PORTARIA Nº 4105/GR/UFFS/2025

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando:

a) que a elaboração do Planejamento Anual da Universidade faz-se de acordo com um cronograma apresentado anualmente pela Reitoria, obedecidas as diretrizes da Universidade e as prioridades estabelecidas pelos órgãos superiores e órgãos de base; e

b) que o cronograma proposto deve permitir que o orçamento seja aprovado antes do início do ano de sua execução, conforme Artigo 97 do Regimento Geral da Universidade e Parágrafo único do Art. 25 da Resolução nº 52/CONSUNI CAPGP/UFFS/2023,

 

Art. 1º  ESTABELECER o cronograma para construção do Planejamento Anual 2026 da Universidade Federal da Fronteira Sul, conforme Anexo I e quadro a seguir:

Fonte: PROPLAN/DPLAN.

Nota: Para a elaboração preliminar dos Planos de Ação das Unidades e Campi, foram consideradas uma estimativa do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2026), parametrizada pelo Planejamento Anual Institucional (PA UFFS 2025) e pela Proposta de Execução Orçamentária. Os valores orçamentários serão ajustados posteriormente, com base no recálculo da Matriz de Distribuição de Recursos Orçamentários dos Campi e observando-se os limites estabelecidos no PLOA 2026 e na Lei Orçamentária Anual (LOA) correspondente.

 

Art. 2º  Maiores informações/instruções relativas ao desenvolvimento de cada etapa, serão repassadas pela Pró-Reitoria de Planejamento aos respectivos responsáveis pela etapa, mediante e-mail institucional.

 

Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Início Do Processo

Etapa 1: Definições e Pactuações Iniciais

Responsável: PROPLAN

1.1 Metodologia, cronograma e Portaria (Prazo: 30/05 - 30/06/2025)

1.2   Seminário de Planejamento (Prazo: 01/07 - 31/07/2025)

- Cenário macroeconômico;

- Perspectiva para o PLOA 2026;

- Execução orçamentária 2025;

- Apresentação da metodologia do PA UFFS 2026

- Modelo de planilha e referências:

- PDI UFFS 2025-2032;

- PPA 2024-2027;

- Orçamento desconcentrado;

- Encaminhamento.

1.3 Orçamento desconcentrado atualizado

- Cálculo dos pré-limites (Prazo: 01/07 - 31/07/2025)

Etapa 2: Elaboração E Devolutiva Dos Planos De Ação. Responsável: Gestores (Diretores de Campi, Gabinete, Pró-reitores, Secretários Especiais).

2.1 Elaboração dos Planos de Ação 2026 (Prazo: 01/08/2025 - 20/08/2025)

2.2 Devolutiva dos Planos de Ação à DPLAN, com ações orçamentária e não orçamentárias, conforme Art. 24, da Resolução nº 52/CONSUNI CAPGP/UFFS/2023 (10.17.05). (PRAZO: 20/08/2025 - 25/08/2025).

ETAPA 3: Planos De Ação

Análise, Ajustes Consolidação e Validação

Responsável: PROPLAN + Unidades

3.1 Análise dos Planos de Ação (Prazo: 25/08 - 30/09/2025)

3.2 Ajustes ao orçamento PLOA 2026;

3.3 Validação do Planejamento Anual Institucional (PA UFFS 2026).

3.4 Elaboração da Peça do Planejamento Anual (Prazo: 20/08 - 10/10/2025),

Observação: Esta etapa pode ocorrer em paralelo com a análise dos planos.

ETAPA 4: Revisão Final e Encaminhamento

Responsáveis: Reitor e PROPLAN

4.1 : Análise e Ajustes Iterativos (Prazo: 11/10 - 27/10/2025)

Análise do Reitor (primeira e segunda).

Ajustes pela PROPLAN, conforme demanda do Reitor (ciclo de feedback)

4.2 : Envio à SECOC (Prazo: 27/10 - 31/10/2025).

Fim Do Processo (Planejamento entregue à SECOC).