ATA Nº 5/CPPD/UFFS/2026

Aos dezessete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às quatorze horas, por meio de videoconferência pela plataforma Google Meet, foi realizada a Terceira Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal da Fronteira Sul (CPPD), presidida pela docente Viviane Scheibel de Almeida,  do Campus Realeza. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes membros: Fabiano Pereira, do Campus Cerro Largo; Everton Bandeira Martins, do Campus Chapecó; Bruno Fernandes de Oliveira, do Campus Laranjeiras do Sul; Naira Estela Roesler Mohr, do Campus Erechim; Ricieri Nauer Mocelin, do Campus Passo Fundo; e Giancarlo Dondoni Salton (conselheiro do Consuni). Após atingido o quórum, a presidente colocou em apreciação atas de reuniões anteriores (2ª Reunião Ordinária de 2026 da CPPD e 10ª Reunião Ordinária de 2025 da CPPD), que foram aprovadas por unanimidade. Passando aos informes, Everton Bandeira Martins informou que, desde o dia 1ª de abril, estava atuando como coordenador acadêmico do Campus Chapecó, que essa função inviabiliza sua participação no Núcleo Permanente de Pessoal Docente do Campus, consequentemente na CPPD, e que o seu suplente, Geomar André Schreiner, assumirá a titularidade no NPPD- CH e na CPPD.  ORDEM DO DIA: a presidente propôs alteração na ordem do dia posta na convocação enviada aos membros da CPPD, excluindo o item 2.2 Processo 23205.010194/2026-06, visto que ele foi devolvido ao interessado para anexação dos documentos do memorial, e incluindo o processo 23205.004699/2026-23, que havia chegado após a expedição da convocação, como último ponto da pauta. A CPPD acolheu a sugestão de alteração da pauta proposta pela presidente. Iniciando a ordem do dia, a presidente passou-se ao primeiro item da pauta: 2.1 Plano de Gestão do Corpo Docente da UFFS (proposta conjunta da CPPD e da comissão relatora do Consuni) e agendamento de seminário com os conselheiros do Consuni para apresentação da proposta conjunta: o conselheiro do Consuni Giancarlo Dondoni Salton apresentou a proposta da comissão relatora do Consuni, que foi debatida na reunião. Não havendo acordo entre o conselheiro relator do Consuni e os membros da CPPD em alguns pontos da proposta, ficou definido que o seminário será agendado para o dia 20 de maio, às 14 horas, e que serão apresentadas aos conselheiros do Consuni duas propostas do Plano de Gestão do Corpo Docente da UFFS: a elaborada pela CPPD e a elaborada pela comissão relatora do Consuni. 2.3 Processo 23205.039444/2025-09, relativo à progressão à classe D da professora Larissa Canhadas Bertan: considerando a solicitação feita pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas por e-mail (peça 12 do processo), referente à análise da pertinência de realizar nova indicação de banca de defesa de memorial com nomes indicados pela interessada no processo, em substituição aos docentes já convidados e designados pela Portaria PROGESP/UFFS nº 347/2026, a Comissão Permanente de Pessoal Docente manifestou desacordo com a proposição da servidora, orientando a manutenção da banca designada pela Portaria PROGESP/UFFS nº 347/2026.  2.4 Processo 23205.038619/2025-52, relativo à progressão à classe D  da professora Morgana Fabiola Cambrussi: considerando a análise feita no processo, a Comissão Permanente de Pessoal Docente concluiu que: a) a  servidora cumpriu todos os requisitos necessários para promoção à classe D; b) suas as atividades acadêmicas foram aprovadas pela banca de avaliação de defesa de memorial (documento 12 do processo); c) todos os trâmites do processo estão em conformidade com os procedimentos estabelecidos pela Resolução nº 50/CONSUNI/UFFS/2020. Sendo assim, a CPPD  deliberou por encaminhar este processo à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas para os encaminhamentos necessários à promoção da docente Morgana Fabiola Cambrussi à classe D - Professor Titular do Magistério Superior.  2.5 Processo 23205.038248/2025-17, que trata da  progressão à classe D da professora Betina Muelbert: considerando a análise feita no processo, a CPPD concluiu que: a) a  servidora cumpriu todos os requisitos necessários para promoção à classe D; b) suas as atividades acadêmicas foram aprovadas pela banca de avaliação de defesa de memorial; c) todos os trâmites do processo estão em conformidade com os procedimentos estabelecidos pela Resolução nº 50/CONSUNI/UFFS/2020. Sendo assim, a CPPD  deliberou por encaminhar este processo à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas para os encaminhamentos necessários à promoção da docente Betina Muelbert à classe D ? Professor Titular do Magistério Superior.  2.6 Processo 23205.007423/2026-05, referente à alocação de vaga docente para o Campus Laranjeiras do Sul proveniente de vacância ao código de vaga 0932539: após análise dos documentos contidos no processo, a CPPD deliberou  por ratificar o parecer do Núcleo Permanente de Pessoal Docente - Laranjeiras do Sul (NPPD-LS) ? Documento Nº 1/2026  - DESPACHO PADRÃO, peça número 5 do processo ? e manifestar-se favoravelmente à manutenção da alocação do código de vaga nº 0932539 na área de Educação, garantindo, assim, a continuidade das atividades acadêmicas nos cursos de licenciatura do Campus Laranjeiras do Sul. Quanto ao perfil da vaga, a CPPD decidiu acolher a indicação contida no DESPACHO PADRÃO Nº 20 / 2026 - ACAD - LS, que define o perfil técnico-acadêmico exigido, a saber: graduação em Pedagogia (licenciatura), mestrado em Educação e doutorado em Educação. 2.7  Ofício-circular de orientações e diretrizes gerais para elaboração dos planos de afastamento para capacitação docente dos campi da UFFS, biênio 2025-2026: a minuta de ofício orientações e diretrizes gerais para elaboração dos planos de afastamento para capacitação docente foi aprovada pela CPPD; a Secretaria dos Órgão Colegiados (SECOC) o cadastrará no Sipac e enviará aos campi assim que o modelo de relatório final for disponibilizado. 2.8 Proposta de modelo de relatório final para retorno do PIACD: ficou definido que a professora Naira Estela Roesler Mohr encaminhará ao e-mail da SECOC um modelo de relatório final para retorno do PIACD, para que seja enviado como anexo do Ofício-circular de orientações e diretrizes gerais para elaboração dos planos de afastamento para capacitação docente. Processo 23205.004699/2026-23, referente à progressão à classe D do professor Edemar Rotta: a presidente apresentou a complementação da lista de indicação de banca de avaliação de memorial descritivo à CPPD, que aprovou a lista apresentada, que será encaminhada à Progesp. Às dezesseis horas e trinta cinco minutos a reunião foi encerrada, e eu, Claudiane Brito de Almeida, chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que será assinada pela presidente da CPPD e por mim, se aprovada.