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ATA Nº 6/CONSC CL/UFFS/2024
ATA Nº 6/CONSCCL/UFFS/2024
Aos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, às treze horas e cinquenta e sete minutos, no Auditório Prof. Diego Manenti, foi realizada a quinta Sessão Ordinária do Conselho de Campus do presente ano, presidida pelo presidente, Bruno München Wenzel. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: membros natos: Judite Scherer Wenzel, Adenise Clerici, Louise de Lira Roedel Botelho, Débora Leitzke Betemps, Nessana Dartora, Manuela Gomes Cardoso, Aline Beatriz Rauber, Demétrio Alves Paz, Liziara da Costa Cabreira, David Augusto Reynalte Tataje, Roque Ismael da Costa Güllich; representantes docentes: Ana Cecília Teixeira Gonçalves, Anderson Spohr Nedel, Danusa de Lara Bonotto, Rodrigo Prante Dill, Tatiane Chassot; representantes dos técnicos-administrativos: Carline Andréa Welter, Roberta Titton; representante da comunidade regional: Nestor Inácio Scher; suplentes no exercício da titularidade: Juliana Marques Schöntag, Tiago Vecchi Ricci (representantes docentes); suplentes presentes: Sidinei Zwick Radons, Cássio Luiz Mozer Belusso, Caroline Mallmann Schneiders. Não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Neusete Machado Rigo, Edemar Rotta, Fabiane Andrade Leite, Fabiano Cassol, Márcio do Carmo Pinheiro, Marta Schoffen, Bruna Olegário Mughiuti, Gabriel Mateus Marmitt. Conferido o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão. A seguir passou-se ao item 1 EXPEDIENTE. 1.1 Apreciação da ata da sessão anterior: a ata da 4ª Sessão Ordinária de 2024, após um ajuste de forma, foi aprovada por consenso. 1.2 Comunicações. O presidente informou sobre o andamento dos trabalhos do GT do curso de Medicina: foram finalizados dezoito Protocolos de Intenções, na próxima semana serão feitas mais algumas visitas a municípios da região e, no final do mês, será solicitada agenda ao MEC para apresentação do pré-projeto de criação do curso. O presidente comunicou que o MEC disponibilizou alguns códigos de vaga para a UFFS; em reunião da reitoria com os diretores dos campi ficou definido um código de vaga de TAE, nível E, para o Campus Cerro Largo, cujo cargo consta na pauta da presente sessão; a Direção do Campus encaminhou ofício aos conselheiros apresentando argumentos e a decisão tomada em reunião com os chefes de setor, para embasamento da discussão. Sobre a distribuição dos códigos de vagas para docentes, informou que está sendo discutida; a UFFS recebeu um total de cinquenta e três códigos de vaga; a Direção encaminhou a solicitação de nove códigos para o Campus Cerro Largo. O presidente informou ainda que, acerca da greve de servidores docentes e técnico-administrativos, alguns campi e setores da Reitoria estão sendo impactados com a adesão, principalmente dos TAEs; quanto aos docentes, cuja greve iniciará no dia dez de junho, será encaminhado um e-mail com orientações sobre o registro das atividades. O presidente comentou sobre a divulgação da UFFS junto às escolas da região, por meio de visitas de representantes da comissão de eventos “Vem para a UFFS” e demais voluntários. A coordenadora acadêmica, Judite Scherer Wenzel reforçou a importância da realização da autoavaliação institucional, que está em andamento até o dia dezessete de junho, com a participação dos servidores docentes e técnico-administrativos, bem como dos discentes. A coordenadora administrativa, Adenise Clerici, informou que a greve dos TAEs está afetando alguns setores da Reitoria, principalmente a SETI e o setor de compras. O conselheiro Roque Ismael da Costa Güllich informou sobre os próximos editais dos cursos de Pós-Graduação e a preocupação com o número de inscritos, solicitando colaboração dos conselheiros na divulgação. O conselheiro Cássio Luiz Mozer Belusso comentou sobre a falta de iluminação da área de circulação do Campus definitivo, que apresenta problemas, prejudicando a mobilidade dos alunos do turno da noite e perguntou se tem alguma previsão de reparo; a coordenadora administrativa informou que a empresa responsável já foi notificada, tendo prazo de quinze dias para terminar os reparos. O conselheiro Rodrigo Prante Dill sugeriu à Direção que, aproveitando a proximidade com os prefeitos da região, em função da possibilidade de criação do curso de Medicina, seja tratada a questão do transporte dos alunos. 2 ORDEM DO DIA. A pauta da sessão foi apreciada pelo plenário e, após a inclusão do terceiro ponto, ficou assim definida: 1. Definição de cargo para código de vaga de servidor TAE recebido pelo Campus (código de vaga novo). 2. Processo de remoção de servidor Técnico-Administrativo em Educação (TAE): Leandro Vieira dos Santos, Assistente em Administração (Processo 23205.035582/2023-49). 3. Processos de movimentação de servidores TAEs do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais: 3.1 Remoção: Patricia Mallmann Schneiders (Processo 23205.035835/2023-62); 3.2 Redistribuição: Cláudia Weber (Processo 23205.003072/2019-26). 4. Alteração da composição dos Grupos de Trabalho: 4.1 RESOLUÇÃO Nº 74/CONSCCL/UFFS/2024; 4.2 RESOLUÇÃO Nº 75/CONSCCL/UFFS/ 2024. 2.1 O presidente informou que foi encaminhado um ofício aos conselheiros, contextualizando o trâmite da matéria até a definição e indicação do código de vaga de servidor TAE recebido pelo Campus. Em retrospectiva, referiu que na 1ª sessão extraordinária do Conselho de Campus/2024 foram discutidas as demandas de servidores docentes e TAEs, sendo definida a solicitação à Reitoria de nove códigos de vaga para docentes, dos quais cinco para atender demandas dos cursos já existentes no Campus e quatro para criação de novos cursos; quanto às vagas de servidores TAEs, foi analisado o parecer conjunto da Direção e dos chefes de setor do Campus, elaborado em dezembro de 2023, no qual foram apontados nove cargos prioritários. Em recente reunião da Direção com os chefes de setor foram discutidas as prioridades para alocação do novo código de vaga de servidor TAE; dentre as vagas oferecidas pelo MEC, o Campus identificou três possibilidades: Agrônomo, Bibliotecário, Técnico em Assuntos Estudantis ou Pedagogo. Sendo assim, os argumentos apresentados no ofício encaminhado aos conselheiros para esta sessão, estão vinculados ao debate da referida reunião, em que foram analisados o perfil e a atuação do pedagogo e do técnico em assuntos educacionais frente às atribuições dos dois cargos, concluindo-se, por definição da maioria, que as atribuições do cargo de técnico em assuntos educacionais são mais abrangentes, o que contempla a demanda mais urgente do Campus, que é um profissional que atenda às necessidades da coordenação acadêmica e do NAP (Núcleo de Apoio Pedagógico), na orientação pedagógica, acessibilidade, assistência estudantil, bem como nas demandas relacionadas à implementação da curricularização da extensão. Após o debate do assunto, a indicação de o cargo de técnico em assuntos educacionais ser vinculado ao código de vaga recebido foi aprovada por consenso. 2.2 O presidente contextualizou que o processo de remoção do servidor Leandro Vieira dos Santos, Assistente em Administração já foi discutido no Conselho de Campus, sendo decidido na oportunidade que o processo permanecesse aberto até o momento em que houvesse a disponibilidade de um código de vaga compatível com a vinda do servidor para o Campus Cerro Largo, não precisando entrar no edital de remoção a ser aberto futuramente; sendo assim, com a atual disponibilidade do código de vaga de assistente em administração, que era ocupado pela servidora Mirian Mello (redistribuída para o IFFAr Santo Ângelo), a remoção do servidor Leandro Vieira dos Santos tornou-se possível, sendo o único processo de remoção em aberto no Campus para esse cargo; o plenário aprovou o pedido por unanimidade. 2.3 O presidente abordou o pedido de remoção da servidora Patrícia Mallmann Schneiders, Técnica em Assuntos Educacionais, que também já foi discutido no Conselho de Campus, sendo decidido, na ocasião, manter o processo aberto até o momento que houvesse uma vaga no Campus. Conforme foi aprovada, no primeiro ponto de pauta da sessão, a vinculação do novo código de vaga recebido pelo Campus Cerro Largo ao cargo de Técnico em Assuntos educacionais, foram debatidos os dois processos recebidos pelo Campus: o pedido de remoção da referida servidora (aberto) e o pedido de redistribuição (arquivado no DPAM) da servidora Cláudia Weber, que na época ficou condicionado à devolução de um código de vaga por parte da Reitoria da UFFS para a UFSM, onde a servidora estava lotada; como essa opção não foi possível, posteriormente a servidora Cláudia Weber passou a atuar no Campus por meio de Projeto de Colaboração Técnica entre a UFSM e a UFFS. Após o debate do assunto, com o entendimento de que processos de remoção têm prevalência sobre processos de redistribuição, foi aprovado por consenso o pedido de remoção da servidora TAE Patrícia Mallmann Schneiders. 2.4 A proposta de alteração da composição do Grupo de Trabalho do curso de Medicina, e consequente alteração da RESOLUÇÃO Nº 74/CONSCCL/UFFS/2024, foi apresentada com o objetivo de inclusão de membro, no caso a servidora Adenise Clerici, que já participa ativamente das atividades e auxilia nas questões administrativas do projeto; a inclusão foi aprovada por consenso. A proposta de alteração da composição do Grupo de Trabalho do curso de Farmácia, e consequente alteração da RESOLUÇÃO Nº 75/CONSCCL/UFFS/2024 foi apresentada com o objetivo de inclusão de membro, no caso a farmacêutica Simone Ferst Rohte, da Prefeitura Municipal de São Pedro do Butiá, que já está colaborando com os estudos; também foi indicado o servidor Jonas Simon Dugatto para presidente do GT; o plenário aprovou as indicações por consenso. Às dezesseis horas e trinta e um minutos foi encerrada a sessão, da qual eu, Sheila Maria de Oliveira, Secretária Executiva, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, será assinada por mim e pelo presidente. Cerro Largo/RS, 7 de junho de 2024.
Data do ato: Cerro Largo-RS, 07 de junho de 2024.
Data de publicação: 20 de outubro de 2025.
Bruno Munchen Wenzel
Presidente do Conselho de Campus - Cerro Largo