O COORDENADOR ADJUNTO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DO CAMPUS LARANJEIRAS DO SUL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL-UFFS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do Edital nº 5/CAPPG-LS/UFFS/2025 para admissão de alunos em disciplina isolada dos Programas de Pós-graduação Stricto sensu: Mestrado em Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável - PPGADR e do Mestrado em Ciência e Tecnologia de Alimentos - PPGCTAL, ofertadas no campus Laranjeiras do Sul, mediante Processo Seletivo, com validade para o ingresso no segundo semestre letivo de 2025.

1 CLASSIFICADOS

1.1 Vagas ofertadas no Programa de Pós-graduação Mestrado em Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável - PPGADR:

1.1.1 Agroecologia e Educação:

1.1.2 Sociologia do Ambiente Rural:

1.1.3 Não houve candidatos para a disciplina de Comportamento de Plantas sob Estresse Biótico e Abiótico em Agroecossistemas.

1.2 Vagas ofertadas no Programa de Pós-graduação Mestrado em Ciência e Tecnologia de Alimentos - PPGCTAL:

1.2.1 Tópicos Especiais em Ciência e Tecnologia de Alimentos I - Conservação de alimentos:

1.2.2 Desenvolvimento de novos produtos:

1.2.3 Não houve candidatos para a disciplina de Tópicos Especiais em Ciência e Tecnologia de Alimentos I - Redação científica.

2 DA MATRÍCULA

2.1 O candidato classificado e selecionado deverá efetuar a matrícula junto à Secretaria da Pós-graduação, na BR 158, Km 405, Bloco Docente/Administrativo, sala 232, Laranjeiras do Sul, PR, no período de 28/07/2025 a 08/08/2025, das 08h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min.

2.1.1 O candidato classificado e selecionado, que não puder comparecer para efetuar a matrícula, poderá fazê-la através de procuração particular com firma reconhecida em cartório; devendo seu procurador apresentar a sua documentação pessoal de identificação.

2.2 O candidato deverá apresentar os seguintes documentos em cópia simples acompanhadas dos originais:

I - Formulário de matrícula - disciplina isolada, disponível em: <https://www.uffs.edu.br/uffs - Pós-graduação> Laranjeiras do Sul> Mestrado> Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável> Formulários ou <https://www.uffs.edu.br/uffs - Pós-graduação> Laranjeiras do Sul> Mestrado> Ciência e Tecnologia de Alimentos> Formulários

II - Documento de identificação válido com foto (serão aceitos como comprovante a Carteira Nacional de Habilitação com foto, o Registro Geral de Identidade Civil, o Passaporte e a Carteira de Conselhos com representatividade nacional, desde que contenha foto). Para candidatos estrangeiros, cópia do Registro Nacional Migratório (RNM) ou Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) ou documento que comprove a solicitação destes documentos na Polícia Federal;

III - Cópia do CPF, dispensável caso o número do CPF conste na carteira de identificação;

IV - Diploma de curso de graduação reconhecido pelo MEC ou declaração original da IES, indicando a conclusão de todos os componentes curriculares e a data em que ocorreu a colação de grau;

V - Histórico escolar de curso de graduação;

VI - Título de eleitor, acompanhado da Certidão de Quitação Eleitoral atualizada (emitida pelo site www.tse.jus.br);

VII - Documento comprobatório de estar em dia com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino com idade entre 18 e 45 anos, nos termos do art. 5º da LEI Nº 4.375, DE 17 DE AGOSTO DE 1964 (Lei do Serviço Militar);

2.3 O candidato classificado e selecionado que não realizar a matrícula no período indicado no item 2.1 deste edital perderá o direito à vaga.

3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1 Ao aluno na condição de matriculado em Componente Curricular, de forma isolada, não será garantida a matrícula como aluno regular em futuros processos seletivos dos Programas de Pós-graduação (PPGADR e PPGCTAL).

3.2 A qualquer tempo, se constatada a apresentação de documentos e/ou assinaturas inidôneas, será considerada cancelada a inscrição e a matrícula do candidato.

3.3 Os casos omissos deste Edital serão resolvidos pela Coordenação do Programa de Pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável - PPGADR e Programa de Pós-graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos - PPGCTAL.

3.4 Este edital poderá ser alterado por meio de adendos, erratas ou retificações, que serão divulgados, sempre que necessário nos sites dos Programas.

3.5 Indicamos, como foro para dirimir eventuais litígios que possam decorrer do presente procedimento, in casu, a Justiça Federal, Seção Judiciária de Santa Catarina, Subseção Judiciária de Chapecó.

O Conselho de Campus Cerro Largo (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o inciso IV do Art. 31 do Estatuto da Universidade Federal da Fronteira Sul (aprovado pela Resolução Nº 21/2015 - CONSUNI), e a deliberação da 5ª Sessão Ordinária de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a proposta de execução orçamentária do recurso desconcentrado do Campus Cerro Largo para o exercício de 2025, conforme especificado no ANEXO I desta Resolução.

Art. 2º Revogar a RESOLUÇÃO Nº 77/CONSCCL/UFFS/2024 e a RESOLUÇÃO Nº 44/CONSCCL/UFFS/2023.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Auditório Prof. Diego Manenti, 5ª Sessão Ordinária de 2025, em Cerro Largo/RS, 6 de junho de 2025.

BRUNO MÜNCHEN WENZEL

Presidente do Conselho de Campus

O Conselho de Campus Cerro Largo (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 do Regulamento da Pesquisa da UFFS (aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 15/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2017 (ALTERADA)) e a deliberação na 6ª Sessão Ordinária de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º Homologar a recondução da servidora Eliane Gonçalves dos Santos, SIAPE nº 2024027, ao cargo de Coordenadora Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação do Campus Cerro Largo, para o exercício do mandato de julho de 2025 a junho de 2027.

Art. 2º Fica revogada a RESOLUÇÃO Nº 50/CONSC CL/UFFS/2023.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Auditório Prof. Diego Manenti, 6ª Sessão Ordinária de 2025, em Cerro Largo/RS, 7 de julho de 2025.

BRUNO MÜNCHEN WENZEL

Presidente do Conselho de Campus

O CONSELHO DE CAMPUS CERRO LARGO (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da RESOLUÇÃO Nº 63/CONSUNI CAPGP/UFFS/2024, e a deliberação da 6ª Sessão Ordinária,

RESOLVE:

Art. 1º INDICAR os seguintes membros para compor a Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares (CPPAD), como representantes do Campus Cerro Largo, para cumprir mandato entre julho de 2025 e junho de 2027:

I - Servidores Técnico-Administrativos em Educação:

(a) ADRIANO JOSÉ LENTZ, SIAPE 2890023 (recondução);

(b) LUIS ANTÔNIO GUTERRES HAAS, SIAPE 1906825;

(c) MICHELI DOS SANTOS WALDOW, SIAPE 1895536;

(d) PATRICIA MALLMANN SCHNEIDERS, SIAPE 1124510.

II - Servidores Docentes:

(a) CLEUSA INÊS ZIESMANN, SIAPE 1991860;

(b) ÉDIO POLACINSKI, SIAPE 3012636;

(c) EVANDRO PEDRO SCHNEIDER, SIAPE 1835403;

(d) FABIANO CASSOL, SIAPE 2235887;

(e) ROSÁLIA ANDRIGHETTO, SIAPE 2238248;

(f) SUSANA MACHADO FERREIRA, SIAPE 1547211.

Art. 2º Fica revogada a RESOLUÇÃO Nº 48/CONSC CL/UFFS/2023.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Auditório Prof. Diego Manenti, 6ª Sessão Ordinária de 2025, em Cerro Largo/RS, 7 de julho de 2025.

BRUNO MÜNCHEN WENZEL

Presidente do Conselho de Campus

O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTUDOS LINGUÍSTICOS (PPGEL) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais e considerando a Portaria de Delegação de Competência nº 2697/GR/UFFS/2023 e a Portaria de Pessoal nº 1154/GR/UFFS/2023, torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo de alunos regulares para os Cursos de Mestrado e de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos (PPGEL), do campus Chapecó, com ingresso em 2025.2, conforme normas estabelecidas no Edital e na Resolução nº 71/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2025:

1 DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

1.1 Candidatos aprovados e classificados ao curso de Mestrado:

1.2 Candidatos aprovados e classificados ao curso de Doutorado:

1.3 Candidatos suplentes ao curso de Doutorado

2 DA MATRÍCULA

2.1 O candidato classificado deverá efetuar a matrícula no período de 28 de julho a 08 de agosto de 2025, enviando para o e-mail sec.ppgel@uffs.edu.br a documentação abaixo relacionada. Para a inscrição de mestrado, o candidato deve utilizar como assunto Inscrição para o mestrado de (nome) e para a inscrição no doutorado, deve utilizar como o assunto Inscrição para o doutorado de (nome).

I - Formulário de Matrícula, a ser disponibilizado em www.uffs.edu.br/ppgel > Ingresso > Processo Seletivo Regular, devidamente preenchido e assinado;

II – Carteira de Identificação (RG) (em perfeito estado) ou, para candidato estrangeiro, Registro Nacional Migratório (RNM) ou Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) ou documento que comprove a solicitação desses documentos na Polícia Federal;

III – CPF, dispensável caso o número desse documento conste na Carteira de Identificação;

IV – Diploma de curso superior de Graduação reconhecido pelo MEC ou declaração original da IES, indicando a conclusão de todos os componentes curriculares e a data em que ocorreu a colação de grau;

V – Histórico Escolar de curso de Graduação;

VI – Certidão de Quitação Eleitoral atualizada (emitida pelo site www.tse.jus.br, há no máximo 60 dias);

VII – Documento comprobatório de estar em dia com as obrigações militares (Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporação), para os candidatos do sexo masculino com idade entre 18 e 45 anos, nos termos do art. 5º da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar);

VIII – Comprovante de Vacina da Rubéola para candidatas do sexo feminino com idade até 40 anos, nos termos da Lei Estadual/SC nº 10.196, de 24 de julho de 1996;

IX – Para os candidatos autodeclarados indígenas, apresentar declaração da Fundação Nacional do Índio (Funai) e/ou do cacicado ou de outros órgãos de representação indígena; ou Registro Administrativo de Nascimento de Índio (RANI); ou declaração pessoal de pertencimento a grupo indígena, de acordo com a Resolução nº 35/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2020;

X – Formulário de Autodeclaração, disponível em www.uffs.edu.br/ppgel > Ingresso > Processo Seletivo Regular, devidamente preenchido e assinado, para o caso de candidatos autodeclarados indígenas classificados de acordo com os itens 2.1.6.1 e 2.2.6.1 deste Edital;

XI – Atestado Médico emitido nos últimos 6 (seis) meses, assinado por um médico especialista na área da deficiência alegada pelo candidato, contendo o grau ou nível de deficiência, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID) e um parecer do médico contendo as necessidades específicas, considerando as peculiaridades da deficiência; exame de audiometria para candidatos com deficiência auditiva, realizado nos últimos 12 (doze) meses e parecer específico com restrições e/ou recomendações; exame oftalmológico em que conste a acuidade visual para candidatos com deficiência visual, realizado nos últimos 6 (seis) meses e parecer específico, para o caso de candidatos com deficiência, classificados de acordo com os itens 2.1.6.2 e 2.2.6.2 deste Edital;

XII – Formulário de Autodeclaração, disponível em www.uffs.edu.br/ppgel > Ingresso > Processo Seletivo Regular, devidamente preenchido e assinado, para o caso de candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos), classificados de acordo com o item 2.1.6.3 e 2.2.6.3 deste Edital.

2.2.1 No ato da matrícula, o candidato deverá apresentar todos os documentos originais das cópias elencadas no item 2.2 para autenticação.

2.3 O candidato que não realizar a matrícula nesse período perderá direito à vaga.

2.4 Em caso de não observância do prazo para realização de matrícula, a vaga será disponibilizada a outro candidato por ordem de suplência.

2.5 Na hipótese de haver vagas não preenchidas, os candidatos serão chamados de acordo com a lista de suplentes divulgada neste edital.

3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1 A qualquer tempo, e a critério da Comissão do Processo Seletivo, se constatada a apresentação de documentos e/ou assinaturas inidôneas, será considerada cancelada a inscrição do candidato.

3.2 Este Edital poderá ser alterado por meio de adendos, erratas ou retificações, que serão divulgados, sempre que necessário, no site do PPGEL (www.uffs.edu.br/ppgel > Ingresso > Processo Seletivo Regular).

3.3 Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo e/ou pelo Colegiado do Programa.

3.4 Indicamos, como foro para dirimir eventuais litígios que possam decorrer do presente procedimento, in casu, a Justiça Federal, Seção Judiciária de Santa Catarina, Subseção Judiciária de Chapecó.

Aos dezesseis dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco B, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 6ª Sessão Ordinária de 2025, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Cherlei Marcia Coan (Coordenadora Acadêmica); Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa); Renata Franceschet Goettems (Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Daniel Galiano (Coordenador do Curso de Ciências Biológicas); Paulo Ricardo Müller (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Pedro Eugenio Gomes Boehl (Coordenador do Curso de Engenharia Civil); Celso Eidt (Coordenador do Curso de Filosofia); Paula Vanessa de Faria Lindo (Coordenadora do Curso de Geografia – Bacharelado); Reginaldo José de Souza (Coordenador Adjunto do Curso de Geografia – Licenciatura); Renan Santos Mattos (Coordenador do Curso de História); Renata Portugal Oliveira (Coordenadora Adjunta do Curso Intedisciplinar em Educação do Campo); Flávia Burdzinski de Souza (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Gean Delise Leal Pasquali (Coordenadora Adjunta do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental); Adriana Richter (Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas); Silvania Regina Pelenz Irgang e Renan Santos Mattos (Representantes Docentes); Luana Angélica Alberti, Sheila Marques Duarte Bassoli e Jorge Valdair Psidonik (Representantes Técnico-Administrativos); e, Valdir Basso (Representante da Comunidade Regional). Fez-se presente à sessão, a seguinte conselheira suplente, no exercício da titularidade: Renata Portugal Oliveira (Representante Docente). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Raphaela de Toledo Desidério (Coordenadora do Curso de Geografia – Licenciatura); Lisandra Almeida Lisovski (Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Eduardo Pavan Korf (Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental); Almir Paulo dos Santos (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação); Éverton de Moraes Kozenieski (Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia); Adriana Maria Andreis (Coordenadora Adjunta do Programa de Pós-Graduação em Geografia); Denise Cargnelutti (Representante Docente); e, Sandra Regina Picoli Ostrovski (Representante da Comunidade Regional). Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: Alfredo Castamann (Coordenador do Curso de Agronomia); Anderson André Genro Alves Ribeiro (Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Jerônimo Sartori (Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação); Matheus Fernando Mohr (Representante Docente); e, Alcemir Antônio Bagnara [suplente] (Representante da Comunidade Regional). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. 1.1.1. Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2025. Inicialmente, foi apresentada a Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2025. Havendo acordo, a ata foi aprovada. 1.2. Informes. Na sequência, foram realizados os informes. 1.2.1. Direção. O Diretor comunicou que, a partir do dia 1º de agosto de 2025, o servidor Jorge Valdair Psidonik assumirá a Coordenação Adjunta de Extensão e Cultura. A Assessoria de Extensão e Cultura será reformulada, com a chegada de nova servidora técnico-administrativa. Também informou que o MEC distribuiu um conjunto de FGs e CDs para as universidades e institutos federais. A Reitoria da UFFS convocou uma reunião com as direções de campus para analisar a necessidade de transformar FGs em FCCs. A Coordenadora Acadêmica, por sua vez, informou que estão abertas as inscrições para a JIC, que será realizada entre os dias 20 a 24 de outubro de 2025. As portarias das comissões do SEPE também foram publicadas e nos próximos dias deverá ser publicado o regulamento para inscrição de trabalhos. A Coordenadora Administrativa informou que o processo de licitação relativo ao contrato de manutenção predial está em análise pela CGU. O pregão será publicado provavelmente em agosto. Até lá, o campus ficará sem funcionários para manutenção. Por fim, informou que a universidade está destinando recursos para reformas necessárias, sendo que, neste ano, não serão comprados novos equipamentos. 1.2.2. Comissões. Não houve informe de comissões. 1.2.3. Gerais. O conselheiro Jorge Valdair Psidonik anunciou que as comemorações relativas aos 16 anos da UFFS, no Campus Erechim, serão realizadas no dia 28 de setembro de 2025. Solicitou aos conselheiros para que divulguem e convidem a todos para participar das diversas atividades que estão sendo organizadas. A conselheira Adriana Richter informou que está é a última sessão em que participa como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas. A conselheira Sheila Marques Duarte Bassoli realizou um informe sobre a feira de ciências, que ocorrerá entre os dias 20 e 24 de outubro de 2025. Por fim, o conselheiro Valdir Basso informou que a partir do próximo mandato representará a comunidade regional como suplente. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi apresentada a ordem do dia. Havendo acordo, a pauta foi aprovada, passando-se, de imediato, à apreciação do primeiro item. 2.1. Prorrogação de prazo para apresentação do parecer acerca da análise da regulamentação relativa à entrega dos planos de curso. Inicialmente, conforme solicitação da comissão designada para analisar a regulamentação relativa à entrega dos planos de curso, por meio da Resolução Nº 250/CONSC-ER/UFFS/2025, foi apresentada a solicitação de prorrogação de prazo para apresentação do parecer. Havendo acordo do plenário, o prazo foi prorrogado para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia 27 de agosto de 2025. 2.2. Homologação do processo eleitoral do Conselho de Campus. Ato contínuo, o servidor Douglas Santos Alves, Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho de Campus, apresentou o Relatório Nº 03/2025-CONSC-ER, referente ao processo eleitoral do Conselho de Campus. O servidor relatou que o processo ocorreu dentro das normas estabelecidas, conforme descrito no documento. Havendo acordo do plenário, o resultado do processo foi homologado, sendo que passarão a compor o Conselho de Campus, os seguintes representantes eleitos: I. Representantes Docentes: Renata Portugal Oliveira (titular) e Denise Cargnelutti (suplente); Isabel Rosa Gritti (titular) e Leandro Carlos Ody (suplente); Anibal Lopes Guedes (titular) e José Mario Vicensi Grzybowski (suplente); Viviane de Almeida Lima (titular) e Marcio Freitas Eduardo (suplente); II. Representantes Técnico-Administrativos: Elisabete Cristina Hammes (titular) e Jaqueline Berdian de Oliveira (suplente); Domingos Roque Pavan (titular) e Rodrigo Burin (suplente); Giovani Emerson Brustolin (titular) e Aline Asturian Kerber (suplente); III. Representantes Discentes: Felipe Tormen Ferrari (titular) e Gabriel Von Ende Padilha (suplente); e, Eric Fassina (titular) e Lauhana Amanda Kern (suplente). 2.3. Homologação de indicações de representantes da Comunidade Regional ao Conselho de Campus. Na sequência, conforme Ofício Nº 03/2025-CONSCOM-ER, foram homologadas as seguintes indicações de representantes da Comunidade Regional ao Conselho de Campus: Ivan José Suszek (titular) e Alcemir Antônio Bagnara (suplente); e Neusa Correia da Silva (titular) e Valdir Basso (suplente). 2.4. Parecer acerca da proposta de resolução que define a composição, organização e funcionamento do Núcleo de Apoio Pedagógico – NAP, no Campus Erechim. A seguir, a conselheira Paula Vanessa de Faria Lindo apresentou o Parecer Nº 03/2025-CONSC-ER, atinente à proposta de resolução que define a composição, organização e funcionamento do Núcleo de Apoio Pedagógico – NAP, no Campus Erechim. A partir da análise realizada, a relatora votou pela aprovação da proposta de resolução que define a composição, organização e funcionamento do Núcleo de Apoio Pedagógico – NAP, no Campus Erechim, em conformidade ao apresentado na fundamentação do parecer e com as alterações propostas. Havendo acordo do plenário, o parecer foi aprovado. 2.5. Parecer acerca de processo de remoção. De imediato, o conselheiro Renan Santos Mattos apresentou o Parecer Nº 07/2025-CAPPRR-ER, relativo ao Processo Nº 23205.016999/2025-74, referente ao pedido de remoção do servidor Darlin Bonadiman, Assistente em Administração, do Campus Erechim para o Campus Chapecó. Em seu voto, diante da manifestação do Coordenador Adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação (CAPPG), a CAPPRR-ER manifestou-se favoravelmente à solicitação de remoção do servidor em contrapartida de código de vaga de mesmo cargo e provimento imediato. Submetido à apreciação do plenário, o parecer foi aprovado. 2.6. Parecer do Grupo de Trabalho (GT) para estudo sobre viabilidade da criação do Curso de Ciência da Computação – Bacharelado, do Campus Erechim. Ato contínuo, o Grupo de Trabalho (GT) para estudo sobre viabilidade da criação do Curso de Ciência da Computação – Bacharelado, do Campus Erechim, designado por meio da Resolução Nº 242/CONSC-ER/UFFS/2025, apresentou o resultado de seu trabalho, conforme Processo Nº 23205.018581/2025-00. O estudo realizado pelo GT indicou que a criação do curso de Ciência da Computação é viável, com oferta de 25 vagas anuais, no turno noturno, desde que atendidas as necessidades destacadas no parecer, especialmente a que se refere aos 4 códigos de vagas docentes. Finalizada a apresentação, conforme indicado pelo GT, o plenário deliberou pelo acolhimento do parecer/estudo apresentado e que a Direção de Campus constitua a comissão responsável pela elaboração da proposta de criação do novo curso, conforme estabelecido pela Resolução Nº 197/CONSUNI/UFFS/2025, que aprova o regulamento para a criação de novos cursos na UFFS. 2.7. Análise sobre participação do servidor docente José Mario Vicensi Grzybowski, em projeto de pesquisa da UFSC, com percepção de bolsa. Na sequência, foi apresentado o Parecer Nº 08/2025-ACAD-ER, relativo à análise sobre participação do servidor docente José Mario Vicensi Grzybowski, em projeto de pesquisa da UFSC, com percepção de bolsa, conforme Processo Nº 23205.016618/2025-57. Em seu parecer, considerando que a solicitação do servidor atende aos requisitos legais e regimentais para o desenvolvimento da atividade com percepção de bolsa, a Coordenação Acadêmica manifestou concordância com a participação do servidor docente José Mario Vicensi Grzybowski como Professor-Pesquisador no projeto de pesquisa intitulado “Aprimoramento de Sistema de Alerta de Níveis e Vazões para a bacia Amazônica”. O parecer foi submetido à apreciação do plenário, sendo aprovado. 2.8. Análise sobre participação do servidor docente Roberto Valmir da Silva, em projeto de pesquisa da UFSC, com percepção de bolsa. Por fim, foi apreciado o Parecer Nº 09/2025-ACAD-ER, relativo à análise sobre participação do servidor docente Roberto Valmir da Silva, em projeto de pesquisa da UFSC, com percepção de bolsa, conforme Processo Nº 23205.016614/2025-79. Em seu parecer, considerando que a solicitação do servidor atende aos requisitos legais e regimentais para o desenvolvimento da atividade com percepção de bolsa, a Coordenação Acadêmica manifestou concordância com a participação do servidor docente Roberto Valmir da Silva como Professor-Pesquisador no projeto de pesquisa intitulado “Aprimoramento de Sistema de Alerta de Níveis e Vazões para a bacia Amazônica”. O parecer foi submetido à apreciação do plenário, sendo aprovado. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 16 de julho de 2025.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - CAMPUS ERECHIM, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão tomada na 6ª Sessão Ordinária de 2025, realizada em 16 de julho de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR, para a 7ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2025, a ser realizada em 27 de agosto de 2025, o prazo para apresentação do parecer da comissão designada para analisar a regulamentação relativa à entrega dos planos de curso, constituída por meio da Resolução Nº 250/CONSC-ER/UFFS/2025.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - CAMPUS ERECHIM, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital Nº 06/CE/CONSC-ER/UFFS/2025, o Relatório Nº 03/2025-CONSC-ER e a decisão tomada na 6ª Sessão Ordinária de 2025, realizada em 16 de julho de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR o resultado do processo eleitoral para a escolha dos representantes dos segmentos da comunidade acadêmica no Conselho de Campus Erechim, para o mandato 2025/2027.

Art. 2º Passarão a compor o Conselho de Campus Erechim, após assinatura do Termo de Posse, os seguintes conselheiros eleitos:

I. SEGMENTO DOCENTE:

a) Titular: RENATA PORTUGAL OLIVEIRA, Siape 2279284

Suplente: DENISE CARGNELUTTI, Siape 1709109

b) Titular: ISABEL ROSA GRITTI, Siape 1838141

Suplente: LEANDRO CARLOS ODY, Siape 2059128

c) Titular: ANIBAL LOPES GUEDES, Siape 1836907

Suplente: JOSÉ MARIO VICENSI GRZYBOWSKI, Siape 1837681

d) Titular: VIVIANE DE ALMEIDA LIMA, Siape 1711939

Suplente: MARCIO FREITAS EDUARDO, Siape 1800890

II. SEGMENTO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO:

a) Titular: ELISABETE CRISTINA HAMMES, Siape 14872324

Suplente: JAQUELINE BERDIAN DE OLIVEIRA, Siape 1757667

b) Titular: DOMINGOS ROQUE PAVAN, Siape 1906527

Suplente: RODRIGO BURIN, Siape 2195730

c) Titular: GIOVANI EMERSON BRUSTOLIN, Siape 1975233

Suplente: ALINE ASTURIAN KERBER, Siape 2169463

III. SEGMENTO DISCENTE

a) Titular: FELIPE TORMEN FERRARI, Matrícula 2215722007

Suplente: GABRIEL VON ENDE PADILHA, Matrícula 2215722036

b) Titular: ERIC FASSINA, Matrícula 2215610036

Suplente: LAUHANA AMANDA KERN, Matrícula 2215610007

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - CAMPUS ERECHIM, no uso de suas atribuições legais, considerando o Ofício Nº 03/2025-CONSCOM-ER e a decisão tomada na 6ª Sessão Ordinária de 2025, realizada em 16 de julho de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR a indicação de representantes da Comunidade Regional ao Conselho de Campus Erechim, para o mandato 2025/2027.

Art. 2º Passarão a compor o Conselho de Campus Erechim, após assinatura do Termo de Posse, os seguintes conselheiros:

I. Titular: IVAN JOSÉ SUSZEK

Suplente: ALCEMIR ANTÔNIO BAGNARA

II. Titular: NEUSA CORREIA DA SILVA

Suplente: VALDIR BASSO

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - CAMPUS ERECHIM, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no §5º do Art. 6º da Resolução nº 39/2022-CONSUNI-CGAE, que institui o Núcleo de Apoio Pedagógico - NAP da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), e a decisão tomada na 6ª Sessão Ordinária de 2025, realizada em 16 de julho de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º DEFINIR a composição, organização e funcionamento do Núcleo de Apoio Pedagógico (NAP) do Campus Erechim, conforme disposto na Resolução nº 39/2022- CONSUNI-CGAE.

Art. 2º O Núcleo de Apoio Pedagógico integrará a Coordenação Acadêmica do campus, com estrutura física e de pessoal conforme previsto na resolução que o regulamenta.

Art. 3º A carga horária dos membros do NAP será estabelecida da seguinte maneira, em conformidade com a Resolução da CGAE:

I - o(a) pedagogo(a) disporá de 20 horas semanais dedicadas ao NAP, podendo sua carga horária ser flexibilizada para tempo integral, mediante justificativa aprovada pelo Conselho de Campus, conforme disposto no §4º do Art. 7º da Resolução da CGAE;

II - o(a) assistente em administração disporá de carga horária variando entre o mínimo de 4 (quatro) horas e o máximo de 20 (vinte) horas semanais, a ser definida em diálogo com a Coordenação Acadêmica e aprovada pelo Conselho de Campus;

III - os(as) demais membros(as) do NAP disporão de 4 (quatro) horas semanais dedicadas ao Núcleo;

IV - o(a) coordenador(a) do NAP, como membro, já disporá de 4 (quatro) horas se docente, podendo chegar ao limite de (12) doze horas semanais, conforme necessidade e disponibilidade institucional, a ser definida em diálogo com a Coordenação Acadêmica e aprovada pelo Conselho de Campus; se pedagogo(a), usufruirá de 20 (vinte) horas da integralidade de sua carga horária dedicada ao Núcleo.

§1º A carga horária dos técnicos administrativos em educação, inclusive do(a) assistente em administração e do(a) coordenador(a) do NAP, quando for o caso, será definida em diálogo com a Coordenação Acadêmica e referendada pelo Conselho de Campus, conforme §1º do Art. 11 da Resolução da CGAE.

§2º A carga horária dos membros do NAP constará na portaria de designação e respeitará o deliberado no Conselho de Campus, quando da aprovação da Resolução própria do Núcleo.

Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Aos dezesseis dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, às treze horas e trinta minutos, por meio de videoconferência pela plataforma Google Meet, e transmitida na página do Youtube da UFFS, foi realizada a 6ª Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e cinco da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC), do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Extensão e Cultura, Willian Simões. Fizeram-se presentes à sessão, presencial e por videoconferência, os seguintes conselheiros: Joviles Vitorio Trevisol (Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação; representantes docentes: Marcus Vinícius Liessem Fontana (Campus Cerro Largo), Alexandre Maurício Matiello (Campus Chapecó), Alcione Roberto Roani (até às 13:40) e Ana Maria de Oliveira Pereira (Campus Erechim), Rafael Stefenon (Campus Laranjeiras do Sul); representante técnico-administrativo em educação: Sandro Adriano Schneider (Campus Cerro Largo), Eloir Faria de Paula (Campus Laranjeiras do Sul); representantes da comunidade regional: Marlene Catarina Stochero (estado do Rio Grande do Sul) e Elisabeth Maria Timm Seferrin (estado de Santa Catarina). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Benhur de Godoi (docente Campus Cerro Largo), Giancarlo Dondoni Salton (docente Campus Chapecó), Thiago Soares Leite (docente Campus Erechim), Rafael Kremmer (docente Campus Passo Fundo), Renata dos Santos Rabello Bernardo (docente Campus Passo Fundo), João Marcos de Oliveira Vieira (discente Campus Passo Fundo). Faltou à sessão por motivo justificado: Adalgiza Pinto Neto (docente Campus Realeza). Faltaram à sessão sem justificativa: Martinho Machado Junior (docente Campus Laranjeiras do Sul), Tiago da Costa (docente Campus Realeza). Após conferência de quórum, o presidente declarou aberta a sessão, saudou a todos e passou ao Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 5ª Sessão Ordinária da 2025. Ata aprovada por unanimidade. 1.2 O presidente passou a palavra ao conselheiro Joviles Trevisol, que fez os informes da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação: a) Informou sobre o Edital para pesquisa no valor de 800.000,00 (oitocentos mil) para o Campus Chapecó, parceria com a FAPESC e emenda parlamentar da Deputada Luciana Carminatti; Estão trabalhando também em um edital de mil bolsas para o estado de Santa Catarina, porque este é o único estado que não tem o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica (PIBIC); b) informou também sobre a Jornada de Iniciação Científica, que já está com a programação fechada e terá como tema a inteligência artificial, com foco na integridade científica e ética; c) Também acontecerá, de 1º a 3 de setembro no Campus Realeza, com transmissão pelo youtube, o IV Simpósio de Pós-Graduação do Sul do Brasil (SIMPÓS-SUL). O evento é promovido pela Diretoria de Pós-Graduação, em conjunto com as coordenações adjuntas de Pesquisa e Pós-Graduação dos campi. O evento vai reunir os resultados de projetos de pesquisa de estudantes bolsistas (UFFS/CNPq/FAPERGS/Fundação Araucária) vinculados ao Programa de Iniciação Científica e Tecnológica (PRO-ICT) da UFFS, de estudantes bolsistas de outras Instituições de Ensino Superior (IES) e de projetos de pesquisa desenvolvidos por estudantes de Pós-Graduação na UFFS; d) dia 14 de agosto no Campus Erechim terá uma solenidade de instalação do Doutorado profissional em Educação. Em seguida o presidente fez os comunicados da Pró-Reiotira de Extensão e Cultura: a) aprovação junto a um edital do Ministério da Educação com a Fiocruz, do que estão chamando de rede Fronteira Sul de preparatórios para o Enem. É um financiamento com bolsas para iniciativas que já existiam na UFFS, que a PROEC lançou como projeto estratégico, pensando na garantia de, pelo menos, uma bolsa para cada um desses cursinhos. Para o estado do Paraná foi aprovado a proposta da Professora Adalgiza Pinto Neto, PET Prepara, e o Rio Gande do Sul foi contemplado com o projeto enviado pela PROEC. Serão 18 bolsas para estudantes de graduação que atuarão ministrando oficinas para os estudantes de nível médio, e bolsa para os coordenadores. Além disso, será disponibilizado também 6.000,00 (seis mil) reais de custeio para dar um apoio na aquisição de materiais; c) informou sobre a participação da UFFS no 43º Seminário de Extensão Universitária da Região Sul, que acontecerá na semana que vem, de 23 a 25 de julho, na cidade de Lages, com a participação de mais de vinte e cinco instituições públicas do sul do país. A delegação será composta por mais de quarenta pessoas, que participarão do evento e serão apresentados vinte e dois trabalhos das ações extensionistas de todos os campi, exceto Passo Fundo, que não participou da Chamada; d) por fim, comunicou que no dia 18 será realizada uma reunião conjunta PROEC-PROGRAD com todos os coordenadores adjuntos de extensão, coordenadores de extensão dos cursos e coordenações acadêmicas, para tratar de suplementação orçamentária para atividades de curricularização da extensão para 2025-2, que apesar dos contingenciamentos, conseguiram alocar R$ 100.000 (cem mil reais) que será dividido entre os campi para suplementar os cursos nas ações de curricularização, pensando principalmente em ações integradas. Sem mais comunicados, passou-se à apresentação da Ordem do dia: 2.1 Processo Nº 23205.013932/2025-88: Alteração da equipe técnica do projeto de extensão Eixo Entrelaçar do Programa Escola em Tempo Integral (regime de urgência); 2.2 Processo Nº 23205.037560/2024-02: Regimento do Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação (PPGPE) - Mestrado e Doutorado (apreciação do parecer do conselheiro relator Marcus Vinicius Liessem Fontana); 2.3 Processo Nº 23205.037335/2024-68: Regimento do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direitos Humanos (PPGPDH) - Mestrado Profissional (apreciação do parecer do conselheiro relator Rafael Stefenon); 2.4 Processo Nº 23205.013297/2025-39: Projeto Básico, Plano de Trabalho, Equipe Executora e Contratação de Fundação de Apoio para gerenciamento administrativo e financeiro, necessário à execução do curso de pós-graduação lato sensu Aperfeiçoamento em Mentoria de Diretores Escolares – PRODITEC/SEB/MEC (apreciação do parecer do conselheiro relator Sandro Adriano Scheneider). O presidente apresentou duas matérias recebidas que precisam ser tramitadas em regime de urgência: a) Processo Nº 23205.017310/2025-29: Homologação da Portaria Nº 4149/GR/UFFS/2025, de 11 de julho de 2025, que aprova ad referendum do Conselho Universitário, o Projeto Básico, o Plano de Trabalho, a Equipe Executora e a Contratação de Fundação de Apoio para gestão administrativa e financeira do projeto de extensão denominado Curso de Formação Continuada de Professores/as - Escola da Terra - nível de aperfeiçoamento, da UFFS; justificativa: por se tratar de ad referendum, a matéria deve ser inserida na sessão subsequente de sua aprovação, que seria a sessão atual; b) Processo Nº 23205.017749/2025-51: Alteração da equipe técnica do projeto de extensão intitulado Promoção da conservação e uso da sociobiodiversidade nativa e a restauração dos agroecossistemas através do fortalecimento sociorganizativo da Cadeia Produtiva Solidária das Frutas Nativas (CPSFN) do RS e da promoção da saúde; justificativa: o colegiado já consensuou da tramitação neste fluxo quando se tratar apenas de alteração de equipe técnica de projetos de pesquisa ou extensão. A inserção das matérias foram aprovadas por unanimidade, ficando a ordem do dia da seguinte maneira: 2.1 Processo Nº 23205.017310/2025-29: Homologação da Portaria Nº 4149/GR/UFFS/2025, de 11 de julho de 2025, que aprova ad referendum do Conselho Universitário, o Projeto Básico, o Plano de Trabalho, a Equipe Executora e a Contratação de Fundação de Apoio para gestão administrativa e financeira do projeto de extensão denominado Curso de Formação Continuada de Professores/as - Escola da Terra - nível de aperfeiçoamento, da UFFS; 2.2 Processo Nº 23205.017749/2025-51: Alteração da equipe técnica do projeto de extensão intitulado Promoção da conservação e uso da sociobiodiversidade nativa e a restauração dos agroecossistemas através do fortalecimento sociorganizativo da Cadeia Produtiva Solidária das Frutas Nativas (CPSFN) do RS e da promoção da saúde; 2.3 Processo Nº 23205.013932/2025-88: Alteração da equipe técnica do projeto de extensão Eixo Entrelaçar do Programa Escola em Tempo Integral (regime de urgência); 2.4 Processo Nº 23205.037560/2024-02: Regimento do Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação (PPGPE) - Mestrado e Doutorado (apreciação do parecer do conselheiro relator Marcus Vinicius Liessem Fontana); 2.5 Processo Nº 23205.037335/2024-68: Regimento do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direitos Humanos (PPGPDH) - Mestrado Profissional (apreciação do parecer do conselheiro relator Rafael Stefenon); 2.6 Processo Nº 23205.013297/2025-39: Projeto Básico, Plano de Trabalho, Equipe Executora e Contratação de Fundação de Apoio para gerenciamento administrativo e financeiro, necessário à execução do curso de pós-graduação lato sensu Aperfeiçoamento em Mentoria de Diretores Escolares – PRODITEC/SEB/MEC (apreciação do parecer do conselheiro relator Sandro Adriano Scheneider). De imediato passou-se ao item 2.1 Processo Nº 23205.017310/2025-29: Homologação da Portaria Nº 4149/GR/UFFS/2025, de 11 de julho de 2025, que aprova ad referendum do Conselho Universitário, o Projeto Básico, o Plano de Trabalho, a Equipe Executora e a Contratação de Fundação de Apoio para gestão administrativa e financeira do projeto de extensão denominado Curso de Formação Continuada de Professores/as - Escola da Terra - nível de aperfeiçoamento, da UFFS. O presidente explicou tratar-se da aprovação do ad referendum, ação importante do Reitor que garantiu que a proposta de curso tramitasse em tempo para a contratação de fundação. Sem ressalvas, homologada portaria ad referendum. 2.2 Processo Nº 23205.017749/2025-51: Alteração da equipe técnica do projeto de extensão intitulado Promoção da conservação e uso da sociobiodiversidade nativa e a restauração dos agroecossistemas através do fortalecimento sociorganizativo da Cadeia Produtiva Solidária das Frutas Nativas (CPSFN) do RS e da promoção da saúde. O presidente apresentou a matéria e destacou a alteração necessária da equipe técnica para o bom andamento do projeto. A solicitação foi aprovada por unanimidade. 2.3 Processo Nº 23205.013932/2025-88: Alteração da equipe técnica do projeto de extensão Eixo Entrelaçar do Programa Escola em Tempo Integral. Seguindo o mesmo fluxo da matéria anterior, por se tratar de alteração de equipe técnica, traz-se a matéria em regime de urgência, a fim de dar fluxo a alteração da equipe que está trabalhando no projeto. A alteração foi aprovada por unanimidade. 2.4 Processo Nº 23205.037560/2024-02: Regimento do Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação (PPGPE) - Mestrado e Doutorado. O conselheiro relator, Marcus Vinicius Liessem Fontana, fez a leitura do seu parecer, e apresentou seu voto, favorável a aprovação mediante ajustes: revisão do artigo 6º, ajuste do texto no artigo 10º conforme texto do § 1º do artigo 71 do documento regulatório, ambiguidade no parágrafo único do artigo 15, revisão textual nos artigos 26, 27, 29 e 31, sugestão de acréscimo de um parágrafo ao artigo 44, que trata da proficiência linguística, para contemplar a Instrução Normativa 41/PROPEPG/UFFS/2021, que estabelece os critérios para aceite da proficiência do alunado, ajustar os dígitos e a escrita por extenso dos artigos 52 e 53, revisar artigos 69, 70 e 74. Observar os detalhamentos dos ajustes a serem feitos no ato normativo conforme o parecer do relator, pois o parecer e o voto foram aprovados por unanimidade. 2.5 Processo Nº 23205.037335/2024-68: Regimento do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direitos Humanos (PPGPDH) - Mestrado Profissional. O conselheiro Rafael Stefenon, relator da matéria, apresentou seu parecer, onde constatou a necessidade de ajustes, conforme segue: a) Art. 5º – Composição do Colegiado: Recomenda-se maior clareza quanto à representação discente e dos servidores técnicos administrativos em educação (STAE). Sugere-se redigir os incisos IV e V nos seguintes termos: IV – um representante titular, e seu respectivo suplente, do corpo discente, eleitos por seus pares, para mandato de um ano, permitida uma única recondução; V – um representante titular e seu respectivo suplente dos servidores técnicos administrativos em educação (TAE), escolhidos entre seus pares para um mandato de dois anos, permitida uma única recondução, entre aqueles que atuam no desenvolvimento de atividades relacionadas à gestão do curso no Campus; b) §2º do Art. 9º – Mandatos da Coordenação: A recomendação sobre a coincidência com o período de avaliação quadrienal da CAPES consta no regulamento institucional, e não deveria ser tratada como sugestão. Propõe-se uma redação mais direta, que aceite formalmente essa diretriz: § 2° Os mandatos devem coincidir, tanto quando for possível, com o período de avaliação quadrienal estabelecido pela CAPES, de modo a articular a gestão do programa às diretrizes nacionais estabelecidas pela correspondente Área de Avaliação da agência. c) Art. 14 – Competências da Coordenação: No inciso IX, sugere-se explicitar o caráter participativo da autoavaliação. Proposta de redação: IX – promover, em conjunto com o colegiado, ao menos uma vez ao ano, um seminário de Autoavaliação do Programa, com a participação dos docentes, discentes, servidores técnicos administrativos e convidados da Comunidade Acadêmica e Regional; d) Art. 16 – Competências da Secretaria: O artigo está equivocado, pois reproduz competências da Coordenação. Sugere-se substituir seu conteúdo pelo Art. 75 do Regulamento da Pós-Graduação, adotando a redação integral ali prevista; e) Art. 19 – Corpo Docente: A inclusão de docentes com título de mestre conflita com o Art. 27 do regimento, que exige título de doutor para credenciamento. Recomenda-se excluir a menção a “mestres”; f) Seção II do Capítulo III – Corpo Discente: Sugere-se incluir as três categorias previstas no Art. 113 do Regulamento da Pós-Graduação: I - estudantes regulares aprovados em processos seletivos; II - alunos especiais, sejam brasileiros ou estrangeiros, admitidos em editais específicos para cursar componentes curriculares; III - estudantes estrangeiros na modalidade intercâmbio; g) Seção VIII do Capítulo V (Do Exame de Qualificação) e Capítulo VI (Do Orientador e do Coorientador): A estrutura atual dispersa conteúdos relacionados ao TCC. Propõe-se fundir os temas em um único capítulo, agrupando tudo no Capítulo VII (Do Trabalho de Conclusão de Curso); h) §3º do Art. 72º – Banca de Qualificação: A exigência de dois suplentes (interno e externo) é desnecessária e não encontra amparo na lógica do Art. 84 (Banca Final). Sugere-se uniformizar, exigindo apenas um suplente; i) Art. 45 – Estágio de Docência: A descrição “2 créditos” é imprecisa. Recomenda-se adotar a redação do §1º do Art. 100 do regulamento, que especifica entre 20% e 40% da carga horária do componente curricular. Por fim, recomendou realizar uma revisão gramatical minuciosa, a fim de eliminar inconsistências como duplicações, e sugeriu que, ao longo do texto, seja adotado o uso consistente da sigla PPGDH ou do termo Programa, evitando expressões genéricas como “curso de mestrado” ou “pós-graduação stricto sensu”, para garantir precisão conceitual e coerência institucional. O parecer e o voto do relator foram aprovados por unanimidade. 2.6 Processo Nº 23205.013297/2025-39: Projeto Básico, Plano de Trabalho, Equipe Executora e Contratação de Fundação de Apoio para gerenciamento administrativo e financeiro, necessário à execução do curso de pós-graduação lato sensu Aperfeiçoamento em Mentoria de Diretores Escolares – PRODITEC/SEB/MEC. O parecer foi apresentado pelo conselheiro Sandro Adriano Scheneider, relator do processo, que analisou a documentação apresentada, e considerou que o presente processo tramitou por instâncias e setores anteriores à CPPGEC, obtendo declarações de conformidade processual e documental, que há recurso disponível, está adequado à legislação vigente, e por isso votou favorável a aprovação do projeto básico, plano de trabalho, equipe executora e contratação de fundação. O parecer e o voto do relator foram aprovados por unanimidade. Sem mais para o momento, o presidente agradeceu os conselheiros pela participação e declarou encerrada a sessão às quatorze horas e quarenta minutos, da qual eu, Eliane de Fátima Massaroli Metzler Gomes, Secretária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura, lavrei a presente ata, que aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.