Semana de 04 de maio a 09 de maio de 2026

A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL, no exercício de suas atribuições legais, faz saber que o CONSUNI, considerando: 

II - o processo 23205.019137/2024-12, 

DECIDE

Art. 1º NEGAR provimento ao recurso hierárquico interposto em face da Decisão Nº 53/2025 - GR, de 24 de Agosto de 2025, o que resultou na manutenção da decisão proferida pelo Reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul.

Art. 2º  Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões do Conselho Universitário, por meio do sistema de videoconferência Google Meet, 2ª Sessão Extraordinária, em Chapecó-SC, 07 de maio de 2026.

SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN

Presidente em exercício do Conselho Universitário

Aos quatro dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis, às quatorze horas, reuniram-se os membros do Conselho de Campus Laranjeiras do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul, para a terceira Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2026, sob a presidência do Diretor de Campus, professor Fábio Luiz Zeneratti. Estiveram presentes também os(as) conselheiros(as), conforme lista de presença anexa a esta ata. Às quatorze horas e dez minutos, após a verificação de quórum, o presidente cumprimentou os presentes, havendo quórum regimental para início dos trabalhos. EXPEDIENTE: 1. Aprovação da pauta: Foi aprovada por unanimidade a pauta. Passando inicialmente para informes. 2. INFORMES: 1.1. Diretoria de Comunicação Social (Reitoria): Fábio solicitou aprovação de um comunicado da Diretoria de Comunicação da UFFS. Aprovada a participação pelos membros presentes. Flávia, Diretora de Comunicação, apresentou sobre as atividades da UFFS, em relação a divulgação de ingresso da graduação, para a campanha de 2026. Mostrou as etapas que foram realizadas pela DCS entre novembro de 2025 e março de 2026. A Professora Silvia mencionou sobre os vídeos institucionais dos cursos, que há algum tempo foram feitos esses vídeos, questionou se há programação de atualização de vídeos dos cursos. Flávia mencionou que realmente os vídeos dos cursos estão desatualizados, porém os vídeos novos feitos em 2025, são exclusivos para divulgação, e que há um planejamento de novos vídeos institucionais, porém estão aguardando recursos.  Professor Josuel fez uma sugestão de cronograma, para ir nas escolas, divulgar o ENEM. Flávia mencionou que já há uma demanda prevista para divulgação do ENEM, nas escolas. Fábio complementou que os dados apresentados já foram repassados na reunião administrativa, e o que vale destacar é a aprendizagem do que deu certo, e o que não deu certo. Enfatizou sobre os destaques que a DCS tem realizado e se preocupado em divulgar a UFFS, vendo na prática a Universidade se tornar conhecida pela comunidade externa. Deu os parabéns para a equipe da DCS e também agradeceu a Assessoria de Comunicação do Campus, na pessoa da Vanderleia, pelo esforço realizado. 1.2. Informes do campus: O diretor do campus Fábio, informou que juntamente com os docentes Nádia e Martinho foram até o NRE, e na oportunidade a chefe do Núcleo de Educação, pediu para estender agradecimentos à todos do campus Laranjeiras do Sul, em relação ao recebimento da escola Ludovica Safraider de Rio Bonito do Iguaçu, para finalização do ano letivo de 2025. 1.3. Outro informe repassado pelo diretor de campus, ainda extraoficial, de que há uma liminar de remoção da professora Maria Eloa Gehlen, para a Universidade Federal de Rio Grande do Sul, porém é preciso aguardar a notificação oficial de tal remoção. 1.4. Encerramento do acordo de cooperação técnica do professor Pedro Ivan Christofoli, no dia 13 de abril de 2026, sendo que o docente já está reintegrado ao quadro de docentes da UFFS - campus Laranjeiras do Sul. 1.5. Informação sobre a aluna que passou mal do RU: Daniele questionou referente a um fato ocorrido na data de hoje no restaurante universitário. Willian informou a todos, que uma aluna passou mal durante o almoço, devido a uma crise alérgica, e ainda está sendo apurado, para verificar a qual alimento a aluna tem alergias. Foi encaminhada via SAMU, e o quadro está estável. 1.6. Willian lembrou que na semana passada houve capacitação da brigada de incêndio, e que em breve sairá nova portaria de brigadistas do campus. 1.6. Ivan mencionou que não pode finalizar a pesquisa que se comprometeu na reunião passada, pois não conseguiu os dados devido às demandas da SEGEC, mas que já foi discutido pelo NDE e Colegiado. Fábio mencionou que se tiver os dados pode ser apresentado, Ivan, relatou que tem os dados, mas quem acompanha de fato as discussões é o professor Fernando. E que pode ser apresentado na próxima reunião. Sendo colocado como ponto de Pauta para a próxima reunião. 2. Aprovação da Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2026: Após a solicitação do professor Ivan de atualização de ata no que diz respeito a falas realizadas por ele, sendo a primeira inserção, incluir a fala “a impossibilidade do curso de Administração poder aumentar suas vagas ingressantes, devido a ausência de um número mínimo necessário de professores administradores", não será incluído, porém o segundo será reavaliado e ouvido novamente para garantir que não seja causado nenhuma injustiça. E a Ata será aprovada na próxima sessão. 3. Apreciação do Processo 23205.012034/2026-93 - CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU:  O presidente do Conselho de Campus informou que o processo retornou ao Conselho em razão de alteração na forma do instrumento, passando de Acordo de Cooperação Técnica para Convênio, considerando a previsão de repasse de recursos pela Prefeitura Municipal de Reserva do Iguaçu para que a UFFS realize a respectiva distribuição. Destacou ainda que, tendo em vista a apresentação prévia do projeto ao Conselho, não houve necessidade de nova reapresentação. Após apreciação, o Conselho aprovou por unanimidade o Convênio com o Município de Reserva do Iguaçu, reiterando que o recurso será coordenado pelo campus. 4. Apreciação do Processo 23205.012097/2026-40 - MUDANÇA DE STATUS DO CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS – BACHARELADO - SUSPENSÃO: O professor Mariano realizou uma contextualização sobre a situação do Curso de Ciências Sociais – Bacharelado, destacando que o colegiado do curso deliberou pela suspensão do ingresso, com base nos estudos e análises realizados. Informou ainda que, conforme a legislação vigente, após dois anos sem ingresso de novas turmas, torna-se necessário solicitar ao Conselho de Campus a aprovação da suspensão do curso. Ressaltou que os estudantes atualmente matriculados terão garantida a continuidade de sua formação até a conclusão do curso, sendo que, posteriormente, poderá ser encaminhado o processo de extinção. O professor Fábio relembrou que, em ocasião anterior, quando houve a solicitação de cancelamento de ingresso, o CONSUNI solicitou a realização de estudos sobre a demanda do curso, os quais foram devidamente realizados. Destacou também que eventuais questionamentos sobre a demanda na área de Ciências Sociais já haviam sido considerados em análises anteriores. Acrescentou que a suspensão do curso não altera a demanda existente, tendo em vista que as Ciências Sociais integram uma área de domínio comum. A professora Janete informou que a discussão sobre distribuição de novas vagas, foi pauta de reunião de coordenadores de pós-graduação acerca de metodologias para distribuição de novas vagas docentes, considerando o avanço de novas propostas de programas de pós-graduação. Por fim, o professor Fábio esclareceu que a expressão “mudança de status do curso” está prevista no Regulamento da Graduação. Colocado em apreciação, o ponto de pauta apresentado, sendo que o Conselho de campus aprovou, por consenso, a mudança de status do Curso de Ciências Sociais – Bacharelado para curso em suspensão. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Jaciele Hosda, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim e pelo presidente da sessão.

A Comissão Eleitoral Local, constituída pela PORTARIA Nº 111/CPF/UFFS/2026, torna pública a relação de chapas inscritas no processo eleitoral para eleição dos representantes do segmento discente para o Conselho Universitário, nos termos da Resolução Nº 016/2012 – CONSUNI, a fim de completar o mandato que corresponde ao período de 2025/2027:

Chapa I

Titular: IURY DA ROSA ROMANINI (Matrícula 20250002904)

Suplente:  RAQUEL SANTOS TOURINHO ERNESTO (Matrícula 20250020500)

Chapa II

Titular: CALIL TELLES BORGES (Matrícula 20260001929)

Suplente:  NICOLE CAROLINE VITAL DE SOUSA (Matrícula 20260000995)

Passo Fundo-RS, 04 de maio de 2026.

A Comissão Eleitoral Local, constituída pela PORTARIA Nº 111/CPF/UFFS/2026, torna pública a homologação final das chapas inscritas no processo eleitoral para eleição dos representantes do segmento discente para o Conselho Universitário, nos termos da Resolução Nº 016/2012 – CONSUNI, a fim de completar o mandato que corresponde ao período de 2025/2027:

Chapa I

Titular: IURY DA ROSA ROMANINI  (Matrícula 20250002904)

Suplente:  RAQUEL SANTOS TOURINHO ERNESTO  (Matrícula 20250020500)

Chapa II

Titular: CALIL TELLES BORGES  (Matrícula 20260001929)

Suplente:  NICOLE CAROLINE VITAL DE SOUSA  (Matrícula 20260000995)

Passo Fundo-RS, 06 de maio de 2026.

A Comissão Eleitoral Local, constituída pela PORTARIA Nº 111/CPF/UFFS/2026, divulga a lista de votantes para o  processo eleitoral complementar para a escolha dos representantes dos discentes no CONSUNI da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), nos termos da Resolução Nº 016/2012 – CONSUNI, a fim de completar o mandato que corresponde ao período de 2025/2027.

1 Lista de discentes aptos a votar, conforme segue:

2 O período para recurso da lista de votantes é de 01 (um) dia útil após a divulgação da lista.

3 Casos omissos serão resolvidos pela comissão eleitoral local.

COLEGIADO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - BACHARELADO

Aprova o Regimento Interno do Colegiado do Curso de Graduação em Administração Pública - Bacharelado, da Universidade Federal da Fronteira Sul, Campus Realeza.

O COLEGIADO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO CAMPUS REALEZA, da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Regimento Interno do Colegiado de Administração Pública - Bacharelado, da Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Realeza, conforme disposto no Anexo I desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de sessões do Colegiado do Curso de Administração Pública, Reunião Ordinária, realizada no dia 06
de maio de 2026.

A COMISSÃO ELEITORAL, designada pela portaria nº 106/CLS/UFFS/2026, no uso de suas atribuições, torna público o processo de eleição para as coordenações de curso (titular e adjunto) e representantes docentes e técnicos administrativos dos colegiados dos cursos de Administração, Educação do Campo: Ciências Sociais e Humanas e Pedagogia. 

1. Composição dos colegiados

1.1 – Conforme Artigo 6° do regulamento de graduação da UFFS, resolução nº40/CGAE/UFFS/2022, a composição dos colegiados de curso deverá conter:

“I - o coordenador de Curso, que exerce a presidência do Colegiado;

II - o coordenador adjunto de Curso, que substitui o coordenador de Curso, em suas ausências, na presidência do Colegiado;

III - o coordenador de Estágio do Curso, que será substituído em suas ausências pelo coordenador adjunto de Estágio, quando houver;

IV - o coordenador adjunto de Extensão e Cultura do Curso;

V - o coordenador adjunto de Turmas Especiais do Curso, quando houver;

VI - no mínimo 3 (três) docentes e seus respectivos suplentes eleitos por seus pares entre aqueles que ministram aulas ou desenvolvam atividades de ensino, pesquisa, extensão e cultura com os discentes do Curso;

VII - é facultada a inclusão de um representante docente e respectivo suplente, do Domínio Comum e/ou do Domínio Conexo;

VIII - no mínimo 2 (dois) representantes discentes regularmente matriculados no Curso e seus respectivos suplentes, eleitos por seus pares;

IX - no mínimo 1 (um) representante dos técnicos administrativos em educação (TAE) e respectivo suplente, entre aqueles que atuam no desenvolvimento de atividades relacionadas à gestão, ensino, pesquisa ou extensão vinculadas ao Curso.

§ 1º O mandato dos representantes docentes eleitos, dos TAE e discentes será de 2 (dois) anos.

§ 2º A composição do Colegiado de Curso deve respeitar o disposto no Art. 56 da Lei nº 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

§ 3º As regras para escolha dos representantes previstos nos incisos VI, VII, VIII e IX, incluído os casos de recomposição por vacância durante o mandato, são definidas pelo Colegiado de Curso.

§ 4º O Colegiado de Curso pode incluir um representante da Comunidade Externa e respectivo suplente.

§ 5º A composição do Colegiado de Curso, e sua alteração, após homologação pelo próprio Colegiado, é encaminhada à Direção de Campus para emissão de portaria de nomeação.”

2 – Coordenação do Curso

2.1 – Conforme artigo 11° do regulamento de graduação da UFFS, resolução nº40/CGAE/UFFS/2022, o coordenador e o coordenador adjunto são eleitos pela comunidade acadêmica do Curso, de acordo com regras aprovadas pelo Colegiado de Curso. Além disso, pela mesma resolução:

“§ 1º O mandato do coordenador e do coordenador adjunto é de dois anos, contados a partir da data de publicação das respectivas portarias de nomeação, sendo permitida uma recondução consecutiva.

§ 2º A Coordenação do Curso pode ser exercida por qualquer docente efetivo que ministre aulas no Curso, respeitando-se determinação legal em contrário.

§ 3º O colégio eleitoral inclui todos os docentes que ministram aulas ou desenvolvam atividades de ensino, pesquisa, extensão ou cultura com os discentes do Curso; os discentes regularmente matriculados no Curso e os técnicos administrativos em educação que atuam no desenvolvimento de atividades relacionadas à gestão, ensino, pesquisa, extensão ou cultura vinculadas ao Curso.

§ 4º Em caso de chapa única homologada pela comissão eleitoral, o pleito pode ser substituído por eleição indireta no Colegiado do Curso.

§ 5º Na vacância das funções de coordenador e coordenador adjunto de Curso, as funções serão atribuídas interinamente pela chefia imediata a docentes que atuem no Curso até que o Colegiado providencie a eleição.”

3 –  Chapas

3.1 – A candidatura para coordenação do curso, representação docente e representação dos servidores técnico-administrativos em educação, será realizada por meio de chapa, devendo haver candidato a membro titular e suplente. No caso da coordenação do curso será o coordenador adjunto.

3.2 – A eleição ocorrerá com qualquer número de chapas candidatas, e caso necessário será realizada eleição complementar para preencher a quantidade de chapa(s) faltante(s) em edital específico para tal finalidade.

3.3 – Os representantes dos fóruns do domínio comum e do domínio conexo, bem como a representação discente e da comunidade externa serão indicados de acordo com o regimento de cada colegiado.

3.4 – Os candidatos da representação docente devem manter vínculo com o curso que se candidatar, entre aqueles que ministram aulas ou desenvolvam atividades de ensino, pesquisa e extensão;

3.5 – A ordem dos eleitos obedecerá ao número de votos obtidos na quantidade de vagas. Os não eleitos formarão uma lista de chapas suplentes na ordem decrescente da quantidade de votos obtidos.

4 – Votantes

4.1 – Poderão votar nas chapas correspondentes a cada segmento:

4.1.1 – servidores docentes integrantes da carreira do magistério superior, efetivos ou temporários, em exercício no campus da UFFS Laranjeiras do Sul, que mantêm ou mantiveram vínculo com o curso, desenvolvendo atividades de ensino, pesquisa e/ou extensão nos anos de 2024 a 2026;

4.1.2 – estudantes com matrícula ativa no respectivo curso de graduação na data de lançamento do edital;

4.1.3 – técnicos administrativos em educação em efetivo exercício no campus Laranjeiras do Sul, até a data de lançamento do edital.

 5 – Vagas por curso

6 – Disposições gerais

6.1  – A propaganda das propostas é de responsabilidade dos candidatos. Não é permitida a veiculação de propaganda ou manifestações que prejudiquem a imagem dos envolvidos no processo, em fachadas dos prédios da UFFS, em áreas que possam depredar o patrimônio Institucional, em paredes internas das dependências da UFFS. Conforme os regulamentos vigentes na UFFS, será responsabilizada administrativamente a pessoa que descumprir este item. Após as eleições, cada chapa é responsável pela retirada do material afixado nas dependências da UFFS.

6.2 – Após a homologação das inscrições, a substituição de candidatos poderá ocorrer em casos de falecimento ou incapacidade física ou mental dos mesmos.

6.3 – Havendo desistência de candidatos, após a homologação das inscrições, serão considerados nulos os votos que lhe forem atribuídos.

7 - Inscrições, recursos e divulgação dos documentos

7.1 – As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pelo formulário disponibilizado no link https://forms.gle/teeVtk4HEqKsnh9v9 conforme cronograma estabelecido no item 9;

7.2 – Os recursos deverão ser realizados exclusivamente via e-mail (coord.acad.ls@uffs.edu.br ), conforme cronograma estabelecido no item 9.

7.3 – A partir das inscrições recebidas via formulário, a comissão eleitoral gerará um requerimento no SIPAC que deverá ser assinado digitalmente pelos candidatos integrantes das chapas até a data-limite estabelecida no item 9;

7.3.1 – A ausência de pelo menos uma assinatura digital no requerimento automaticamente o invalidará, e a chapa será excluída do processo;

7.4 – Todas as divulgações (chapas inscritas, homologações, cadastro eleitoral, resultados e outras) serão realizadas por meio do site da UFFS, no link https://boletim.uffs.edu.br/atos-normativos/edital/acadls, conforme cronograma estabelecido no item 9.

8 – Sobre a eleição

8.1 – A escolha da coordenação do curso, composta por coordenador(a) do curso e coordenador(a) adjunto(a) do curso, dos representantes dos servidores docentes e dos servidores Técnicos Administrativo em Educação (STAE), será mediante eleição via sistema SIGEleição (https://sigeleicao.uffs.edu.br/sigeleicao/), através do voto secreto, ou por aclamação caso o número de vagas seja igual ou inferior a quantidade de chapas.

8.2 – Cada eleitor, constante no cadastro eleitoral, divulgado anteriormente, conforme cronograma estabelecido no item 9, tem direito a voto, sendo:

8.2.1 – o segmento docente vota na quantidade de chapas equivalente às vagas para coordenação de curso e na quantidade de chapas equivalente às vagas para representação docente;

8.2.2 – o segmento técnico-administrativo em educação vota na quantidade de chapas equivalente às vagas para coordenação de curso e na quantidade de chapas equivalente às vagas para representação dos técnicos administrativos em educação;

8.2.3 – o segmento discente vota na quantidade de chapas equivalente às vagas para coordenação de curso.

8.3 – A votação poderá ser realizada na forma online via SIGEleição ou por aclamação conforme instruções a serem divulgadas no dia 19/05/2026 (veja cronograma abaixo, item 9);

8.3.1 – Em caso de não haver chapas excedentes que ultrapassem a quantidade de membros estipulados no item 5, a votação será realizada por aclamação do colégio eleitoral em assembléia de cada curso, a ser convocada por edital da comissão eleitoral, a ser publicado no dia 19/05/2026. Não caberá recurso.

8.4 – Em caso de empate, para cada segmento serão utilizados os seguintes critérios de desempate entre as chapas:

8.4.1 – Membro titular com maior tempo de atuação na UFFS;

8.4.2 – Membro titular com maior tempo de atuação no serviço público federal;

8.4.3 – Membro titular com maior idade.

9 – Calendário

Fica estabelecido o calendário com o seguinte cronograma:

10 – Apuração dos resultados

10.1 – O resultado da eleição será publicado no site da UFFS, no link https://boletim.uffs.edu.br/atos-normativos/edital/acadls, conforme calendário eleitoral, e a relação das chapas por ordem de classificação, encaminhada aos respectivos colegiados de curso.

11 – Da posse

11.1 – A posse dos eleitos será de acordo com a definição e homologação do resultado final do processo eleitoral de cada colegiado de curso, e após a publicação da portaria pela direção de campus.

12 – Disposições finais

12.1 – Os casos omissos serão resolvidos pela comissão eleitoral designada pela portaria nº106/CLS/UFFS/2026.

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, faz saber que a CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PESSOAS (CAPGP), considerando:

a. o Processo nº 23205.025019/2025-24; e

b. as deliberações da 4ª Sessão Ordinária de 2026,

DECIDE:  

Art. 1º DESIGNAR comissão composta pelas conselheiras DARIANE CARLESSO e ROSENEI CELLA para relatar a matéria constante do Processo nº 23205.025019/2025-24, que trata de solicitação de análise de recurso em face da Decisão Nº 8 / 2026  -  GR - sobre reposição ao erário de remuneração recebida em período de afastamento no Pleduca.

§ 1º A escolha do presidente e do relator ficarão a cargo da comissão.

§ 2º A Comissão deverá providenciar a inserção do parecer no processo no SIPAC, no Grupo de Trabalho "Conselheiros CAPGP 2025-2027", até o 2 de junho de 2026, para que possa ser disponibilizado aos demais conselheiros para conhecimento e manifestações, de acordo com o § 2º do art. 39 do Regimento Interno do Consuni.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Sala das Sessões da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas do Conselho Universitário, por meio do sistema de videoconferência Google Meet, 4ª Sessão Ordinária, em Chapecó-SC, 7 de maio de 2026.

O DIRETOR DO CAMPUS CERRO LARGO da UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a competência delegada pela PORTARIA Nº 233/GR/UFFS/2018, e considerando:

a) a RESOLUÇÃO Nº 40/CGAE/CONSUNI/2022;

b) o OFÍCIO Nº 4/2026 - CCADM - CL;

RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR o mandato do Colegiado do Curso de Graduação em Administração - Bacharelado (EMEC 5000386), do Campus Cerro Largo (UFFS), designado pela RESOLUÇÃO Nº 62/CCL/UFFS/2025, que revogou a RESOLUÇÃO Nº 42/DIRCL/UFFS/ 2024, pelo prazo de até 60 dias, para regularizar, de forma legal e imediata, a gestão do curso, e para que seja concluído o processo eleitoral de indicação da nova coordenação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cerro Largo/RS, 5 de maio de 2026.

BRUNO MÜNCHEN WENZEL

Diretor do Campus Cerro Largo

A Coordenação do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo – Bacharelado, Campus Erechim, da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, no uso de suas atribuições legais, considerando:

a) o Artigo 28 do Anexo I da Resolução nº 40/CGAE/CONSUNI/2022, de 12 de dezembro de 2022, Regulamento da Graduação da UFFS; e

b) a Decisão do colegiado do curso registrada na Ata Nº 08/2026-CCAU-ER, de 06 de maio de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Incluir Componentes Curriculares no rol de CCRs Optativos da Estrutura Curricular 2016, do Curso de Arquitetura e Urbanismo – Bacharelado, Campus Erechim, conforme quadro abaixo:

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, tendo em vista o disposto no parágrafo único do Art. 18º do Decreto no 12.002/2024.

Sala das Reuniões do Colegiado do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo - Bacharelado do Campus Erechim, 3a. Reunião Ordinária, em Erechim/RS, 06 de maio de 2026.

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria Nº 3885/GR/UFFS/2025, de 21 de fevereiro de 2025, torna pública a chamada para recredenciamento de docentes do Programa de Pós-graduação em Ambiente e Tecnologias Sustentáveis (PPGATS) da Universidade Federal da Fronteira Sul, do Campus Cerro Largo-RS.

1 DA FINALIDADE

1.1 Recredenciar docentes do Programa de Pós-graduação em Ambiente e Tecnologias Sustentáveis, até final do atual quadriênio da CAPES (2025-2028) em nível de Mestrado, da Universidade Federal da Fronteira Sul de acordo com o Regulamento da Pós-graduação da UFFS, a Instrução Normativa nº 22/PROPEPG/UFFS/2018, o Regimento do PPGATS e o calendário de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

1.2 O processo de recredenciamento de docentes tem como meta o aumento da qualidade da formação oportunizada aos discentes, a melhora da produção científica e técnica, a ampliação dos intercâmbios (nacionais e internacionais) e da inserção social do Programa para, a partir disso, atingir níveis de qualidade estabelecidos nos indicadores definidos pela Área Interdisciplinar da Capes.

1.3 O recredenciamento é direcionado aos docentes que estão atuando no Programa como professores permanentes ou colaboradores vinculados ao PPGATS/UFFS.

1.4 Os candidatos precisam demonstrar que a sua trajetória acadêmica é sólida e pertinente às áreas de concentração e linhas de pesquisa do Programa, com produção acadêmica e científica de qualidade, para que possam continuar atuando no ensino e em orientações de trabalhos de conclusão.

1.5 O processo de recredenciamento, objeto deste edital, se fará por meio das seguintes fases:

I- Inscrição dos candidatos;

II - Análise das etapas pela Comissão de Recredenciamento Docente;

III - Decisão e homologação pelo Colegiado do PPGATS/UFFS;

IV - Publicação de portaria da homologação dos resultados.

2 DA COMISSÃO

2.1 A análise da documentação será realizada pela Comissão de Recredenciamento designada pela Portaria Nº 786/PROPEPG/UFFS/2026, de 30 de março de 2026.

2.2 A Comissão de Recredenciamento apresentará os resultados de sua avaliação, além de um relatório detalhando todo o processo.

2.3 Os recredenciamentos serão aprovados pelo Colegiado e as portarias de homologação serão publicadas pela Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (PROPEPG) da UFFS.

3 DO PERFIL DAS CATEGORIAS QUE INTEGRAM O QUADRO DOCENTE  DO PPGATS/UFFS

3.1 Professor Permanente: Professor Doutor com vínculo funcional com a UFFS.

3.1.1 Atribuições do Professor Permanente do PPGATS/UFFS:

a) Participação em atividades de ensino, coordenando ou ministrando pelo menos uma disciplina por ano;

b) Disponibilidade para orientação de discentes do Mestrado Acadêmico (como orientador principal de no mínimo um por ano e no máximo dez alunos para cada ano de registro na Plataforma Sucupira);

c) Participação ativa nas Áreas de Concentração e Linhas de Pesquisa do Programa, preferencialmente a partir de sua inserção em um dos Grupos de Pesquisa cadastrados no CNPq, vinculados às Linhas de Pesquisa do PPGATS/UFFS (seja como coordenador ou como pesquisador);

d) Participação direta na administração do Programa, seja no exercício de sua coordenação geral, bem como na sua representação (Colegiado) - ou na coordenação de Núcleos, Laboratórios e Linhas de Pesquisa; ou contribuindo com a composição de grupos de trabalho, comissões permanentes ou transitórias; ou seja, apoiando os afazeres burocráticos do Programa;

e) Apresentar produtividade acadêmica e científica, através da produção rotineira de artigos em periódicos qualificados; livros e capítulos; trabalhos em eventos; apresentação de palestras, conferências e comunicações em eventos científicos, nacionais e internacionais; organização de seminários, congressos, simpósios, encontros; produção técnica, tecnológica, artística e cultural de qualidade etc.;

f) Ser coordenador ou colaborador de Projeto de Pesquisa Integrador cadastrado na Plataforma Sucupira, com vínculo claro com as Áreas de Concentração e Linhas de Pesquisa do Programa,  preferencialmente com financiamento e com colaboração de discentes e de egressos; e/ou participar de convênios, intercâmbios, redes de pesquisa nacionais ou internacionais;

g) Estar disponível para atuar na coordenação ou coordenação adjunta do Programa.

3.2 Professor Colaborador: Professor Doutor com vínculo funcional com o PPGATS/UFFS.

3.2.1 Atribuições do professor colaborador do PPGATS/UFFS:

a) Eventual orientação e coorientação de discentes do Mestrado, preferencialmente com professor permanente;

b) Realização de atividade de pesquisa, ensino e extensão no Programa;

c) Colaboração com a coordenação do Programa, através da participação efetiva em grupos de trabalho, comissões e reuniões do colegiado etc.;

d) Relevante e qualificada produção acadêmica e científica.

4 DOS CRITÉRIOS PARA O RECREDENCIAMENTO

4.1 As solicitações para recredenciamento serão avaliadas a partir das diretrizes e dos critérios estabelecidos no presente Edital, embasados no Documento da Área de Ciências Ambientais- Área 49-2025.

4.1.1 Critérios mínimos para o recredenciamento como professor Permanente:

a) Ter ofertado pelo menos 1 (uma) disciplina do Programa, ou 4 (quatro) créditos em disciplinas compartilhadas dentro do período que compreende o último quadriênio Capes (2021-2024), exceto em casos justificados.

b) Ter orientado e/ou estar orientando pelo menos 2 (dois) alunos do PPGATS dentro do período que compreende o último quadriênio Capes (2021-2024), exceto em casos justificados.

c) Ter publicado ou ter o aceite de, no mínimo, 2 (dois) artigos científicos em revistas indexadas dentro do período que compreende o último quadriênio Capes (2021-2024), qualificadas com classificação vigente no Qualis/CAPES 2021-2024, exceto em casos justificados.

d) A Comissão de Recredenciamento levará em consideração o resultado da avaliação discente no período de 2021 a 2024.

4.1.2 Critérios Mínimos para o recredenciamento como professor Colaborador:

a) Ter ministrado aulas ao menos uma vez no Programa entre os anos de 2021 e 2024.

b) Ter participado, de forma sistemática, do desenvolvimento de projetos de pesquisa ou atividades de ensino e/ou da orientação de estudantes entre os anos de 2021 e 2024.

5 DAS INSCRIÇÕES E DOS DOCUMENTOS: 

5.1 As inscrições deverão ser realizadas no período de 18/05/2026 até o dia 29/05/2026.

5.2 Poderão se inscrever no processo de recredenciamento, os docentes permanentes e colaboradores vinculados ao PPGATS. 

5.3 Os documentos que devem ser enviados pelo docente para o e-mail ppgats_cl@uffs.edu.br são os seguintes:

I – Formulário de inscrição preenchido, conforme Anexo I deste Edital em formato PDF.

II – Comprovantes, conforme orientações contidas no Anexo I, também em formato PDF.

5.4 A inscrição deverá indicar uma única linha de pesquisa que o docente pretende atuar no atual quadriênio da capes (2025-2028).

I – Linha 1: Qualidade Ambiental.

II – Linha 2: Desenvolvimento de Processos e Tecnologias.

6 DO CRONOGRAMA

6.1 O processo de recredenciamento previsto no presente Edital se dará mediante o seguinte cronograma:

6.2 É de exclusiva responsabilidade do candidato, acompanhar no site da UFFS https://www.uffs.edu.br/uffs/ambiente-e-tecnologias-sustentaveis  a divulgação dos resultados e de eventuais alterações deste Edital.

7 DO RESULTADO

7.1 A avaliação das candidaturas pode alcançar resultados distintos:

I - Confirmar o docente na categoria que ele já ocupa, de professor Permanente ou Colaborador.

II- Descredenciar o professor por ele não ter se candidatado, por não ter apresentado os documentos comprobatórios exigidos neste Edital, ou por não alcançar os requisitos mínimos para sua continuidade no Programa como docente permanente ou colaborador.

III - Em qualquer situação de recredenciamento caberá à Comissão de Avaliação definir a que categoria o docente deverá ser enquadrado.

7.2 Os docentes que não atenderem aos critérios definidos neste Edital para permanecerem credenciados, atuarão na categoria de colaboradores até a conclusão das orientações em andamento, de modo a não prejudicar os orientados.

8 DA HOMOLOGAÇÃO PELO COLEGIADO DO PPGATS/UFFS

8.1 A Comissão de Recredenciamento apresentará os resultados de sua avaliação ao Colegiado.

8.2 Os recredenciamentos serão homologados pelo Colegiado do PPGATS e posteriormente encaminhados à PROPEPG para homologação e publicação das portarias.

9 DOS RECURSOS

9.1 O candidato poderá interpor recurso ao resultado do processo de recredenciamento, em até 24 (vinte e quatro) horas após a publicação do resultado de cada etapa no site da UFFS.

9.2 Os recursos deverão ser encaminhados para o e-mail ppgats_cl@uffs.edu.br e devem conter o nome completo do candidato, a exposição de motivos e a fundamentação para o pedido de revisão.

9.3 Após a apreciação do recurso pela Comissão de Recredenciamento Docente será emitido parecer no prazo de 72 (setenta e duas) horas após o encerramento do prazo de recurso.

9.4 Os recursos serão examinados pela Comissão de Recredenciamento, como segunda instância a coordenação do Programa e se necessário pelo Colegiado do PPGATS.

9.5 O resultado do recurso de todas as etapas será divulgado na página do PPGATS em: https://www.uffs.edu.br/uffs/ambiente-e-tecnologias-sustentaveis 

10 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1 O candidato, ao enviar o formulário de inscrição, declara que leu e concorda com as normas deste Edital.

10.2 O recredenciamento terá validade até 2028.

10.3 Este edital poderá ser alterado por meio de adendos, erratas ou retificações, que serão divulgados, sempre que necessário, na página do PPGATS https://www.uffs.edu.br/uffs/ambiente-e-tecnologias-sustentaveis 

10.4 Os casos omissos serão analisados pela Comissão de Recredenciamento e/ou pelo colegiado do        PPGATS/UFFS.

10.5 Indicamos, como foro para dirimir eventuais litígios que possam decorrer do presente procedimento, in casu, a Justiça Federal, Seção Judiciária de Santa Catarina, Subseção Judiciária de Chapecó.

Chapecó/SC, 07 de maio de 2026

JOVILES VITÓRIO TREVISOL

Pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação

ANEXO I

FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE RECREDENCIAMENTO

PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA

FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais,

Art. 1º DESIGNAR os membros do Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração do projeto de implantação do curso de Mestrado em Letras da Universidade Federal da Fronteira Sul, campus Cerro Largo – RS e Realeza – PR, criado pela PORTARIA Nº 23/PROPEPG/UFFS/2021:

Art. 2º Designar os membros que compõem a Comissão responsável pela Coordenação das

atividades do Grupo de Trabalho:

Art. 3º Fica revogada a PORTARIA Nº 266/PROPEPG/UFFS/2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

JOVILES VITÓRIO TREVISOL

Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação

 O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 3.885/GR/UFFS/2025, 

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os membros da Comissão de Credenciamento Docente  do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direitos Humanos (PPGPDH), da UFFS, Campus Realeza-PR, constituída pela Portaria nº 845/PROPEPG/UFFS/2026:

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 846/PROPEPG/UFFS/2026, de 30 de abril de 2026, publicada no Boletim Oficial da UFFS.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

JOVILES VITÓRIO TREVISOL

Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação

A SECRETÁRIA ESPECIAL DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO (SETI), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor por meio da Portaria nº 4437/GR/UFFS/2026, de 26 de fevereiro de 2026, 

RESOLVE:

Art. 1º CONSTITUIR o Grupo de Trabalho (GT) responsável por realizar a migração dos dados do sistema atualmente em uso para o novo sistema, bem como pela implantação do módulo Stricto Sensu da plataforma SIGAA, destinado ao gerenciamento e controle da oferta de cursos de pós-graduação de nível stricto sensu na Universidade Federal da Fronteira Sul. 

Art. 2º São atribuições do Grupo de Trabalho (GT):

I - Planejar, coordenar e executar as atividades relacionadas à migração dos dados do sistema atualmente em uso para o novo sistema, garantindo a integridade, consistência e segurança das informações;
II - Realizar o mapeamento, a análise e a validação dos dados a serem migrados, em articulação com as áreas responsáveis;
III - Definir estratégias, metodologias e cronogramas para a execução da migração de dados e implantação do sistema;
IV - Acompanhar e apoiar a implantação do módulo Stricto Sensu da plataforma SIGAA, assegurando seu adequado funcionamento;
V - Promover testes, homologações e validações do sistema;
VI - Subsidiar a análise de eventual atualização regulamentar, visando à aderência ao sistema, observadas as competências institucionais;
VII - Elaborar orientações, manuais e materiais de apoio para os usuários do sistema;
VIII - Identificar e propor soluções para eventuais inconsistências, falhas ou dificuldades no processo de migração e implantação;
IX - Apresentar relatórios parciais periódicos sobre o andamento das atividades e relatório final consolidado dos resultados alcançados.

Art. 3º O GT terá o prazo até dezembro de 2026 para finalizar os trabalhos e apresentar os resultados, podendo ser prorrogado mediante justificativa. 

Art. 4º O Grupo de Trabalho poderá solicitar apoio técnico de outras unidades da universidade, bem como convidar servidores ou especialistas para contribuir com os trabalhos.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A SECRETÁRIA ESPECIAL DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO (SETI), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor por meio da Portaria nº 4437/GR/UFFS/2026, de 26 de fevereiro de 2026, 

RESOLVE: 

Art. 1º DESIGNAR os membros do Grupo de Trabalho para a implantação do módulo Stricto Sensu da plataforma SIGAA da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), constituído pela PORTARIA Nº 58/SETI/UFFS/2026, de 07 de maio de 2026.

O Diretor do Campus Laranjeiras do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a competência delegada pela Portaria Nº 233/GR/UFFS/2018, e considerando o Regimento da I Conferência do Currículo Institucional da UFFS;

RESOLVE:

Art. 1º CONSTITUIR o Grupo de Trabalho Local para a I Conferência do Currículo Institucional da UFFS e DESIGNAR os seus membros:
I - Coordenações de cursos de Graduação:
Betina Muelbert, Siape 1766150;
Ana Cristina Hammel, Siape 2073353.

II - Coordenações Adjuntas de Extensão, de Cultura e de Pesquisa e Pós-Graduação:
Ceyça Lia Palerosi Borges, Siape 2067862;
Cristian Ricardo de Oliveira Castro Pazini, Siape 2945551;
Gilmar Franzener, Siape 1836269.

III - Técnicos-administrativos em Educação:
Daniele Guerra da Silva, Siape 2115134;
Lucimara Lemiechek, Siape 1771898.

IV - Discentes:
Izaias de Lima, matrícula 20240002295.

V - Membro da Comunidade Regional:
Ricardo Callegari, CPF xxx.666.559-xx.

VI - Integrantes do GT Currículo
Ana Cristina Hammel, Siape 2073353;
Bruno Fernandes de Oliveira, Siape 1770900;
Joaquim Gonçalves da Costa, Siape 1800810;
Leidiani da Silva Reis, Siape 1292081.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor, por meio da Portaria nº 990/GR/UFFS/2016, considerando a Resolução nº 43/CONSUNI/CGAE/UFFS/2023,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR banca examinadora de exame de suficiência para validação do componente curricular “GSA0316-TÉCNICA DIETÉTICA E CULINÁRIA”, ofertado pelo Curso de Nutrição, Bacharelado, do Campus Realeza, mediante o aproveitamento de conhecimentos prévios, da estudante  Kamily Dalla-Lana, Matrícula nº 20260003100, Processo nº  23205.011225/2026-38, composta pelas seguintes docentes:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor, por meio da Portaria nº 990/GR/UFFS/2016, considerando a Resolução nº 43/CONSUNI/CGAE/UFFS/2023,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR banca examinadora de exame de suficiência para validação do componente curricular “GEX1075-Informática Básica”, ofertado pelo Curso de Medicina Veterinária, Bacharelado, do Campus Realeza, mediante o aproveitamento de conhecimentos prévios, da estudante  Dalila Moter Benvegnú, Matrícula nº 20240005958, Processo nº 23205.009484/2026-07, composta pelos seguintes docentes:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor, por meio da Portaria nº 990/GR/UFFS/2016, considerando a Resolução nº 43/CONSUNI/CGAE/UFFS/2023,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR banca examinadora de exame de suficiência para validação do componente curricular “GCA0855-Reprodução Animal I”, ofertado pelo Curso de Medicina Veterinária, Bacharelado, do Campus Realeza, mediante o aproveitamento de conhecimentos prévios, do estudante Gabriel Augusto Michelon Ximendes, Matrícula nº 2313530062, Processo nº 23205.008698/2026-58, composta pelos seguintes docentes:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor, por meio da Portaria nº 990/GR/UFFS/2016, considerando a Resolução nº 43/CONSUNI/CGAE/UFFS/2023,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR banca examinadora de exame de suficiência para validação do componente curricular “GLA104-Produção Textual Acadêmica”, ofertado pelo Curso de Medicina Veterinária, Bacharelado, do Campus Realeza, mediante o aproveitamento de conhecimentos prévios, da estudante  Dalila Moter Benvegnú, Matrícula nº 20240005958, Processo nº  23205.008375/2026-64 , composta pelos seguintes docentes: 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 442/GR/UFFS/2020,

RESOLVE:

Art. 1º CONSTITUIR o Grupo de Trabalho responsável pela revisão da Política de Ingresso na Graduação da UFFS, instituída pela Resolução n^o06/CONSUNI/CGRAD/UFFS/2012, considerando o impacto e a relevância institucional da atividade.

Art. 2º Compete ao Grupo de Trabalho instituído no art. 1º:

I – Realizar estudo técnico sobre a operacionalização da atual política de ingresso da graduação da UFFS, considerando:

a) Definição dos dados que integrarão o relatório;

b) Obtenção das informações e sistematização dos números de modo objetivo para compor o relatório;

c) Construção do histórico institucional referente ao ingresso na UFFS; e

d) Proposta fundamentada de política de ingresso para graduação, de caráter substitutivo à Resolução n^o 06/CONSUNI/CGRAD/UFFS/2012.

II – Elaborar e apresentar à Gestão da UFFS relatório técnico fundamentado, com diagnóstico claro, acerca da operacionalização da atual política de ingresso da Graduação da UFFS.

III – Elaborar, se for o caso, relatório técnico que demonstre os impactos institucionais decorrentes da implantação.

Parágrafo único: As informações constantes no relatório serão utilizadas pela Gestão da Autarquia para encaminhamentos e decisões administrativas referentes ao pleito.

Art. 3º Designar os seguintes membros para compor o Grupo de Trabalho instituído do art.1^o:

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.