ATA Nº 8/CONSUNI/UFFS/2025

ATA DA 1ª SESSÃO ESPECIAL DE 2025 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (CONSUNI)

Aos dez dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, às treze horas e quarenta e um minutos, por meio de videoconferência pela plataforma Google Meet, foi realizada a Primeira Sessão Especial do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo presidente do Consuni, João Alfredo Braida. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Sandra Simone H. Pierozan (vice-reitora), Clóvis Alencar Butzge (presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis – CGAE), Ilton Benoni (presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas – CAPGP), William Simões (presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC); Diretores de campus: Bruno Muchen Wenzel (Campus Cerro Largo), Adriana Remião Luzardo (Campus Chapecó), Leandro Tuzzin (Campus Passo Fundo), Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Campus Erechim), Marcos Antônio Beal (Campus Realeza); Representantes docentes: Nessana Dartora, Marcus Vinícius Liessem Fontana Ildemar Mayer, Renan Costa Beber Vieira (Campus Cerro Largo); Kelly Cristina Benetti Tonani Tosta, Morgana Fabíola Cambrussi, Igor de França Catalão, Lisia Regina Ferreira, Gelson Aguiar da Silva Moser, Alexandre Mauricio Matiello, Marlon Luiz Neves da Silva, Anderson Funai (Campus Chapecó); Marcio Freitas Eduardo, Ana Maria de Oliveira Pereira, Denise Knorst da Silva, Anderson André Genro Alves Ribeiro, Thiago Soares Leite (Campus Erechim); Ivan Maia Tomé, Martinho Machado Junior, Leidiane da Silva Reis Campus Laranjeiras do Sul); Ricieri Nave Mocelin, Ivana Loraine Lindermann, Rafael Kremer (Campus Passo Fundo); Adalgiza Pinto Neto, José Oto Konzen, Sérgio Roberto Massagli, Camila Elizandra Rossi (Campus Realeza); Representantes técnico-administrativos em educação: Edivandro Luiz Tecchio (Reitoria); Sandro Adriano Schneider (Campus Cerro Largo), Dariane Carlesso (Campus Chapecó), Guilhermo Romero (Campus Erechim), Eloir Faria de Paula (Campus Laranjeiras do Sul); Cristiano da Silva (Campus Passo Fundo); Representantes discentes: Giordane Miguel Schnorr (Campus Cerro Largo); João Marcos de Oliveira Vieira (Campus Passo Fundo), Alexandre Machado (Campus Realeza); Representantes da comunidade regional: Marlene Catarina Stochero (Rio Grande do Sul) e Elisabeth Maria Timm Seferin (comunidade regional Santa Catarina); Apresentou justificativa de falta: Rafael Stefenon (docente do Campus Laranjeiras do Sul). Não compareceu à sessão: Vanderléia Laodete Pulga (docente a,pus Passo Fundo). Após conferência do quórum, o presidente deu início à sessão, passando de imediato à apreciação do processo 23205.010116/2025-12, para deliberação a partir do parecer da comissão relatora formada pelos conselheiros Fábio Luis Zeneratti, Elisabeth Maria Timm Seferin, Marlon Luiz Neves da Silva, William Simões, Murilo Oberdan dos Santos Gouveia, Anderson Funai, Guilhermo Romero e Alexandre Machado. O processo trata de proposta de alteração a alteração do Art. 13 do Regimento Geral da UFFS (aprovado pela Resolução nº 3/2016 – CONSUNI), que estabelece a paridade entre os segmentos (docentes, técnicos-administrativos em educação, discentes e comunidade regional) na consulta informal destinada à composição da lista tríplice para os cargos de reitor e vice-reitor e para os cargos de diretores de campus. O presidente informou que, considerando que não houve acordo da comissão sobre parecer e voto, como base o previsto no Parágrafo 2º do Art. 69 do Regimento interno do Consuni, foram produzidos dois pareceres, a partir dos quais a matéria seria deliberada pelo Pleno. O presidente da comissão relatora, conselheiro Luis Fábio Zeneratti, informou que a leitura começaria pelo histórico, parte comum aos dois relatórios, seguida pela leitura do relatório A, produzido pelos conselheiros Marlon Luiz Neves da Silva, Murilo Oberdan dos Santos Gouveia, Anderson Funai e Guilhermo Romero, e, em seguida, seria feita a leitura do relatório B, produzido pelos conselheiros Fábio Luiz Zeneratti, Elisabeth Maria Timm Seferin, William Simões e Alexandre Machado. O conselheiro Marlon Luiz Neves da Silva fez a leitura do parecer A, Documento Nº 7/2025 - F0142 - PARECER RELATORIA CONSUNI, que votou “favoravelmente à aprovação de uma nova redação do Art. 13 do Regimento Geral da UFFS (aprovado pela Resolução nº 3/2016 - CONSUNI), que estabeleça a seguinte ponderação para a consulta informal destinada à composição da lista tríplice para os cargos de reitor, vice-reitor e diretores de campus: 30% (trinta por cento) para docentes, 30% (trinta por cento) para técnicos-administrativos em educação, 30% (trinta por cento) para discentes e 10% (dez por cento) para a comunidade regional.”, destacando uma análise de equivalências entre os votos dos segmentos da comunidade universitária, que mostrou a proporcionalidade, no último pleito, de quanto equivale um voto da comunidade regional perante os demais segmentos, e considerando que essa proposta seria uma solução para aprimorar o modelo de gestão democrática da UFFS, assegurando que a distribuição de pesos entre os segmentos reflita, de forma mais adequada, a composição e o nível de participação da comunidade universitária, fortalecendo a legitimidade e a segurança jurídica do processo de escolha de nossos dirigentes. Dando sequência à sessão, o conselheiro Fábio Luis Zeneratti fez a leitura do parecer B (Documento Nº 8/2025 - F0142 - PARECER RELATORIA CONSUNI), que destacou, além do histórico de contribuições da comunidade regional para a Instituição, que “A atuação da comunidade regional na vida universitária, o que inclui sua participação com voto paritário nos processos informais de escolha de novos dirigentes da UFFS, amplia a noção de gestão democrática e potencializa a relação da universidade com a sociedade e seus territórios de vida e; implica maior compromisso dos dirigentes e seus planos de gestão ao desenvolvimento regional e os grandes desafios demandados pela sociedade em cada campus. Há representações da comunidade regional que possui em sua natureza de atuação na vida universitária na UFFS um potencial de defesa política de uma universidade pública, democrática, popular e emancipadora”, votando pela manutenção do texto do Art. 13, da Resolução nº 3/2016 – CONSUNI, mantendo o peso paritário entre os segmentos na consulta pública informal realizada para escolha de dirigentes na UFFS. Após a leitura dos pareceres o presidente abriu a abriu inscrições para manifestações, pontuando que o que está em discussão neste processo é se é legítima a participação da comunidade regional no processo de escolha dos dirigentes da Universidade e, em sendo legítima, se o mais democrático é que esta participação deve ser de forma paritária com os demais segmentos da comunidade universitária, como prevê, atualmente, o Regimento Geral? Aberta as falas, muitos conselheiros expuseram suas opiniões, sendo que os conselheiros Martinho Machado Junior e Clóvis Alencar Butzge pediram vistas ao processo e, considerando que o Art. 58. § 2ª do Regimento Interno do Consuni diz que “O pedido de vista interromperá imediatamente a discussão da matéria até nova sessão.”, a sessão foi encerrada às dezesseis horas e e três minutos, e eu, Claudiane Brito de Almeida, chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei esta ata, que será assinada pelo presidente do Consuni e por mim se aprovada.