2020; além disso, o professor Ricieri Naue Mocelin disponibilizou-se para elaborar a listagem de docentes titulares para composição da banca de avaliação de memorial da professora Lissandra Glusczak, a ser apresentado na próxima sessão ordinária da CPPD. 2.2 Processo 23205.026748/2025-06, referente à alteração de regime de trabalho docente de 20h para 40h, de Fernando Fornari, docente do curso de Medicina do Campus Passo Fundo: considerando a análise feita no processo, a Comissão Permanente de Pessoal Docente deliberou por devolver o processo ao professor Fernando Fornari, para que o plano de trabalho seja melhor  detalhado no que diz respeito a seus horários atuais de trabalho, em  conformidade com a regulamentação institucional vigente referente a interturnos de trabalho. 2.3 Processo 23205.032392/2024-51: alteração de regime de trabalho docente, de 20h para 40h, de Sérgio Francisco Siepko Júnior, docente do curso de Medicina do Campus Chapecó: a presidente leu o último parecer da CPPD, que indeferiu alteração de regime de trabalho do docente,  considerando que ele não apresentava cargos administrativos e projetos de ensino, pesquisa e/ou extensão que justificassem a alteração de carga horária, e expôs aos membros da CPPD a declaração emitida pela Coordenação do Curso de Medicina  do Campus Chapecó, peça documental n° 175/2025, que afirma que o docente Sérgio Francisco Siepko Júnior atende aos requisitos para alteração de carga horária. Considerando os documentos apresentados no processo, a CPPD deliberou por manter sua decisão anterior de não recomendar a majoração de carga horária de Sérgio Francisco Siepko Júnior. Às quinze e trinta e cinco, a sessão foi encerrada, e eu, Claudiane Brito de Almeida, chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que será assinada pela presidente da CPPD e por mim, se aprovada.