ATA Nº 3/NPPD CH/UFFS/2025

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DO NÚCLEO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE DO CAMPUS CHAPECÓ

 

Aos dezessete dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, às treze horas e trinta e três minutos, na sala virtual da secretaria do NPPD via Conferência Web (https://servicos.uffs.edu.br/tutoriais/conferenciaweb-rnpacesso-do-participante-2), foi realizada a 2ª Reunião Ordinária do Núcleo Permanente de Pessoal Docente de 2025 do Campus Chapecó da UFFS, presidido pela docente Igor de França Catalão. Compareceram à reunião os seguintes membros: Angelo Briao Zanela, Mauricio Jose Siewerdt, Geomar Andre Schreiner e Everton Miguel Loreto. Estabelecido o quórum, passou-se ao item de expediente 1.1 Aprovação da Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2025: em regime de votação, com uma abstenção, foi aprovada a respectiva ata. Na parte de Comunicados, o presidente Igor relatou que realizou reunião junto à Diretora do Campus a respeito dos processos de solicitação de alteração de carga horária, tendo em vista o inusual número de solicitações. Também fez reunião com o CPPD, o qual tratou sobre manutenção de alocação de vaga em Laranjeiras do Sul e também de solicitação de alteração de proposição de banca de professor titular. Ao analisar a ordem do dia, o presidente sugeriu retirar o item 2.2 Alocação de Vaga Docente (processo 23205.003258/2025-23), decisão a qual foi acolhida pelos demais membros do núcleo. Adentrando no item 2.1 Homologação Interrupção Delmir Valentini (DESPACHO PADRÃO Nº 1/2025 - NPPD ? CH), em regime de votação, foi aprovada a homologação da interrupção aprovada por ad referendum pelo presidente do Núcleo. No tocante ao item 2.3 Afastamento para Capacitação - Cláudio Claudino (processo 23205.001384/2025-43), em regime de votação, o núcleo aprovou o afastamento. Sobre o item 2.4 Afastamento para Capacitação - Érika Pitilin Florek (processo 23205.001871/2025-14), o NPPD aprovou o afastamento, condicionado à comprovação de que receberá bolsa. No tocante aos itens 2.5 Felipe Camargo Ribeiro (processo 23205.030508/2024-17), 2.6 Lucas Medeiros de Mesquita (processo 23205.029909/2024-24), 2.7 Sabrina lemes da Silva (processo 23205.029781/2024-07), 2.8 Sérgio Siepko Júnior (processo 23205.032392/2024-51), 2.9 Marcelo Zeni (processo 23205.000961/2025-80), 2.10 Adriana Wagner (processo 23205.004416/2025-62), 2.11 Jaime Dias Rodrigues Júnior (processo 23205.004411/2025-30), todos relativos à solicitação de alteração de carga horária docente de 20h para 40h sem Dedicação Exclusiva, o presidente Igor Catalão expôs parecer elaborado pela presidência do Núcleo sob o ponto de vista jurídico aos demais membros. Também relatou que recebeu e-mail da PROGESP com respostas a questionamentos sobre a mudança de regime e o Banco de professor equivalente. Nesse e-mail, foi informado quais docentes já estão com regime de trabalho de 40 horas sem dedicação exclusiva e que não há processo de acompanhamento e avaliação do regime em andamento, regime este que é excepcional e temporário segundo a legislação e as normativas internas. Sendo assim, o NPPD solicitará à Coordenação Acadêmica que proceda ao acompanhamento e à avaliação da permanência dos seguintes docentes atualmente enquadrados nesse regime: André Moreno, Grasiela Marcon, Joao Victor Garcia de Souza, Luiz Alberto Barcellos Marinho, Marcelo Moreno, Ricardo Farias, Thais Nascimento Helou e Werner André Weissheimer. Em regime de votação, os membros aprovaram a solicitação a ser encaminhada à Coordenação Acadêmica. Sobre os sete processos em pauta já mencionados, com base no parecer lido e nas discussões feitas, os membros do NPPD/CH votaram pela não recomendação, neste momento e nestas condições apresentadas, das solicitações de alteração de carga horária docente de 20h para 40h sem DE dos docentes: Felipe Camargo Ribeiro, Lucas Medeiros de Mesquita, Sabrina lemes da Silva, Sérgio Siepko Júnior, Marcelo Zeni, Adriana Wagner e Jaime Dias Rodrigues Júnior. O referido parecer será anexado em cada processo. Não havendo mais nada a tratar, às quinze horas e trinta minutos foi encerrada a reunião, da qual eu, Marcel Eduard Armanini, lavrei a presente ata que, se aprovada, seguirá devidamente assinada por mim e pelo presidente.