Instrução Normativa

Atos Normativos recentemente criados ou modificados
Data Título Descrição
20/08/2025 14h41 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5/DIR CH/UFFS/2025 Estabelece diretrizes para a realização de eventos no Campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul.
12/08/2025 09h48 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7/PROGESP/UFFS/2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7/PROGESP/UFFS/2025 - Dispõe sobre os procedimentos para requerimento da aceleração da progressão por capacitação, no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul.
08/08/2025 13h59 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 61/PROPEPG/UFFS/2025 Estabelece critérios e fluxos para avaliação de pedidos de prorrogação de prazo de conclusão de curso do Programa de Pós-graduação Profissional em Educação, Campus Erechim
11/07/2025 16h19 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 60/PROPEPG/UFFS/2025 Estabelece deveres dos bolsistas em nível de mestrado e doutorado e os critérios para avaliação e acompanhamento dos bolsistas do Programa de Pós-graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental, Campus Erechim
02/07/2025 16h40 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12/PROGRAD/UFFS/2025 Dispõe sobre o tratamento da carga horária na modalidade Educação a Distância (EaD) nos cursos de graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).
18/06/2025 14h35 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 62/PROAD/UFFS/2025 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para Desfazimento de Bens Patrimoniais, no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul.
06/05/2025 19h46 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5/PROAE/UFFS/2025 Revoga a Instrução Normativa Nº5/PROAE/UFFS/2018 que dispõe sobre os procedimentos normativos para a realização de auditorias nos processos de análise socioeconômica
05/05/2025 16h13 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 61/PROAD/UFFS/2025 Regulamenta os procedimentos para acesso, armazenamento e obtenção de imagens dos sistemas de videomonitoramento da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).
10/04/2025 14h57 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4/PROAE/UFFS/2025 Revoga a Instrução Normativa Nº 1/PROAE/UFFS/2017 que dispõe sobre os procedimentos normativos para a atenção diferenciada de que trata o §5º do artigo 6º da Resolução 10/2016 – CONSUNI/CGAE.
03/04/2025 10h38 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 200/CCH/UFFS/2025 DESIGNA MEMBROS DO FÓRUM DAS COORDENAÇÕES DE ESTÁGIO DO CAMPUS CHAPECÓ
28/03/2025 16h26 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 59/PROPEPG/UFFS/2025 Estabelece critérios e fluxos para comprovação de proficiência em língua estrangeira, do Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional (Profiap), da Universidade Federal da Fronteira Sul, Campus Chapecó.
20/03/2025 09h06 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 58/PROPEPG/UFFS/2025 Estabelece normativa para liberação dos residentes do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde, em área de concentração Atenção Básica da Universidade Federal da Fronteira Sul em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Marau/RS, para liberação e participação em eventos científicos
20/03/2025 09h03 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 57/PROPEPG/UFFS/2025 Estabelece normativa em casos de necessidade de recuperação de carga horária prática para fins de cumprimento total da carga horária do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde, em área de concentração Atenção Básica da Universidade Federal da Fronteira Sul em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Marau/RS
20/03/2025 08h59 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 56/PROPEPG/UFFS/2025 Estabelece o Regulamento do Trabalho de Conclusão de Residência do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde: Atenção Básica da Universidade Federal da Fronteira Sul, Campus Passo Fundo.
27/02/2025 16h16 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 60/PROAD/UFFS/2025 Altera a Instrução Normativa nº 59/PROAD/UFFS/2025, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos servidores, no uso e guarda, bem como nos casos de desaparecimento ou danos aos bens permanentes integrados ao patrimônio da UFFS e outras providências.
19/02/2025 16h55 INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 5/PROAD-SETI/UFFS/2025 Altera a Instrução Normativa Conjunta nº 4/PROAD/SETI/UFFS/2024, que dispõe sobre a devolução e redistribuição de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).
18/02/2025 14h26 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 55/PROPEPG/UFFS/2025 Estabelece deveres dos bolsistas em nível de mestrado e doutorado e critérios para avaliação e acompanhamento dos bolsistas do Programa de Pós-graduação Profissional em Educação, Campus Erechim.
10/02/2025 16h49 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 59/PROAD/UFFS/2025 (ALTERADA) Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos servidores, no uso e guarda, bem como nos casos de desaparecimento ou danos aos bens permanentes integrados ao patrimônio da UFFS e outras providências.
15/01/2025 11h42 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/CLAB CH/UFFS/2024 Dispõe sobre a gestão, uso e temporariedade de amostras e materiais dispostos/armazenados nos laboratórios
20/12/2024 09h38 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 54/PROPEPG/UFFS/2024 Define modalidades de Atividades Curriculares Complementares do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Políticas Públicas da Universidade Federal da Fronteira Sul.
26/11/2024 22h05 INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 4/PROAD-SETI/UFFS/2024 (ALTERADA) Dispõe sobre a devolução e redistribuição de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).
07/11/2024 18h58 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/CRG/UFFS/2024 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nos juízos de admissibilidade, e nos processos correcionais investigativos ou acusatórios.
21/10/2024 09h10 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/AGIITEC/UFFS/2024 Estabelece orientações para uso do Laboratório Multiusuários de Inovação da AGIITEC, da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).
17/09/2024 14h59 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14/DCS/UFFS/2024 Institui diretrizes editoriais e padronização visual para a criação e manutenção de perfis oficiais em redes sociais e orienta sobre conduta para moderação e interação com usuários
03/09/2024 17h08 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 53/PROPEPG/UFFS/2024 Define as modalidades de Atividades Curriculares Complementares (ACCs) do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, da Universidade Federal da Fronteira Sul.
02/09/2024 16h56 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13/DCS/UFFS/2024 Disciplina, na UFFS, a abertura de veículos de comunicação e dispõe sobre sua regulamentação.
29/08/2024 12h31 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 58/PROAD/UFFS/2024 Dispõe sobre as competências dos agentes de gestão patrimonial da UFFS.
28/08/2024 09h07 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 57/PROAD/UFFS/2024 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para recebimento de doação de bens móveis (permanente e consumo) no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).
16/08/2024 10h06 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4/CCH/UFFS/2024 Dispõe sobre as diretrizes para realização de eventos no Campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul.
12/08/2024 17h04 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 56/PROAD/UFFS/2024 Altera a Instrução Normativa nº 55/PROAD/UFFS/2024, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos docentes e/ou servidores pesquisadores que adquiriram bens permanentes com recursos de órgãos externos para o desenvolvimento de projetos que se encontram vinculados ou em uso na Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS.
18/07/2024 10h54 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/PROGRAD/UFFS/2024 Dispõe sobre o aproveitamento da carga horária do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência para a carga horária dos cursos de licenciatura na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).
28/06/2024 14h59 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 52/PROPEPG/UFFS/2024 Estabelece critérios e fluxos para avaliação de pedidos de prorrogação de prazo de conclusão de curso, do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental, da Universidade Federal da Fronteira Sul, Campus Erechim.
20/06/2024 16h10 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 55/PROAD/UFFS/2024 (ALTERADA) Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos docentes e/ou servidores pesquisadores que adquiriram bens permanentes com recursos de órgãos externos para o desenvolvimento de projetos que se encontram vinculados ou em uso na Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS.
20/06/2024 15h57 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 54/PROAD/UFFS/2024 Numeração anulada.
04/06/2024 10h08 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/PROAE/UFFS/2024 Dispõe sobre a caracterização, critérios de seleção e procedimentos operacionais para gestão do Programa Bolsa Permanência (PBP) no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul.
04/06/2024 09h59 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/PROAE/UFFS/2024 Numeração inválida.
09/04/2024 14h59 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12/DCS/UFFS/2024 Disciplina a elaboração e a publicação de notas de falecimento e condolência nos veículos oficiais de comunicação da UFFS
25/03/2024 17h03 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17/SETI/UFFS/2024 Dispõe sobre a normatização para a utilização do Sistema de Atendimento de Chamados de TI (ATI) como central de atendimento ao usuário para assuntos relacionados à tecnologia da informação no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul.
25/03/2024 17h04 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16/SETI/UFFS/2024 Dispõe sobre a normatização da utilização do Serviço de Correio Eletrônico Institucional no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul.
25/03/2024 17h03 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15/SETI/UFFS/2024 Dispõe sobre a normatização da criação e administração de contas de acesso no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul.
26/02/2024 15h44 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 51/PROPEPG/UFFS/2024 Estabelecer o Regulamento do Trabalho de Conclusão de Residência da Comissão de Residência Médica da Universidade Federal da Fronteira Sul, Campus Passo Fundo.
26/02/2024 10h30 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 50/PROPEPG/UFFS/2024 Estabelece deveres dos bolsistas em nível de mestrado e doutorado e os critérios para avaliação e acompanhamento dos bolsistas do Programa de Pós-graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental, Campus Erechim.
15/02/2024 18h09 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/AGIITEC/UFFS/2024 (REVOGADA) Estabelece orientações para uso do Laboratório Multiusuários de Inovação da AGIITEC, da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).
26/01/2024 10h37 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/CLAB CH/UFFS/2024 Dispõe sobre as diretrizes para ordem de prioridade no agendamento das atividades práticas nos laboratórios do Campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul.
11/12/2023 16h41 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 49/PROPEPG/UFFS/2023 Normatiza concessão, renovação, prorrogação, suspensão e cancelamento de bolsas de estudos de mestrado e doutorado concedidas pela CAPES, CNPq e UFFS aos Programas de Pós-Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul.
13/11/2023 11h58 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/PROGESP/UFFS/2023 Estabelece o preenchimento do Plano Individual Docente (PID) e Relatório Individual Docente (RID) do ano letivo de 2023.
24/10/2023 14h39 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 48/PROPEPG/UFFS/2023 (REVOGADA) Dispõe sobre o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado no país e no exterior concedidas pela CAPES com outras bolsas, atividades remuneradas ou outros rendimentos, no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul.
25/07/2023 10h46 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 47/PROPEPG/UFFS/2023 Altera Instrução Normativa nº 33/PROPEPG/UFFS/2021 que estabelece procedimentos, normas, requisitos e compromissos para recebimento de bolsas da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).
30/06/2023 16h53 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 46/PROPEPG/UFFS/2023 Estabelece os critérios para credenciamento e recredenciamento de docentes permanentes do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos (PPGCTAL) do Campus Laranjeiras do Sul.
27/06/2023 18h49 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 53/PROAD/UFFS/2023 Dispõe sobre as atividades de gestão ambiental no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).