O Conselho Comunitário do Campus Laranjeiras do Sul no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

A 3ª Sessão Ordinária do Conselho Comunitário do Campus de Laranjeiras do Sul, realizada no dia 30 de setembro de 2025.

RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a constituição do Conselho Comunitário do Campus Laranjeiras do Sul, para condução do período correspondente a maio de 2024 a maio de 2026, que passa a ser composto pelos representantes abaixo:

I. Diretor do Campus Laranjeiras do Sul

II. Coordenador Acadêmico do Campus Laranjeiras do Sul

III. Coordenador Administrativo do Campus Laranjeiras do Sul

IV. Docentes – UFFS
Titular: Betina Muelbert
Suplente: Marisela Garcia Hernandez

V. TAES- UFFS
Titular: Luiz Felipe da Paz
Suplente: Gerusa Pilati

VI. DCE – Estudantil
Titular: Otávio dos Santos Romero
Suplente: Euclinio Felix Rodrigues

VII. APP- Sindicato
Titular: Marcos Augusto Frandolozo (Vice presidente)
Suplente: Arno Bento Mussoi

VIII. Câmara de Vereadores de Laranjeiras do Sul
Titular: Tarso Campigotto
Suplente: aguardando indicação

IX. Câmara de Vereadores de Rio Bonito do Iguaçu
Titular: Juceli Fátima de Lara Medeiros
Suplente: Kelen Aline Algeri

X. CEAGRO – Centro de Desenvolvimento Sustentável e Capacitação em Agroecologia
Titular: Vilmar Acorde de Souza
Suplente: aguardando indicação

XI. Coletivo de Mulheres da Via Campesina
Titular: Mirian Maria Kunrath (Presidente)
Suplente: Ângela Líbio da Paixão

XII. Crehnor
Titular: Jaine Gomes de Amorin
Suplente: Altemar Mendes Freitas

XIII. FETAEP – Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Titular: José Antônio Brugnara
Suplente: Cristiele Maurer

XIV. Lions
Titular: Nilson Martins
Suplente: Viviane Semin

XV. Loja Maçônica Acássia Laranjeirense
Titular: Rosevaldo Fontanela
Suplente: Claudio Luis Rieke

XVI. MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
Titular: Wilson Ferreira dos Santos
Suplente: aguardando indicação

XVII. OAB – Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Laranjeiras do Sul
Titular: Luiz Antônio de Souza
Suplente: Murilo César de Mattos

XVIII. Prefeitura de Rio Bonito do Iguaçu
Titular: Aguardando indicação
Suplente: Aguardando indicação

XIX. Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente de Laranjeiras do Sul
Titular: Valter José Rodacki
Suplente: Loreni de Azeverdo de Oliveira

XX. Via Campesina
Titular: Thaile Cristina Lopes Vieira
Suplente: Jaqueline Baim

XXI. ACILS - Associação Comercial e Empresarial de Laranjeiras do Sul
Titular: Leandro dos Santos Orias - Administrador e Comerciante.
Suplente: Francis Welington da Silva Passos - Administrador, empresário.

XXII. Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
Titular: Kauane do Amaral Paré
Suplente: Jacir do Amaral Paré

XXIII Câmara de Vereadores de Cantagalo
Titular: aguardando indicação
Suplente: aguardando indicação

XXIV. Rotary
Titular: Milene Ana dos Santos Pozzer
Suplente: Judas Tadeu Andreetta

XXV. Sindicato Rural de Laranjeiras do Sul
Titular: Vagner Demenech
Suplente: Eliseu Fernando Telli

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de publicação e altera a RESOLUÇÃO Nº08/CONSCOM-LS/UFFS/2024, de 10 de maio de 2024.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 759.462,67
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/11/2025 às 09h15min (horário de Brasília)
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto por item.
A classificação final do grupo será determinada pelo menor valor na soma total dos itens que o compõem.
MODO DE DISPUTA: Aberto
TRATAMENTO FAVORECIDO ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM
TRATAMENTO EXCLUSIVO ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO
MARGEM DE PREFERÊNCIA PARA ALGUM ITEM: NÃO

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 785.535,58 (Setecentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta e oito centavos)
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/11/2025 às 09h15
Critério de Julgamento: Menor preço por item
Modo de disputa:Aberto
TRATAMENTO FAVORECIDO ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM
TRATAMENTO EXCLUSIVO ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO
MARGEM DE PREFERÊNCIA PARA ALGUM ITEM: SIM, para os itens: 3, 6, 20, 31, 32, 37, 38, 71, 73, 75, 76, 79, 82, 83, 84, 85, 86, 88, 89, 90, 91, 95, 113, 133, 175, 189, 212, 215, 226, 227, 257, 259,
260, 287, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 297, 298, 299, 317, 320, 321 e 351.

A COORDENAÇÃO ACADÊMICA DO CAMPUS LARANJEIRAS DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência da Resolução Nº 31/CONSUNI/CGAE/UFFS/2021, torna público o presente edital de seleção, que estabelece os critérios e os procedimentos para a segunda seleção complementar de monitor de ensino para os projetos classificados através do Edital Nº 43/PROGRAD/UFFS/2025, a serem desenvolvidos junto ao Campus Laranjeiras do Sul.

1 DA FINALIDADE DO PROGRAMA DE MONITORIA DE ENSINO

1.1 Atender ao disposto na Resolução Nº 31/CONSUNI/CGAE/UFFS/2021, que estabelece como finalidade do Programa de Monitoria de Ensino promover a aproximação com a prática docente no Ensino Superior e contribuir com a melhoria da qualidade de ensino e aprendizagem nos cursos de Graduação, envolvendo docentes e discentes, na condição de orientadores e monitores, respectivamente.

1.1.1 Compreende-se por iniciação à prática docente no Ensino Superior a atividade intencional e orientada, comprometida com os princípios institucionais e com os perfis de formação dos cursos de graduação da UFFS, que integra as dimensões cognitiva, contextual e pedagógica no âmbito da organização, do desenvolvimento e da avaliação dos processos de ensino e aprendizagem.

1.1.2 Compreende-se por qualidade de ensino os processos de ensinar e aprender pautados nos princípios formativos dos cursos de graduação da UFFS: I - democratização do acesso e da produção do conhecimento; II - formação humana integral; III - integração entre formação acadêmica e profissional; IV - indissociabilidade entre o Ensino, a Pesquisa e a Extensão; V – interdisciplinaridade; VI - autonomia intelectual; VII – cooperação; VIII – sustentabilidade; IX - transformação social.

2 DOS OBJETIVOS

2.1 São objetivos do Programa de Monitoria de Ensino da UFFS:

I – promover atividades e oferecer oportunidades de aproximação com a prática docente no Ensino Superior aos acadêmicos dos diferentes cursos de graduação;

II – qualificar o ensino e a aprendizagem dos cursos de graduação;

III– fortalecer e qualificar as políticas de permanência da Instituição, mediante oferta de atividades de apoio pedagógico aos estudantes;

IV – fortalecer a integração curricular;

V – articular atividades de pesquisa e extensão com as de ensino;

VI – promover a diversidade no âmbito da universidade;

VII – promover estudos, debates e reflexões sobre a docência no ensino superior;

VIII– fomentar a inovação didático-pedagógica;

IX– exercitar a cooperação e o trabalho em equipe.

X – promover o êxito acadêmico e a redução da evasão e da retenção.

3 DAS ATRIBUIÇÕES DOS MONITORES

3.1 Constituem atribuições dos monitores:

I - ser acadêmico de um curso de graduação da UFFS regularmente matriculado no campus de atuação da monitoria;

II - participar do programa de formação inicial e de estudos e reflexões promovidas pela Comissão Local;

III - cumprir o plano de trabalho, aprovado junto ao projeto de monitoria de ensino, para o período de vigência de sua atuação;

IV - participar do planejamento, organização, desenvolvimento e avaliação do Plano de ensino do componente curricular objeto da monitoria, quando for o caso, e/ou na elaboração do diagnóstico e do projeto de ensino, quando se tratar de projetos voltados para públicos específicos;

V - executar, sob a orientação do docente, atividades pedagógicas previstas no Plano de trabalho; VI - destinar parte de sua carga horária semanal para atividades de formação, leitura e estudos relacionados à monitoria e iniciação à docência;

VII - destinar parte de sua carga horária semanal às atividades de apoio pedagógico aos discentes vinculados respectivo projeto de ensino;

VIII - manter registros dos atendimentos com identificação dos participantes;

IX - elaborar um relatório analítico final, com o auxílio do coordenador do projeto e/ou colaboradores.

3.2 É vedado ao monitor assumir atividades de responsabilidade do professor ou funções meramente burocráticas, que venham a descaracterizar os objetivos da monitoria.

3.3 O horário de exercício das atividades de monitoria não poderá sobrepor-se e/ou interferir nos horários dos componentes curriculares nos quais o aluno estiver matriculado, bem como prejudicar outras atividades previstas em seu curso que sejam necessárias à sua formação acadêmica.

3.4 O monitor remunerado deverá exercer suas funções com carga horária de 16 (dezesseis) horas semanais.

3.5 O monitor não remunerado exercerá suas funções com carga horária entre 10 (dez) e 16 (dezesseis) horas semanais, a ser definida nos projetos.

3.6 Para a concessão de bolsas acadêmicas deverá ser exigido do aluno a assinatura de termo de compromisso no qual constem as seguintes declarações (RESOLUÇÃO Nº 1/2013 – CONSUNI/CEXT):

I - de que não possui outra bolsa da UFFS, de outros órgãos/instituições públicas, privadas ou de agências de fomento, com exceção do acúmulo de bolsas PIBID com as bolsas institucionais da UFFS, oriundas do orçamento próprio;

II - de que tem disponibilidade de carga horária (máximo de 30 horas acumuladas) para se dedicar às atividades do(s) programa(s) ou projeto(s);

III – de que não possui vínculo empregatício.

3.7 Os projetos de monitoria de ensino classificados através do Edital Nº 43/PROGRAD/UFFS/2025 e o número de vagas ofertadas e os requisitos exigidos para seu preenchimento encontram-se explicitados na tabela que segue:

3.7.1

4. DOS REQUISITOS PARA A REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO

4.1 Para a realização da inscrição, o candidato deverá enviar para o email da coordenação do projeto mencionado na tabela do item 3.7, os seguintes documentos:

I. Formulário de inscrição preenchido (ANEXO I);

II. Documentação comprobatória dos requisitos mencionados neste edital.

4.2 Para recebimento da bolsa de monitoria, os selecionados deverão possuir conta-corrente individual, preferencialmente no Banco do Brasil.

5. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO

5.1 O processo de seleção de monitores compreende as seguintes etapas:

6. DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO

6.1 A avaliação dos candidatos poderá ser feita através da análise da documentação comprobatória dos requisitos exigidos para a candidatura dos projetos de monitoria de ensino.

6.1.1 Caso entender adequado a coordenação do projeto poderá realizar entrevistas presenciais e/ou remotas utilizando os recursos que estejam disponíveis, e para isso, pode entrar em contato com os candidatos através de email e telefones disponibilizados na ficha de inscrição.

6.1.2 Compete ao coordenador do projeto de monitoria de ensino definir os critérios e instrumentos de avaliação a serem utilizados no dia da seleção.

6.1.3 Caso se julgar necessário poderá haver formação de banca de seleção, sendo um dos integrantes da banca o coordenador do projeto.

6.1.4 Os recursos à decisão do coordenador do projeto ou banca de seleção serão analisados pela Comissão Local e devem ser dirigidos à Coordenação Acadêmica do respectivo campus, conforme prazos estabelecidos no cronograma do item 5.1

6.2 Os candidatos aprovados nesse edital pra além das vagas ofertadas farão parte de um cadastro reserva, podendo ser chamados a qualquer momento para ingressar no programa na condição de bolsista caso haja disponibilidade de bolsas ou quando houver desistência ou desligamento dos titulares.

6.2.1 Os monitores não remunerados poderão assumir a condição de bolsista quando estiverem em posição classificatória que lhes permita assumir a bolsa.

6.3 Havendo disponibilidade de vagas, o candidato terá seu chamamento efetivado para ingressar no programa a partir do e-mail informado no momento da inscrição. Caso decline da vaga, assinará declaração de desistência.

6.4 Caso o próximo estudante classificado não esteja mais com matrícula ativa na UFFS o Coordenador do Projeto de Monitoria fica autorizado a chamar o candidato subsequente na lista de classificação.

7. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

7.1 A divulgação dos resultados será desenvolvida de acordo com o quadro do item “5.1” deste edital.

8 DA HABILITAÇÃO DOS MONITORES

8.1 A habilitação dos monitores se dará mediante apresentação da documentação requerida para o exercício da função.

8.2 Para habilitação inicial das monitorias remuneradas, em conformidade com o cronograma estabelecido no edital 43/PROGRAD/UFFS/2025, o Coordenador do Projeto aprovado deve cadastrar no Sistema Prisma o Termo de Compromisso e cópia do CPF, agência e número da conta bancária, sendo conta corrente individual e preferencialmente no Banco do Brasil. Cabe ressaltar que esta etapa é exclusiva dos monitores bolsistas.

8.3 Para que as bolsas de monitoria sejam implementadas a documentação mencionada no item 8.2 deve estar cadastrada no Sistema Prisma até 10/11/2025.

8.4 Para habilitação plena dos monitores (remunerados e não remunerados), o Coordenador do projeto aprovado deve cadastrar no Sistema Prisma o Termo de Compromisso e o Plano de Trabalho até a data estabelecida no cronograma do Edital 43/PROGRAD/UFFS/2025.

8.5 Os modelos de Termo de Compromisso e Plano de Trabalho se encontram no link: https://www.uffs.edu.br/uffs/programas/programa-de-monitorias#texto

9. DOS CASOS OMISSOS

9.1 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Acadêmica, ouvida a Pró-reitoria de Graduação.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 41/2021, tendo como objeto a prestação de serviços, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, de pessoa jurídica especializada na gestão/administração de mão de obra para a prestação dos serviços terceirizados, com início da execução do objeto na data e quantidade previstas na Ordem de Serviço, de natureza continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra, em postos de: condução de veículos oficiais (motorista), recebimento e encaminhamento de visitantes (recepcionista), atendimento e realização de ligações telefônicas (telefonista), conservação e higienização de bens móveis e imóveis (limpeza), manutenção, conservação e limpeza de jardins e áreas verdes (jardinagem), auxiliar de serviços gerais (carga e descarga), operador de máquinas e implementos agrícolas (tratorista), trabalhador agropecuário em geral (serviço braçal), lavadeiros em geral (lavador de roupas), trabalhadores de serviços veterinários (auxiliar de veterinário), coordenação e acompanhamento de equipe (encarregado), tradução e interpretação de libras língua portuguesa (tradutor e intérprete de libras língua portuguesa) e auxiliar de almoxarifado (almoxarife) a serem executados na Reitoria e nos Campi da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), sediados nas Cidades de Cerro Largo-RS, Chapecó-SC, Erechim-RS, Laranjeiras do Sul-PR, Passo Fundo-RS e Realeza-PR:

I - Gestão do Contrato:
a) gestor titular: Cesar Augusto Di Domenico, Administrador, Siape 1943664.
b) gestora suplente: Alessandra Barreto dos Santos Moscato, Assistente em Administração, Siape 1948158.

II - Campus Passo Fundo-RS:
a) gestora suplente: Laura Spaniol Martinelli, Assistente em Administração, Siape 2126084;
b) fiscal técnica titular: Dalvana de Souza Bueno, Assistente em Administração, Siape 1053643;
c) fiscal técnico suplente: Bertil Levi Hammarstrom, Assistente em Administração, Siape 1118129;
d) fiscal administrativa titular: Camila Chiodi Agostini, Assistente em Administração, Siape 1986350.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O contrato é decorrente do Pregão Eletrônico nº 15/2021, Processo nº 23205.009024/2021-66, a empresa contratada é NASCIMENTO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 2149/PROAD/UFFS/2025, de 28 de maio de 2025.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 36/2023, tendo como objeto a manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças, para os equipamentos instalados nos Campi de Chapecó-SC, Erechim-RS e Passo Fundo-RS:

I - Campus Chapecó-SC (itens 1 e 2):
a) gestor titular: Fabrício Balestrin, Secretário Especial de Obras, Siape 1973025;
b) gestor suplente: Itacir Casarin Camelatto, Técnico em Eletrotécnica, Siape 2133013
c) fiscal técnico titular: André Luiz Argenta Langes, Engenheiro Eletricista, Siape 1380709;
d) fiscal técnico suplente: Matheus Todescatt, Engenheiro Eletricista, Siape 1911027;
e) fiscal administrativo titular: Edson Alexandre Tadioto, Assistente em Administração, Siape 1768120;
f) fiscal administrativo suplente: Rafael Griebeler, Assistente em Administração, Siape 1771943.

II - Campus Erechim-RS (itens 3, 4 e 5):
a) gestor titular: Fabrício Balestrin, Secretário Especial de Obras, Siape 1973025;
b) gestora suplente: Elizabete Maria da Silva Pedroski, Coordenadora Administrativa, Siape 1828090;
c) fiscal técnico titular: Daniel Josias Ferreira, Técnico em Eletrotécnica, Siape 2142135;
d) fiscal técnico suplente: Daniel de Castro Gonçalves, Técnico em Edificações, Siape 2078676;
e) fiscal administrativo titular: Edson Alexandre Tadioto, Assistente em Administração, Siape 1768120;
f) fiscal administrativo suplente: Rafael Griebeler, Assistente em Administração, Siape 1771943.

III - Campus Passo Fundo-RS (item 6):
a) gestor titular: Fabrício Balestrin, Secretário Especial de Obras, Siape 1973025;
b) gestora suplente: Laura Spaniol Martinelli, Coordenadora Administrativa, Siape 2126084;
c) fiscal administrativo titular: Bertil Levi Hammarstrom, Assistente em Administração, Siape 1118129;
d) fiscal administrativa suplente: Dalvana de Souza Bueno, Assistente em Administração, Siape 1053643.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O contrato é decorrente do Pregão Eletrônico no 13/2023, Processo nº 23205.014657/2023-58, contratada a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 2237/PROAD/UFFS/2025, de 11 de agosto de 2025.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores, Coordenadores e Fiscais do Contrato nº 38/2023, tendo como objeto a prestação de serviços de manutenção em extintores e mangueiras do Sistema de Prevenção contra Incêndios, nos Campi de Chapecó-SC, Erechim-RS e Passo Fundo-RS, da UFFS:

I - Campus Chapecó-SC:
a) gestor titular: Fabrício Balestrin, Engenheiro Civil, Siape 1973025;
b) gestora suplente: Cladis Juliana Lutinski, Técnica de Laboratório, Siape 1879725;
c) fiscal técnico titular: Marcelo Guerreiro Crizel, Técnico em Química, Siape 2398826;
d) fiscal técnica suplente: Rosana Lampugnani, Assistente em Administração, Siape 2072957;
e) fiscal administrativo titular: Rafael Griebeler, Assistente em Administração, Siape 1771943;
f) fiscal administrativo suplente: Edson Alexandre Tadioto, Assistente em Administração, Siape 1768120.

II - Campus Erechim-RS:
a) gestor titular: Fabrício Balestrin, Engenheiro Civil, Siape 1973025;  
b) gestora suplente: Elizabete Maria da Silva Pedroski, Assistente em Administração, Siape 1828090;
c) fiscal técnico titular: Luciomar Luís Bernstein, Técnico em Segurança do Trabalho, Siape 1770615;
d) fiscal técnico suplente: Daniel de Castro Gonçalves, Técnico em Edificação, Siape 2078676;
e) fiscal administrativo titular: Rafael Griebeler, Assistente em Administração, Siape 1771943;
f) fiscal administrativo suplente: Edson Alexandre Tadioto, Assistente em Administração, Siape 1768120.

III - Campus Passo Fundo-RS:
a) gestor titular: Fabrício Balestrin, Engenheiro Civil, Siape 1973025; 
b) gestora suplente: Laura Spaniol Martinelli, Assistente em Administração, Siape 2126084;
c) fiscal administrativo titular: Bertil Levi Hammarstrom, Assistente em Administração, Siape 1118129;
d) fiscal administrativa suplente: Camila Chiodi Agostini, Assistente em Administração, Siape 1986350;
e) fiscal técnica titular: Dalvana de Souza Bueno, Assistente em Administração, Siape 1053643.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O contrato é decorrente do Pregão Eletrônico nº 24/2023, Processo nº 23205.020921/2023-92, contratada a EMPRESA JM EXTINTORES CAÇADOR LTDA.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 2254/PROAD/UFFS/2025, de 19 de agosto de 2025.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 26/2024, tendo como objeto a prestação de serviço de alimentação para fornecimento de refeições (almoço e jantar) tipo buffet livre para atendimento aos acadêmicos do Campus Passo Fundo-RS:

I - Campus Passo Fundo-RS:
a) gestora titular: Laura Spaniol Martinelli, Assistente em Administração, Siape 2126084;
b) gestora suplente: Seloi Regina Lenz Fiorini, Assistente em Administração, Siape 1058562;
c) fiscal técnica titular: Bruna Roniza Mussio, Nutricionista, Siape 1772003;
d) fiscal técnico suplente: Leandro Tuzzin, Professor de Magistério Superior, Siape 2102715;
e) fiscal administrativo titular: Bertil Levi Hammarstrom, Assistente em Administração, Siape 1118129;
f) fiscal administrativa suplente: Dalvana de Souza Bueno, Assistente em Administração, Siape 1053643.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O contrato é decorrente do Pregão Eletrônico no 50/2023, Processo nº 23205.034217/2023-17, contratada a empresa AMAZÔNIA BR SERVIÇOS ALIMENTAÇÃO LTDA.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 2126/PROAD/UFFS/2025, de 24 de abril de 2025.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 40/2024, tendo como objeto a prestação de serviços continuados de manutenções e adequações nas redes elétrica e lógica, incluindo fornecimento de materiais, peças, insumos e ferramentas, nos Campi Chapecó, Erechim e Passo Fundo:

I - Campus Chapecó-SC (Item 1):
a) gestor titular: Fabrício Balestrin, Secretário Especial de Obras, Siape 1973025;
b) gestora suplente: Cládis Juliana Lutinski, Coordenadora Administrativa, Siape 1879725;
c) fiscal administrativo titular: Rafael Griebeler, Assistente em Administração, Siape 1771943;
d) fiscal administrativo suplente: Edson Alexandre Tadioto, Assistente em Administração, Siape 1768120;
e) fiscal técnico titular: André Luiz Argenta Langes, Engenheiro Eletricista, Siape 1380709.
f) fiscal técnico suplente: Matheus Todescatt, Engenheiro Eletricista, Siape 1911027.

II - Campus Erechim-RS (Item 2):
a) gestor titular: Fabrício Balestrin, Secretário Especial de Obras, Siape 1973025;
b) gestora suplente: Elizabete Maria da Silva Pedroski, Coordenadora Administrativa, Siape 1828090;
c) fiscal administrativo titular: Rafael Griebeler, Assistente em Administração, Siape 1771943;
d) fiscal administrativo suplente: Edson Alexandre Tadioto, Assistente em Administração, Siape 1768120;
e) fiscal técnico Titular: Daniel Josias Ferreira, Técnico em Eletrotécnica, Siape 2142135;
f) fiscal técnico Suplente: Daniel de Castro Gonçalves, Técnico em Edificações, Siape 2078676;

III – Campus Passo Fundo-RS (Item 3):
a) gestor titular: Fabrício Balestrin, Secretário Especial de Obras, Siape 1973025;
b) gestora suplente: Laura Spaniol Martinelli, Assistente em Administração, Siape 2126084;
c) fiscal administrativo titular: Bertil Levi Hammarstrom, Assistente em Administração, Siape 1118129;
d) fiscal administrativa suplente: Camila Chiodi Agostini, Assistente em Administração, Siape 1986350;
e) fiscal técnico titular: Leandro Tuzzin, Professor de Magistério Superior, Siape 2102715.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O contrato é decorrente do Pregão Eletrônico no 9/2024, Processo nº 23205.012814/2024-71, contratada a empresa OK COMÉRCIO DE POSTES DE FIBRA DE VIDRO LTDA.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 2238/PROAD/UFFS/2025, de 11 de agosto de 2025

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 74/2024, tendo como objeto o fornecimento de energia elétrica para o Campus Passo Fundo - Unidade Consumidora: 3082466942:

I - Campus Passo Fundo-RS:
a) gestora titular: Laura Spaniol Martinelli, Assistente em Administração, Siape 2126084;
b) gestora suplente: Seloi Regina Lenz Fiorini, Assistente em Administração, Siape 1058562;
c) fiscal administrativo titular: Bertil Levi Hammarstrom, Assistente em Administração, Siape 1118129;
d) fiscal administrativa suplente: Camila Chiodi Agostini, Assistente em Administração, Siape 1986350.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O contrato é decorrente da Inexigibilidade de Licitação 24/2024, Processo nº 23205.024647/2024-10, a empresa contratada é RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 2009/PROAD/UFFS/2025, de 6 de janeiro de 2025.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 75/2024, tendo como objeto o fornecimento de energia elétrica para o Campus Passo Fundo - Unidade Consumidora: 4002013544:

I – Campus Passo Fundo-RS:
a) gestora titular: Laura Spaniol Martinelli, Assistente em Administração, Siape 2126084;
b) gestora suplente: Seloi Regina Lenz Fiorini, Assistente em Administração, Siape 1058562;
c) fiscal administrativo titular: Bertil Levi Hammarstrom, Assistente em Administração, Siape 1118129;
d) fiscal administrativa suplente: Camila Chiodi Agostini, Assistente em Administração, Siape 1986350.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O contrato é decorrente da Inexigibilidade de Licitação 24/2024, Processo nº 23205.024647/2024-10, a empresa contratada é RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 1938/PROAD/UFFS/2024, de 12 de dezembro de 2024.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 90/2024, tendo como objeto o fornecimento de água e coleta de esgoto para o Campus Passo Fundo - Unidade Consumidora: 1982458-0:

I - Campus Passo Fundo/RS:
a) gestor titular: Laura Spaniol Martinelli, Assistente em Administração, Siape 2126084;
b) gestor suplente: Seloi Regina Lenz Fiorini, Assistente em Administração, Siape 1058562;
c) fiscal administrativo titular: Bertil Levi Hammarstrom, Assistente em Administração, Siape 1118129;
d) fiscal administrativa suplente: Dalvana de Souza Bueno, Assistente em Administração, Siape 1053643.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O contrato é decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 22/2024, Processo nº 23205.024658/2024-91, a empresa contratada é CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 1974/PROAD/UFFS/2025, de 16 de janeiro de 2025.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 91/2024, tendo como objeto o fornecimento de água e coleta de esgoto para o Campus Passo Fundo - Unidade Consumidora: 2518993-0:

I - Campus Passo Fundo/RS:
a) gestor titular: Laura Spaniol Martinelli, Assistente em Administração, Siape 2126084;
b) gestor suplente: Seloi Regina Lenz Fiorini, Assistente em Administração, Siape 1058562;
c) fiscal administrativo titular: Bertil Levi Hammarstrom, Assistente em Administração, Siape 1118129;
d) fiscal administrativa suplente: Dalvana de Souza Bueno, Assistente em Administração, Siape 1053643.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O contrato é decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 22/2024, Processo nº 23205.024658/2024-91, a empresa contratada é CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 1975/PROAD/UFFS/2025, de 16 de janeiro de 2025.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas pelo Magnífico Reitor através da Portaria nº 2644/GR/UFFS/2023, de 10/2/2023, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, tendo em vista o que determina a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, Instrução Normativa SEGES nº 58, de 8 de agosto de 2022, Instrução Normativa SEGES/ME nº 81, de 25 de novembro de 2022, bem como, expressado no DOCUMENTO Nº 5/2025 (23205.031957/2025-63):

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Equipe de Planejamento para o estudo da viabilidade da contratação de Fundação de Apoio para a prestação de serviços de gestão administrativa e financeira necessários à execução do Projeto: Fortalecimento da Cadeia Produtiva de Frutas Nativas.

Art. 2º DESIGNAR os servidores, pertencentes ao Quadro Permanente da UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), para, sob a coordenação dos servidores relacionados indicados, constituírem a Equipe especificada no artigo precedente:

I - coordenador: William Pletsch dos Santos, Siape 2424303;
II - integrante: Eleazer Felipe do Prado, Siape 1142393;
III - integrante: Marcio Rodrigo De Oliveira, Siape 3065595;
IV - integrante: Fábio Luiz Zeneratti, Siape 2270170;
V - integrante: Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira, Siape 1881505;
VI - integrante: Fabio Onetta, Siape 1770053.

Art. 3º A Equipe de Planejamento da Contratação deverá realizar todas as atividades das etapas de Planejamento da Contratação, além de acompanhar e apoiar a fase de Seleção do Fornecedor, quando solicitado pelas áreas responsáveis. O grupo poderá ser requisitado para diligências e esclarecimentos acerca do Estudo e Planejamento da Contratação até a conclusão da compra/contratação, entendido como sendo a homologação da licitação ou ratificação para compra/contratação.

Art. 4º Considerando que a demanda foi submetida em desacordo com os prazos previstos na Agenda de Compras, estabelece-se o prazo até 14/11/2025 para o encaminhamento dos artefatos de planejamento (Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Risco, Termo de Referência digital e anexos), conforme orientações do Guia de Tramitação de Compras Públicas da UFFS .

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 56/2025, tendo como objeto a prestação de serviço de apoio para gestão administrativa e financeira do Projeto: “Ações da UFFS para a promoção do desenvolvimento sustentável”:

I - coordenador titular: Willian Simões, Professor do Magistério Superior, Siape 1961455;
II - gestora titular: Marcela Alvares Maciel, Professora do Magistério Superior, Siape 2022789;
III - gestor suplente: Ronnie Reus Schroeder, Assistente em Administração, Siape 1466018;
IV - fiscal técnica titular: Julie Rossato Fagundes, Assistente em Administração, Siape 2408269;
V - fiscal técnico suplente: Cesar Capitânio, Técnico em Assuntos Educacionais, Siape 2069208.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O contrato é decorrente da Dispensa de Licitação nº 15/2025, Processo nº 23205.019692/2025-25, a fundação contratada é a FAPEU - FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90013/2025, tendo como objeto o registro de preços para a eventual aquisição de meios de cultura, e consumíveis das áreas de Análises Clínicas e Microscopia para os laboratórios e hospital veterinário universitário da Universidade Federal da Fronteira Sul:

I – Áreas Experimentais Laranjeiras do Sul-PR (CAAEX-LS):
a) gestor titular: Marcos Weingartner, Professor do Magistério Superior, Siape 1935747;
b) fiscal técnico titular: Renato Paulo Glowka, Engenheiro, Siape 3069431;
d) fiscal técnico suplente: Edimar Tenutti, Técnico em Agropecuária, Siape 2068876.

II – Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor (DASS):
a) gestor titular: Leoni Terezinha Zenevicz, Professor do Magistério Superior, Siape 01939285;
b) fiscal técnica titular: Ana Cristina Silva Neto, Assistente Administrativa, Siape 1850180;
c) fiscal técnico suplente: Alexandre Pereira, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Siape  2377832.

III – Laboratórios Cerro Largo-RS (CLAB-CL):
a) gestor titular: Gustavo Steinmetz, Técnico de Laboratório, Siape 2384614;
b) gestora suplente: Roberta Daniele Klein, Técnica de Laboratório, Siape 2420295;
c) fiscal técnico titular: Rodrigo Patera Barcelos, Técnico de Laboratório, Siape 1754388;
d) fiscal técnica suplente: Caroline Badzinski, Técnica de Laboratório, Siape 1977497.

IV – Laboratórios Chapecó-SC (CLAB-CH):
a) gestor titular: Gustavo Bloemer, Técnico em Laboratório, Siape 2389253;
b) gestor suplente: Luiz Gustavo Ecco, Assistente Administrativo, Siape 1940694;
c) fiscal técnico titular: Jonas Goldoni, Tecnólogo em Laboratório, Siape 1894028;
d) fiscal técnico suplente: Filomena Marafon, Técnica de Laboratório, Siape 2056695.

V – Laboratórios Erechim-RS (CLAB-ER):
a) gestor titular: Guilhermo Romero, Técnico de Laboratório, Siape 1793251;
b) gestora suplente: Ândrea Machado Pereira Franco, Técnica de Laboratório, Siape 2388482;
c) fiscal técnica titular: Angela Camila Brustolin, Técnica de Laboratório, Siape 2073224;
d) fiscal técnica suplente: Suzana Fatima Bazoti, Técnica de Laboratório, Siape 2132193.

VI – Laboratórios Laranjeiras do Sul-PR (CLAB-LS):
a) gestor titular: Evertom Licoviski, Assistente em Administração, Siape 2390689;
b) gestor suplente: Edmilson José Kleinert, Técnico em Laboratório, Siape 2385053;
c) fiscal técnico titular: André Martins, Técnico de Laboratório, Siape 2388513;
d) fiscal técnica suplente: Vanessa Gomes da Silva, Médica Veterinária, Siape 1919729.

VII – Laboratórios Passo Fundo-RS (CLAB-PF):
a) gestor titular: Edson Comin, Tecnólogo em Química, Siape 2139863;
b) gestor suplente: Leandro Tuzzin, Professor Magistério Superior, Siape 2102715;
c) fiscal técnico titular: Ricardo Cecagno, Técnico de Laboratório, Siape 2052640;
d) fiscal técnica suplente: Thaissa Nunes Cabreira, Técnica de Laboratório, Siape 1401282.

VIII – Laboratórios Realeza-PR (CLAB-RE):
a) gestor titular: Samuel Aires Lourenço, Técnico de Laboratório, Siape1879707;
b) gestor suplente: Hudison Loch Haskel, Técnico de Laboratório, Siape 2388919;
c) fiscal técnico titular: Carlos Eduardo Cereto, Biólogo, Siape 1881985;
d) fiscal técnica suplente: Ana Paula Moraes Dutra, Técnica de Laboratório, Siape 1779985.

IX - Superintendência Unidade Hospitalar Veterinária Universitária (SUHVU):
a) gestora titular: Luciana Pereira Machado, Professora de Magistério Superior, Siape 2656653;
b) gestor suplente: Paulo Henrique Braz, Professor de Magistério Superior, Siape 1006736;
c) fiscal técnica titular: Fernanda Bernardo Cripa Saggin, Técnica de Laboratório, Siape 1245082;
d) fiscal técnica suplente: Caroline Baldessar Dal Molin, Técnica de Laboratório, Siape 2033545.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O Pregão Eletrônico é decorrente do SRP nº 90013/2025, Processo nº 223205.013065/2025-81.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 55/2025, tendo como objeto a execução da finalização das obras de complementação do Galpão Agrícola do Campus de Realeza/PR da Universidade Federal da Fronteira Sul; com serviços de construção civil e arquitetura, revestimentos de pisos e paredes; instalações elétricas; instalações telecomunicações; instalações climatização; instalações hidrossanitárias; instalações preventivas contra incêndio; paisagismo e urbanização; com 664,84 m² de área construída:

I - Secretaria Especial de Obras (SEO):
a) gestor titular: Fabrício Balestrin, Engenheiro Civil, Siape 1973025;
b) gestor suplente: Edson Antônio Santolin, Técnico de Laboratório, Siape 1880079;
c) fiscal técnico titular: Helder Calsavara Ferreira, Engenheiro Civil, Siape 1861752;
d) fiscal técnico suplente: Rony Ristow, Técnico em Eletrotécnica, Siape 2148100;
e) fiscal setorial titular: Sandra Salete Vilbert, Assistente em Administração, Siape 1767634;
f) fiscal setorial suplente: Rafael Griebeler, Assistente em Administração, Siape 1771943.

II - Campus Realeza-PR:
a) fiscal técnico titular: Helder Calsavara Ferreira, Engenheiro Civil, Siape 1861752;
b) fiscal técnico suplente: Rony Ristow, Técnico em Eletrotécnica, Siape 2148100.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O contrato é decorrente da Concorrência Eletrônica nº 90005/2025, Processo nº 23205.022066/2025-16, contratada a EMPRESA PAULO CEZAR DE OLIVEIRA FERREIRA LTDA.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O Presidente da Comissão Eleitoral instituída pela Resolução Nº 182/CONSC-RE/UFFS/2025, torna pública a homologação final da lista de eleitores do segmento docente para a escolha dos representantes no Conselho do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), para o mandato 2026-2028.

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria Nº 3885/GR/UFFS/2025, de 21 de fevereiro de 2025, torna pública a homologação das inscrições para o Edital Nº 163/PROPEPG/UFFS/2025, que dispõe sobre o Processo Seletivo do Programa Institucional de Bolsa-Técnico, referente à Chamada Pública 07/2025 da Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná (FA), visando atender demandas no Campus Laranjeiras do Sul e no Campus Realeza. 

1 DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

1.1 Inscrições Homologadas do Campus Laranjeiras do Sul:

1.2 Inscrições Homologadas do Campus Realeza: 

2 DO INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES

2.1 Inscrições indeferidas:

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 3885/GR/UFFS/2025, torna pública a divulgação provisória das inscrições do Edital Nº 124/PROPEPG/UFFS/2025 que trata da seleção de candidatos para o Curso de Pós-graduação Lato sensu Aperfeiçoamento Escola da Terra – Segunda Edição, do Campus de Laranjeiras do Sul, conforme descrito a seguir.

1 DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS
1.1 Ampla concorrência Turma 1 – Escola Multianos/ multisséries:

1.2 Modalidade 2.2.1.1 do Edital Nº 124/PROPEPG/UFFS/2025 (Indígenas):

1.3 Modalidade 2.2.1.2 do Edital Nº 124/PROPEPG/UFFS/2025 (PCD):

1.4 Modalidade 2.2.1.3 do Edital Nº 124/PROPEPG/UFFS/2025 (Autodeclarados negros):

1.5 Ampla concorrência Turma 2 – Escola Multi-idades e Por Ciclos:

1.6 Modalidade 2.3.1.1 do Edital Nº 124/PROPEPG/UFFS/2025 (Indígenas):

1.7 Modalidade 2.3.1.2 do Edital Nº 124/PROPEPG/UFFS/2025 (PCD):

1.8 Modalidade 2.3.1.3 do Edital Nº 124/PROPEPG/UFFS/2025 (Autodeclarados negros):

2 DOS RECURSOS

2.1 O candidato poderá interpor recurso aos resultados provisórios em até vinte e quatro horas (24 h) após a publicação dos mesmos no site do curso, conforme o cronograma do Edital Nº 124/PROPEPG/UFFS/2025. 

2.2 Os recursos deverão ser encaminhados à Secretaria da Pós-graduação através do e-mail <escoladaterra@uffs.edu.br> no qual devem constar o nome completo do candidato, a exposição de motivos e a fundamentação para o pedido de revisão.

2.2.1 No caso de indeferimento por motivo de documentação, o candidato poderá interpor recurso enviando o documento correto para análise, dentro do prazo estipulado.

2.3 Serão indeferidos os recursos fora do prazo, ou que não atenderem aos dispositivos estabelecidos no item anterior. 

2.4 O parecer será divulgado na página do Aperfeiçoamento. 

3 DAS PRÓXIMAS ETAPAS

3.1 Demais etapas seguem o cronograma, conforme item 6 do Edital Nº 124/PROPEPG/UFFS/2025.

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria Nº 3885/GR/UFFS/2025, de 21 de fevereiro de 2025, torna pública alteração do item 1.1 do Edital Nº 128/PROPEPG/UFFS/2025, que dispõe sobre credenciamento docente para o quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGGeo) na Linha de Pesquisa 1 – Produção do espaço e dinâmicas naturais, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“1.1 Os seguintes candidatos estão aptos a se credenciar como docente permanente na Linha de pesquisa 1 do PPGGeo:

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria Nº 3885/GR/UFFS/2025, de 21 de fevereiro de 2025, torna pública a homologação do resultado final para o Edital Nº 130/PROPEPG/UFFS/2025, que dispõe da chamada para recredenciamento de docentes do Programa de Pós-graduação Profissional em Educação (PPPGPE), da Universidade Federal da Fronteira Sul, do Campus Erechim.

1 DO RESULTADO FINAL 

1.1 Docentes recredenciados:

1.2 Docentes descredenciados: 

1.3 Docentes colaboradores:

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria Nº 3885/GR/UFFS/2025, de 21 de fevereiro de 2025, torna público o Edital de Admissibilidade do Edital Nº 163/PROPEPG/UFFS/2025, que dispõe sobre o Processo Seletivo do Programa Institucional de Bolsa-Técnico, referente à Chamada Pública 07/2025 da Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná (FA), visando atender demandas no Campus Laranjeiras do Sul e no Campus Realeza. 

1 DAS CONSIDERAÇÕES INICIAIS

1.1 No âmbito do presente Edital são apresentadas as inscrições homologadas que estão admissíveis para o prosseguimento do Edital Nº 163/PROPEPG/UFFS/2025.

2 DAS INSCRIÇÕES ADMISSÍVEIS

2.1 As inscrições admissíveis estão listadas por campus e em ordem alfabética.

2.2.1 Campus Laranjeiras do Sul:

2.2.2 Campus Realeza: 

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria Nº 3885/GR/UFFS/2025, torna público o presente Edital de inscrições para o Processo Seletivo do Programa Institucional de Bolsa-técnico, referente à Chamada Pública 23/2024 da Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná (FA), mediante os termos aqui estabelecidos.

1 DO OBJETIVO

1.1 Selecionar bolsista técnico II de Nível Superior (BT-NS), para atuação no projeto de pesquisa “Desenvolvimento Sustentável de Carvão Ativado a partir de Resíduos Agroindustriais para Aplicação em Filtragem de Água: Abordagens de Ativação e Impregnação com Prata” do Campi de Realeza no Paraná conforme critérios e requisitos estabelecidos neste Edital em consonância com a Chamada Pública 23/2024 da Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - Programa Institucional de Pesquisa Universal de Pesquisa Universal (Básica e Aplicada).

2 DO PÚBLICO-ALVO

2.1 A Bolsa Técnico II de Nível Superior (BT-NS) da Fundação Araucária é destinada a profissional com Ensino Superior concluído para atuar no projeto de pesquisa deste edital.

2.2 Poderão se inscrever no processo seletivo para atuar como bolsista técnico II de Nível Superior (BT-NS) profissionais com curso completo de graduação, para exercer atividades técnicas de nível superior envolvendo técnicas e métodos específicos ligados ao projeto aprovado e cumprindo requisitos descritos neste edital.

3 DA CONCESSÃO DE BOLSA

3.1 Será concedida uma bolsa de apoio Técnico II de Nível Superior (BT-NS) da Fundação Araucária, para atender demandas do projeto deste edital, no Campus Realeza.

3.2 A bolsa terá o valor mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) e vigência de até 24 (vinte e quatro) meses.

4 DAS ATRIBUIÇÕES

4.1 Os bolsistas irão desempenhar as seguintes funções durante a vigência da bolsa:

4.1.1 Acompanhar análises laboratoriais realizadas pelos docentes proponentes do projeto.

4.1.2 Interpretar resultados obtidos em análises.

4.1.3 Auxiliar docentes e pós-graduandos no delineamento das etapas experimentais do projeto de pesquisa.

4.1.4 Desempenhar apoio técnico aos docentes e discentes e participar ativamente das atividades de pesquisa.

4.1.5 Auxiliar no planejamento orçamentário e relatórios vinculados ao projeto.

4.1.6 Cumprir 40 horas semanais, em horários estabelecidos e acordados com a equipe propoente do projeto.

4.1.7 Incluir o nome dos orientadores nas publicações e nos trabalhos apresentados em congressos e seminários, cujos resultados contaram com a participação efetiva deste.

4.1.8 Responsabilizar-se pela identificação visual obrigatória da SETI e da Fundação Araucária como financiadoras do projeto, nas publicações de trabalhos apresentados em eventos de qualquer natureza e em qualquer meio de divulgação.

4.1.9 Elaborar relatórios para apreciação do orientador.

4.1.10 Desenvolver em conjunto com seu orientador, plano de atividades a ser realizado em regime de até 40 (quarenta) horas semanais, por até 24 (vinte e quatro) meses.

4.2 Para além das atribuições relacionadas no subitem 4.1, cabe ao bolsista selecionado:

4.2.1 Possuir, preferencialmente, graduação em Ciências Biológicas ou Química, com experiência na área microbiologia, incluindo esterilização de materiais, preparo de meios de cultura e análises físico-químicas em amostras de água.

4.2.2 Desenvolver metodologias analíticas; interpretar dados; supervisionar e coordenar atividades relacionadas ao projeto.

4.2.3 Verificar as metodologias existentes na utilização dos equipamentos, relacionadas aos objetivos do projeto.

4.2.4 Estar capacitado para utilizar os equipamentos quando eles forem necessários para execução de análises relacionadas ao projeto de pesquisa.

5 DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO

5.1 Requisitos para candidatar-se às vagas:

1. Possuir diploma de graduado nas áreas especificada neste edital;
2. Não possuir vínculo empregatício;
3. Possuir currículo na Plataforma Lattes do CNPq, atualizado no último mês;
4. Ter disponibilidade para dedicação presencial de 40 (quarenta) horas semanais;
5. Ter cadastro na Plataforma de Operação de Projetos Públicos (Sparkx), disponível em <https://sparkx.fundacaoaraucaria.org.br/>.

6 DAS INSCRIÇÕES

6.1 As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio do envio de e-mail à Coordenação Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação do campus Realeza onde a vaga está sendo ofertada, conforme o endereço eletrônico indicado <cappg.re@uffs.edu.br>, com solicitação de confirmação de leitura.

6.1.1 O e-mail de inscrição deverá ter como assunto: “Inscrição – [Nome do(a) candidato(a)] – [Nome do Campus]”. Exemplo: “Inscrição – João da Silva – Campus Realeza”.

6.1.2 No corpo do e-mail, o(a) candidato(a) deverá informar nome completo, CPF, telefone para contato e o nome da vaga a que está se candidatando.

6.1.3 Deverão ser anexados ao e-mail, em formato PDF, os seguintes documentos obrigatórios:

1. Ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada (Anexo I deste edital);
2. Cópia do documento oficial de identidade com foto;
3. Cópia do CPF;
4. Currículo atualizado Lattes, em formato PDF;
5. Diploma de graduação;
6. Carta de intenção que demonstre as qualificações do candidato para exercer as atividades requeridas na função de bolsista técnico. As qualificações descritas na carta de intenção deverão ser acompanhadas de comprovação na forma de declaração de orientador ou certificado. A carta deverá ser redigida utilizando margens 1,5 cm, fonte Arial tamanho 12, espaçamento 1,5, limitado a no máximo 1 (uma) página, contendo o nome completo e a assinatura do candidato.

6.1.4 Somente serão consideradas válidas as inscrições que atenderem integralmente aos requisitos estabelecidos neste edital e forem enviadas dentro do prazo estipulado no item 9 deste edital.

6.2 A sistematização para identificação dos candidatos na lista de inscritos e demais etapas do processo seletivo utilizará o nome completo dos candidatos e a anonimização do CPF, conforme recomendado pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

6.3 As Coordenação Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação do campus onde a vaga está sendo ofertada se isenta de responsabilidade pelo não recebimento de inscrições devido à problemas técnicos.

7 DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

7.1 Os candidatos serão selecionados a partir da análise da documentação relacionada no sub-subitem 6.1.3.

7.2 Diploma de graduado, preferencialmente nas áreas relacionadas nos subitens 4.2 (máximo 20 pontos).

7.3 Diploma de mestre (10 pontos) e/ou doutor (10 pontos), preferencialmente nas áreas relacionadas nos subitens 4.2 (máximo 20 pontos).

7.4 As atividades relacionadas pelos candidatos serão pontuadas considerando experiências declaradas na carta de intenção e/ou no currículo, devidamente comprovadas e abrangendo o período de outubro de 2020 a outubro de 2025, conforme consta no anexo II (máximo 40 pontos);

7.5 Carta de intenção com experiências comprovadas (máximo 20 pontos).

7.6 Em caso de empate, terá preferência o candidato de idade mais elevada, conforme dispõe o parágrafo único do Art. 27 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003.

7.7 O Coordenador Adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação da UFFS do Campus Realeza, e mais dois docentes pertencentes ao quadro efetivo da UFFS relaciondos a área do projeto, comporão a banca avaliadora da documentação dos candidatos.

8 DA IMPLEMENTAÇÃO E NORMAS DAS BOLSAS

8.1 A implantação da bolsa deverá seguir os seguintes requisitos:

8.1.2 A bolsa será implementada a partir da assinatura e publicação do convênio/Termo de colaboração pela Fundação Araucária dentro da vigência do convênio seguindo as normas da Chamada Pública Nº 23/2024 da Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná.

8.1.3 A documentação necessária para a concessão de bolsa será informada no Edital de Resultado Final.

8.2 Os bolsistas selecionados não poderão ter vínculo empregatício e não poderão acumular bolsas de qualquer agência de fomento a partir da implementação da bolsa.

8.3 O bolsista será supervisionado pelo coordenador institucional do projeto aprovado, que acompanhará as atividades descritas no plano de trabalho.

8.4 A substituição de bolsista é permitida até quatro meses antes de encerrar a vigência do convênio e a solicitação de substituição de bolsista deverá ser devidamente justificada e encaminhada para apreciação da Fundação Araucária, por meio de ofício assinado pelo pesquisador docente, junto com o Plano de Trabalho e demais documentos do bolsista substituto.

8.5 O recurso para pagamento das bolsas a que se refere este edital é fomentado pela Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná, e em casos de interrupção ou cancelamento do recurso pela agência de fomento, fica a UFFS desobrigada da manutenção de pagamentos e responsabilidades orçamentárias.

8.6 É vedada a indicação de candidato para exercer atividades indiretas, tais como: apoio administrativo, condução de veículos automotores e outras atividades similares.

9 DO CRONOGRAMA DA SELEÇÃO

9.1 Fica estabelecido o seguinte cronograma:

9.2 Os editais de cada etapa do processo seletivo serão publicados no boletim oficial da UFFS.

10 DOS PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO

10.1 Os pedidos de reconsideração do Edital de Resultado Provisório da Pré-seleção deverão ser encaminhados via e-mail à Coordenação Adjunta do campus onde a vaga está sendo ofertada, por meio de formulário, Anexo III deste edital.

10.2 A análise dos pedidos de reconsideração será realizada pela Coordenação Adjunta do campus onde a vaga está sendo ofertada, que se não os reconsiderar, deverá encaminhá-los à DPE, de acordo com o que estabelece a Lei Nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

10.3 Os resultados dos pedidos de reconsideração serão divulgados no Edital de Resultado Final.

11 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1 O candidato, ao enviar a Carta de Intenções, declara que leu e concorda com as normas deste Edital.

11.2 A qualquer tempo, se constatada a apresentação de documentos e/ou assinaturas inidôneas, será considerada cancelada a inscrição.

11.3 Este edital poderá ser alterado por meio de adendos, erratas e retificações, que serão divulgados, sempre que necessário no Boletim Oficial da UFFS.

11.4 Os candidatos que atenderem aos requisitos constarão na Lista de inscritos como deferidos e aqueles que não atenderem aos critérios deste Edital serão indeferidos.

11.5 Cabe à Coordenação Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação do campus Realeza prestar esclarecimentos sobre o conteúdo deste Edital, em resposta à mensagem encaminhada via e-mail, considerando os endereço eletrônico descrito no subitem 6.1.

11.6 Fica eleito o foro da Justiça Federal, Seção Judiciária de Santa Catarina, Subseção Judiciária de Chapecó para solução de quaisquer dúvidas ou litígios que possam decorrer do presente Edital.

11.7 Os casos omissos serão resolvidos pelas CAPPGs dos Campi onde são ofertadas as vagas em conjunto com a PROPEPG.

Chapecó/SC, 30 de outubro de 2025.

JOVILES VITÓRIO TREVISOL

Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação

ANEXO I - FICHA DE INSCRIÇÃO

EDITAL Nº 175/PROPEPG/UFFS/2025

Eu, declaro que não possuo vínculo empregatício e que tenho disponibilidade para dedicação presencial de 40 horas semanais. Ainda, para os devidos fins, declaro que li e concordo com as normas e requisitos estabelecidos no Edital N° 175/PROPEPG/UFFS/2025. Declaro, ainda, que as informações prestadas são verdadeiras e que, a qualquer tempo, se constatada a apresentação de documentos e/ou assinaturas inidôneas, minha inscrição será cancelada.

Local e Data:

Assinatura do(a) Candidato(a)

ANEXO II - ANÁLISE DE CURRÍCULO COM EXPERIÊNCIAS COMPROVADAS 

EDITAL Nº 175/PROPEPG/UFFS/2025

Período de abrangência: outubro de 2020 a outubro de 2025.

O formulário “Análise do Currículo com experiências comprovadas” deve ser preenchido pelo candidato anexando os documentos comprobatórios na ordem da pontuação. O seu correto preenchimento é de responsabilidade exclusiva do candidato.

Local e Data:

Assinatura do(a) Candidato(a)

ANEXO III – PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO EDITAL N° 175/PROPEPG/UFFS/2025

(Este formulário deve ser encaminhado via e-mail à Coordenação Adjunta do Campus Realeza, conforme consta no item 10.1 do edital).

Local e Data:

Assinatura do(a) Candidato(a)

PARA USO EXCLUSIVO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.

ANÁLISE DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO pela Coordenação Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação (CAPPG), do Campus , com decisão

Justificativa da Decisão:

Assinatura do Coordenador Adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação

O  PRÓ-REITOR  DE  PESQUISA  E  PÓS-GRADUAÇÃO  DA  UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria Nº 3885/GR/UFFS/2025, torna público o presente Edital do Processo de Seleção para Professor Formador para Curso de Especialização “Gestão Escolar”, pelo Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) na UFFS.

1 DAS VAGAS

1.1 O processo seletivo visa preencher as vagas para Professor Formador no curso de Especialização em Gestão Escolar do Campus Chapecó-SC, conforme descrito a seguir:

*CR: Cadastro Reserva.

1.1.1 Será destinada reserva de 25% (vinte e cinco por cento) das vagas oferecidas para candidatos negros, pardos, indígenas, e pessoas com deficiência, pessoas transgêneros e travestis conforme Portaria CAPES nº 309, de 27 de setembro de 2024.

1.1.2 Será realizada banca de heteroidentificação, verificação e/ou validação, para a aferição dos requisitos, conforme legislação aplicável.

2 DOS REQUISITOS MÍNIMOS PARA CONCORRER ÀS VAGAS

2.l São pré-requisitos para concorrer às vagas:

I - Ter vínculo com Instituição de Ensino Superior (reconhecida pelo MEC) como docente ou técnico administrativo em educação, sendo preferencialmente a UFFS.

II - Ter experiência mínima de 1 (um) ano no magistério superior e titulação mínima de mestrado de acordo com Portaria CAPES Nº 309, de 27 de setembro de 2024.

III - Graduação em Licenciatura em Pedagogia ou área afim. 

IV - Ter vínculo em Grupo de Pesquisa Inscrito no CNPQ na área de Políticas Educacionais.

3 DAS ATRIBUIÇÕES

3.1 São atribuições do Professor Formador de Curso do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) na UFFS:

3.1.1 Atender integralmente a demanda existente, considerando as solicitações da Coordenação de Curso UAB e a dedicação à docência,  atendimento aos discentes, a participação no colegiado do curso (se solicitado), o planejamento didático e a preparação e correção das avaliações de aprendizagem, o registro das atividades docentes no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e nos Sistemas Acadêmicos Institucionais.

3.1.2 Implementar a metodologia constante no Projeto Político-Pedagógico, para atender ao desenvolvimento de conteúdo, às estratégias de aprendizagem, ao contínuo acompanhamento das atividades, à acessibilidade metodológica e à autonomia do discente, combinando-se com práticas pedagógicas que estimulam a ação discente em uma relação teórico-prática, de forma inovadora e embasada em recursos que proporcionam aprendizagens diferenciadas dentro da área do componente curricular/disciplina.

3.1.3 Realizar os procedimentos de orientação, acompanhamento e de avaliação no TCC.

3.1.4 Atuar em conjunto com o tutor no acompanhamento da regularidade e desempenho dos alunos;

3.1.5 Participar de Encontros Presenciais com os acadêmicos/as nos Polos da UAB, de acordo com o planejamento pedagógico realizado em conjunto com a Coordenação de Curso da UAB, se for o caso.

3.2 O descumprimento de quaisquer das obrigações previstas neste Edital implicará na imediata suspensão  dos pagamentos  de bolsas a ele destinados, temporária ou definitivamente, respeitados o contraditório e a ampla defesa.

4 DA BOLSA

4.1 O valor mensal das bolsas será de R$ 1.850,00 (mil oitocentos e cinquenta reais), conforme Portaria CAPES Nº 309, de 27 de setembro de 2024 ou aquele que venha a ser determinado, em caso de reajuste.

4.2 O pagamento das bolsas no âmbito do Programa Universidade Aberta do Brasil dar-se-á pela transferência direta dos recursos ao bolsista, por meio de depósito em conta bancária, de acordo com as orientações administrativas estabelecidas pela CAPES, sendo isento de imposto de renda.

4.3 O pagamento das bolsas fica condicionado ao envio pela UFFS da confirmação mensal das atividades do bolsista.

4.4 As bolsas do Sistema UAB não poderão ser acumuladas com outras bolsas pagas pela Capes, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) ou Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), exceto quando expressamente admitido em regulamentação própria da Capes.

4.5 É vedado o recebimento de mais de uma bolsa do Sistema UAB referente ao mesmo mês, ainda que o bolsista tenha exercido mais de uma função no âmbito do Sistema UAB.

4.6 O bolsista poderá ser desligado do Programa, a qualquer tempo, por solicitação da gestão, por deixar de cumprir com as atividades pertinentes à função, por conduta inadequada ou por indisponibilidade de tempo para o exercício das atividades.

4.7 O bolsista deve informar à PROPEPG em caso de afastamento médico ou outro que perdure por mais de 15 dias, para que ocorra o cancelamento da bolsa e demais providências.

4.7.1 Serão mantidos os pagamentos para bolsistas que se afastarem temporariamente das suas atividades, em virtude do nascimento de descendente de 1° grau, adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção, conforme legislação aplicável.

4.8 O cumprimento das atividades será aferido mediante relatório mensal.

5 DO CRONOGRAMA

6 DAS INSCRIÇÕES

6.1 As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível no endereço  <https://forms.gle/BWgn7hkze33NNY8a7>.

6.2 A UFFS não se responsabiliza por fatores de ordem técnica que impeçam o preenchimento do formulário eletrônico.

6.3 Devem ser anexados ao formulário eletrônico os seguintes documentos:

a) Cópia de documento de identificação oficial com foto e CPF;

b) Comprovação do vínculo profissional com Instituição de Ensino Superior;

c) Comprovante de titulação da graduação (frente e verso);

d) Comprovação da experiência profissional no magistério superior, mínima de 01 (um) ano;

e) Comprovante de titulação mestrado ou doutorado (frente e verso);

f) Declaração de disponibilidade de horário e ciência da chefia imediata conforme Anexo I, apenas para servidores da UFFS.

g) Comprovante de experiência profissional como professor tutor, formador ou conteudista na modalidade a distância, se for o caso;

h) Comprovante das orientações de Trabalho de Conclusão de Curso de graduação/pós-graduação na área objeto do curso no período 2022-2025, se for o caso;

i) Carta manifestando interesse pela vaga demonstrando sua experiência e aderência teórico-prática ao mesmo.

j) Comprovante de vínculo com Grupo de Pesquisa em Políticas Educacionais.

6.4 Documentos com dados insuficientes para validar a informação, ou que estejam em condições ilegíveis, não serão contabilizados na pontuação.

6.5 Em caso de ausência da documentação que comprove os requisitos constantes no item 2, a inscrição será indeferida.

6.6 Em caso de dúvidas acerca do processo de inscrição deste Edital, entrar em contato pelo e-mail <uab@uffs.edu.br>.

7 DA COMISSÃO DE SELEÇÃO

7.1 A comissão de seleção será composta por no mínimo três integrantes, designados por portaria do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós Graduação.

7.2 A Portaria da comissão de seleção será divulgada na página da UAB, no site institucional <www.uffs.edu.br/uab>.

8 DO PROCESSO SELETIVO E DOS CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO

8.1 O processo de seleção dos candidatos inscritos para Especialização em Gestão Escolar será constituído de Análise de Documentos, Carta de Interesse e Entrevista.

8.1.1 A Análise de Documentos terá a pontuação de no máximo 30 pontos, conforme a discriminação a seguir:

8.1.2. Os itens que integram os critérios de pontuação devem ser preenchidos na tabela de pontuação (Anexo II) do presente edital, e devidamente comprovados mediante o envio da documentação, em formato PDF no ato da inscrição.

8.1.3 Carta manifestando interesse pela vaga, demonstrando sua experiência e aderência teórico-prática ao mesmo (terá a pontuação de no máximo 20 pontos).

8.1.4 A Entrevista será realizada por Webconferência e terá a pontuação de no máximo 50 pontos, conforme a discriminação a seguir:

8.1.4.1 A divulgação do local (link da sala virtual) da entrevista será divulgado na página da UAB no site da UFFS, <www.uffs.edu.br/uab>. O candidato que não comparecer à entrevista será desclassificado automaticamente.

8.2 Ocorrendo empate na nota final, a classificação observará a seguinte ordem de preferência:

I - a idade, em favor do candidato mais velho.

9 DO INÍCIO DA ATUAÇÃO E PROCEDIMENTOS DE PAGAMENTO DE BOLSAS

9.1 Após a divulgação do Resultado Final, o candidato classificado dentro do número de vagas será convocado (de acordo com a disponibilidade de vagas) e deverá apresentar no prazo estipulado na convocação o seguinte documento:

a) Ficha de Cadastro de bolsista, a ser encaminhada por e-mail ao candidato aprovado.

9.2 O pagamento da bolsa será iniciado pela CAPES a partir do início efetivo dos cursos.

10 DOS RECURSOS

10.1 O candidato poderá interpor recurso ao resultado provisório das inscrições e ao resultado provisório do processo seletivo após a publicação do resultado da etapa no sítio da UAB - UFFS.

10.2 Os recursos deverão ser encaminhados ao endereço eletrônico <uab@uffs.edu.br>, contendo o nome completo do candidato, a exposição de motivos e a fundamentação para o pedido de revisão.

10.3 Serão indeferidos os recursos fora do prazo, ou que não atenderem aos dispositivos estabelecidos no item anterior.

10.4 A decisão da Comissão de Seleção será disponibilizada na página da UAB no site institucional, <www.uffs.edu.br/uab>.

11 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1 A qualquer tempo, e a critério da Comissão de Seleção, se constatada a apresentação de documentos e/ou assinaturas inidôneas, será considerada cancelada a inscrição e/ou a matrícula do candidato.

11.2 O(a) candidato(a) deverá seguir, estritamente, as datas e prazos previstos no Cronograma (item 5), estando adstrito às regras deste Edital e da legislação correlata, não podendo argumentar desconhecimento das regras que regem o presente Processo Seletivo.

11.3 A inexatidão das declarações, irregularidades de documentos ou outras irregularidades constatadas no decorrer do processo, ou posteriormente, eliminará o(a) candidato(a), anulando-se todos os atos decorrentes da sua inscrição.

11.4 Todos os resultados e avisos referentes ao Processo Seletivo em questão serão divulgados no site <www.uffs.edu.br/uab>. Não haverá nenhuma comunicação individual sobre o resultado das etapas do Processo Seletivo, cabendo a cada candidato(a) acompanhar os resultados no site oficial, com exceção da convocação institucional para fins de assumir a função para a qual concorreu.

11.5 É de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) o fornecimento de informações e a atualização de seus meios de contato durante o Processo de Seleção, não se responsabilizando a UAB/UFFS por eventuais prejuízos que possa sofrer o(a) candidato(a), em decorrência de informações incorretas ou insuficientes.

11.6 Os itens deste Processo Seletivo poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos por meio de respectivos aditivos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, ou até a data da realização do correspondente item de Seleção, circunstância que será comunicada no site <www.uffs.edu.br/uab>.

11.7 A aprovação do(a) candidato(a) na Seleção não implicará a obrigatoriedade da sua admissão, cabendo à UAB/UFFS, a partir das suas necessidades e na estrita observância da ordem classificatória, promover a convocação oficial, por meio de e-mail Institucional.

11.8 Os casos omissos referentes à realização deste Processo Seletivo serão deliberados pela Comissão de Seleção, Coordenação Geral da UAB/UFFS e Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.

11.9 A validade do resultado deste processo seletivo será de 02 (dois) anos, improrrogável.

11.10 A implementação das bolsas está condicionada ao financiamento da CAPES.

11.11 Indicamos, como foro para dirimir eventuais litígios que possam decorrer do presente procedimento, in casu, a Justiça Federal, Seção Judiciária de Santa Catarina, Subseção Judiciária de Chapecó.

Chapecó-SC, 30 de outubro de 2025.

JOVILES VITÓRIO TREVISOL

Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação

ANEXO I

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE CARGA HORÁRIA

Eu,                                                                                                                                                       , 

CPF                                                                                                                                                     , 

Matrícula SIAPE nº                                                                                                                     , 

lotado no Campus                                                      , 

Setor                                        , 

inscrito para a vaga de                                                                                         , declaro para os devidos fins que possuo disponibilidade de carga horária semanal para atuação na referida vaga, conforme quadro que segue sem prejuízo às minhas atividades no cargo efetivo da UFFS: 

*Marcar com X o(s) período(s) disponível(is).

_________________, _____de________ de 2025. 

Assinatura do candidato

Ciência da Chefia Imediata:

Declaro, para os devidos fins, que o candidato acima identificado possui disponibilidade de horário nos dias/turnos informados no quadro acima sem prejuízo de suas atividades no cargo efetivo.

Assinatura da chefia imediata

Nome:

 Cargo:

ANEXO II 

FICHA DE PONTUAÇÃO

Nome do Candidato:

Curso Pretendido:

_________, de__________________de 2025.

___________________________

Assinatura do candidato