PORTARIA Nº 4940/GR/UFFS/2026
CONSTITUI EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º CONSTITUIR a Equipe Técnica responsável pela elaboração do Relatório de Gestão da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), referente ao exercício de 2026.
Art. 2º A coordenação da Equipe Técnica será exercida pelo Coordenador designado.
Parágrafo único. O Vice-Coordenador auxiliará o Coordenador na condução dos trabalhos e o substituirá em seus afastamentos, impedimentos ou ausências.
Art. 3º Compete à Equipe Técnica:
I - elaborar e executar o plano de trabalho e o cronograma das atividades necessárias à elaboração do Relatório de Gestão, conforme Portaria nº 4931/GR/UFFS/2026, de 11 de novembro de 2026.
II - orientar as unidades organizacionais quanto aos procedimentos, prazos e requisitos para o encaminhamento das informações;
III - solicitar, receber, organizar, sistematizar e consolidar as informações necessárias à elaboração do Relatório de Gestão;
IV - analisar a consistência, a integridade e a conformidade das informações encaminhadas pelas unidades responsáveis;
V - requisitar esclarecimentos, correções e complementações das informações recebidas, quando necessário;
VI - promover a padronização metodológica, textual, gráfica e documental do Relatório de Gestão;
VII - elaborar quadros, tabelas, gráficos, indicadores e outros instrumentos necessários à composição do Relatório de Gestão;
VIII - realizar reuniões e atividades de acompanhamento com as unidades envolvidas;
IX - consolidar a versão final do Relatório de Gestão para apreciação da Administração Superior;
X - coordenar os procedimentos relativos à publicação e à divulgação do Relatório de Gestão;
XI - observar as diretrizes, orientações e normativos expedidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelos demais órgãos de controle;
XII - executar outras atividades correlatas necessárias ao cumprimento das obrigações institucionais de prestação de contas.
Art. 4º As unidades organizacionais da UFFS deverão fornecer à Equipe Técnica as informações, os documentos e os esclarecimentos necessários à elaboração do Relatório de Gestão, observados os prazos e as orientações estabelecidos pela Portaria nº 4931/GR/UFFS/2026 , de 11 de novembro de 2026.
§ 1º Os dirigentes das unidades são responsáveis pela fidedignidade, pela integridade e pela tempestividade das informações encaminhadas.
§ 2º Os servidores designados no Anexo I atuarão como pontos focais de suas respectivas unidades organizacionais, cabendo-lhes articular a coleta, a validação e o encaminhamento das informações sob sua responsabilidade.
§ 3º O descumprimento dos prazos ou das orientações estabelecidas poderá ser comunicado à autoridade competente para adoção de eventuais providências.
Art. 5º A participação na Equipe Técnica constitui atividade de relevante interesse institucional e não enseja remuneração adicional.
Art. 6º A Equipe Técnica exercerá suas atividades até a conclusão dos procedimentos de elaboração, aprovação, publicação e divulgação do Relatório de Gestão referente ao exercício de 2026.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.
Data do ato: Chapecó-SC, 19 de novembro de 2026.
Data de publicação: 19 de novembro de 2026.
João Alfredo Braida
Reitor