ATA Nº 4/NPPD CH/UFFS/2025

ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 DO NÚCLEO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE DO CAMPUS CHAPECÓ

 

Aos vinte e quatro dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, às catorze horas e sete minutos, na sala virtual da secretaria do NPPD via Google Meet (https://meet.google.com/gyi-pvjn-sci), foi realizada a 1ª Reunião Extraordinária do Núcleo Permanente de Pessoal Docente de 2025 do Campus Chapecó da UFFS, presidido pelo docente Igor de França Catalão. Compareceram à reunião os seguintes membros: Moacir Deimling, Samuel da Silva Feitosa, Mauricio Jose Siewerdt, Daniela Savi Geremia e Everton Miguel Loreto. Estabelecido o quórum, passou-se ao item da Ordem do Dia: 1 Alocação de vagas docentes. O presidente Igor Catalão contextualizou com os demais sobre a origem da discussão deste tópico, onde atualmente há uma manifestação dos estudantes em função da carência de professores e consequente não oferta de disciplinas. A necessidade de análise e distribuição das vagas docentes recebidas pela UFFS também já havia sido alertada pela Coordenação Acadêmica e pela Direção de Campus. Versou que no Campus Chapecó em particular, havia a necessidade adicional de decisões sobre vagas docentes nos cursos de Ciência da Computação, Administração, Enfermagem e Matemática, sem considerar os cursos de Ciências Econômicas e de Engenharia Civil que não manifestaram nenhuma demanda oficial de novas vagas docente. Lamentou que a Reitoria não cumpriu o fluxo estipulado na Resolução nº144/CONSUNI/UFFS/2023 que preconizava a elaboração do Plano de Gestão do Corpo Docente e Plano de Oferta de Cursos como fundamentos para embasar a divisão de vagas docentes quando do surgimento destas. Alertou que somente agora a CPPD iniciou os estudos do Plano de Gestão do Corpo Docente e que as 54 vagas chegaram antes de se estabelecer estes requisitos. Neste sentido, 29 destas vagas foram distribuídas para os demais campi sem parecer da CPPD, e o parecer das demais 24 vagas não foi elaborado de forma aberta ao critério de destinação de vagas, já direcionando, neste caso, as vagas para o curso de Medicina. Continuando, Igor relatou que foi elaborado concurso público docente e, observando que cinco destas vagas não haviam sido preenchidas por candidatos, a Reitoria solicitou que estas vagas fossem reavaliadas pelo Campus Chapecó para alocação em outros cursos. Assim sendo, foi requerido que o NPPD elaborasse parecer para justificar a realocação destas cinco vagas, além de uma outra vaga docente decorrente de exoneração, totalizando seis vagas. Igor compartilhou aos demais membros do núcleo que o Conselho de Campus aprovou instrumento elaborado pela Comissão de Dimensionamento Docente que possibilita ao NPPD opinar de maneira mais objetiva acerca da distribuição de carga horária entre os diferentes cursos do Campus Chapecó. Após explicação de tal instrumento feita pelo Samuel Feitosa aos membros do núcleo, o presidente reiterou que neste momento, não será possível resolver todos os problemas do campus e da instituição, devendo o grupo lidar de forma objetiva com os dados disponíveis pelos cursos que apresentaram demanda, além de analisar se as seis vagas podem ou não continuar vinculadas ao curso de Medicina, alertando que o fato de apresentar documentação não justifica, necessariamente, a necessidade da demanda. Ponderou que o parecer a ser elaborado deve caminhar em duas direções, na qual a primeira premissa busca saber se os documentos apresentados pela Medicina justificam completamente a manutenção das vagas, sendo que para esta informação o núcleo dispõe dos ofícios encaminhados por este curso, apoiado pelo levantamento de dados preliminar feito pelo Samuel e por outro conjunto de informação recebido pelo James Berto, o qual trabalha na mesma comissão daquele docente. O segundo direcionamento busca saber, caso haja possibilidade de deslocar as seis vagas da Medicina, em que curso devem ser alocadas tais vagas. Igor frisou que não será possível trabalhar na elaboração do parecer durante esta sessão, mas que queria decidir a respeito do entendimento que o grupo deverá tomar. Reiterou que o NPPD deve trabalhar com informações de demanda e carência de professores para o presente momento, a exemplo da iminência de não oferta de CCR na Administração e da não oferta reprimida do curso de Ciência da Computação. Após diálogo, os membros concordaram que as cinco vagas docentes não ocupadas pela Medicina no último concurso, bem como vaga decorrente de exoneração de professora, devam ser realocadas para os cursos de Administração (1 vaga), Matemática (1 vaga), Enfermagem (1 vaga) e Ciência da Computação (3 vagas). Também ficou acordado que, a partir dos dados informados e dos argumentos discutidos, os membros elaborariam parecer a ser enviado para subsidiar decisão do Conselho de Campus. Não havendo mais nada a tratar, às dezesseis horas e sete minutos foi encerrada a reunião, da qual foi lavrada a presente ata que, se aprovada, seguirá devidamente assinada pelo presidente.