ATA Nº 6/CONSUNI CAPGP/UFFS/2025

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

Aos quinze dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco, às treze horas e trinta e nove minutos, através de videoconferência pelo Google Meet com transmissão pelo youtube - Conselhos Superiores da UFFS, foi realizada a 6ª Sessão Ordinária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Planejamento, Ilton Benoni da Silva. Participaram da sessão os seguintes conselheiros titulares: Edivandro Luiz Tecchio (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura) e Sergio Begnini (Pró-Reitor de Gestão de Pessoas). Diretores de Campus: Adriana Remião Luzardo (Chapecó), Bruno München Wenzel (Cerro Largo), Luís Fernando Santos (Erechim), Docentes: Anderson Funai, Marlon Luiz Neves da Silva e Morgana Fabíola Cambrussi (Campus Chapecó). Técnicos: Cristiano Silva de Carvalho (Campus Passo Fundo) e Guilhermo Romero (Erechim). Justificaram ausência: Dariane Carlesso e Elise Cristina Eidt. (TAEs Campus Chapecó). Ausentes sem justificativa: Fábio Luiz Zeneratti (Laranjeiras do Sul), Jaime Giolo (Passo Fundo), Marcos Antônio Beal, (Realeza), Camila Elizandra Rossi (Docente Realeza), Tulio Sant’Anna Vidor (TAE Reitoria), Alexandre Machado (Discente Realeza). Conferido o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão e, em seguida, passou ao Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2025 da CAPGP. O Presidente pediu aos conselheiros que manifestassem a necessidade de alterações na ata. Sem manifestações, a ata foi aprovada. 1.2 Comunicados: o Presidente repassou os seguintes informes: a) justificativas de ausências da Sessão. Depois, o Presidente abriu a palavra aos conselheiros. Sem comunicados dos conselheiros, encerrou o expediente e passou à ordem do dia, submetendo aos presentes a Pauta: 2.1 Processo 23205.029165/2024-48: solicitação de análise de minuta de resolução que aprova as normas para a concessão de portaria de Elogio Funcional dos servidores da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), para apreciação do parecer da comissão composta pelos conselheiros Adriana Remião Luzardo, Cristiano Silva de Carvalho e Sergio Begnini. 2.2 Processo 23205.022959/2024-81 (restrito): que trata de recurso em face à Decisão Nº 22/2025 - GR sobre concessão de Licença Capacitação, para apreciação do parecer do conselheiro Bruno München Wenzel, em caráter reservado, conforme disposto no art. 25 do Regimento Interno do Consuni. Na continuidade, o Presidente consultou os conselheiros(as) se estavam de acordo com a Pauta apresentada. Em regime de votação, a Pauta foi aprovada por consenso. Então, o Presidente passou a apreciação do ponto de pauta item 2.1 Processo 23205.029165/2024-48: solicitação de análise de minuta de resolução que aprova as normas para a concessão de portaria de Elogio Funcional dos servidores da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), para apreciação do parecer da comissão composta pelos conselheiros Adriana Remião Luzardo, Cristiano Silva de Carvalho e Sergio Begnini. O Presidente passou a palavra à comissão que fez a leitura do parecer com o voto: “Diante o exposto, voto desfavorável, a Minuta inicial de Elogio funcional proposto pela AUDIN e Diretoria de Desenvolvimento Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas anuindo conjuntamente ao parecer da Comissão de Ética da UFFS”. Em seguida, o Presidente passou a palavra para manifestações dos conselheiros. Sem manifestações, o parecer e voto dos relatores foi aprovado por consenso. Na sequência, o Presidente expôs que o item 2.2 da Pauta contém informações restritas, assim, informou que a sessão continuará em caráter reservado, conforme art. 25 do Regimento Interno do Consuni, com a finalização da transmissão no youtube. Após finalizada a transmissão no youtube, o Presidente apresentou o item 2.2 Processo nº 23205.022959/2024-81 (restrito): que trata de recurso em face à Decisão Nº 22/2025 - GR sobre concessão de Licença Capacitação, para apreciação do parecer do conselheiro Bruno München Wenzel. O Presidente passou a palavra ao relator que fez a leitura do parecer com o voto: “Considerando a documentação apresentada neste processo e a análise técnica realizada, voto por: (i) acolher parcialmente o recurso interposto pela servidora Ana Maria Olivo; (ii) reformar a Decisão no 22/2025-GR, mantida pela Decisão no 30/2025-GR, determinando que a servidora Ana Maria Olivo ressarça os valores recebidos referentes ao período de 18/10/2024 a 24/10/2024 (total de 7 dias), em razão do descumprimento do mínimo de 30 horas semanais de atividades previstas na Licença para Capacitação concedida pela Portaria de Pessoal no 736/GR/UFFS/2024”. Houve amplo debate da matéria pelos conselheiros. Após, o Presidente perguntou aos conselheiros se havia acordo por acolher o parecer e voto apresentado, houve acordo, assim o Presidente declarou a aprovação do parecer e voto do relato por consenso. Cumprida a ordem do dia, às catorze horas e cinquenta e cinco minutos, o Presidente agradeceu aos presentes e declarou encerrada a sessão, da qual eu Elenir Picoli, Secretária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo Presidente.

Documento Histórico

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