RESOLUÇÃO Nº 5/CG HSTL CH/UFFS/2026

Inclui Componentes Curriculares Optativos na Estrutura Curricular 2012 do Curso de Graduação em História - Licenciatura do Campus Chapecó.

A Coordenação do Curso de Graduação em História do Campus Chapecó, da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, e considerando a deliberação do colegiado do curso, registrada em ATA DE COLEGIADO nº 02/2026 – CCLH-CH,

RESOLVE:

Art. 1º Incluir Componentes Curriculares no rol de CCRs Optativos da Estrutura Curricular 2012, do Curso de Graduação em História – Licenciatura do Campus Chapecó, conforme quadro abaixo:

Nº	CÓDIGO	COMPONENTES OPTATIVOS	CR	C/H
89	GCH1396	CIÊNCIA POLÍTICA IV	04	60
90	GCH1130	EDUCAÇÃO INCLUSIVA	04	60

Art. 2º Os Componentes Curriculares elencados no Art. 1º possuem os seguintes quadros de ementários:

Código	COMPONENTE CURRICULAR	Créditos	Horas
GCH1396	CIÊNCIA POLÍTICA IV	04	60
EMENTA
O problema da democracia, da representação e da participação.
OBJETIVO
Refletir sobre o pensamento político clássico e contemporâneo a partir de análises clássicas do debate sobre os temas da democracia, representação e participação.
REFERÊNCIAS BÁSICAS
DAHL, R. Poliarquia. São Paulo: Edusp, 1995. HABERMAS, Jurgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Tradução de Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. 2 v. LOSURDO, Domenico. Democracia ou bonapartismo: triunfo e decadência do sufrágio universal. São Paulo: Unesp, s.d. PATEMAN, Carole. Participação e teoria democrática. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992. SCHUMPETER, Joseph. Capitalismo, socialismo e democracia. São Paulo: Editora da Unesp, 2017.
REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986. COUTINHO, Carlos Nelson. Cidadania e modernidade. Perspectivas, n. 22, 1999, pp. 41-59. Disponível: https://periodicos.fclar.unesp.br/perspectivas/article/viewFile/2087/1709. Acesso em: 3 abr. 2019. DOWNS, Anthony. Uma teoria econômica da democracia. São Paulo: Edusp, 1997. FRASER, Nancy. Da redistribuição ao reconhecimento? Dilemas da justiça da era póssocialista. Cadernos do Campo, n. 14/15, 2006. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/cadernosdecampo/article/view/50109/54229. Acesso em: 3 de abr. 2019. KELSEN, Hans. A democracia. São Paulo: Martins Fontes, 2000. ROUSSEAU, Jean Jaques. Do contrato social. São Paulo: Martins Fontes, 2006. WOOD, Ellen. Democracia contra capitalismo: a renovação do materialismo histórico. São Paulo: Boitempo, 2003.

Código	COMPONENTE CURRICULAR	Créditos	Horas
GCH1130	EDUCAÇÃO INCLUSIVA	04	60
EMENTA
Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Aprendizagem e deficiências. Aprendizagem e transtornos globais do desenvolvimento. Aprendizagem e altas habilidades/superdotação. Plasticidade cerebral e aprendizagem. Recursos de comunicação aumentativa e alternativa. Recursos pedagógicos acessíveis.
OBJETIVO
Compreender o cenário produzido a partir de uma perspectiva inclusiva para a educação, criando as condições para a atuação profissional em contextos inclusivos.
REFERÊNCIAS BÁSICAS
BRASIL. Universidade Federal do Ceará. A educação especial na perspectiva da inclusão escolar: a escola comum inclusiva. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2010. BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008. LOPES, Maura Corcini; FABRIS, Eli Henn. Inclusão & educação. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2013. LOUREIRO, Carine Bueira (org.); KLEIN, Rejane Ramos (org.). Inclusão e aprendizagem: contribuições para pensar as práticas pedagógicas. Curitiba: Appris, 2017. THOMA, Adriana da Silva; KRAEMER, Graciele Marjana. A educação de pessoas com deficiência no Brasil: políticas e práticas de governamento. Curitiba: Appris, 2017.
REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
BAPTISTA, Claudio Roberto; JESUS, Denise Meyrelles de. Avanços em políticas de inclusão: o contexto da educação especial no Brasil e em outros países. Porto Alegre: Editora Mediação, 2011. BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros curriculares nacionais: adaptações curriculares, estratégias para a educação de alunos com necessidades educacionais especiais. Brasília: MEC/SEESP, 1998. DOMINGUES, Celma dos Anjos. A educação especial na perspectiva da inclusão escolar: os alunos com deficiência visual: baixa visão e cegueira. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial; Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 2010. FLEITH, Denise de Souza (org.). A construção de práticas educacionais para alunos com altas habilidades/superdotação: orientação a professores. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2007. GIACOMINI, Lília. A educação especial na perspectiva da inclusão escolar: orientação e mobilidade, adequação postural e acessibilidade espacial. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial; Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 2010. LOPES, Maura Corcini; HATTGE, Morgana Domênica. Inclusão escolar: conjunto de práticas que governam. Belo Horizonte: Editora Autêntica, 2009. LOWENTHAL, Rosane; BELISARIO FILHO, José Ferreira. Transtornos globais do desenvolvimento e os desafios para o processo de inclusão educacional. In: BRASIL. Ministério da Educação. Revista Inclusão. Brasília: MEC/SEESP, v. 5, n. 2, p. 39-46, jul./dez. 2010. ROTTA, Newra Tellechea. Plasticidade cerebral e aprendizagem. In: ROTTA, Newra Tellechea; OHLWEILER, Lygia; RIESGO, Rudimar dos Santos. Transtornos de aprendizagem: abordagem neurobiológica e multidisciplinar. Porto Alegre: Artmed, 2006. SARTORETTO, Mara Lúcia. A educação especial na perspectiva da inclusão escolar: recursos pedagógicos acessíveis e comunicação aumentativa e alternativa. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial; Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 2010.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, tendo em vista o disposto no parágrafo único do Art. 18º do Decreto no 12.002/2024.

Data do ato: Chapecó-SC, 28 de abril de 2026.
Data de publicação: 07 de maio de 2026.

Bruno Antônio Picoli
Coordenador do Curso de Graduação em História (Licenciatura) do Campus Chapecó (emec 5000400)