ATA Nº 9/CONSUNI CAPGP/UFFS/2025

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

Aos doze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, às treze horas e quarenta e seis minutos, através de videoconferência pelo Google Meet com transmissão pelo youtube - Conselhos Superiores da UFFS, foi realizada a 10ª Sessão Ordinária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Reitor, João Alfredo Braida. Participaram da sessão os seguintes conselheiros titulares: Sergio Begnini (Pró-Reitor de Gestão de Pessoas). Diretores de Campus: Adriana Remião Luzardo (Chapecó), Luis Fernando Santos Corrêa da Silva (Erechim), Marcos Antônio Beal, (Realeza). Docentes: Deise Paludo (Erechim), Everton Artuso (Realeza), Vicente Neves da Silva Ribeiro (Campus Chapecó), Ricieri Naue Mocelin (Passo Fundo), Rodrigo Prante Dill (Cerro Largo). Técnicos: Ana Paula Modesto (Erechim), Dariane Carlesso (Chapecó), Gabrieli Vargas (Passo Fundo), Rosenei Cella (Reitoria). Suplentes: Demétrio Alves Paz (Docente Cerro Largo), Ricardo da Conceição (Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas). Justificaram ausência: Edivandro Luiz Tecchio (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura), Fábio Luiz Zeneratti e Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira (Direção Laranjeiras do Sul), Felipe José Nascimento Barreto, Marlon Luiz Neves da Silva, Morgana Fabiola Cambrussi e Tatiana Gaffuri da Silva (Docentes Chapecó), Isabeli Pastore e  Rafael Faller Deola (Discentes Realeza). Ausentes sem justificativa: Jaime Giolo e Leandro Tuzzin (Passo Fundo). Acompanhou a Sessão como convidada: a Vice-Reitora Sandra Simone Hopner Pierozan (Representante da Comissão Própria de Concurso CPCO). Conferido o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão. Na sequência, passou ao Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2025 da CAPGP. O Presidente pediu aos conselheiros que manifestassem a necessidade de alterações na ata. Sem manifestações, a ata foi aprovada. 1.2 Comunicados: o Presidente repassou os seguintes informes: a) justificativas de ausências da Sessão. b) em virtude do Prof. Ilton Benoni da Silva, Presidente da CAPG, estar participando do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e Administração das Instituições Federais de Ensino Superior (FORPLAD), em Brasília, o Prof. João Alfredo Braida, Presidente do Conselho Universitário, presidiu a Sessão da Câmara. c) referente o evento climático extremo que ocorreu na cidade de Rio Bonito do Iguaçu no Paraná, na sexta-feira passada, que causou grande destruição, especialmente no núcleo urbano da cidade. O Presidente destacou que apesar do campus Laranjeiras do Sul estar localizado a apenas doze quilômetros de distância da cidade, não houve danos materiais significativos no campus, todavia durante o fenômeno, a energia elétrica e a comunicação foram interrompidas, inviabilizando às aulas na sexta-feira à noite. No sábado pela manhã, o Reitor e o Diretor do campus, em diálogo com órgãos federais do estado do Paraná colocaram o campus à disposição para, eventualmente, funcionar como base de operações dos órgãos federais e da defesa civil. O Diretor do campus, Fábio Luiz Zeneratti, desde sábado, colaborou na coordenação, atendimento e socorro às pessoas atingidas pelo evento climático e informou que havia duzentas e sessenta pessoas, entre servidores e estudantes envolvidos na atividade. Por esse motivo, para o bom atendimento à população e aos estudantes da UFFS que tiveram suas residências atingidas pela tempestade as aulas do campus foram suspensas durante semana, com previsão de retorno para a próxima segunda-feira. Em virtude do ocorrido, a Gestão da UFFS solicitou ao Ministério da Educação, aporte financeiro emergencial para custear auxílio financeiro aos estudantes atingidos, bem como financiar ações de extensão a serem desenvolvidas nos próximos noventa dias. d) Na última sexta-feira, foi encaminhado ao Ministério da Educação pedido de suplementação orçamentária para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC). A UFFS foi contemplada no PAC com vinte e quatro milhões, sendo uma obra em cada campus para as quais estão sendo realizadas licitações. Considerando que os valores obtidos inicialmente estão aquém das necessidades dos projetos desenvolvidos pela Universidade, foi solicitada suplementação orçamentária e a UFFS está aguardando retorno do MEC sobre a possibilidade de atendimento do pedido. e) O Presidente comunicou que estava Presidindo a Sessão do campus Erechim, onde no período da manhã participou da inauguração do canteiro experimental de arquitetura, obra de grande importância para as atividades dos cursos de Arquitetura e Engenharia Civil, bem como para atividades de extensão e pesquisa de diversas áreas do campus. f) O Presidente informou que o Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, Prof. Sérgio Begnini, ingressaria na Sessão em instantes. Em seguida, o Presidente abriu a palavra aos conselheiros. A conselheira Dariane Carlesso pediu que na próxima Sessão Ordinária desta Câmara, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas apresente relato sobre o andamento do processo de implementação da Política de Mobilidade dos Servidores da UFFS, aprovada no âmbito da CAPGP e do CONSUNI, cuja Resolução estabelece prazo de cento e oitenta dias para a instituição iniciar a execução. O Presidente destacou que pedirá ao Pró-Reitor de Gestão de Pessoas que realize comunicado sobre o andamento da implantação da Politica de Mobilidade dos Servidores. Sendo estes os informes, o Presidente agradeceu aos conselheiros, encerrou o expediente e passou à ordem do dia, submetendo aos presentes a Pauta: 2.1 Processo 23205.032096/2025-31: solicitação de alteração da RESOLUÇÃO Nº 7/CONSUNI CAPGP/UFFS/2016, que aprova o regulamento para a Alteração de Regime de Trabalho Docente do Magistério Superior no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul, para designação de relatoria. 2.2 Processo 23205.032692/2025-11: solicitação de avaliação da proposta de PAINT 2026, para designação de relatoria. 2.3 Processo 23205.032915/2025-40: proposta de minuta da resolução que estabelece regras gerais para designação da Comissão Própria de Concurso (CPCO), para apreciação do parecer do relator, designado em caráter excepcional, Everton Artuso. Na sequência, o Presidente consultou os conselheiros(as) se estavam de acordo com a Pauta apresentada. Em regime de votação, a Pauta com os três processos foi aprovada por consenso. Então, o Presidente passou a apreciação do ponto de pauta item 2.1 Processo 23205.032096/2025-31: solicitação de alteração da RESOLUÇÃO Nº 7/CONSUNI CAPGP/UFFS/2016, que aprova o regulamento para a Alteração de Regime de Trabalho Docente do Magistério Superior no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul, para designação de relatoria. O Presidente apresentou brevemente o processo e abriu a palavra para os conselheiros manifestarem interesse na relatoria. O conselheiro Ricieri Naue Mocelin manifestou interesse e foi aprovado, sendo o prazo até o dia primeiro de dezembro para entrega do parecer, a ser apresentado na próxima sessão ordinária. Na sequência, o Presidente passou ao item 2.2 Processo 23205.032692/2025-11: solicitação de avaliação da proposta de PAINT 2026, para designação de relatoria. O Presidente apresentou brevemente o processo e abriu a palavra para os conselheiros manifestarem interesse na relatoria. Nenhum conselheiro manifestou interesse, assim, foi realizado sorteio entre os conselheiros que não relataram processos neste mandato. O conselheiro Edivandro Luiz Tecchio foi sorteado para a relatoria, com prazo até o dia primeiro de dezembro para entrega do parecer, a ser apresentado na próxima sessão ordinária. Na continuidade, o Presidente informou que foi comunicado sobre a previsão de recebimento, nos próximos dias, do processo que trata do edital de concurso público para docentes da UFFS, para deliberação e se possível a aprovação, com as alterações que a Câmara entender pertinentes, ainda neste ano, o que possibilitaria a publicação do edital, para que a realização do concurso ocorresse a partir de fevereiro de 2026. O Presidente perguntou se havia candidato para relatar o referido processo, o conselheiro Luis Fernando Santos Corrêa da Silva se colocou à disposição para a relatoria e foi aprovado. Logo depois, o Presidente passou ao item 2.3 Processo 23205.032915/2025-40: proposta de minuta da resolução que estabelece regras gerais para designação da Comissão Própria de Concurso (CPCO), para apreciação do parecer do relator, designado em caráter excepcional, Everton Artuso. O Presidente passou a palavra ao Relator, que fez a leitura do parecer com o voto: “Dessa forma, salvo melhor juízo, recomendo a manifestação favorável deste Conselho à reformulação das regras gerais para designação da Comissão Própria de Concurso (CPCO) da UFFS, por meio da aprovação da Minuta proposta.” O Presidente abriu a palavra aos conselheiros. Houve debate. Após o tempo regimental dedicado às discussões sobre a matéria, o presidente questionou se havia acordo com o acolhimento do parecer e do voto do relator, o parecer e voto foram aprovados pela Câmara, ficando, aprovada a proposta de minuta da resolução que estabelece regras gerais para designação da Comissão Própria de Concurso (CPCO). Então, passou-se à proposição de destaques ao texto da minuta da resolução que estabelece regras gerais para designação da Comissão Própria de Concurso (CPCO), com destaque apresentado pelo conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro, a saber: 1) Alteração da redação do § 3º e inclusão do § 4º no artigo 5º, onde se lê: “§ 3º As bancas de concurso deverão ter, ao menos, 01 (um) integrante externo como titular, o qual será o Presidente da Banca”, sugere-se: “§ 3º As bancas de concurso deverão ter, ao menos, 01 (um) integrante externo como titular”, e, “§ 4º A Presidência da banca será ocupada por um membro interno da UFFS.” Na continuidade, o Presidente abriu a palavra para manifestações. Após o debate, sem haver consenso, o Presidente abriu enquete, em regime de votação, pelo acolhimento ou não do texto sugerido, o resultado foi de aprovação da alteração do § 3º e inclusão do § 4º no artigo 5º, com oito votos favoráveis e cinco votos contrários. Em seguida, o Presidente passou à análise do destaque apresentado pela conselheira Rosenei Cella, a saber: 2) Alteração da redação do § 4º do artigo 4º, onde se lê: “§ 4º A CPCO analisará as solicitações da Direção de Campus em relação ao perfil das vagas e os pontos das provas”, sugere-se, “§ 4º A CPCO analisará, em diálogo com as Direções de Campus e Colegiados dos Cursos, as solicitações  em relação ao perfil das vagas e os pontos das provas”. O Presidente concedeu a palavra aos conselheiros. Houve debate. Então, o Presidente perguntou aos conselheiros se havia acordo para a aprovação do texto sugerido para o § 4º do artigo 4º. Houve acordo, assim o Presidente declarou a aprovação da alteração por consenso. Por fim, o Presidente perguntou aos conselheiros se ainda havia manifestações sobre a minuta em discussão, sem inscritos, houve acordo e o documento foi aprovado in totum. Cumprida a ordem do dia,  o Presidente abriu a palavra para comunicações, após manifestação da Profª. Sandra Simone Hopner Pierozan, às quinze horas e vinte e oito minutos, o Presidente agradeceu aos presentes e declarou encerrada a sessão, da qual eu Elenir Picoli, Secretária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo Presidente.

Documento Histórico

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